ATA N°013/2025
Aos dois dias do mês de Junho de dois mil e vinte e cinco (02/06/2025), as dezenove horas (19:00hr), na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Viadutos, sito a Rua Anastácio Ribeiro N°84, Centro, reuniram-se os vereadores para a Sessão Ordinária o Presidente Roberto Piccoli Boa Noite a todos, verificando a existência do quórum e invocando a proteção de Deus para que haja Paz entre os homens e pela grandeza da Pátria Brasileira declaro aberta a Sessão Ordinária do dia dois de Junho de dois mil e vinte cinco (02/06/2025). Nós temos as Atas n°010/2025, 011/2025 e 012/2025 algum vereador deseja manifestar-se? Coloco as Atas em votação os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado as Atas n°010/2025, 011/2025 e 012/2025 por unanimidade de votos. Peço que a secretária faça a leitura do Projeto de Lei do Executivo n°042/2025. “Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2026/2029.” O Projeto n°042/2025 ficará em Tramitação por duas Sessões ou trinta dias, então ele não vai pra votação. Peço para a secretária para que faça a leitura do Projeto de Lei n°043/2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo aditivo do convênio com a Associação Hospital Nossa Senhora de Pompéia, conforme especifica, e dá outras providências.” Coloco o Projeto em apreciação se algum vereador deseja manifestar-se. Coloco o Projeto de Lei n°043/2025 em votação, os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado o Projeto de Lei n°043/2025 por unanimidade de votos. Deixo a tribuna livre por dez minutos se algum vereador deseja manifestar-se. Com a palavra vereador Alvadi Beber. “Senhor Presidente, colega vereadora Irene, colegas vereadores pessoas que nos assistem através das redes sociais. Primeiro lugar gostaria de dar os parabéns a Administração Municipal aonde no mês de Maio era aniversário do município e não só a eles mas a todos que trabalharam por que foi muito trabalhoso eu vi na Festa Nacional do Boi Recheado o quanto as pessoas trabalharam foi um mês com muitas programações e quero dar os parabéns a todos os que trabalharam. Também quero dizer aqui que na última quinta-feira nós fomos para Erechim na Câmara de Vereadores receber uma emenda da Deputada Any Ortiz fomos eu o Rodrigo Saurin e o Laercio Veronese lá estavam presente representantes de vinte e cinco municípios da região aonde ela entregou o ofício, mais R$150.000 (cento e cinquenta mil reais) para o Hospital e para a Casa de Repouso e já são R$250.000 (duzentos e cinquenta mil reais) ela é uma Deputada que não tem partido aqui em Viadutos e praticamente na região tem somente um Prefeito em toda a região da AMAU e dois no Estado do Rio Grande do Sul do partido dela e aqui da região da AMAU deve ter seis ou sete vereadores do partido e mesmo assim ela contemplou vinte e cinco municípios, e dizer que só aqui pra região da AMAU ela já deu R$12.000.000 (doze milhões) em recursos, então agradecer os guri que sempre vão junto comigo e a Deputada também. Muito Obrigada.” Mais algum vereador deseja manifestar-se. Com a palavra vereador Leocir Zortea. “Senhor Presidente, senhores vereadores, senhora vereadora e população que nos assistem. Eu quero começar a minha fala hoje reconhecendo a rapidez com que a Administração atual, na penúltima Sessão em que eu trouxe um Requerimento aqui aonde não foi aprovado mas eles acabaram resolvendo o problema que eu havia comentado sobre os erros do Portal da Transparência no ano de 2020 e em menos de vinte e quatro horas eles resolveram o problema corrigiram e isso é importantíssimo isso, mas fica a pergunta era mesmo necessário um vereador chegar aqui e fazer um Requerimento tão básico para que fosse resolvido, concordo sim por que o Requerimento na verdade é o instrumento que nós temos pra cobrar o que precisa ser feito e nesse caso eu estava comentando sobre o Portal da Transparência aonde o povo tem acesso a tudo o que a Prefeitura faz os contratos as licitações, as obras é o mínimo que devem funcionar se a população quiser saber de algum contrato de algum investimento que a Prefeitura faz estão lá os detalhes para acessar a hora que a população quiser, então eu não acusei sobre problemas das contas públicas de 2020 mas todos nós temos o direito de saber aonde o dinheiro é gasto, mas o que mais me preocupa em relação ao Portal da Transparência são de algumas obras e eu vou citar uma como exemplo, eu acompanhei e ela foi construída ano passado em 2024, foi feito o Lote 2 em baixo do trem a porta do município de Viadutos, foi feito construção de calçada, contratado o plantio de 655 metros quadrados de grama, instalação