ATA Nº 006/2022

Aos oito dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (08.03.2022), às dezenove horas (19:00h), na sede Anfiteatro Municipal de Viadutos, sito à Rua Anastácio Ribeiro-84, Centro, reuniram-se os Vereadores para a instalação da Sessão Solene. Cerimonialista: Boa noite a todos! Damos inicio à Sessão Solene em homenagem às Ex Vereadoras do município de Viadutos, de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno. Comunico que o Vereador Oslen Chaves não pôde se fazer presente, então o Vereador João Ari Vieira assume. O Vereador Antonio Pasini e Vereadora Franciele Olkoski não puderam se fazer presentes, e os Vereadores Suplentes convocados Alceu Pigatto, Flavio Bortoletti, Ernani Bolzan e Caio Rodrigue também não puderam comparecer hoje, então as Senhoras Naira Baldissera e Senhora Clarice Baldissera assumem como Vereadoras na presente sessão. Convidamos os vereadores para que assinem o livro de presenças e tomem assento nos seus lugares: Naira Baldissera, Artemio Cwik, Vergílio Bicz, Clarice Baldissera, Helena Irene Basso, Odir Luiz Bocca, João Ari Vieira, Roberto Piccoli, Carla Toniolo. Convido a Presidente da Câmara de Vereadores Carla Cristiane Toniolo para que assuma os trabalhos da Sessão Solene. Presidente: Boa noite a todos. Declaro aberta a Sessão Solene, dia 08 de março de 2022. Hoje comemoramos o dia Internacional da mulher homenageando às Ex-Vereadoras em reconhecimento pelos serviços prestados ao município de Viadutos. Convido a Senhora Naria Baldissera para que apresente seu diploma e faça o seu juramento. Convido a Senhora Clarice Baldissera para que apresente seu diploma e faça seu juramento. Saúdo e convido o Prefeito Claiton dos Santos Brum, Vice-Prefeito Giovan André Sperotto para comporem a mesa. Saúdo demais autoridades que se fazem presentes. Convido os presentes que permaneçam em pé em posição de respeito, para que ouçamos o Hino Nacional. Convido a Vice-Presidente Helena Irene Basso para que assuma os trabalhos para eu poder me manifestar. Vereadora Helena Irene Basso: Assumo os trabalhos da casa e paço a palavra à Vereadora Carla Toniolo: “O Dia Internacional da Mulher é uma data comemorativa que foi oficializada pela Organização das Nações na década de 1970.  Essa data simboliza a luta histórica das mulheres para que suas condições e direitos sejam  equiparadas às dos homens. Atualmente, simboliza a luta das mulheres não apenas contra a desigualdade salarial, mas também contra o machismo e a violência, tendo essa data como um momento de reflexão e luta. O surgimento dessa data deve-se a história que em 8 de março de 1857, 129 operárias morreram carbonizadas em um incêndio ocorrido nas instalações de uma fábrica têxtil na cidade de Nova York, supostamente, causado d forma intencional pelo proprietário da fábrica, como forma de repressão extrema às greves das operárias, teria trancado suas funcionárias na fábrica e ateado fogo nelas. No entanto, há outra versão, que explica a comemoração neste mês de março, um incêndio que de fato aconteceu em Nova York, no dia 25 de março de 1911. Esse incêndio aconteceu na Triangle Shirtwaist Company e vitimou 146 pessoas, 125 mulheres e 21 homens, sendo a maioria dos mortos judeus. Essa história sim é considerada um dos marcos para o estabelecimento do Dia das Mulheres. As causas desse incêndio foram as péssimas instalações elétricas, infraestrutura inadequada e grande quantidade de tecido no recinto. No momento do incêndio os funcionários estavam trancados na fábrica, costume rotineiro na época para evitar greves e motins. O primeiro Dia Nacional da Mulher foi celebrado em maio de 1908 nos Estados Unidos, quando cerca de 1500 mulheres aderiram a uma manifestação em prol da igualdade econômica e política no país. Em 1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas na Dinamarca, uma resolução para a criação de uma data anual para a celebração dos direitos da mulher foi aprovada por mais de cem representantes de 17 países. O objetivo era honrar as lutas femininas e, assim, obter suporte para instituir o sufrágio universal em diversas nações. Foi instituído o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março de 1917 (23 de fevereiro no calendário Juliano, adotado pela Rússia até então), dia do protesto conhecido com Pão e Paz, que a data se consagrou, embora tenha sido oficializada como Dia Internacional da Mulher apenas em 1921. Somente mais de 20 anos depois, em 1945, a Organização das Nações Unidas (ONU) assinou o primeiro acordo internacional que afirmava princípios de igualdade entre homens e mulheres. Nos anos 1960, o movimento feminista ganhou corpo, em 1975 comemorou-se oficialmente o Ano Internacional da Mulher e em 1977 o "8 de março" foi reconhecido oficialmente pelas Nações Unidas. 