ATA N°022/2024
Aos vinte e um dias do mês de Outubro de dois mil e vinte e quatro (21/10/2024), as dezenove horas (19:00hr), na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Viadutos, sito a Rua Anastácio Ribeiro N°84, Centro, reuniram-se os vereadores para a Sessão Ordinária, o Presidente Roberto Piccoli. Boa Noite a todos verificando a existência do quórum e invocando a proteção de Deus para que haja Paz entre os homens e pela grandeza da Pátria Brasileira declaro aberta a Sessão Ordinária do dia vinte e um de Outubro de dois mil e vinte e quatro. Queria cumprimentar aqui o Vereador eleito Cleiton seja bem-vindo a esta casa. Temos a Ata n°021/2024 coloco em apreciação se algum vereador deseja manifestar-se. Coloco a Ata n°021/2024 em votação, os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor levantar-se. Aprovada a Ata n°021/2024 por unanimidade de votos. Peço para que a secretária faça a leitura do Projeto de Lei n°034/2024. “Altera a Lei Municipal n°2.747/2011 que dispõe sobre a política de desenvolvimento econômico social e urbano no Município de Viadutos, institui programas de incentivo ao desenvolvimento, e dá outras providências.” A palavra está a disposição se algum vereador deseja manifestar-se. Com a palavra vereador Vergílio Bicz. “Senhor Presidente, colegas vereadores, colegas vereadoras, população que nos assistem, colega vereador para a nossa próxima gestão Cleiton. É muito importante esse Projeto que mandaram para nós aqui na Câmara, por que a realidade hoje no nosso interior é bem diferente do que a um tempo atrás, por exemplo, hoje tem propriedades que não tem os pontilhões que são feitos e não tem aquela estrutura para passar as cargas mais pesadas, então fica bem esclarecido que cada vez mais nós precisamos ajudar os agricultores por exemplo, cascalhamento que já é feito e não se leva muita brita só o necessário em dias de atolamento mas agora a Lei vai permitir que a Prefeitura consiga largar também nas entradas dos produtores, hoje em dia tem muitas entradas de produtores que as máquinas não conseguem passar na estrada e ela precisa passar na lavoura do vizinho para conseguir ter acesso a propriedade, então como a Administração já tem um bom trabalho feito nas estradas principais que a maioria já são alargadas hoje acredito que agora vai sobrar também um espaço um tempo para serem ajeitadas para os agricultores, peço para que todos os colegas votem por que isso vai ser muito útil para os agricultores do nosso município de Viadutos aonde sempre são pessoas que a gente precisa dar muita atenção para eles por que e de lá que vem nosso alimento e muitas vezes a gente fala de uma coisa ou outra mas se não é o agricultor que vai tirar o leite, tratar os suínos e não faz a lavoura nós não teríamos o que comer, então peço para que todos aprovem que esse Projeto é muito importante. Muito Obrigado.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Com a palavra vereador Oslen Chaves. “Senhor Presidente, senhores vereadores população que nos assistem, e o vereador eleito para o próximo mandato Cleiton. Com relação ao Projeto, excelente essa alteração esse programa de incentivo ele foi criado em 2011 pela Administração do Celso Demarco e esse programa de incentivo ele é muito maior do que isso que está sendo alterado hoje ele prevê inúmeras possibilidades dentro desse programa de incentivo como uma empresa se instalando em Viadutos pode ter isenção de IPTU isso proporcional ao número de funcionários que ela vem a ter de empregos que ela vem a gerar, tem um programa pra correção do solo neste mesmo programa de incentivo de 2011, tem um programa de auxílio para as comunidades também neste programa de 2011 e tantos outros incentivos que constam neste programa que eu espero que na próxima gestão ele seja colocado em prática, por que não adianta ter uma Lei de 2011 com vários incentivos se ele não é colocado em prática com certeza vamos aprovar, vamos cobrar o ano que vem para tudo que está previsto neste programa de incentivo seja realizado não só esse auxílio com hora máquinas para os agricultores mas o programa melhorar a correção do solo, voltar a ter aquele incentivo para as comunidades, incentivo para espaços públicos comunitários que está previsto neste programa de incentivo e divulgar por que muita gente não sabe que neste programa prevê se estiver a instalação de empresas que geram empregos no nosso município elas também tem um certo incentivo, então com certeza estamos votando a favor mas com certeza cobraremos na próxima gestão para que isso seja colocado em prática. Obrigado.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Com a palavra vereador Antônio Passini. “Senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, vereador eleito Cleiton e todos os que nos acompanham pelo Facebook. Com certeza como os demais colegas já falaram esse Projeto é muito bom por que dá uma força aos agricultores mas eu quero dizer também que já tem vários Requerimentos feitos aonde foi pedidos de brita, das agroindústrias foi um Requerimento feito por mim e foi aprovado mas acho que nenhuma delas recebeu brita, existem mais Requerimentos sobre britagem e cascalhamento  ao redor de aviários e chiqueirões está ai aprovado e aqui no Projeto não apareceu sobre as agroindústria, então isso também deve ser levado em conta junto, eu sou favorável a esse Projeto por que vai ajudar muito os agricultores da porteira pra dentro aonde é uma necessidade  muito grande e nas visitas que a gente fez nas casas dos agricultores como vai ser bom para eles ter esse acesso a suas residências, eu sou favorável eu só gostaria que os Requerimentos que já foram feitos também sejam atendidos. Muito Obrigado.