Ofício nº 034/2023                                                                       
     Viadutos/RS, 12 de maio de 2023.
Excelentíssimo Senhor Vereador:

Nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa, venho por meio deste, convocar Vossa Excelência para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 15 de Maio de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, a fim de serem analisados os seguintes expedientes: 

- Ata nº 009/2023.
-Projeto de Lei nº 022/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder no repasse de recursos á Associação dos Produtores de Bovinos de Leite de Viadutos, e dá outras providências. Junto da Emenda Modificativa.                                                                                                  
-Projeto de Lei nº 025/2023: Fixa o piso rial d e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos das Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 026/2023: Aprova o Plano Município de Viadutos/RS – PMC e dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 027/2023: Cria o Fundo Municipal da Cultura, e dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 028/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência Brigada Militar para viabilizar o incremento das ações operacionais de polícia ostensiva, através da utilização de sistema de videomonitoramento.
- Projeto de Lei n° 029/2023: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Requerimento nº 005/2023: Alteração de data para Sessão Solene.

Vergilio Bicz
Presidente do Poder Legislativo