REQUERIMENTO PARA CONCESSÃO HOMENAGEM N° 002/2024

O Vereador subscritor amparado pelos Artigos 33, 85, 117 e 170, §2°, XI do Regimento Interno e Artigos 20, c, 24, b, 25, 47, III, da Lei Orgânica, solicita aos seus pares gentilmente a deliberação e aprovação para:
- Concessão de Diploma de Reconhecimento para os Professores, Servidores e Funcionários da Escola Municipal de Ensino Infantil Viadutos, Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, devido aos trabalhos realizados alcançando índices relevantes no SAERS-RS (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul) e Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

JUSTIFICATIVA

O Requerimento n° 002/2024 tem como base o Decreto Legislativo n° 001/1999 que regula a Concessão de Diploma de Reconhecimento á pessoas e entidades que contribuíram para o progresso e o desenvolvimento de Viadutos nas mais variadas áreas de interesse, inclusive a Educação. Nos últimos anos as escolas municipais de ensino infantil e fundamental tem atingido ótimas pontuações no SAERS-RS (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul) e Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Este progresso não poderia ser conseguido sem o esforço e dedicação dos servidores, professores e funcionários de tais instituições. Logo, nada mais merecido do que a Câmara Municipal, em Sessão Solene de comemoração aos 65 anos do município no dia 28 de maio de 2024, prestar louvores às pessoas responsáveis pelos feitos. Pelo exposto, peço a deliberação e aprovação do presente requerimento.
Viadutos RS, 02 de maio de 2024.

Roberto Cesar Piccoli
             Presidente da Mesa Diretora