Ofício nº 024/2023                
                                                       
     Viadutos/RS, 17 de março de 2023.

Excelentíssimo Senhor Vereador:

Nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa, venho por meio deste, convocar Vossa Excelência para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 22 de março de 2023 (QUARTA-FEIRA), às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, a fim de serem analisados os seguintes expedientes: 

- Ata n° 004/2023.

- Projeto de Lei Municipal n° 014/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de R$ 1.000,00(um mil reais) destinado à participação do Município na realização da reforma da sede regional do Instituto Geral de Perícias – IGP, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Municipal n° 015/2023: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.976/2013 que dispõe sobre o sistema viário fora do perímetro urbano no Município de Viadutos e dá outras providências.

- Projeto de Lei Municipal n° 016/2023: Altera a Lei Municipal nº 3.497/2022 que autoriza participação em instalação de antena para internet com o município de Carlos Gomes.
Vergilio Bicz
Presidente do Poder Legislativo