ATA Nº 021/2021

Aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um (18.10.2021), às dezenove horas (19:00h), na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Viadutos, sito à Rua Anastácio Ribeiro-84, Centro, reuniram-se os Vereadores para a instalação da Sessão Plenária Ordinária. O Presidente da Mesa, Vereador Roberto Picoli verificando a existência do quórum e invocando a proteção de Deus para que haja paz entre os homens e pela grandeza da Pátria Brasileira declarou aberta a Sessão Ordinária do dia 18 de outubro. De imediato coloco a Ata de n°020 coloco em discussão. Coloco em votação os Vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado por unanimidade de votos. Nós temos o Projeto de Lei nº 043/2021 que estava para votação em 2° turno coloco em votação se algum Vereador deseja se manifestar. Coloco em votação. Os Vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado o Projeto n°043 por unanimidade de votos. Projeto de Lei Legislativo nº 008/2021: Dispõe sobre a oficialização e denominação de espaço público urbano, no Município de Viadutos, de “Praça Antônio Baldissera” e dá outras providências. Queria cumprimentar o Suplente de Vereador João Ari. O secretário Evandro Baldissera suas Irmãs, e sendo eu peço para a secretária que faça a leitura do Projeto de Lei Legislativo nº 008/2021 de autoria de Antônio Pasini: Dispõe sobre a oficialização e denominação de espaço público urbano, no Município de Viadutos, de “Praça Antônio Baldissera” e dá outras providências. Coloco em discussão se algum Vereador deseja se manifestar, com a palavra Antônio Pasini: “Senhoras Vereadoras, Colegas vereadores, Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras o Ex Vereador João Ari, o Secretário Evandro Baldissera, suas irmã  Rosi, Teresa filha do Seu Antônio quero  cumprimentar e quero cumprimentar também aqueles que nos seguem pelo Facebook, eu fiz este Projeto de lei pela pessoa do seu Antônio que foi na sua vida aqui em Viadutos acho que ele  que ele marcou bastante então enquanto ele viveu ali,  sempre prestando serviços a toda comunidade se não tinha hora não tinha dia, se  você precisar dele também de forma voluntária ele sempre estava disposto a ajudar a todos quando trabalhou como funcionário público eu lembro muito bem de criança quando ele vinha arrumar as estradas vinha de patrola,  caminhão, escavadeira, ele sempre tá lá uma pessoa sempre alegre e contente e disposto para trabalhar e deixou a sua marca acho que aqui em Viadutos deixou um legado, muito grande para nós para toda a comunidade Viadutense, cuidou daquela pracinha na frente da sua casa onde morou veio morar na cidade no mesmo endereço e cuidou daquela pracinha sempre, nas horas de folga sempre estava lá  tentando dar uma limpeza uma ajeitada na praça para melhorar o embelezamento dela, então nada mais justo eu acho que nós prestar uma homenagem para ele deixando o seu nome gravado ali nesta  Praça aonde qualquer um pode ver que foi um homem que se identificou muito com elas comunidade, por isto eu peço a todos que votemos favorável que seja colocado um placa lá em homenagem a ele, então para ele e para toda a sua Família é bem honrosa a placa  e vai lembrar muito esses anos que ele esteja com nós aqui na no município de Viadutos. Muito obrigado”. Mais algum Vereador. Coloco em votação os Vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado o Projeto por unanimidade de votos. Nós temos 2 Requerimento de autoria da Vereadora Franciele e apedido dela nós vamos fazer a leitura dos 2 e depois se algum Vereador deseja se manifestar. Peço que a secretaria faça a leitura do Requerimento n°018 e n°019. Requerimento nº 018/2021: Autoria da Vereadora Franciele Olkoski. Requerimento nº 019/2021: Autoria da Vereadora Franciele Olkoski. Coloco em discussão se algum Vereador deseja se manifestar, com a palavra Franciele Olkoski: “Senhoras Vereadoras, Colegas vereadores, Senhor Presidente, o Requerimento n°018 é um Requerimento dos moradores do Bairro Gran Bonatto que eles estão com dificuldade de acesso na estrada que da acesso aquela que sobe, no final da Avenida Brasil e também gostaria de iluminação pública para a segurança deles é bem importante, esta bem escura bem complicada também solicitam que a Prefeitura vá fazer um limpeza nas Rua que o mato está tomando contra, então eu peço que os Senhores aprovem que vai servir para melhorar a vida e acessibilidade e segurança dos moradores, desculpa eu falei Brasil mas é Independência final lá em cima Gran Bonatto, Requerimento n°019 a pedido dos moradores e dos fiéis que estão revitalizando o Capitel que fica localizado na Linha Alada de Santo Antônio eu peço que os colegas aprovem também este Requerimento para que os devotos e os fiéis que vão lá fazer as orações encontrem um lugar limpo e aconchegante, obrigado”. Mais algum Vereador com a palavra Vergílio Bicz: “Senhoras Vereadoras, Colegas vereadores, Senhor Presidente, realmente a minha colega Rita colocou pedindo brida pedindo Requerimento, pedindo brita ali primeiramente quero parabenizar as famílias que estão ajeitando lá está ficando muito bonito porque tem tanto Capitelzinho no interior que foi da geração