ATA N°023/2024

Aos quatro dias do mês de Novembro de dois mil e vinte e quatro (04/11/2024), as dezenove horas (19:00hr), na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Viadutos, sito a Rua Anastácio Ribeiro N°84, Centro, reuniram-se os vereadores para a Sessão Ordinária, o Presidente Roberto Piccoli. Boa Noite a todos verificando a existência do quórum e invocando a proteção de Deus para que haja Paz entre os homens e pela grandeza da Pátria Brasileira declaro aberta a Sessão Ordinária do dia quatro de Novembro de dois mil e vinte e quatro. Temos a Ata n°022/2024 coloco em apreciação se algum vereador deseja manifestar-se. Coloco a Ata n°022/2024 em votação, os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor levantar-se. Aprovada a Ata n°022/2024 por unanimidade de votos. Queria salientar que hoje temos aqui a presença da Vereadora Suplente Neiva, vereador Odir apresentou atestado. Nós temos o Projeto n°035/2024 ele é em dois turno será votado hoje e na próxima Sessão. Peço para a secretária para que faça a leitura do Projeto de Lei n°035/2024. “Altera a Lei Municipal n° 3.502/2022 e da outras providências.” A palavra está a disposição se algum vereador deseja manifestar-se. Com a palavra vereador Oslen Chaves. “Senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores e população que nos assistem. O Projeto na verdade ao invés da Administração valorizar quem tem um curso superior pagando adequadamente quem estudou se preparou e tem formação alega que tem um descompasso entre o valor pago e o mercado hoje existente, o descompasso é só um aonde se paga pouco para alguém que tem formação e tem um nível superior que poderia executar bem essa atividade que no caso é uma atividade complexa, se os senhores olharem as atribuições não é uma atividade tão simples, eu não sei se isso é uma promessa de campanha para adequar a alguém que tenha uma promessa para assumir esse cargo, não sei se é isso ou não, por que a Administração deveria valorizar e exigir formação e conhecimento para todas as áreas e pagar um salário compatível a formação e não reduzir a escolaridade, a gente precisa render pessoas que tem capacidade, que tem a possibilidade de fazer o serviço bem feito que acaba perdendo pro mercado ai de for, quantos funcionários já passaram pela Prefeitura excelentes funcionários que se exoneraram e saíram e fizeram outro Concurso Público exatamente por isso, quem tem formação, qualificação não recebe o proporcional a isso, ao invés de reduzir a escolaridade aonde vai pegar uma pessoa que eu não sei quem é e talvez tenha um certo conhecimento, ao invés de reduzir a escolaridade deveriam colocar um salário compatível com a função, é bem simples isso, pra reter pessoas que tenham capacidade para exercer bem o serviço público e não pegar qualquer um só por que tem ensino reduzido, então o meu voto é contrário a esse Projeto justamente por isso, valorizar a formação e a qualificação do funcionário público e não reduzir escolaridade. Obrigado.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Com a apalavra vereador Vergílio Bicz. “Senhor Presidente, colegas vereadores, colegas vereadoras população que nos assistem. Vocês sabem que eu sempre venho a essa tribuna e desconcordo com meu colega aonde se fala de escolaridade, acredito que todos que passaram neste cargo na Prefeitura eles corresponderam muito bem com o trabalho que fizeram, não sei se essa pessoa que saiu acho que é o Mateus né, ele saiu por que ele foi uma pessoa que buscou seus objetivos melhores na sua vida, muito se fala de escolaridade que muitos com faculdade não correspondem que um tem segundo grau ou oitava série, as vezes acham que com um diploma comprado a pessoa é mais inteligente, então eu não concordo colega vereador por que tem gente que não teve a oportunidade de estudar e tem boas capacidade, nós precisamos para de pensar só nisso, nós precisamos dar valor para filhos de agricultores que tem segundo grau e tem capacidade estão no interior administrando as suas propriedades hoje o estudo é importante mas a pessoa que assumir esse cargo na Prefeitura ele pode fazer cursos assim como vereadores que fazem cursos e não utilizam depois na Câmara, eu tenho só segundo grau e faço muito mais coisa do que pessoas com faculdade, nós temos que dar valor para pessoas que tem capacidade não só escolaridade eu já discuti outras vezes a respeito disso, eu me preocupo com o nosso município quando colocam esses fatores, concordo que precisa ser colocado uma pessoa com capacidade realmente isso eu concordo, nessa sala aqui nem todo mundo tem faculdade, peço então para que meus colegas aprovam sim esse Projeto nós precisamos pensar um pouco diferente para o nosso município com cinco mil habitantes e que não podemos se comparar com Erechim e vamos dar valor para quem tem segundo grau sim. Muito Obrigado.