ATA N°019/2025
Aos dezoito dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e cinco (18/08/2025), as dezenove horas (19:00hr), na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Viadutos, sito a Rua Anastácio Ribeiro N°84, Centro, reuniram-se os vereadores para a Sessão Ordinária o Presidente Roberto Piccoli Boa Noite a todos, verificando a existência do quórum e invocando a proteção de Deus para que haja Paz entre os homens e pela grandeza da Pátria Brasileira declaro aberta a Sessão Ordinária de hoje dia dezoito de Agosto de dois mil e vinte cinco (18/08/2025). De imediato temos a Ata n°018/2025 se algum vereador deseja manifestar-se? Coloco a Ata n°018/2025 em votação os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor levantar-se. Aprovada a Ata n°018/2025 por unanimidade de votos. Temos o Projeto da LDO que estava em tramitação na casa, algum vereador deseja manifestar-se ou fazer alguma colocação? Coloco em votação os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado o Projeto da LDO por unanimidade de votos. Peço para que a Andreia faça a leitura do Projeto de Lei n°53/2025. “Estabelece uso especial para as ambulâncias de propriedade do Município, e revoga a Lei Municipal n°903/90, de 25 de setembro de 1990, e dá outras providências.” Coloco o Projeto de Lei em discussão se algum vereador deseja manifestar-se? Coloco o Projeto de Lei n°53/2025 em votação os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado o Projeto de Lei n°53/2025 por unanimidade de votos. Sobre esse Projeto vocês colegas vereadores entenderam né, o município já faz isso apenas está sendo regulamentado a Lei. Vamos a leitura do Projeto de Lei n°54/2025. “Altera a Lei Municipal n°3.651/2025 de 18 de março de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU.” Coloco o Projeto em discussão se algum vereador deseja manifestar-se. Coloco o Projeto em votação os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado o Projeto de Lei n°54/2025 por unanimidade de votos. Vamos a leitura do Projeto de Lei n°55/2025. “Autoriza participação do Município na esterilização de cães e gatos.” Os vereadores devem ter percebido que houve um equívoco no artigo 2° aonde fala da participação financeira nos escritos no CadUnico e nós temos então uma Mensagem Retificativa aonde a Andreia irá ler agora. “Ref.: Projeto de Lei n°55/2025, de 14 de agosto de 2025, que autoriza a participação do Município na esterilização de cães e gatos.” O Projeto está em discussão se algum vereador deseja manifestar-se. Vereador Oslen: Senhor Presidente eu não vou até a tribuna só quero falar o seguinte, no I aonde fala não foi colocado a renda familiar teria que ficar bem claro para quem possui renda familiar de até um salário mínimo, eu acho que faltou no item I renda familiar por que aqui está dizendo renda por pessoa, então precisa constar ai renda familiar assim como nos outros. Presidente Roberto: Então a pedido do vereador vamos fazer uma emenda oral, coloco a emenda oral em votação os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor levantar-se. Aprovada a emenda a pedido do vereador que será feita posteriormente. Coloco o Projeto de Lei em votação os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado o Projeto de Lei n°55/2025 por unanimidade de votos. Peço para a secretária para que faça a leitura do Projeto de Lei n°56/2025. “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cessão de uso de imóvel.” Coloco o Projeto de Lei em discussão se algum vereador deseja manifestar-se. Eu vou falar um pouco daqui mesmo para não usar a tribuna e eu quero parabenizar os gaioleiros assim como a Administração pela atitude que tiveram tanto os gaioleiros como a Administração em usar um terreno que está lá virado em mato, todo mundo sabe aonde é esse terreno e vai ser de muito bom uso para o grupo dos gaioleiros, quero aqui parabenizar a vocês e também a Administração por essa atitude. Coloco o Projeto em votação os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado o Projeto de Lei n°56/2025 por unanimidade de votos. Temos também um Requerimento de autoria do vereador Cleiton peço para a secretária que faça a leitura. “Encaminhar o pedido para que a Administração Municipal junto ao Conselho Municipal de Trânsito façam a troca e a alteração de lugares de placas de trânsito em nosso município. Também para que se instale uma placa indicativa na Avenida Brasil para indicar saída para comunidades rurais.” Coloco o Requerimento em discussão se algum vereador deseja manifestar-se. Com a palavra vereador Cleiton. “Senhor Presidente, colegas vereadores, colega vereadora Irene, população que nos assistem aqui e através das redes sociais. Sobre as placas quando eu vim entregar o Requerimento para o Felipe ele me falou que já teve no passado outros mas a gente precisa sim dar uma atenção especial e podemos perceber que quem transita pela nossa cidade percebe que as placas estão apagadas assim como precisa também ser feito uma regularização no trânsito aonde podemos ver que o nosso trânsito está dificultado o estacionamento as vagas e a placa indicativa é para os caminhões, muitas vezes os motoristas vão até a oficina do Idi lá na São Luiz e no calçamento novo não conseguem fazer o retorno pelo GPS que daria na saída nas Bebidas Tochetto, então seria de extrema importância para que se colocasse uma antes dos trilhos para que isso não aconteça e não venha deteriorar o calçamento que foi recentemente feito na rua. Obrigado.