Ofício nº 017/2023                
                                                       
     Viadutos/RS, 03 de março de 2023.

Excelentíssimo Senhor Vereador:

Nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa, venho por meio deste, convocar Vossa Excelência para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 06 de março de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, a fim de serem analisados os seguintes expedientes: 

- Ata n° 003/2023.

- Projeto de Lei Municipal n° 013/2023: Autoriza contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

- Projeto de Lei Legislativo nº 005/2023: Altera a Lei Municipal nº 3.153 de 23 de julho de 2016 e dá outras providências.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023: Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Viadutos/RS referente ao exercício de 2020.

- Requerimento para concessão de homenagem n° 001/2023: Autoria do Vereador Antonio Pasini.

Vergilio Bicz
Presidente do Poder Legislativo