Ofício nº 044/2023                                   
                                    
     Viadutos/RS, 14 de julho de 2023.

Excelentíssimo Senhor Vereador:

Nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa, venho por meio deste, convocar Vossa Excelência para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 17 Julho de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, a fim de serem analisados os seguintes expedientes: 

- Ata nº 014/2023.

- Projeto de Lei nº 035/2023: Dispõe sobre a alteração da redação do Anexo I da Lei Municipal nº 2.730/2011, de 09 de maio de 2011, em relação ao cargo de Operador de Máquinas.

- Projeto de Lei nº 036/2023: Altera redação, acresce, e, revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.721/2011, que estabelece normas para concessão de auxílio transporte escolar e profissionalizantes e dá outras providências, e revoga dispositivo da Lei Municipal nº 2.836/2012, de 06 de março de 2012, que institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes e dá outras providências.

- Requerimento para concessão homenagem nº 006/2023: Autoria do Vereadores Senhor Vergílio Bicz.

Vergílio Bicz
Presidente do Poder Legislativo