ATA N°009/2025
Aos cinco dias do mês de Maio de dois mil e vinte e cinco (05/05/2025), as dezenove horas (19:00hr), na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Viadutos, sito a Rua Anastácio Ribeiro N°84, Centro, reuniram-se os vereadores para a Sessão Ordinária o Presidente Roberto Piccoli Boa Noite a todos, verificando a existência do quórum e invocando a proteção de Deus para que haja Paz entre os homens e pela grandeza da Pátria Brasileira declaro aberta a Sessão Ordinária do dia cinco de Maio de dois mil e vinte cinco (05/05/2025). Temos a Ata n°008/2025 caso algum vereador queira manifestar-se. Coloco a Ata n°008/2025 em votação os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor levanta-se. Aprovado a Ata n°008/2025 por unanimidade de votos. Temos o Projeto n°031/2025 em segundo turno, coloco em apreciação caso algum vereador deseja manifestar-se. Com a palavra vereador Leocir Zortea. “Senhor Presidente, senhores vereadores, senhora vereadora população que nos assistem. Eu não me manifestei referente ao Projeto na Sessão passada em fim o Oslen acabou fazendo uma manifestação referente a situação, eu não sou contra em aumento de salário da servidora referente ao assunto cargo Farmacêutico em fim eu acho que merecidamente existem alguns padrões de salários comparando a alguns municípios aqui da região e está defasado isso não tenha dúvida, analisando também o padrão aprovado pela Câmara Federal mas não foi aprovado pelo Senado ainda por que está tramitando esse processo do piso salarial para o cargo de Farmacêutico que é de R$6.500,00 mas é uma tramitação, do padrão 11 para o padrão 12 para a população que nos assistem é um padrão de R$4.337,00 para R$6.800,00 se eu não me engano, esse Projeto de Lei que foi aprovado na época de plano de cargos de salários é de 2011 e já fazem quatorze anos e já está bastante defasado e até para citar alguns exemplos um operador de máquinas hoje o base é R$2.304,00 motorista R$2.138,00 pedreiro R$2.138,00 eletricista R$2.138,00 operário R$1.608,00 a defasagem vai chegar a um ponto que o operário vai chegar com a base dele vai ser menor que o salário mínimo, por lei não será pago isso eu acho que cabe sim e é justo a pensar sim sobre um plano de cargos de salários para contemplar algumas minorias e equilibrar um pouco essa questão, é um aumento de 56% mas algumas pessoas vai partir de uma análise de super justo ou talvez algumas pessoas vão grifar como uma generosidade única mesmo sendo justo, então esse é o questionamento que eu levanto e eu acho que cabe a Administração Pública dar uma pensada e uma verificada nessas discrepâncias que existem, eu estava analisando em alguns municípios esses cargos e que são superiores outros nem tanto mas eu acho que o município de Viadutos cabe a dar uma atenção especial para essas pessoas trabalhadores que prestam serviços que ficam na rua ou motorista que ficam o dia todo andando com carga pesada ou até mesmo motorista de transporte escolar que assumem uma responsabilidade muito grande, acho que é justo sim porem eu só relato essa questão e acho importantíssimo revisar esses padrões. Obrigado.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Coloco o Projeto em votação, os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado o Projeto de Lei n°031/2025 por unanimidade de votos em segundo turno. Peço para a secretária para que faça a leitura do Projeto de Lei n°035/2025. “Autoriza contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.” A palavra está a disposição se algum vereador deseja manifestar-se. Coloco em votação os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado o Projeto de Lei n°035/2025 por unanimidade de votos. Temos alguns Requerimentos da casa e peço para que a Andreia faça a leitura. Requerimento para Concessão Homenagem n°002/2025. “Concessão de Diploma de Reconhecimento para Associação Italiana Veneta Modesto e Nicola Taliani Contenti em virtude dos 27 anos de resgate e preservação da cultura italiana.” Coloco o Requerimento n°002/2025 em apreciação se algum vereador deseja manifestar-se. Coloco em votação os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado o Requerimento n°002/2025 por unanimidade de votos. Peço para a secretaria para que faça a leitura do Requerimento n°003/2025. “Concessão de Diploma de Reconhecimento para a Associação Hospital Nossa Senhora de Pompéia em virtude dos 100 anos de sua criação.” Coloco o Requerimento em apreciação se algum vereador deseja manifestar-se. Coloco o Requerimento em votação os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado o Requerimento n°003/2025 por unanimidade de votos. Peço que seja feita a leitura do Projeto de Decreto Legislativo n°002 de 24 de Abril de 2025. “Concede Título de Cidadão Viadutense dá outras providências.” Coloco em discussão se algum vereador deseja manifestar-se. Coloco em votação os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n°002 de 24 de Abril de 2025 por unanimidade de votos. Vamos a leitura do Requerimento n°004/2025. “Alteração de data para Sessão Solene do Dia do Município ano 2025.” A palavra está a disposição se algum vereador deseja manifestar-se. Coloco em votação os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado o Requerimento n°004/2025 por unanimidade de votos. Deixo a tribuna livre por dez minutos se algum vereador deseja manifestar-se. Não havendo mais proposição declaro encerrada a presente Sessão Ordinária e convoco os senhores vereadores para a próxima Sessão no dia dezenove de Maio de dois mil e vinte e cinco (19/05/2025) Boa Noite a todos.