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Peço para meu Vice para que assuma os trabalhos da casa para eu poder me manifestar. Vergílio assumo os trabalhos da casa e passo a palavra ao vereador Roberto Piccoli. “Senhor Presidente, colegas vereadores, colegas vereadoras, pessoas que nos assistem através do Facebook. Eu não poderia deixar de vir a essa tribuna para pedir aos meus colegas que aprovem esse Projeto, é como o nosso colega Vergílio falou nós não estamos discutindo aqui a capacidade da pessoa que vai assumir esse cargo, esse é um cargo de confiança se ele não for capacitado o suficiente o Prefeito pode trocar, gostaria também de parabenizar o Prefeito Claiton por essa atitude, o Prefeito Claiton Vereador Oslen poderia estar entregando o mandato e ter criado mais uma despesa aqui e ter colocado aqui igual você disse uma pessoa, aumentado o salário para nós segurar uma pessoa com faculdade, mas não ele não está pensando nisso está pensando justamente no município, ele está entregando o cargo e ele está pensando no sucessor que tenha condições de tocar o município nos próximos quatro anos por que vai ser muito difícil colega Vergílio e você sabe como você mesmo falou o próximo Prefeito vai ter muita dificuldade de Administrar o município por que os recursos irão ser muitos menores então gostaria de parabenizar o Prefeito por esse Projeto e pedir aos colegas que aprovem esse Projeto para nós podermos dar andamento nesse cargo que está em aberto. Muito Obrigado.” Vergílio peço para que o Vereador Roberto Piccoli reassuma os trabalhos da casa. Roberto Piccoli reassumo os trabalhos da casa e deixo a palavra a disposição se mais algum vereador deseja manifestar-se. Coloco o Projeto em votação os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado o Projeto de Lei por sete votos a favor e um contra. N´s temos um Projeto de Lei n°036/2024 aonde os vereadores receberam pelo whatsapp e ele vai ficar em tramitação até a próxima Sessão aonde será votado é o Orçamento de 2025. Deixo a tribuna livre por dez minutos se algum vereador deseja manifestar-se. Com a palavra vereador Oslen Chaves. “Senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores população que nos assistem. Infelizmente eu não concordo com o vereador Vergílio e eu acho que a qualificação a formação o estudo é tudo para a pessoa, quanto mais estudo mais informação mais atualização é melhor para a pessoa, eu estou fazendo a minha segunda faculdade com cinquenta e um anos, estou fazendo meu segundo curso superior, e outra a desculpa de que tem custo tem o Enem quem vem de escola pública que não pagou a escola particular tem direito em fazer em escola federal ou escola particular através do programa do Enem, a desculpa de não ter renda não justifica a falta de formação e qualificação, isso é desculpa todos que veem de escola pública podem e tem acesso a uma Universidade Pública ou Federal ou particular com a bolsa do Enem, então eu não concordo mas tudo bem eu tenho a minha opinião contra a opinião pessoal dos senhores, com relação as despesas se aumentar um salário irá gerar uma despesa maior na folha de pagamento, quantos CC FG tem na Prefeitura e vamos ver no ano que vem como irá ficar, desculpa de que não tem orçamento o FPM aumento 30% esse ano, nosso orçamento do ano que vem que vamos votar vai para 42 milhões fora o FPM teve um reajuste enorme em relação aos outros anos inclusive os senhores já votaram algumas Sessões atrás um redimensionamento que foi feito um cálculo um valor ainda maior desse ano, ele foi estimado a mais  e querer dar uma desculpa de que vai ter crise menos dinheiro sendo que votamos esses dias e nem é do ano que vem é desse ano, e do ano que vem se os senhores