ATA Nº 03/2021

Ao primeiro dia do mês de Março de dois mil e vinte e um (01.03.2021), às dezenove horas (19:00h), na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Viadutos, sito à Rua Anastácio Ribeiro-84, Centro, reuniram-se os Vereadores para a instalação da Sessão Plenária Ordinária. O Presidente da Mesa, Vereador Roberto Cesar Piccoli verificando a existência do quórum e invocando a proteção de Deus para que haja paz entre os homens e pela grandeza da Pátria Brasileira declarou aberta a Sessão Ordinária do dia 01 de Março. Nós temos de imediato a Ata N° 02 de 2021, algum Vereador deseja se manifestar. Coloco a Ata em votação. Os Vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se. Aprovada a Ata nº 002/2021 por 7 votos e uma abstenção. Peço ao Secretário que seja feita a leitura do Projeto de Lei nº 005/2021: “Autoriza Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.’’ Coloco o Projeto em discussão, se algum Vereador deseja se manifestar. Como nenhum Vereador desejou de manifestar, coloco o Projeto em votação. Os Vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado o Projeto nº 005/2021 por unanimidade de votos. Peço ao Secretário que seja feita a leitura do Projeto de Lei nº 006/2021: “Autoriza Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.’’ Coloco o Projeto em discussão, se algum Vereador deseja se manifestar. Como nenhum Vereador desejou de manifestar, coloco o Projeto em votação. Os Vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado o Projeto nº 006/2021 por unanimidade de votos. Peço ao Secretário que faça a leitura do Requerimento n° 002/2021 de autoria do Vereador Artêmio Cwik. Coloco o Requerimento em apreciação, se algum Vereador deseja se manifestar, com a palavra o Vereador Artêmio Cwik: “Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras e os que nos assistem, eu fiz esse Requerimento porque na minha rua, minha rua porque é na Rua Tiradentes, desde que fizeram o asfalto tem quatro bocas-de-lobo abertas que é um perigo, são bocas-de-lobo fundas não tem nada em cima para proteger, o acostamento não tem, não tem mais como estacionar carro é só no asfalto, muito movimento, tem bastante movimento de pedestres, tem crianças que passam toda a hora e eles tem que andar dentro do asfalto, então, peço que façam o mais rápido possível, meios-fios, do lado esquerdo subindo quem vai a Erechim tem, do lado direito um pedaço tem outro pedaço não tem, então, ali é a entrada de Erechim para Viadutos, é uma secundaria, a segunda entrada de Viadutos é ali, o cara que vem de Erechim ou de fora que vem ali só vê o asfalto o resto é só buraco, faixas de segurança, todo mundo vê, podem olhar, o nosso centro está zero, então, tem dias que você não sabe se para ou não, não tem mais faixas de segurança para os pedestres, isso vamos ter que ver, dos bueiros, tem um tipo de instalação quando chove ele abre, quando não chove ele fecha, isso é coisa simples de fazer é só pegar e fazer, obrigado.’’ Mais algum Vereador, com a palavra o Vereador Oslen Chaves: “Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras, é muito interessante esse seu Requerimento Vereador, seria muito bom que fizessem essas melhorias mas com algumas observações, primeiro, passeio e meio fio é de responsabilidade do morador, a Prefeitura se fizer vai ter que cobrar do morador se não vai ter problemas nesse caso, quanto as bocas-de-lobo que emitem gases e tudo mais, ela poderia ser evitada na hora da construção e na hora da fiscalização, onde os moradores acabam soltando o esgoto cloacal na rede pluvial e isso não pode, então, se continuarem soltando cloacal na pluvial não tem bueiro que resista, Viadutos, assim como Erechim e outras cidades elas não tem um sistema de coletas de esgoto cloacal, só o pluvial, então, cabe as fiscal da Prefeitura ao setor da engenharia quando essas casas estão sendo construídas observar se está sendo feito fossa e filtro, porque depois o problema cai no morador próximo, onde tem uma boca-de-lobo, onde sai os gases porque soltam o cloacal no pluvial, um exemplo bem claro disso é na rua onde eu moro, próximo a casa do seu filho, tem uma boca-de-lobo que quem passa de carro sente o cheiro, é insuportável, isso tudo porque soltam o cloacal no pluvial, até seria uma alternativa colocarem aquele mesmo sistema que colocaram