de lixeiras dupla metálica de aço carbono, um bicicletário de concreto armado, jardineiras, guarda corpo que é aquelas tubulares para proteção, piso, brita enfim e agora vejam de fato alguns itens que estão lá e a população pode ir lá ver por que está na porta de Viadutos, a grama por exemplo foi pagado R$17.946,00 (dezessete mil novecentos e quarenta e seis reais) por um plantio que lá não passa de 120 metros quadrados, ou seja menos de ¼ que foi contratado e o valor foi pago como se estivesse tudo certo, creio que esta grama deveria ter sido plantada em todo aquele barranco que vai até o final do loteamento até naquela encruzilhada mas aquele barranco só cresce mato e vira e mexe a Prefeitura precisa ir lá e roçar de foice, a lixeira por exemplo no papel consta lixeira dupla metálica de aço carbono por R$3.300,00 (três mil e trezentos reais) na prática tem uma de plástico daquelas comum e hoje por acaso eu fui pesquisar e custa um pouco mais de R$500,00(quinhentos reais) mas foi gasto R$3.300 (três mil e trezentos reais) está lá e consta no Portal da Transparência isso, o bicicletário por exemplo são cinco bancos feitos de blocos de tijolo tendo meio metro de altura uma construção simples um ao lado do outro aonde o pneu da bicicleta encaixa é simples mas custou R$7.694,00 (sete mil seiscentos e noventa e quatro reais), os guarda corpos foi contratado dessa maneira por R$46.000,00 (quarenta e seis mil reais) aqueles canos de aço zincado hoje aqueles canos são vendidos em barras de seis metros, ele tem uma polegada e meia ou um pouco mais é cortado soldado e montado mas custaram mais de R$46.000,00 (quarenta e seis mil reais) essas denúncias elas já foram comentadas na época da campanha mas muita gente achou que era exagero e falando em Portal da Transparência são ciosas que estão lá dentro pois bem a obra está feita foi fiscalizada foi paga como se estivesse tudo certo, agora eu pergunto, a culpa é da construtora, será que só isso Presidente o senhor que trabalha com obras na Construção Civil sabe muito bem como funciona e como funciona uma obra, quando alguém contrata uma empresa ou contrata a sua empresa Presidente a pessoa que contrata acompanha de perto, cobra, confere cada detalhe e aqui na Prefeitura eu pergunto quem fez isso, quem acompanhou essa obra o Prefeito, Vice-Prefeito o Secretário de Obras mas todos eles tem a obrigação de fiscalizar e o mais grave essa obra foi fiscalizada pela Prefeitura foi medida foi aprovada e o pagamento foi feito no final de Maio integral no valor de cento e oitenta e seis mil reais com mais alguma coisa, é chato as vezes o vereador vir até a tribuna falar essas coisas as vezes dói até o estômago falar certas coisas desse jeito mas isso não pode ser tratado como normal eu estou comentando uma das obras e eu tenho avaliado muitas obras no Portal da Transparência e esses dados que eu relatei estão lá e estão na porta do nosso município em baixo de uma obra muito linda que foi construída o trem, mas essa calçada e toda essa revitalização do pórtico como foi contratado o lote 2 naquela época estão lá, eu relato isso por que a população de Viadutos precisa saber aonde está indo o dinheiro e por que nós pagamos impostos e se a Transparência falha se a fiscalização falha eu como vereador simplesmente sou obrigado a falar coisas que muita gente não gostaria de ouvir. Parabenizo aos 66 anos do município de Viadutos pelas festividades e pela organização dos eventos que foram feitos durante essa semana e pela população que participou. Muito Obrigado.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Com a palavra vereador Vergílio Bicz. “Senhor Presidente, colegas vereadores, colega vereadora população que nos assistem. Primeiramente eu trouxe aqui aquela documentação que o vereador Leocir Zortea na última Sessão o colega questionou dos dois lotes no Bairro São Pelegrin aonde foi questionado, aqueles dois loteamento foi no ano de 1996 na época o Prefeito era o Geomeli depois ele mandou notificou a Secretaria da Inspetoria pra eles fazer em três anos eles não fizeram acabou entrando outro Prefeito se eu não me engano foi o Dolinski deu tempo prazo para eles construir eles não construíram e mandaram uma justificativa aonde disseram que eles não queriam mais, foi ai que o Prefeito se eu não me engano Celso Demarco que foi vendeu os lotes para as pessoas na Rua Noeli Salete Refatti e Rua Neuza Ronsoni, essa informação eu em cinco minutos consegui aqui na Prefeitura e eu acredito colega vereador que não precisaria nem ter vindo aqui, se o senhor teria alguma dúvida o senhor teria que ter ido lá perguntar, eu fui