Ofício Nº 007/2024                              
   
                      Viadutos/RS, 16 de Fevereiro 2024.

            Excelentíssimo Senhor Vereador:

Nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa, venho por meio deste, convocar Vossa Excelência para a Sessão Ordinária que será realizada no dia   19 de Fevereiro de 2024 às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, a fim de serem analisados os seguintes expedientes: 
- Projeto de Lei n°011/2024: Disciplina a concessão de patrocínio na forma de apoio cultural à radiodifusão comunitária no município de Viadutos.
- Projeto de Lei n°012/2024: Autoriza o Poder Executivo celebrar convenio com o Hospital Santa Terezinha de Erechim.
- Projeto de Lei n°013/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar financeiramente na ampliação do projeto de cercamento eletrônico e videomonitoramento em vias públicas da área urbana do Município de Viadutos e dá outras providências.
- Projeto de Lei n°014/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências.

Sem outro particular para o momento, encerro encaminhando votos de considerações e apreço.

Vergílio Bicz
Vice-Presidente do Poder Legislativo