próximo da Caixa Econômica Federal que ele com o peso da água depois ele baixa e depois ele fecha, mas o ideal é separar pluvial de cloacal e isso se faz na hora da construção e na hora da fiscalização, não tem como as pessoas que já construíram a Prefeitura ir lá cobrar que elas colocam uma fossa e filtro, deve ser feito na hora que está sendo construído, aqui temos um construtor que entende muito bem disso e sabe provavelmente todas as obras que ele faz ele faz a separação, até mesmo hoje a Caixa Econômica Federal ela só libera financiamento, só libera o projeto, só libera aprovação se tiver a fossa e filtro e onde sai na galeria pluvial só a água pluvial nada de cloacal, mas é muito interessante, seria assim eu pediria que o líder de governo levasse para a administração que fizessem um levantamento de todos na cidade, todas essas fossas que estão emitindo gases, que não é só na Rua Tiradentes, tem várias ruas, tem cheiro em alguns lugares chegam a ser insuportáveis, mas vamos aprovar com esse detalhe do meio fio, observar que a responsabilidade do meio fio e passeio é do morador, obrigado.’’ Mais algum Vereador. Coloco então o Requerimento em votação, os Vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado o Requerimento nº 002/2021 por unanimidade de votos. Antes da tribuna libre vou pedir para o Secretário ler uma nota da Municipalização da ERS 331. Dizer que agora vai ser possível fazer o pórtico de entrada, teve muita gente que criticava porque esse pórtico não saia, mas agora vai ser possível porque sem a Municipalização o DAER não permitia, uma verba conseguida pelo MDB, o José Perachi conseguiu junto ao Deputado Marcio Biolchi, então, agora vai ser possível fazer esse pórtico. Eu deixo a tribuna livre por dez minutos se algum Vereador queria se manifestar, com a palavra o Vereador Antônio Pasini: “Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras, Ex-Vereador João Ari, Ex-Vereador Dirceu Lazzarotto, Professor Vidalcir, a minha saudação, na reunião passada o Vereador Vergílio levantou uma questão dos animais, do pessoal que leva passear e fazem as necessidades e fica ali na praça, fica na rua e não recolhe, eu trago uma sugestão, de fazer uma campanha de conscientização, não sei se é viável, com um folder que a administração juntamente com a Secretaria de Saúde, a Vigilância Sanitária, e junto também uma campanha para castração e vacinação, que é uma questão de saúde pública também, então, seria muito interessante se fosse feito uma campanha de conscientização da nossa população, que sai com seu animalzinho passear, que leva lá onde ele faça suas necessidades, que possa juntar, as crianças vão na praça brincar, como o Vereador Vergílio levantou semana passada essa questão, que recolham, faça uma campanha, não vão sair batendo em ninguém, não vão sair brigando com ninguém, mas primeiro vamos conscientizar nosso povo que está tão habituado desta forma, nunca ninguém fez uma campanha, nunca ninguém fez uma conscientização, talvez agora na volta as aulas, possa se fazer uma cartilha bem informativa para os alunos, então, essa é uma sugestão que trago que pode ser estudada pela administração, pela Vigilância Sanitária, pela Secretaria de Saúde em conjunto para nós podermos ter um passeio mais tranquilo, as crianças brincarem mais tranquilas sem terem aquela preocupação na hora de estarem brincando ou você mesmo andando na rua possa pisar em cima, então é isso, muito obrigado.’’ Mais algum Vereador, com a palavra o Vereador Oslen Chaves: “Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras, só um detalhe que acabei não falando nos dois Projetos que criam a contratação é que quem elabora os Projetos que evite essa historia do copia e cola, o copia e cola já é normal aqui, a gente receber todos os Projetos assim e quando você vê o Art. 4° dos dois Projetos onde ele diz que se ocorrer a nomeação de servidores concursados, nesse caso jamais vai ter nomeação de concursados, para nomear um concursado primeiro tem que ter a vaga, a vaga é daquele que está em licença, a vaga é dele, quando ele retorna está a vaga, só se ele fosse exonerado ou pedisse demissão, então, o caso de contratar que seria rompido o contrato, caso contratasse fosse servidor nomeado isso jamais vai acontecer porque tem todo um tramite legal, tem que criar a vaga