mais velha e os mais novos, e até alguém da Cidade podia cuida estão abandonando então quero parabenizar a eles ali em baixo, que estão cuidando e já sei que vão fazer embelezamento, vão plantar flores os próprios moradores quero dizer para a minha colega Rita que nós já temos um Projeto nesta Casa aprovado na época do Jovelino, o colega Oslen também que nos aprovamos quem era Vereador naquela época que para as Comunidade as Entidades, não precisa nem fazer Requerimento, eu sou a favor, eu vou aprovar porque é só ir falar com o Prefeito e o vice e eles tem obrigação de levar esta brita para estas Comunidades, mas isto é Comunidades, Entidades não propriedades particulares, e como ali não é um a propriedade particular é que nem uma Comunidade provavelmente o Prefeito vai atender o pedido isto sem duvida nenhuma ele vai fazer levar estas britas para este povo ali, obrigado”. Mais algum Vereador. Coloco em votação os Requerimentos, os Vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado por unanimidade de votos. Deixo a Tribuna livre por 10 minutos, se algum Vereador deseja se manifestar, com a palavra a Vereador Franciele Olkoski: “Senhoras Vereadoras, Colegas vereadores, Senhor Presidente, eu quero pedir desculpa Senhor Presidente que eu não pedi desculpa que eu não cumprimentei os Baldissera a Rosi e a Tere, o João e a população que nos assiste, obrigado”. Mais algum Vereador, Helena Irene Basso: “Senhoras Vereadoras, Colegas vereadores, Senhor Presidente, e pessoal que se faz presente aqui a Família do seu Antônio também quero deixar um abraço, conheci muito bem ele tive a honra de trabalhar com a dona Antônia no hospital e com ele também, o João Ari e os meninos,  dizer assim que não poderia de deixar de vir aqui hoje e parabenizar os professores que sexta feira foi o dia deles que é uma classe que vocês sabem quem tem 1 filho em casa não está fácil calcula eles numa sala de aula, então só queria dar os para bens apara eles, e que eles tenham força para continuar educando os nossos filhos, obrigado”. Mais algum Vereador Oslen Chaves: “Senhoras Vereadoras, Colegas vereadores, Senhor Presidente, e população que nos assiste, eu venho aqui mais pra trazer umas informações esta Tramitando desde 2017, uma PEC que falava sobre o FPM isso impacta  aqui no Município na verdade em todos os Municípios ele foi aprovado, sancionado e o nosso Município passa a receber agora este ano 110 mil reais a mais no FPM, uma progressão 115 no próximo ano, 125 e assim vai, então no final dos 4 anos é progressiva mas teve um aumento progressivo nos próximos 4 anos, daqui 4 anos ele estabiliza e mantem aquele valor, valor do FPM fixo de novo como é nos Municípios de ate 10 mil habitantes, isso é bom para o nosso Município por que reflete na receita do Município e é um recurso o FPM é um  de recurso livre e pode ser usado em qualquer coisa, eu também trouxe hoje comigo, como sou representante do Sindi agua, Sindicatos dos trabalhadores da purificação de agua, eu trouxe um Ofício que vou protocolar agora com o Presidente que ele fala sobre algumas alterações nas causas de contrato que tem o Município com a CORSAN, o que eles estão fazendo, estão repassando este pedido de alteração do contrato para que os Prefeitos assinem  sem a discussão na Câmara, sem que tenha a discussão na Câmara destes aditivos, estes aditivos mudanças no contrato, com esta mudanças no contrato é segundo passo para a venda a privatização da CORSAN  a gente sabe muito bem que a privatização é muito boa para os Municípios que tem uma boa receita que tem uma boa arrecadação, Municípios pequenos como Viadutos, Gaurama a gente sabe muito bem que ninguém vai querem comprar, este despesa vai ficar para o Município todas esta tarifas socias que tem que o pessoas de baixa renda tem, não vai existir mais investimentos sem retorno, o Município do tamanho de Viadutos a  gente sabe muito bem que não vai ter, então o objetivo deles é vender é vender o que da lucro, os Municípios grandes do porte de Erechim ou mais, uma previsão de venda da arrecadação são 3,2 bilhões, na venda CORSAN sendo que o ano passado deu de lucro 1,2 bilhão de lucro bruto, então por ai já se sabe o que vem por traz disso tudo, onde se pretende vende um bem público que em 3 anos, se tira o valor com o valor do lucro bruto com o valor da venda, então assim que o Prefeito receber este aditivo eu acredito que nenhum Prefeito vai fazer nada sem passar esta discussão pela Câmara ate porque hoje ate dia 26 esta aberto um plebiscito popular, onde todas as pessoas estão votando, e colocando  o que eles acham sobre as privatizações não única e exclusivamente a privatização da CORSAN, mas de todas as empresas públicas que estão sendo privatizadas , como CORREIOS, como todas as estão na lista das privatizações seria muito interessante que todos pudessem ir lá e votar no plebiscito seja a favor seja contra, tem expor cada um a sua posição se posicionar a favor ou contra, da venda destes bens públicos, obrigado”. Mais algum Vereador, não havendo mais para Preposição declaro encerrada a presente Sessão e convoco os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2021. Boa Noite a todos.