Viadutos/RS, 12 de Agosto de 2022.

Excelentíssimo Senhor Vereador:

Nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa, venho por meio deste, convocar Vossa Excelência para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 15 de Agosto de 2022, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, a fim de serem analisados os seguintes expedientes: 

- Ata nº 015/2022	

- Ata nº 016/2022

- Ata nº 017/2022

- Projeto de Lei Municipal nº 039/2022: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.182, de 29 de novembro de 2006, que Reinstitui O Regime Próprio de Previdência Social dos servidores Efetivos do Município de Viadutos, de que trata o art. 40 da Constituição da República e dá outras providências.

- Projeto de Lei Municipal nº 040/2022: Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias/2023. 

- Projeto de Lei Municipal nº 041/2022: Dispõe sobre a criação de gratificação especial aos servidores designados para comporem Comissões na forma que especifica.

                                            Carla Cristiane Toniolo

Presidente do Legislativo