aqui pela Câmara, tem concurso, aquela velha história toda, até porque nos temos a Lei complementar 173 de Maio de 2020, que ela mudou, muito inclusive em relação a Lei 101 de responsabilidade fiscal, essa mesma Lei que alguns Prefeitos se amparam nela para não dar o reajuste, ou melhor, não dão atualização dos salários dos servidores baseado nessa Lei 173, é uma Lei complementar, ela tem validade, ela é valida até o final desse ano, a partir de Janeiro do ano que vem ela perde a validade e volta a valer tudo que está previsto, inclusive na Lei 101 que é de responsabilidade fiscal, essa Lei também ela regulamenta um monte de coisas, inclusive as despesas, não só da Prefeitura mas também da Câmara, então, teria que observar o que vai ser gasto até o final do ano para não ser pego em cima desta Lei, mesmo que ela relaxa o que está previsto na 101 mas ela veio para que os Municípios, Câmara de Vereadores, Município, o Estado, a União não façam despesas além do necessário, desde contratação de pessoal, aumentos de salários, não reajuste, ao não atualização de salários pela inflação, mas não dar reajuste para os servidores, proíbe a contração de servidores, uma serie de coisas que está previsto ali, outro assunto que gostaria de falar com os Srs. primeiro dar os parabéns ao Vereador Antônio Pasini, muito boa iniciativa, excelente, espero que a administração de sequencia nisso e que se faça alguma coisa, acho que até com essa ideia que o Sr. passou acredito que façam alguma coisa, eu ia apresentar um Requerimento mas achei melhor falar na tribuna livre, o Vereador Vergílio Bicz passava seguido por ali, não tenho conhecimento bem certo da rua mas é a Rua Dallagnol com a Pedro Alvares Cabral, é isso, aquele entroncamento que tem ali, aquele bico, em frente ao Garcia, eu peço aos Srs. que passam e olhem aquele calçamento, o custo não é alto, se foi solicitado que bom, tomara que nos próximos dias façam, é só uma repavimentação, são poucos metros, é só retirar, nivelar e por de novo o calçamento, então, que bom que já foi solicitado, que bom que foi encaminhado, esperamos que nos próximos dias façam porque não tem custo alto e aquele pedacinho está intransitável, obrigado.’’ Mais algum Vereador, com a palavra o Vereador Vergílio Bicz: “Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras, os Ex-Vereadores João Ari e o Dirceu e o Professor que sempre nos acompanha, como o meu colega Pasini falou sobre o respeito dos animais, eu tive o prazer essa semana, não vou citar o nome, mas eu parei e dei os parabéns para ela, que ela já estava com uma sacolinha, o cachorrinho fez a necessidade e ela recolheu, sou favorável, se precisar ajudar para fazer a campanha estou disponível, para nós até entregar panfletos em casa para as pessoas ver que não é difícil, em cidades grandes já acontece das pessoas fazer esse trabalho que você sai com seu animalzinho na rua, ele faz a necessidade, os cachorros por exemplo já comem uma ração então as necessidades é bem fácil de recolher, então, podem contar comigo que sou parceiro para poder ajudar nesse sentido junto com a administração, também ia fazer um Requerimento para reforma de um pontilhão no Monte Claro, mas falei com o Prefeito antes de fazer o Requerimento, expliquei a situação, é o pontilhão que sai por baixo nos Cozer, eles hoje não tem acesso, para eles passar com os caminhões tem que passar no rio porque quebrou o pontilhão e segundo o Prefeito disse que vão fazer de tubos, então, vou aguardar a resposta uns 30 a 40 dias da administração para ver se vão fazer, também fui cobrado a respeito da ponte da Linha Passarini, que o pessoal pediu para a Prefeitura colocar mais duas pranchas do lado para eles conseguirem passar com as máquinas, também fui falar com a administração, eles me responderam que primeiro tem que conversar com o Engenheiro para ver se da para fazer isso, porque se cair uma máquina a responsabilidade vai ser da Prefeitura porque ela colocou para passar, então, se o Engenheiro disser que pode fazer eles vão colocar essas pranchas na ponte da Linha Passarini e também quero comentar um pouquinho sobre essa doença, o coronavírus que está se espalhando cada vez mais e pedir para a população de Viadutos que a gente fica aborrecido de tanta coisa que está acontecendo, os comércios hoje pagando o pato, para o