ATA Nº 02/2021

Aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um (15.02.2021), às dezenove horas (19:00h), na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Viadutos, sito à Rua Anastácio Ribeiro-84, Centro, reuniram-se os Vereadores para a instalação da Sessão Plenária Ordinária. O Presidente da Mesa, Vereador Roberto Cesar Piccoli verificando a existência do quórum e invocando a proteção de Deus para que haja paz entre os homens e pela grandeza da Pátria Brasileira declarou aberta a Sessão Ordinária do dia. A Vereadora Carla Toniolo apresentou atestado e eu gostaria de convidar o Vereador Suplente André Fernando Baratto para que venha até a tribuna, apresente seu Diploma e faça o juramento. “Prometo cumprir e fazer cumprir a Lei Orgânica, as Leis da União, do Estado, do Município e exercer meu mandato sob a inspiração do patriotismo, da liberdade, da honra e do bem comum.’’ Nós temos as Atas 24/2020, 25/2020 e 001/2021, gostaria de saber dos Srs. Vereadores se posso colocar as três em votação. Coloco em votação a Ata 024/2020. Os Vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se. Aprovada a Ata nº 024/2020 por unanimidade de votos. Coloco em votação as Atas 025/2020 e 001/2021. Os Vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se. Aprovadas as Atas 025/2020 e 001/2021 por unanimidade de votos. Peço ao Secretário que seja feita a leitura do Projeto de Lei nº 004/2021: “Autoriza Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.’’ Coloco o Projeto em discussão, se algum Vereador deseja se manifestar. Como nenhum Vereador desejou de manifestar, coloco o Projeto em votação. Os Vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado o Projeto nº 004/2021 por unanimidade de votos. Vamos então a leitura do Requerimento n° 001/2021 de autoria do Vereador André Fernando Baratto. O Requerimento está em apreciação se algum Vereador queira se manifestar,  com a palavra o Vereador André Fernando Baratto: ‘’ Primeiramente quero cumprimentar a todos que estão presente, a municipalidade, minha família, meus amigos Vereadores, colegas e demais pessoas que estão nos assistindo pelo Facebook a reunião de hoje, quero agradecer em primeira mão os 143 votos de respeito que mais uma vez consegui, primeiro 109 e 143 agora, voto esses que cada um tem o seu peso, a sua responsabilidade, porque confiaram em mim e eu sai de casa de a pé, de bicicleta, de guarda-chuva, com um caco de um fusca velho, enfrentei essa campanha e fiz 143 votos na coragem e de pessoas que tem o respeito por mim e pelo Município de Viadutos, quero agradecer essa municipalidade, a essas pessoas que confiaram em mim e podem ter certeza que o peso desses 143 votos é o mesmo do Prefeito, do menos que fez e do mais que fez também, tenho uma responsabilidade muito grande porque quando você bota a cara para bater você não tem que se esconder atrás do toco, eu sou uma pessoa que não corto esquina, não mando dizer e a coisa mais bonita do homem é mostrar a cara e quando vai para o limpo falar a verdade sem se esconder e sem se encolher, desculpa se ofendi alguém mas eu não mando dizer sou assim mesmo, quero desejar melhoras a Vereadora Carla que com o atestado estou aqui representando o Partido PTB, esse Partido que tenho respeito e sempre lutei, trabalhei e fui um membro da comissão que organizou e fundou esse partido, então, quero agradecer e desejar melhoras, que melhore e que venha fazer o trabalho dela que tenho a certeza que irá fazer do melhor jeito possível. Esse Requerimento meus amigos para mim é de muita importância, porque eu vejo o seguinte nesse Requerimento, quando a gente pinta a casa, arruma telha ou arruma a calçada, o Município quando você estiver dentro dele é a mesma coisa que estiver em casa, se você tiver o Município bonito, limpo, organizado é que nem você está com a casa arrumada, o caminhão se você deixar cair o tapa barro e não pregar, começa a cair o tapa barro, cai o outro e no fim vira um caco velho e aí não adianta mais querer recuperar porque depois que caiu não levanta mais, essas Praças eu vejo me integrando no que eu quero, eu quero o bem estar da comunidade, do povo de Viadutos, das famílias e das crianças que muitas vezes em cima de um celular, não sai de casa, o pai e mãe daqui a pouco em um fim de tarde quer tomar um chimarrão, quer sair de dentro de casa, ir em uma praça, ter um lugar bom para se encontrar, se colocar, sentar, fazer