Ofício nº 046/2023                                   
     Viadutos/RS, 03 de agosto de 2023.
Excelentíssimo Senhor Vereador:

Nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa, venho por meio deste, convocar Vossa Excelência para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 07 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, a fim de serem analisados os seguintes expedientes: 
- Ata nº 015/2023.
- Projeto de Lei nº 035/2023: Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal N°2.730/2011, de 09 de maio de 2011, em relação ao cargo de Operador de Máquinas. (2° Turno).
- Projeto de Lei n° 037/2023: Altera a Lei Municipal n°2.730/2011, de 09 de maio de 2011, para aumentar o número de cargos de provimento efetivo de motorista e dá outras providências.
- Projeto de Lei n°038/2023: Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal n°3.409/2021, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 039/2023: Projedo de Lei de Diretrizes Orçamentárias/2024. 
- Projeto de Lei n°040/2023: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Projeto de Lei  n°041/2023: Dispõe sobre a cessão dos módulos que compõe a Incubadora Empresarial.

Vergilio Bicz
Presidente do Poder Legislativo