8 de março deve ser visto como momento de mobilização para a conquista de direitos e para discutir as discriminações e violências morais, físicas e sexuais ainda sofridas pelas mulheres.  Concomitante a luta pela igualdade de direitos, as mulheres foram ganhando espaço na política. Em 1916 Jeannette Rankin, Filiada ao Partido Republicano, foi a primeira mulher a ocupar um cargo público eletivo a nível federal nos Estados Unidos ao ser eleita para a Câmara dos Representantes em 1916, representando o estado de Montana. No Brasil, as movimentações em prol dos direitos da mulher ganharam força em meio aos grupos anarquistas do início do século 20. A luta feminina foi se fortalecendo nas décadas de 1920 e 30, sendo o Rio Grande do Norte,  o primeiro estado brasileiro a incluir as mulheres no direito ao voto, em 1927, por meio de sua Constituição Estadual. No ano de 1929, Alzira Soriano  foi  eleita, com 60% dos  votos a primeira mulher da América Latina assumir o governo de uma cidade. O ponto culminante da lutas pelos direitos políticos igualitários foi a conquista do direito ao voto em 1932, na Constituição promulgada por Getúlio Vargas. Atualmente as mulheres já tiveram grandes avanços na luta pela equidade de direitos, no século XX houve a conquista dos direitos trabalhistas, que trouxe a participação no processo econômico e produtivo do pais, A Lei Maria da Penha de 2006, que protege as mulheres contra a violência feminina, foi instituído o 25 de novembro é o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, Lei do femocidio em 2015. Seus direitos vem sendo reconhecidos gradativamente. O mês de março é o momento que lembramos, nossas lutas, nossos direitos, nossas conquistas e o caminho que ainda temos que trilhar para sermos reconhecidas e respeitadas sem preconceito e discriminação. É quando nossos gritos por igualdade, por liberdade, por reconhecimento e por respeito, pelo fim da violência e pela vida tomam força e são ouvidos. Este é o período que percebemos a importância de cada mulher na transformação da sociedade e o seu empoderamento feminino. Hoje no dia Internacional da Mulher temos a honra de homenagear as mulheres que prestaram os serviços de vereança  do nosso município, estas mulheres representam a força feminina, fizeram a diferença, na Casa Legislativa, trabalharam em prol da comunidade e fizeram parte da história de Viadutos. Através delas estendo a homenagem a todas as mulheres, meninas, jovens, idosas, de todas as raças, d mulheres que conquistaram seu espaço na sociedade, por suas lutas diárias, pelos sacríficos, pelo seu trabalho,  pela força de vontade, pelo seu carinho e sua sensibilidade. Vocês são peças fundamentais na construção da humanidade e contribuíram no desenvolvimento da  sociedade. Em nome da Câmara Municipal de Vereadores parabenizo as homenageadas e desejo Um Feliz Dia da Mulher a todas as Mulheres!” Vereadora Helena Irene Basso: Convido a Vereadora Carla Toniolo para que reassuma os trabalhos de Presidente. Presidente: Reassumo os trabalhos da Casa, e convido o Prefeito Municipal Claiton dos Santos Brum para que deixe sua mensagem. Neste momento passaremos a fazer a entrega das honrarias às Senhoras Alda Rigotti Cadore, Iracema Fonseca, Ana Lúcia Ferrari, em memória da Senhora Rose Salete Lazzarin, Anamar Detofol D’ambrosi, Jeorgeana Andreia Colpi, Iracema Carbonera Bevilaqua, Gisele Tomkiel, Rosana Salete Dallagnol, e a leitura de suas biografias. Convido os presentes que permaneçam em pé em posição de respeito, para que ouçamos o Hino Rio Grandense. Declaro encerrada os trabalhos da presente Sessão Solene, dia 08 de Março de 2022. Boa noite a todos, Obrigada.