povo de Viadutos, vamos falar do nosso Município, ficam em casa, vão visitar um parente mas não vão em volta nas praias, não vão visitar onde tem turismo, pelo amor de Deus, porque Santa Catarina aumentou essa doença, escutei hoje uma reportagem, por causa das praias, ano passado se falava que o maior problema ia ser o inverno, ao contrário não deu muito problema no inverno, nunca vi lotadas as UTI no sul e agora está um desespero, não tem onde colocar as pessoas e nós corremos o risco de acontecer isso com um familiar, em Santa Catarina tem 160  esperando UTI e não tem vaga, então, se vão sair, querem dar um passeada, vão visitar um parente que lá pelo menos é na casa do parente, e não vem dizer para mim que vocês vão nas praias e cada um se cuida que é mentira, como vai se cuidar, como, e nós estamos trazendo a doença para os outros da nossa cidade, ou os de fora de outras cidades que vão nas praias e agora desde sábado o comércio fechado, nós estamos em cinco na borracharia, estamos sem lavagem, só da parte da borracharia que é essencial, como que vai chegar no final do mês, que nós giramos para pagar os funcionários, eu sou uma firma pequeninha, cinco pessoas, como que vou dar o giro no final do mês de março, como que vou pagar o 13° final de junho, julho que é obrigação, final do ano os impostos, nós temos que começar a pensar diferente, nós temos que pensar para o povo, para a população e não eu vou ir o outro não vai, vamos fazer a nossa parte, e tem gente programada para ir nas praias, falaram para mim, que vai passar esses 15 dias vai viajar não sei para onde, pelo amor de Deus, vocês não perceberam que aumentou de janeiro para cá, eu quero que venha um colega Vereador e me diga que estou mentindo, nós estamos implorando e quem vai pagar é o povo que fica doente e os comércios da cidade, olha hoje a cidade de Viadutos o que era, não tinha ninguém, nós na borracharia fazendo a parte da borracharia e os funcionários em casa, ai um disse para mim reduz o salário do funcionário mas como que eu vou reduzir para ele, como que ele vai conseguir pagar as contas, dar o giro, tenho que ir no banco financiar para dar o giro se não nós também corremos o risco de quebrar, isso que nós estamos em cinco pessoas, então, vamos ajudar, usar a máscara, eu também não sou muito de usar a marcara, não vou dizer que sou perfeito, não sou, mas eu não fui passear durante toda a pandemia, só fui visitar minha família, não fui em nenhum lugar, tomara Deus que abençoe que este ano acabe isso para ano que vem ter uma liberdade um pouco melhor, mas temos que fazer a nossa parte, não dizer eu me cuido, se todos se cuidassem não teria coronavírus, todo mundo fala por falar, eu também não me cuido tanto, então, daqui a pouco deixaram de visitar parente porque era perigoso mas foram para outros lugares, então, gente eu peço que todo mundo se ajuda para não correr esses riscos, porque a gente tem família,  a gente tem comércio, a gente sabe o que é ter um problema na família como várias pessoas tem, também quero falar uma coisa boa não é só falar e criticar esta semana passei na frente da Escola Municipal aonde a minha filha vai estudar e já passei antes para ver aonde ela ia estudar vou falar porque ela me falou e me chamou a atenção também, estão pintando, decorando e está ficando muito bonito e quero deixar os parabéns para quem está fazendo, a administração da Escola, todos os professores envolvidos, diretora e mais pessoas, estão de parabéns, porque vai chamar a atenção das pessoas e sabe que criança pequena gosta de coisa pintada, então, quero agradecer a escola pelo trabalho que está fazendo, muito obrigado”. Mais algum Vereador, com a palavra o Vereadora Franciele Olkoski: “Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras, quero reforçar o que o Vereador Vergílio falou sobre a nossa consciência deste vírus, acho que a gente tem que usar mascara evitar sair de casa, porque esta complicado quem tem criança, agora em Chapeco tem 6 ou 7 internados diziam que criança não vai pegar criança é imune não, não é então na nossa Cidade acho que o comercio não deveria pagar o pato acho que é a consciência de cada um que vai melhorar isto que diminua os casos e não o comércio mas como foi tudo um estudo feito pro comercio fechar enato a gente segue na medida do possível mas