Ofício Nº 076/2023                                   

     Viadutos/RS, 01 de Dezembro 2023.

Excelentíssimo Senhor Vereador:

Nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa, venho por meio deste, convocar Vossa Excelência para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 04 de Dezembro de 2023 às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, a fim de serem analisados os seguintes expedientes: 

- Ata nº 024/2023:
- Ata n° 025/2023:
- Projeto de Lei n° 059/2023: Autoriza o Município de Viadutos-RS a participar da realização do V Rally Termas de Marcelino Ramos, e dá outras providências (Projeto em Tramitação).
- Projeto de Lei n°060/2023: Altera a Lei Municipal n°2.730/2011, de 09 de Maio de 2011, para aumentar o número de cargos de provimento efetivo de oficial administrativo e dá outras providências (Segundo Turno).
- Projeto de Lei n° 062/2023: Dispõe sobre a cessão de uso de implementos agrícolas á Associações de Produtores Rurais, na forma que específica, e dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 063/2023: Acresce dispositivos á Lei Municipal 2.130 de 16 de Maio de 2006, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece as normas gerais para a sua aplicação , e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 064/2023: Institui no Município de Viadutos, a contribuição para custeio da iluminação pública e dá outras providências.

Vergílio Bicz
Presidente do Poder Legislativo