ATA Nº 023/2021

Aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um (16.11.2021), às dezenove horas (19:00h), na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Viadutos, sito à Rua Anastácio Ribeiro-84, Centro, reuniram-se os Vereadores para a instalação da Sessão Plenária Ordinária. O Presidente da Mesa, Vereador Roberto Picoli verificando a existência do quórum e invocando a proteção de Deus para que haja paz entre os homens e pela grandeza da Pátria Brasileira declarou aberta a Sessão Ordinária do dia 16 de novembro. De imediato coloco a Ata de n°023 coloco em discussão. Coloco em votação os Vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado por unanimidade de votos. Temos o Projeto de Lei nº 044/2021: Altera a Lei Municipal n°2.730/2011, de 09 de maio de 2011, para criara o cargo de Assessor Jurídico no Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Municipal de Viadutos que está em 2° Turno. Coloco em discussão se algum Vereador deseja se manifestar, com a palavra a Vereadora Carla Toniolo: “Senhoras Vereadoras, Colegas vereadores, Senhor Presidente, e população que nos assiste, em relação ao Projeto 044 que do Cargo de Assessor jurídico ele é a 2° votação dele na Reunião passada foi votado a favor porque o nosso entendimento foi que como foi uma recomendação do Promotor entendemos que era um cargo com urgência a ser criado então foi solicitado um parecer jurídico, e os senhores Vereadores tem o Parecer Jurídico que realmente foi um Projeto que teve uma certa polêmica e realmente através do nosso parecer hoje nos vamos estar rejeitado o Projeto porque a Lei 173, ela proíbe a criação de cargos ate dia 31 de dezembro de 2021, então foi um equivoco nos entendemos que seria de urgência, mas como esta Lei 173 não tem exceções e não tem urgências, e nem por recomendação do Promotor então hoje o Projeto será Rejeitado, obrigado”. Mais algum Vereador Oslen Chaves: “Senhoras Vereadoras, Colegas vereadores, Senhor Presidente, e população que nos assiste, foi muito bom queria dar os parabéns para o Vereador Vergílio que fez o pedido do parecer jurídico que ele diminui isto que estava acontecendo que a gente apresentou os argumentos em função  da Lei 173/2020, e que realmente a gente entendia que não poderia ser criado este Cargo agora a partir de janeiro muda tudo, e com este parecer jurídico acredito que agora vamos votar todos pelo, vamos rejeitar este Projeto e que ano que vem ele venha pra ser discutido novamente e vamos ver o que vamos fazer o ano que vem, obrigado”. Mais algum Vereador. Coloco então o Projeto n°044 em votação os Vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se. Rejeitado por unanimidade de votos. Temos o Projeto de Lei nº 046/2021: Orçamento de 2022. Coloco em discussão se algum Vereador deseja se manifestar, em votação os Vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado por unanimidade de votos. Após analisado o expediente enviado a casa, coloco a palavra a disposição na tribuna livre, se algum Vereador deseja se manifestar. Com a palavra a Vereador Oslen Chaves: “Senhoras Vereadoras, Colegas vereadores, Senhor Presidente, e população que nos assiste, primeiro na última Sessão os Vereadores fizeram um relato da viagem ate POA eu quero dar os parabéns aos Vereadores do MDB que fizeram este trabalho de busca de recursos para o Município em busca de um caminhão para o Corpo de Bombeiro, é muito interessante este trabalho e tem quem ser seguido por todos os demais Vereadores também, em função disso tudo  agente sabe que se esta afunilando terminado o ano a gora em dezembro tem aquela sobra das Emendas parlamentares provavelmente todos os anos, sobra e faz um remanejo deste valores, para os Municípios que não foram contemplados, não podem e eles acabam fazendo este remanejo, de final de ano, quase todos os anos os Prefeitos de final de ano viajam ate Brasília atras desta recursos que sobram, eu pretendo ir no início de