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Com a palavra vereadora Carla Toniollo. “Senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, Cleiton vereador da próxima gestão meus parabéns. Eu só venho até aqui para esclarecer um pequeno detalhe que esta Lei que nós vamos aprovar hoje e acredito que sim que vamos aprovar ela prevê que a Prefeitura consiga fazer exercícios em propriedades particulares que na Lei de 2011nao estava previsto até então em algumas propriedades particulares a Prefeitura não poderia fazer todo tipo de serviço tanto de britagem quanto de cascalhamento, a Lei que hoje será aprovada ela vai permitir que a Prefeitura entre e faça o serviço nas propriedades particulares só para prestar esse esclarecimento. Muito Obrigada.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Coloco o Projeto de Lei em votação, os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor levantar. Aprovado o Projeto de Lei n° 34 por unanimidade de votos. Deixo a tribuna livre por dez minutos se algum vereador deseja manifestar-se. Peço para o Vice-Presidente Vergílio que assuma os trabalhos da casa para poder me manifestar. Vergílio Bicz assumo os trabalhos da casa e passo a palavra ao vereador Roberto Piccoli. “Senhor Presidente, colegas vereadores, colegas vereadoras pessoas que nos assistem através do Facebook, colega para nossa próxima gestão Cleiton. Não poderia deixar de vir a essa tribuna fazer um agradecimento para aquelas pessoas que votaram em mim na última eleição, na última Seção nós estava ainda balançado era um dia após as eleições então hoje quero agradecer em público aqui aquelas pessoas que votaram em mim e também gostaria de parabenizar os vereadores que conseguiram se reeleger  e aqueles que não conseguiram mas que mostraram a força fazendo uma bela votação as vezes pessoas com menos votação conseguem se eleger né colega Carla e vereadores com mais votos não conseguem mas são coisas da legenda isso não é feito por nós vem lá de cima e nós temos que obedecer as Leis que vem de lá, gostaria também de parabenizar aqui o Prefeito eleito André Sperotto Vice-Prefeito Thileca e dizer que agora a gente vai ter o Prefeito nós do MDB durante três mandatos fomos fiéis a outros partidos para sermos Vice e agora chegou a nossa vez, gostaria de agradecer toda coligação a todas as pessoas que depositaram a confiança em nosso candidato e dizer que a gente vai estar ai vamos estar em quatro vereadores no próximo mandato e cobrando vamos estar aqui pra defender o que é certo, gostaria também que os vereadores da oposição continuassem vereador Oslen da maneira que você sempre se comportou aqui dentro  um exemplo né cada um tem um pensamento mas que os Projetos que são importantes que não se colocassem contra. Gostaria de dizer sobre esse Projeto que passou dizer que eu sou um que vou cobrar mesmo nós estando na Administração eu acho que precisa ter um Programa não sei se através da Secretaria da Agricultura a Secretaria de Obras não pode sobrecarregar tem que ter o programa da porteira pra dentro que faça serviço pro agricultor da porteira pra dentro durante a campanha a gente teve muita reclamação que falta serviços dentro das propriedades, então eu acho que a secretariada Agricultura que eu sempre defendi que sempre deveria ter seus maquinários as suas próprias forças para poder fazer esse trabalho pros agricultores. Queria também aqui mais uma vez me manifestar sobre um problema que a gente vem enfrentando a muito tempo e eu cobrei aqui durante o mandato passado e não se teve uma direcionamento das autoridades mais competentes é o problema dos nossos cachorros na rua, essa semana três pessoas foram mordidas pelos cachorro na rua e ninguém era dono dos cachorro, um senhor de noventa anos que estava passando na Avenida o cachorro mordeu, o senhor não ficou hospitalizado mas tiveram que ir a Passo Fundo buscar uma vacina pra fazer, então eu acho que teria que tomar alguma atitude de repente nós aqui desta casa cadastrar esses cães e os que não forem cadastrados alguma coisa terá que ser feito não pode continuar dessa maneira por que é lixo virado e quando acontece alguma coisa ninguém é dono desses cachorro né ai se tu acabar matando um cachorro desses na rua de carro é pior que matar uma pessoa vai preso, então eu acho que essas ong elas devem ter um pouco mais de preocupação em manter esses cães fechados por que daqui a pouco todo mundo vai começar largar na rua e ninguém tem mais compromisso nenhum, seria esse meu questionamento sobre esse problema dos cães e gatos também apesar de que já tem o programa de castração de gatos e cães mas mesmo assim é muito cachorro solto nas ruas. Muito Obrigado.” Vergílio Bicz peço para que o vereador Roberto Piccoli reassuma os trabalhos da casa. Roberto Piccoli reassumo os trabalhos da casa e deixo a palavra a disposição se mais algum vereador deseja manifestar-se. Não havendo mais proporções declaro encerrada a presente Sessão Ordinária e convoco os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia quatro de Novembro de dois mil e vinte e quatro (04/11/2024) Boa Noite a todos.