Ofício nº 011/2023                
                                                            Viadutos/RS, 17 de fevereiro de 2023.

Excelentíssimo Senhor Vereador:

Nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa, venho por meio deste, convocar Vossa Excelência para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 22 de fevereiro de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, a fim de serem analisados os seguintes expedientes: 

- Ata n° 023/2022.
- Ata n° 024/2022.
- Ata n° 025/2022.
- Ata n° 026/2022.
- Ata n° 027/2022.
- Ata n° 028/2022.
- Ata nº 001/2023.
- Ata n° 002/2023.
- Projeto de lei Executivo n° 009/2023: Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do Município de Viadutos.
- Projeto de lei Executivo n° 010/2023:Altera a Lei Municipal n° 3.519/2023.
- Projeto de lei Executivo n° 011/2023:  Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cessão de sala e veículo Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Viadutos e dá outras providências.
- Projeto de lei Executivo n° 012/2023: autoriza contratação por tempo determinado  
- Requerimento n° 001/2023: Autoria do Vereador Antonio Pasini.

Vergilio Bicz
Presidente do Poder Legislativo