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Com a palavra vereador Alvadi. “Senhor Presidente, colegas vereadores, colega vereadora Irene, pessoas que estão nessa noite aqui no Plenário, Secretário, pessoas da Pata Voluntária de Viadutos e os Gaioleiros. Quero dizer ao vereador Cleiton que sou plenamente a favor do seu Requerimento, mas aqui eu gostaria de dizer que os caminhoneiros se eles puxar o gel referenciado que hoje tem nas propriedades o número, e eu vejo lá em casa pode pedir qualquer coisa para os caminhoneiros pelo número eles vão até as propriedades sem erro, então talvez falta um pouco de atenção deles, mas eu peço que essa casa vote a favor das placas. Vereador Cleiton: Posso só complementar vereador Alvadi, parece que o GPS da saída lá pela São Luiz ali pelo Idi, o GPS indica para sair por trás não pelo asfalto depois dos trilhos. Vereador Alvadi: Eu não sou contra e peço que todos meus colegas votem a favor e somente pra deixar esclarecido hoje todas as propriedades tem o gel referenciado que hoje é uma ferramenta indispensável que temos em nossas propriedades. Muito Obrigado.” Presidente Roberto: Vereador só para complementar aqui nós já havíamos sentado juntamente com o Prefeito e tínhamos feito esse pedido só não fizemos o Requerimento. Mais algum vereador deseja manifestar-se? Coloco o Requerimento n°10/2025 em votação, os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado o Requerimento n°10/2025 por unanimidade de votos. Temos também um Projeto de Resolução não vamos ler todo ele por ser muito extenso, acredito que todos os vereadores entenderam então vamos a leitura somente da justificativa. Projeto de Resolução n°001 de 14 de Agosto de 2025. “Regulamenta a aplicação da Lei Federal n°12.527 de 18 de Novembro de 2011 – Lei de Acesso a Informação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Viadutos e dá outras providências.” Algum vereador deseja manifestar-se? Coloco o Projeto em votação, os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado Projeto de Resolução n°001 por unanimidade de votos. A Resolução somente a mesa diretora assina. Deixo a tribuna livre por dez minutos se algum vereador deseja manifestar-se.  Com a palavra vereador Alvadi. “Senhor Presidente, colegas vereadores, colega vereadora Irene, pessoas aqui presente nesta noite. Em primeiro lugar quero parabenizar o Grupo de Gaioleiros por levarem o nome de Viadutos para outros municípios que vocês vão e isso é muito importante para o município. Quero também parabenizar aos envolvidos da Pata Voluntária de Viadutos por essa iniciativa e também quero parabenizar a Administração Municipal aonde sentaram conversaram e entraram em um acordo e eu acho que é muito válido isso tudo, não somente para os animais mas para nós também. Quero falar também aqui aonde na última sexta-feira teve o acendimento da Chama Crioula em Caxias do Sul e no dia primeiro de Setembro irá começar os festejos Farroupilha em Porto Alegre e lá tem quase trezentas entidades aonde fazem os seus galpões e o Patrono é o Sr. Mario Barbosa Mattos e quero dizer que a região de Erechim a décima nona criou uma chama e essa chama é itinerante, essa chama é só da região da décima nona, é uma chama diferente e foi criada pra que tivesse um intercâmbio entre os municípios e os CTGs, então é muito importante, essa chama é levada no lombo do cavalo e não pode ser levada de carro, ontem a chama chegou em nossa entidade no CTG quem veio trazer foi o CTG de Sinuelo dos Ervais quero agradecer o Patrão Sérgio e quero ressaltar aqui também da importância que o departamento de cavalgada do CTG tem aonde cada ano a gente escolhe uma pessoa pra ser homenageada e dessa vez foi escolhido o Sr. Arno Schneider e aqui quero parabenizar o Sr. Arno e sua família pelo trabalho não só como tradicionalista mas eu acho que o Sr. Arno deixou um legado para Viadutos, foi político e eu lembro dele quando eu era pequeno ele ia até lá em casa a cavalo vacinar o gado e nunca esqueço de uma façanha que ele fazia pra nós, sempre quando ele ia até lá em casa ele dava um pedacinho de gelo pra nós e nós ficava feliz por que naquela época nós não tinha luz, então aqui parabenizar o CTG a patronagem e todos os departamentos por essa iniciativa e quero dizer aqui para todos que quem fizer algo para alguma entidade ou para o município um dia será lembrado podem ter certeza, nada mais justo do que nós ter homenageado o Sr. Arno e também tivemos a Nádia que foi a primeira professora de dança e quando ele era o Patrão o CTG era aqui perto do Sicredi  os mais velhos devem lembrar, então quero dizer que o CTG e os departamentos estão todos de parabéns por essa iniciativa, e sábado quem tiver o seu cavalo ferrado e vacinado e com o gta e quiser participar vamos até Três Arroios. Muito Obrigado.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Só queria comentar sobre a fala do Vereador Alvadi parabenizar o CTG e o Sr. Arno e dizer que ele já foi homenageado aqui nessa casa também quando o Presidente era o Vereador Vergílio e dizer que ele é uma pessoa muito importante para o município. Não havendo mais proposição declaro encerrada a Sessão Ordinária e convoco os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia primeiro de setembro de dois mil e vinte e cinco (01/09/2025) Boa Noite a todos.