gostaria que daqui alguns dias o comercio voltasse porque nem o Vergílio falou o povo tem conta para pagar tem funcionário e agente precisa do comercio não só do mercado da farmácia, obrigado”. Com a palavra o Vereador Carla Toniollo: “Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras,  saúdo também o ex Vereador João Ari e o ex Vereador Dirceu Lazarotto, e o professor Vidalcir, aproveitando a oportunidade como não pude está presente na 1ª reunião para agradecer as pessoas que me apoiaram confiaram nas minhas propostas hoje eleita me coloco a disposição dos nossos Munícipes, refirmando o compromisso com população  vou fazer algumas considerações da outra Reunião da qual eu não participei agradecer o meu colega André Baratto que me substituiu parabenizar a iniciativa do Requerimento que ele fez solicitando a melhoria das pracinhas do nosso Município local de lazer das nossas famílias, quero cumprimentar e agradecer também o Doutor Felipe nosso Assessor, e o nosso Assessor de Imprensa Mikael pelo empenho e pela dedicação pelas inovações na Casa como buscar oportunidades para aprimorara os conhecimentos dos nossos Vereadores, através de cursos, cito a importância das explanações do Vereador Oslen sobre a função do Vereador quero apresentar o meu apoio a sugestão do Vereador Antônio Pasini me coloco a disposição para ajudar no que for necessário antes de finalizar a minha fala vou reforçar a fala do Vergílio e as palavras da Franciele como profissional de saúde eu acho que tenho dever de fazer algumas considerações sobre o momento atual, vivemos num momento de emergência em nosso Pais e nosso Estado e nosso Município a disseminação descontrolada do Corona Vírus vivemos um caos social e caos econômico e principalmente um colapso no sistema de saúde, o sistema de saúde não está dando conta de dar atendimento aos pacientes de covid esta morrendo muita gente ate no nosso Município até agora não precisamos de leito de uti mas a hora que precisar mas se precisar vai ser muito difícil par conseguir leito na nossa região, a situação está bem agravante nosso Estado entrou em bandeira preta então eu faço um apelo, um apelo de conscientização da população, a população tem que estar consciente que tem que redobrar os cuidados, higienizar as mãos, passar álcool gel, usar mascara respeitar o distanciamento, as aglomerações ficar em casa, ate diminuir a gravidade da situação, estas medidas são simples e acredito que são de suma importância para o controlo do vírus e para a estabilização dos casos que temos no momento, sei que fechou o comercio e que as pessoas estão sendo prejudicadas economicamente, porem tem pessoas que estão perdendo pessoas da família, a saúde esta sendo prejudicada, mas não é o momento de apontar culpados, acredito que o momento de nos unir e trabalhar para conscientização da população para que todos juntos consigamos vencer esta batalha, obrigado”. Com a palavra o Vereador Helena Irene Basso : “Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras,  saúdo também o ex Vereador João Ari e o ex Vereador Dirceu Lazarotto, e o professor Vidalcir,  gostaria de dizer Pasini parabéns pela tua iniciativa, que começou pelo André e teve o apoio do Vergílio, quero me colocar disposição nesta campanha, porque não é só nas praças porque aqui foi comentado que seria só nas praças até na frente, do cemitério os canteiros ate eu admito que o pessoal vá levar os cachorros tudo bem mas faça como muita pessoas que eu já vi pega ajunta e leva pra casa, porque transmite até doença, pra nossas crianças então eu quero me colocar a disposição se tiver campanha ajudar vocês e dizer já que ninguém lembrou de nos e segunda e nosso dia deixar uma mensagem para as mulheres Viadutense que nunca desistam dos sonhos que vocês tem, que sempre lutem hoje eu estou aqui com 62 anos e eu tinha este sonho de ser Vereadora e hoje estou aqui, e quero tentar faze o melhor que eu puder parabéns para nós mulheres, vou falaram uma coisa tenho pouco estudo sou leiga, como Vereadores mas quero aprender quero me dedicar e é caindo que a gente se levanta e é caindo que se aprende, então um grande abraço a todos as mulheres de Viadutos pelo nosso dia segunda feira, obrigado”. Mais algum Vereador. Declaro encerrada a Sessão e convoco todos para a próxima Sessão dia 15 de março de 2021.