lá e em cinco minutos o Paulinho me explicou tudo. Quero parabenizar o município de Viadutos pelos 66 anos aonde nós tivemos o evento da erva-mate na propriedade do senhor Tochetto aonde foi muito bonito com as palestras com as falas ouvindo o passado das pessoas que trabalharam e a maneira que trabalhavam com a erva-mate o sofrimento deles e comparando hoje e talvez o preço não colabora com os produtores, também quero parabenizar o município pela grande Festa Nacional Boi Recheado que foi realizada aonde as pessoas se dedicaram trabalhando lá, desde os assadores a equipe do Roberto Piccoli a toda equipe da cozinha que fizeram toda a comida e também especialmente aos funcionários da Prefeitura que trabalharam a semana toda pra organizar e hoje tive a oportunidade de passar lá e já estavam limpando tudo, então parabéns a todos que não mediram esforços para fazer e ajudar para mais uma vez a Festa Nacional do Boi Recheado sair aqui em nosso município e dizer a Administração pela atitude que teve em incentivar as comunidades porque faltou ingressos e muitas pessoas não vieram por que faltou ingresso pessoas das comunidades mesmo, então a parceria que fizeram com as comunidades foi muito importante, parabéns a Administração e também aonde foi feito o show na praça pra finalizar na Rua Coberta com a Banda Rogerio Magrão muito bonita o show foi legal, é uma pena que não tinha muitos fotógrafos voluntários para tirar umas fotos por que foi um evento tão grande um evento muito bonito então acho que faltou isso pra ter de recordação, então parabéns Viadutos por mais um ano acho que nós temos que ter orgulho do nosso município que muitas pessoas venham e se sentem feliz, agradecer toda a Administração pela belíssima festa que fizeram. Muito Obrigado.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Com a palavra vereadora Irene. Senhor Presidente, senhores vereadores e população que nos assistem. Eu não poderia deixar de vir a essa tribuna parabenizando os administradores e dizer que todos os funcionários, todos os voluntários que não são trabalhadores da Prefeitura que ajudaram desde o início lá no Pinhal aonde começou os eventos do nosso município foi um sucesso o baile da terceira idade foi um sucesso, a festa da erva mate foi mais que excelente apesar do tempo que durante todo o dia de evento tivemos tempo ruim, eu participei de todos e quero dizer que a Festa Nacional do Boi Recheado foi um sucesso e é uma pena que não temos mais espaço pra fazer para mais pessoas como era feito, o show foi muito bom, não teve brigas não teve nada, quero dizer para o Prefeito André para o Vice-Prefeito Sérgio e para todos a aqueles que trabalharam sem esforços com todo aquele frio que estava parabéns a todos, e agradecer o pessoal que colaboraram  do nosso baile da terceira idade aonde eu pedi na última Sessão, gratidão a todas essas pessoas que trabalharam e eu valorizo muito as pessoas idosas eu também já sou uma pessoa idosa. Muito Obrigada.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Com a palavra vereador Cleiton. “Senhor Presidente, colega vereadora Irene, colegas vereadores e população que nos assistem. Primeiramente quero parabenizar nosso município pelos 66 anos parabenizar pelas festividades que tivemos e eu tive o prazer de participar da maioria delas, e também quero parabenizar aqui a nossa Rádio Comunidade aonde no último dia vinte e oito de Maio comemorou doze anos de comunicação aqui em nosso município. Quero dizer também que na tarde de hoje, o nosso colega Leocir não pode se fazer presente mas eu e mais alguma lideranças da comunidade do Rio Marcelino, Linha Alice enfim estivemos no Gabinete do Prefeito Municipal aonde sentamos para debater e foi um pedido nosso da bancada do PSB ainda no ano passado na oportunidade do Deputado Heitor Schutz teve em nosso município a gente pediu uma emenda parlamentar e fomos contemplados no valor de R$400.00,00(quatrocentos mil reais) aqui para nosso município o mapa fica com um desconto  4,5% então fica um valor de R$380.00,00 (trezentos e oitenta mil reais) aqui para nosso município, tivemos debatendo junto a eles aonde nós precisamos de uma infraestrutura na comunidade do Rio Marcelino, na comunidade que liga Linha Alice, Linha Barbosa, Linha Monte Claro aonde liga até Carlos Gomes pra gente debater e futuramente conseguir buscar essa infraestrutura para nossa comunidade, ainda falta nós ajustarmos algumas coisa e na semana que vem provavelmente o engenheiro estará indo lá pra avaliarmos essa obra e quero agradecer eles pela disponibilidade que tiveram com nós para podermos estramos todos junto no Gabinete do Prefeito. Muito Obrigado.