ATA Nº 024/2021

Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um (29.11.2021), às dezenove horas (19:00h), na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Viadutos, sito à Rua Anastácio Ribeiro-84, Centro, reuniram-se os Vereadores para a instalação da Sessão Plenária Ordinária. O Presidente da Mesa, Vereador Roberto Picoli verificando a existência do quórum e invocando a proteção de Deus para que haja paz entre os homens e pela grandeza da Pátria Brasileira declarou aberta a Sessão Extraordinária do dia 16 de novembro. De imediato coloco a Ata de n°023 coloco em discussão. Coloco em votação os Vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado por unanimidade de votos. Temos o Projeto de Lei nº 047/2021: Autoriza o Município de Viadutos a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU. Coloco em discussão se algum Vereador deseja se manifestar, com a palavra a Vereadora Joao Ari Viera: “Senhoras Vereadoras, Colegas vereadores, Senhor Presidente, e população que nos assiste, na verdade este Projeto se só for lê ele deixa algumas dúvidas, mas vai ser aproveitado este contrato que foi feito com a CIRAU que benefício dará para o Município gostaria se o Lider do Governo pudesse explicar, vai ser pelo Projeto assinado qual o tempo de pagamento deste Projeto. Neste Projeto não tinha, no Projeto não diz qual o tempo se alguém ler mais pra frente vai ter a resposta, mas no projeto não diz e qual o principal objetivo da firmatura deste contrato para ao Município coma CIRAU se o Lider do Governo puder explicar, obrigado”.  Se algum Vereador deseja se manifestar, com a palavra a Vereadora Carla Toniolo: “Senhoras Vereadoras, Colegas vereadores, Senhor Presidente, e população que nos assiste, colega Joao Ari este contrato com o CIRAU ele foi realizado é de 1.500 reais é um valor mensal nos, o Prefeito já estava pensando em fazer este contrato com o CIRAU porque é um contrato que a Prefeitura pode, a associação dos Municípios do Alto Uruguai onde pode ser adquirido vários itens desde pneus, medicamentos neste momento nos temos um valor para gastar na compra, foi feito uma compra de micro-ônibus na Mercedes bens, não vai ser entregue, a Mercedes entrou em contato com a Prefeitura então vai ser entregue este micro por falta de matéria prima, então eles não só na nossa Prefeitura mas em todas as Prefeituras da região então este dinheiro seria da educação então neste momento foi feito o consorcio porque a CIRAU ela já tem já tem a pronta entrega que foi solicitado, então a própria Mercedes Bens que sugeriu que estas vans seriam entregues pela Mercedes bens, no em torno de 340 mil reais, e na CIRAU que o consorcio elas serão entregues em torno de 270 mil reais em então no momento, então foi este dinheiro tem que ser gasto e os senhores sabe que volta e para que não votasse este dinheiro e tem que gastar é uma situação de emergência, se fosse feito um processo licitatório nos não teríamos tempo porque no dia 20 de dezembro a gente entregar todas as contas, então foi uma situação de emergência que se fizesse este contrato agora não teríamos nós não teríamos prazo para fazer uma licitação e comprar e gastar este dinheiro, então no momento este contrato foi feito para que a gente conseguisse gastar este dinheiro, mas em contra partida, o ano que provavelmente a gente vai ter compre de medicamentos, de pneus porque ela otimiza muito o trabalho e o processo ele se torna mais rápido, porque a empresa do CIRAU ele faz toda aparte burocrática, o custo beneficio se torna muito mais em conta apara a Prefeitura, alguns itens o consorcio ate pode ser mais caro, mas mesmo pagando mensal a entrega é mais rápida, na medicação a gente faz o pedido e eles entrega as vezes um processo licitatório demora 30, 40 dias, ate 60 dias e ate mais para a entrega, então agente já vinha tendo discutido esta ideias então acredito que as compras  a partir do ano que vem vai ser feito desta maneira, obrigado”. Mais algum Vereador, coloco então o Projeto n°047 em votação. Os Vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado por unanimidade de votos. Peço que seja lido o Projeto de Lei nº 048/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba - ACHA e dá outras providências. Coloco em discussão se algum Vereador deseja se manifestar, coloco então o Projeto n°047 em votação. Os Vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado o Projeto n:048 por unanimidade de votos.  Projeto de Lei nº 049/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba – ACHA e dá outras providências. Coloco em discussão se algum Vereador deseja se manifestar, com a palavra a Vereadora Joao Ari Viera: “Senhoras Vereadoras, Colegas vereadores, Senhor Presidente, e população que nos assiste, para fazer jus a quem senta naquela cadeira Oslen sempre questiona os Projetos é interessante nos faremos convenio, 2 convênios com o Hospital de Aratiba. Nós temos Viadutos um hospital invejável uma estrutura física muito boa, talvez seria de se pensar alongo tempo, alongo prazo de que o nosso hospital também pudesse prestar algum serviço desta natureza. Alguns dias atrás eu tive na unidade básica de saúde e fiquei impressionado com a quantia de pessoas que tinham lá para serem atendidas, e a estrutura física da unidade básica é pequena, e o nosso hospital tem uma estrutura física invejável. Eu sei que o município passa uma verba considerável para o hospital, mas poderíamos medir esforços, o legislativo e o executivo junto com a administração do hospital para que o nosso hospital também possa prestar serviços de média complexidades, se a Aratiba consegue porque Viadutos não? Porque ate então, no projeto diz que foi disponibilizado para vários municípios. Então é uma demanda que cada dia ela se avoluma e o povo precisa disso. Muito bem explicado na exposição de motivos. Mas que o município de Viadutos também pense em fazer esse atendimento, se não pode ser para daqui um ano que seja para daqui dois anos. Mas pela estrutura física que temos, não tenho dúvida que dá para fazer essa prestação de serviço também em Viadutos, como algumas melhoras dá para fazer em Viadutos. Obrigado.” A palavra está a disposição, se mais algum Vereador deseja se manifestar. Como mais nenhum Vereador desejou se manifestar, coloco em votação. Os Vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 049/2021. Após analisado o expediente enviado a casa. Encerro a reunião de hoje. Convoco os Senhores Vereadores para a próxima sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de 2021. Boa noite a todos. Obrigado.