uma revitalização em todas essas Praças, que cada pracinha que tem nessa cidade eu tenho certeza desde lá do Bairro Frigorífico até aqui na Vila Esperança que tem toda essa piazada, se tiver organiza uma Praça, tiver balanço, tiver banco, tiver iluminação, vejo que vai ser mais bonito e vai ter mais proveito para todos os munícipes e para quem passa aqui dentro do nosso Município irá levar uma mensagem e dizer lá em Viadutos tem gente que trabalha, tem gente que enxerga e vai levar para outros municípios, como eu vejo nos municípios vizinhos citando Marcelino que passei essa semana e semana passada e o pessoal fazendo a limpeza na entrada de cidade com máquinas e cortando grama que é uma cidade turística, Gaurama também e em Viadutos precisamos fazer esse trabalho, vejo na descida da linha Floresta é muito perigosa, sobe caminhão, desce caminhão, precisa dar uma organizada, uma limpada, mesmo que não seja do município, tenho a certeza que se cada um fazer um pouquinho, daqui a pouco, vai organizar e vai deixar bonito, porque ali passa gente que sobe e desce a pé, pessoas daquela comunidade que venham para baixo eu vejo a dificuldade porque não tem acostamento e depois que acontece alguma coisa naquele trecho não adianta chorar, então, peço encarecidamente ao Poder público, aos nobres colegas Vereadores que entendam e me ajudem porque isso vai trazer um benefício aos munícipes, as famílias, a nossos filhos, tenho a certeza que quando nós ficar mais velho, já estamos velho né, tamo meio de arrasto, eles vão agradecer por nós termos votado e organizado alguma coisa de bom e tenho a certeza que vai dar certo, desculpe alguma coisa que falei mas o meu interesse é o bem estar da comunidade, do povo, da nação e dos visitantes que passam em Viadutos, obrigado.’’ Mais algum Vereador, com a palavra o Vereador Oslen Chaves: “Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras, não estou muito bem acostumado mas é bom que temos mulheres também, só cumprimentando e parabenizando o Vereador André pela iniciativa, muito boa essa sua iniciativa, quero dizer também que nós poderíamos fazer também aquela Praça na esquina que fica próxima a casa do Sr. Antônio Baldissera, ela não tem nome, então, sugiro que a casa coloque o nome do Sr. Antônio Baldissera, até porque era ela que cuidava daquela Praça, então, em uma próxima oportunidade que se faça um Projeto, até pode ser feito através do Projeto de Lei dando nome aquela Praça, que seja o nome dele porque era ele quem cuidava daquele local, com relação ao trecho urbano da RS, já foi votado aqui, já passou pela Câmara, é um processo que está no Estado e o Estado vai repassar a responsabilidade para o Município, nós já votamos, já aprovamos e a partir do momento que se concluir todo aquele processo no Estado, passando a concessão do trecho urbano da RS para o Município, o Município vai poder fazer o acostamento, vai fazer passeio, embelezar a entrada, não só a parte que sai para Gaurama como a parte que vai para Marcelino também, então, parece que já passou por várias comissões, já tem alguns Pareceres acho que logo vai se desenrolar e logo será de responsabilidade do Município e daí o Município pode fazer essa urbanização nessa área, também, com relação as Praças, eu sei que teve muitas escolas que fecharam no interior e algumas delas tinham brinquedos, eu não sei o que foi feito com isso, não sei hoje quem é o líder do governo, quem vai ser o Vereador líder do governo, mas que esse Vereador leve para o Prefeito e peça para ele fazer um balanceamento e veja onde estão esses balanços, esses brinquedos, para eles serem instalados aqui no Município, nas Praças aonde não tem, seguindo aquilo que o Vereador André solicitou, obrigado.’’ Mais algum Vereador, com a palavra o Vereador Vergílio Bicz: “Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras e população que nos assiste, realmente a iniciativa do André foi muito importante porque eu fui cobrado na campanha da Praça do São Pelegrin, a gente mora perto mas não vê que tem muitas crianças que brincam na rua e lá tem uma área verde que pode ser feito uma Praça que não há muito custo para o Município, que nem o Oslen falou várias coisas tem ainda no interior, algumas já estão podres, vou dar um exemplo, na Cordilheira da Vila Rica tinha bastante coisas e estão estragando no tempo e se a Prefeitura reforma essas Praças boa parte já vem e