leram o Orçamento pode ver que teve um aumento também 42 milhões fora o FPM, então essa justificativa de que um único salário dois ou quatro vai quebrar o município não, gestão precisa-se fazer gestão e não cabines de empregos saber fazer gestão da coisa pública é só isso essa é a minha opinião pessoal formação e qualificação e salário equivalente a isso. Mudando de assunto um pouco quero dizer que dias atrás nós conseguimos 1500 kg de ração para cachorros de rua, o pessoal que tem o grupo aqui e cuida dos animais de rua estão cuidando da distribuição dessa ração são 1100 kg de ração para cães e 400 kg de ração para gatos, essa ração seria única e exclusivamente para cães e gatos de rua ou para algumas pessoas que não tem condições de comprar, o pessoal está fazendo a distribuição amanhã nós vamos divulgar mais informações de como será feito em mais detalhes de como será feito essa distribuição dessa ração e talvez será enviado uma parte para a ONG de Áurea aonde eles cuidam de cães e gatos talvez seja disponibilizado da nossa que nós conseguimos para o nosso município da parte desses 1500 kg. Tenho uma informação pessoal minha aonde eu assumi a alguns dias atrás e faço parte agora da Direção Executiva do SINDIÁGUA, não trabalho mais na CORSAN de Gaurama sou Diretor Regional da região do Planalto continuo tendo a mesma relação com a CORSAN mas agora como Diretor Regional do Planalto no SINDIÁGUA só a título de informação. Eu tenho dois Requerimentos que eu poderia comentar deles agora mas eu vou fazer na próxima Sessão que vou colocar em votação mas vou adiantar hoje sobre o que seria, um deles é guarda corpo para a escada do Loteamento Bonatto que á a escadaria aonde o pessoal usa sobe e faz exercícios e não tem um guarda corpo e tem pessoas de idade que passam por ali e é um problema, e o outro Requerimento seria uma estrada na Linha Alda que ficou de fora nesse movimento todo na época da eleição ficou de fora e não foi feito o reparo dessa estrada que é pública também não é particular, eu vou oficializar isso e não fazer só verbalmente mas vou colocar em escrito. Muito Obrigado a todos.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Com a palavra vereador Vergílio Bicz. “Senhor Presidente, colegas vereadores, colegas vereadoras e população que nos assistem. Quero dizer ao colega Oslen que lá no Loteamento do Bonatto eu já falei com o Prefeito e já foi cobrado, foi cobrado também referente a iluminação e já foi colocado as lâmpadas e o Prefeito já está vendo pra colocar agora o guarda corpo que também é muito importante, mas caso fizer o Requerimento voto a favor sim para fazer por que é bem útil. Enquanto o vereador Oslen falou a respeito de que tem várias oportunidades de fazer uma faculdade hoje eu não desconcordo com ele eu concordo plenamente mas eu quero fazer um questionamento e uma pergunta qual o filho que está fazendo sozinho sem o custeio do pai, então eu quero me referir um pouco e dizer que as pessoas mais pobres que o nosso Governo Federal fala dos pobres que tirou todo mundo da pobreza mas tem muita gente pobre ainda só não sei como ele tirou, quero dizer que existe várias maneiras pros filhos fazerem faculdade hoje mas sem um custeio dos pais, e tem muitos pais que não tem condições sabem que os filhos querem mas não conseguem, então isso que nós discutimos cada um tem a sua opinião, outra coisa que me chama atenção é que só esse Prefeito tem os cargos de confiança né os outros que já passaram nunca tiveram nenhum CC, eu na próxima Sessão quero trazer a folha pra ver a despesas que o Prefeito tem em termo de porcentagem como já teve o aumento da Lei Federal dos professores que subiu muito, quero dizer que a minha opinião é essa como a dele é aquela e sempre a gente vai discutir e digo que eu acredito que essas pessoas que passaram nesse setor e quero descobrir quem foram essas pessoas que passaram e eu acho que eles nunca deixaram nenhum furo eu acho que eles corresponderam então hoje vale mais a prática o dia a dia. Obrigado.” Mais algum vereador deseja manifestar-se?  Não havendo mais proposições declaro encerrada a presente Sessão Ordinária e convoco os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia dezoito de Novembro de dois mil e vinte e quatro. (18/11/2024) Boa noite a todos.