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Peço para o vereador Alvadi para que assuma os trabalhos da casa para eu poder me manifestar. Alvadi Beber; Assumo os trabalhos da casa e passo a palavra ao vereador Roberto Piccoli. “Senhor Presidente, colega vereadora Irene, colegas vereadores e população que nos assistem através do Facebook. Primeiro eu venho a essa tribuna trazer informações que foi solicitada pelo vereador Oslen sobre como está o andamento do SUSAF nós fomos atrás falamos com o Secretário da Agricultura ele nos passou aqui um cronograma aonde vou ler aqui, dia dezenove de Março início da empresa de Assessoria QualiVet, dia vinte de Março primeira participação dos profissionais da Empresa QualiVet em reunião virtual com participação da Dr. Bruna Média Veterinária do serviço de inspeção municipal e Secretário da Agricultura e início dos trabalhos, dia cinco e seis de 2025 a Empresa QualiVet esteve trabalhando presencialmente na Secretaria da Agricultura departamento do Sistema de Inspeção Municipal fizeram a entrega do trabalho realizado com a entrega da documentação correspondente ao Serviço de Inspeção Municipal, a Empresa QualiVet nesses dois dias fizeram a auditoria interna junto aos Serviço de Inspeção Municipal para ajustes da documentação e após foram realizados auditorias nos dois abatedouros municipais com a participação e acompanhamento da Dr. Bruna, no dia sete de Maio foi enviado a documentação do Serviço de Inspeção Municipal por e-mail ao SUSAF do Estado, toda documentação contendo setenta e três itens, cito alguns, decreto reformulado, norma técnica, planilhas reformuladas, planos de trabalho toda essa documentação foi enviada para a avaliação do SUSAF do Estado, no dia oito de Maio obtivemos a confirmação do recebimento e nos informaram que em trinta dias teríamos o retorno, situação de hoje aguardando resposta do SUSAF  do Estado próximo passo até o final do mês solicitação da auditoria do SUSAF do Estado, então essa empresa foi contratada como a gente não sabia e fomos buscar essa informação. Queria aqui também parabenizar nosso município e nossos munícipes aos 66 anos agradecer aquelas pessoas como falou a colega vereadora Irene que trabalharam incansavelmente para que a nossa Festa Nacional do Boi Recheado e a inauguração da Rua Coberta fosse um sucesso apesar do tempo, gostaria aqui também agradecer aonde hoje no meu WhatsApp recebi mensagem de vários Prefeitos e nunca teve tantos Prefeitos na Festa do Boi como dessa vez, não tivemos a presença de Deputados e autoridades maiores mas os Prefeitos estavam ai presentes, queria dizer a todos que sozinho não se chega a lugar nenhum então tenho que agradecer aqui e vou citar o nome das pessoas que me ajudaram assar o boi, Lorival Garcia, Claudio Tochetto, Mano Bortolosso, Rogério Dondoni, Pedro Bonatto, Moacir Drageski e o Elias Tochetto também agradecer o Professor Marcos e sua equipe que auxiliaram para servir os bifes, então toda a comunidade e a todos que participaram muito obrigado e como falaram aqui aonde no próximo anos termos um lugar para podermos acolher pelo menos a maioria da nossa população, nosso salão ficou pequeno e em menos de uma semana não tínhamos mais ingresso mas os que vieram puderam sentir o acolhimento que nosso município faz a quem vem de fora. Muito Obrigado.” Alvadi Beber; Peço para o Vereador Roberto Piccoli reassuma os trabalhos da casa. Reassumo os trabalhos da casa e peço para a secretária para que faça a leitura de um ofício que recebemos do Prefeito Municipal. “Ofício n°142/2025. Cumprimento cordialmente Vossa Excelência e na oportunidade encaminho em anexo declaração de plano de sustentabilidade referente ao contrato de repasse e operação em referência que tem por objeto a revitalização e embelezamento da Praça Izidoro José Brancher. O município de Viadutos inscrito no CNPJ sob n°87.613.352/0001-09, com sede administrativa á Rua Anastácio Ribeiro n°84, Centro, Viadutos/RS por seu Prefeito Municipal DECLARA, que a Prefeitura Municipal possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento, incluindo sua operação e manutenção, do objeto de intervenção referente a proposta inscrita no TRANSFEREGOV sob o n°024724/2024, Operação n°1097803-51/2024 – MINISTÉRIO DAS CIDADES, programa de ações relativas a mobilidade urbana, convênio n°968292/2024. Viadutos,02 de Junho de 2025. Não havendo mais proposição declaro encerrada a presente Sessão Ordinária e convoco os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia dezesseis de Junho de dois mil e vinte e cinco (16/06/2025) Boa Noite a todos.