Ofício Nº 013/2024                                 
                                   
     Viadutos/RS,  15 de Março de  2024.

Excelentíssimo Senhor Vereador:

Nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa, venho por meio deste, convocar Vossa Excelência para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 18 de Março de 2024 às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, a fim de serem analisados os seguintes expedientes: 

- Ata n°004/2024.
- Ata n°005/2024. 
- Projeto de Lei Legislativo n°006/2024: Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Viadutos/Rs para o quadriênio 2025-2028.
- Projeto de Lei Legislativo n°007/2024: Fixa os subsídios dos secretários municipais do município de Viadutos/Rs para o quadriênio 2025/2028.
- Projeto de Lei Legislativo n°008/2024: Fixa os subsídios dos vereadores bem como do Presidente do Poder Legislativo do município de Viadutos/RS  para a legislatura 2025/2028.
- Projeto de Lei Municipal n° 017/2024: Autoriza o município de Viadutos/RS a efetuar repasse de valores ao Corpo de Bombeiros Voluntários do município.
- Projeto de Lei Municipal n° 18/2024: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de mutua colaboração com a Associação Hospitalar Nossa Senhora de Pompéia e dá outras providências.

Roberto Piccoli
Presidente do Poder Legislativo