aproveitando eu vejo outra coisa  importante é que as pessoas que levam seus animais na rua, por exemplo, vi a semana passada, se você leva o animal fazer as necessidades na rua, porque tem que levar, o animal não é obrigado a ficar preso, eu sou defensor dos animais, gosto muito, que eles recolham as necessidades, porque eu já vi na Praça do nosso Município, meu filho tem um ano e cinco meses, você não consegue tomar um chimarrão, você não consegue conversar com a tua mulher e deixar eles brincando, por causa das necessidades que esses animais fazem na Praça, então, não estou criticando, só estou falando que a pessoa que leva o seu animalzinho fazer a sua necessidade com educação que recolha, que vai ficar bonito, vocês já pensaram, ter cinco ou seis Praças em Viadutos, grama cortadinha que nem o André falou, se o cara tem uma casa com o pátio organizado fica muito lindo, algum vai fazer porque é sem dono, mas aquele que tiver que recolha que fica bonito, fica bom para a gente ir nas Praças e ver a Praça bonita, então, concordo com o meu colega André que fez essa iniciativa, vamos defender para o Município fazer, pode ficar tranquilo que eu vou cobrar, porque acredito que há recurso e não dá muito trabalho, obrigado.’’ Mais algum Vereador, como mais nenhum Vereador deseja se manifestar coloco o Requerimento em votação. Os Vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado o requerimento nº 001/2021 por unanimidade de votos. Comunicar os novos Vereadores que as placas eram para ter ficado prontas essa semana, mas só vai ficar semana que vem. Antes da tribuna livre o Felipe vai dar dois minutos do que ele está inovando na Câmara, o que está acontecendo e não acontecia na gestão passada e se alguém tiver alguma pergunta pode fazer, Felipe a vontade: ‘’ boa noite a todos, com licença Presidente, com licença Vereadores, só repassar algumas coisas que estão sendo feitas, não só no que tange a legislar mas sim na administração da Câmara Municipal, na sua função atípica que é gerenciar a Casa, o site da Câmara, existe um site é pago mensalmente para a Astrusweb, o site estava meio parado, mas agora junto com o Assessor de Imprensa Micael, nós estamos preenchendo o site colocando notícias, dados de Vereadores, dados do Município, isso leva algum tempo mas é necessário, quando a questão de compras, foi adquirido um computador desktop, mais um porque é necessário, foi adquirido um telefone, estão sendo concertados os armários, talvez seja concertado o piso, isso tudo de acordo com as finanças, a gente tem uma comunicação direta com o setor de compras da Prefeitura e também especificamente aos Vereadores, nós faremos um acordo, um contrato com o Instituto ILB do Senado Federal que presta curso aos Vereadores e pessoas que trabalham no Poder legislativo, cursos gratuitos, então, nas próximas sessões eu vou trazer os cursos e esses cursos podem ser feitos pela internet, quem tem interesse são variados cursos, de finanças, de orçamento, todos os tipos de cursos para melhorar o conhecimento dos nobres Vereadores, então, era isso, obrigado.’’ Comunicar também todos os Vereadores que a partir da próxima semana provavelmente estaremos com uma nova sala ao lado onde antigamente funcionava o Conselho de Educação, justamente porque tem alguns Vereadores que já estão dando plantão aqui na Câmara como foi promessa e estão fazendo isso, então, aquele Vereador que quiser vir durante a semana e ficar dando plantão vai ter uma sala a disposição. Eu deixo a tribuna livre por dez minutos, algum Vereador queira se manifestar, com a palavra o Vereador Oslen Chaves: “Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras e população que nos assiste, Vereador meu companheiro no mandato passado, quero falar um pouquinho com esses novos Vereadores sobre o Vereador, muitos acham que o Vereador entra aqui e não faz nada, ele não pode fazer nada, ele não tem capacidade de fazer, não tem autonomia para fazer nada, que é limitado aquilo que a Prefeitura impõe para ele, mas eu quero dizer que não é bem assim, primeiro, nós aprovamos o orçamento do Município, a LOA e a LDO, as duas, a Lei Orçamentaria Anual e a Lei das Diretrizes Orçamentarias, nesse período, no período que a Lei está aqui, que o Projeto está aqui ele pode sofrer alterações, ele pode ser feito Emendas, a gente pode tirar recursos de um lugar e por no outro desde que seja aprovado pelos Vereadores, essa