Ofício nº 064/2023                                   

     Viadutos/RS, 01 de Novembro 2023.

Excelentíssimo Senhor Vereador:

Nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa, venho por meio deste, convocar Vossa Excelência para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 06 de Novembro de 2023 às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, a fim de serem analisados os seguintes expedientes: 

- Ata nº 022/2023;
- Moção de Apoio n°002/2023;
- Projeto de Lei n° 051/2023: Dispõe sobre a regulamentação de instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet no município de Viadutos/RS;
- Projeto de Lei n°052/2023: Orçamento de 2024;
- Projeto de Lei n° 053/2023: cria COMDEC;
- Projeto de Lei n° 054/2023: Inclui e altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.3889/2021, que autoriza o Município de Viadutos, através do Poder Executivo, a custear transporte na forma que especificas e dá outras providências;
- Projeto de Lei n° 055/2023: Altera Lei 2.730/2011.

Vergílio Bicz
Presidente do Poder Legislativo