dezembro ate POA, pra tentar algum recursos, até já foi feito algum pedido em conjunto nosso, meu ao Senador Paim, e outro pedido do Prefeito no mesmo sentido para a pavimentação do Município eu vou até POA no início do mês agora para tentar se conseguimos este recurso para o ano que vem, e convido os demais Vereadores quem possa ir, possa fazer esta viajem agora em dezembro porque é o ultima oportunidade do fechamento das emendas e provavelmente aí, fevereiro, ,março já sai as indicações e depois cessa tudo em função do período eleitoral, então eu convido quem amis tenha este interesse de ir até POA de ir conversas com seus Deputados em busca de recursos que me façam companhia e vamos ate POA, outro assunto que eu quero falar e tenho ido trabalhar em Áurea e estou indo pelo Rio Marcelino a estrada está boa, eu fazia muto tempo que não usava as estradas do interior e esta estrada aqui do Rio Marcelino está boa de anda está tranquilo em vez de ir pela Linha 9 estou indo aqui pelo Rio Marcelino ainda pelo que ser mais perto esta boa a estrada, só quero fazer um pedido não sei se o Vereador Vergílio se conhece ou sabe como esta a estrada do Canavial que eu não tenho passado por lá mas o pessoal reclamou que ela não estava muito boa, então como eu não passo por lá eu não sei como esta mas se alguém tem passado possa observar se tem que fazer algum reparo, que passe isto para o Secretário Obras para o Prefeito e que façam esta manutenção e é um pedido de quem mora lá, até tenho um Secretário costuma passar lá, pela aquela estrada e ele deve perceber se ela está em condições ou não, se ela não estiver em condições que se faça o reparo desta via pública, obrigado”. Mais algum Vereador. Com a palavra a Vereador Vergílio Bicz: “Senhoras Vereadoras, Colegas vereadores, Senhor Presidente, e população que nos assiste, realmente que o meu Colega falou sobre a estrada que é do Canavial é um trecho onde mora os De Paula ate onde desce o morro esta intransitável, só que eu cobrei o Prefeito o Secretário o problema agora é que é seco teve lugares que eles patrolarão nos últimos dias e como está muito seco e o transito de caminhões é grande acaba piorando por exemplo os caras ajeitaram, arrumaram a estrada do Lambari e Linha 3 e o pessoal hoje e os condutores disseram se não tivessem patrolarão era melhor mas não é fácil a mas concordo com o Oslen, mesmo tem um trechinho ali no Canavial que da uns 3 km já faz mais de 1 mês que cobrei a Administração pra fazer este pedaço ali, dando uma patrolada alguma carga de cascalho, se eles arrumam melhor ali, para ajeitar e no resto as estradas claro eu sempre vinha elogiando as estradas e não vou criticar as estradas nesses últimos tempos ali, nos últimos 2 meses da pra disser não só Viadutos como os outros Municípios tinha 30 dias de chuva estragou às estradas e agora o seco não dá pra colocar cascalho vocês sabem muito bem se coloca cascalho não segura então para a Administração está sendo difícil mas eu acredito que no caminho do Canavial em poucos dias voa descer, fazer este trechinho ali em baixo, obrigado”. Mais algum Vereador. Com a palavra a Vereador Antônio Pasini: “Senhoras Vereadoras, Colegas vereadores, Senhor Presidente, e população que nos assiste, quero só relatar aqui que hoje o PP de Viadutos esta de luto pela perda do seu Francisco Perdoncini filiado do PP, um amigo de toda a população Viadutense este sempre empenhado no hospital de Viadutos, sempre na diretoria trabalhando então deixar aqui um abraço a toda a Família as condolências a elas, e disser que o PP de Viadutos está junto com eles, então neste momento tão difícil que estão passando, obrigado”. A palavra está à disposição, se mais algum Vereador deseja se manifestar. Como mais nenhum Vereador desejou se manifestar. Encerro a reunião de hoje. Convoco os Senhores Vereadores para a próxima sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de 2021. Boa noite a todos. Obrigado.