é uma função muito importante do Vereador, outra função muito importante do Vereador é a fiscalização do que é gasto na administração pública, os Srs. tem acesso a tudo, tem livre acesso a tudo porque são fiscalizadores da Administração Municipal, segundo, os Srs. podem elaborar Projetos de Lei, Projetos que venham para beneficiar assim como o Vereador André fez um Requerimento, mas ele pode ser feito um Projeto de Lei desde que no Projeto não venha uma despesa extra para o Município, porque nós não somos ordenadores de despesa nesse momento, mais uma coisa que o Vereador faz ele aprova as contas do Prefeito, se a Câmara recusar as contas do Prefeito, o Prefeito fica inelegível por oito anos, então, essa é uma atividade muito importante e é uma responsabilidade muito grande, o Vereador pode solicitar uma CPI, uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar o setor de compras por exemplo, ou o setor de obras, essa é outra atribuição muito importante e que cabe ao Vereador, o Vereador faz a ligação da população com os Deputados, nós somos a ligação direta, o Deputado quando ele tem alguma coisa para o Município ele vai procurar o Sr. Vereador, a Sra. Vereadora, é através dos Vereadores tem acesso e faz o que o Município precisa ou pelo menos o que o Vereador leva como reivindicação, como pedido é analisado pelos Deputados mas quem faz a ligação da necessidade do nosso Município com os Deputados são os Vereadores, então, trabalhem se envolvam, fiscalizem, apresentem Projetos, apresentem Requerimentos e o mais importante cobrem dos seus Deputados, cobrem dos seus Deputados que eles façam indicação de Emendar Parlamentares para o nosso Município, agora início de março eu vou para Porto Alegre, eu vou para Porto Alegre porque tem o Orçamento desse ano para ser discutido, para as Emendas agora que estão um pouco atrasadas que eram para ser em fevereiro mas em função da pandemia não foram feitas todas as indicações de Emendas, então, na primeira semana de março eu estarei em Porto Alegre com certeza conseguiremos mais uma Emenda para a Saúde, mas eu vou conversar também com o Prefeito, com a população, seja com quem for, que tenha a possibilidade de ter alguma coisa também para a agricultura e isso na primeira semana de março nós vamos em busca desses recursos da bancada do PT, convido a todos os Srs. que possam ir na primeira semana de março para Porto Alegre, vamos juntos, vamos lá no Deputado, vamos dizer que agora tem Vereador novo, já sou Vereador de outros mandatos, estou aqui representando o meu Município, eu preciso de recursos para saúde, educação, obras, para pavimentação, vamos cobrar deles, daqui a dois anos tem eleição para Deputados e daqui a dois anos eles vão pedir votos e vão ser os Srs. que vão fazer campanhas para eles, então, acho mais do que na hora de que agora no início de março façam seus pedidos, tem Vereador, o Vergílio disse que conseguiu um valor considerável, realmente conseguiram um valor considerável do PTB e ele não teve essa necessidade de visitar os Deputados, bom, tomara que consiga de novo assim Vereador, que é bom que venha recursos, eu vou visitar, vou na assembleia, vou nos gabinetes dos Deputados Federais e vou pedir mais recursos para o meu Município e espero que vocês possam fazer o mesmo, obrigado.’’ Mais algum Vereador, com a palavra a Vereadora Irene Basso: “Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras, população aqui presente e aos que nos assistem através do Facebook, hoje quero dizer a vocês que me sinto feliz e grata por estar fazendo parte dessa Casa, principalmente quero agradecer a Deus que meu deu a força e a saúde parar estar aqui, agradeço  a minha família, as pessoas que me ajudaram, as 286 pessoas que depositaram o voto de confiança em mim, a minha gratidão, dizer que vou cumprir o que prometi na minha campanha, prometi que me faria presente dois turnos por semana na Câmara, já estou fazendo e prometi também que trabalharia na Assistência Social de voluntaria três turnos por semana e eu farei, também quero dizer ao povo Viadutense que farei tudo o que tiver ao meu alcance para o bem do nosso Município, trabalharei com simplicidade, igualdade e honestidade, meu muito obrigado.’’ Mais algum Vereador. Não havendo mais preposições declaro encerada a presente sessão e convoco os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 01 de Março de 2021. Boa noite a todos.