ATA Nº 007/2022

Aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (21.03.2022), às dezenove horas (19:00h), na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Viadutos, sito à Rua Anastácio Ribeiro-84, Centro, reuniram-se os Vereadores para a instalação da Sessão Plenária Ordinária. A Presidente da Mesa, Vereador Carla Cristiane Toniolo verificando a exigência do quórum e invocando a proteção de Deus para que haja paz entre os homens e pela grandeza da Pátria Brasileira declarou aberta a Sessão ordinária dia 21 de março de 2022. De imediato coloco em apreciação as atas nº 004/2022 e nº 005/2022, se algum Vereador deseja se manifestar, como nenhum Vereador se manifestou, coloco em votação. Os Vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado Ata n°004 por unanimidade de votos a Ata 005/2022 aprovada por 6 a favor e 2 abstenções. Temos o Projeto de Lei nº 015/2022 para ser votado em segundo turno, no qual peço que seja feito a leitura “Altera redação de dispositivo da Lei Complementar nº 001/1991, de 30 de dezembro de 1991, conforme especifica e dá outras providências.” A palavra está a disposição, se algum Vereador deseja se manifestar. Como nenhum Vereador desejou se manifestar, coloco em votação. Os Vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado o Projeto nº 015/2022 em segundo turno por unanimidade de votos. Solicito que seja feito a leitura do Projeto de Lei nº 016/2022: “Dispõe sobre a criação de Gratificações de Serviços – GS revoga as Leis Municipais nº 2.812/2011 e nº 3.034/2014.” Coloco a palavra disposição, se algum Vereador deseja se manifestar, como nenhum Vereador desejou se manifestar, coloco em votação. Os Vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei Municipal nº 016/2022. Após analisado o expediente enviado a casa, coloco a palavra a disposição na tribuna livre por dez minutos, se algum Vereador deseja se manifestar. Com a palavra o Vereador Oslen Chaves: “Sra. Presidente, Sras. Vereadores, Srs. Vereadores, população que nos assiste. Primeiro quero dizer que estivemos POA a semana passada  eu e o Vereador Antônio Pasini visitamos alguns gabinetes alguns Deputados conversamos, fizemos pedidos de mais Emendas tivemos a confirmação de duas emendas de R$ 1000 mil cada  uma o valor total já foi para R$ 200 mil cada uma no qual está sendo feito o plano de trabalho de execução para estas 2 Emendas de R$ 200 mil particularmente fiz o pedido para o ano que vem de emendas para agricultura de aquisição de equipamentos para a agricultura, e outra para a saúde todos como todos os anos tem recebidos emendas e o ano que vem vamos tentar direcionar uma para a saúde e outra cultura, foi muito interessante agora depois da eleição  depois outubro os Vereadores podem ir até Porto Alegre solicitar novas emendas e o que sobra do dentro guarda-chuva que eles falam que é  até o final do ano para o pedido de emenda para 2023para que eles se comprometem para que eles possam passar valor para o nosso Município, outro assunto tive olhando essa semana o Licitacon  é um sistema de licitações do Tribunal de contas. Onde consta as licitações que são feitas pelo Município algumas me chamaram a atenção por causa dos valores eu só estou trazendo aqui para trazer o conhecimento e também o que custou para os cofres públicos, a exemplo  Rua Tiradentes  aquela Rua que fica em frente a Casa do Vereador Cwik, foi feito na lateral  concreto usinado a prefeitura gastou R$123 mil com 2 reais, para fazer aquele concreto  na lateral tem uma contratação também encerrada pavimentação asfáltica e pavimentação de perímetro urbano acredito que seja na avenida Brasil  e a pintura das lombadas e concertos na cidade gastos que a Prefeitura teve nos cofres públicos  R$ 227.172,58 reais o que me chamou mais a atenção são 2 compra do ano passado uma no dia 15 do 7 e outra no dia 21 do cinco duas compras de R$ 180 mil reais cada uma de pedras irregulares para fazer pavimentação, calçamento são R$360 mil reais que foram comprados de pedras irregulares para fazer calçamentos quero uma orçamento irregulares eu nãos ei onde foram estas pedras  talvez eu não tenho usado talvez  ele está guardado em algum local, será que foi usado naR$360 mil reais sem pedras para fazer a pavimentação do Bairro Esperança se fizer uma Rua de 8 metros precisa de 2000 mil metros de comprimento uma rua de 8 metros de largura talvez   tenha sido entregue parcelado, estas pedras talvez seja isso então assim que se excutem R$ 360 mil de pedras irregulares é um valor considerável, é um volume considerável de ruas que poderão ser calçadas ou reformadas ou restauradas, mas o que chama mais a tenção se foi isso ocorre a necessidade, a primeira compra foi 21 de maio a quase 1 ano atrás onde foram usadas estas de maio até agora e a outra no mês 7, 2 quilômetros de pavimentação tem que ser concertado tapa buraco, remoção daquelas pedras que afundaram tem que fazer esta remoção das pedras seria o suficiente até porque tem uma conta de pó de brita que eu até não tenho o valor aqui que foi um valor significativo, isso era para informações da população, para saber o  que está acontecendo, tem outro caso me parece que o ano passado foi gasto numa compra R$119 mil e outra de R$ 60 mil um caminhão para retirar esterco, custou R$160 mil reais, outro valor significativo eu não estou dizendo que não está sendo executado, eu estou dizendo que talvez s não tenha necessidade de contratar um caminham para fazer este tipo de serviço, eu estou dizendo que talvez s não tenha necessidade de comprar  de pedras irregulares eu estou trazendo a informação que consta no Tribunal de Contas o que foi gasto com o que foi gasto e para que seria gasto, as vezes a gente pensa em solicitar valores para pavimentação mas quando a gente observa um valor significativo destes que poderia pavimentar uma boa parte do Município não tem necessidade de pedir emendas  e só executar com que já foi gasto,  outro assunto que agora eu vou falar o nosso hospital de Viadutos aderiu a um programado Governo do Estado e ele vai ser porta de entrada e urgência emergência. E um convenio com o Estado o Estado vai repassar um determinado valor para que o hospital  atenda 24 horas urgência, emergência porque nada a ver nada a ver com a obrigação do Município de fornecer saúde gratuita, não tem nada a ver, o Município contrata o serviço do hospital  atendimento de urgência para internações para um outro contrato não tem nada a ver agora  Município não tem nada a ver não, isto veio para somar, para isto já foi comprado um RX o Rx vai funcionar 24 horas estão comprando outros equipamentos, nestas valores das Emedas de  4 horas R$ 1000 por ano também na próxima  Sessão vou trazer a relação do que foram comprados,  dos R$ 100 mil reais,  para o ano que vem vamos atrás de mais valores  para que seja comprado outros valores que precisa,  e espero que os demais façam o mesmo os outros R$ 100 MIL  que tem para a saúde é custeio, 20% vai serviços ou município estado onde que o Município  apresenta demanda é feito o serviço particular, o hospital paga com os recursos de emendas aqui o posto está sendo feito procedimentos dermatológicos,  o posto marca leva  para as pessoas que têm necessidades de fazer tratamento, faz particular o hospital paga com recursos de emendas,  20% destas emendas são para estes tipos de tratamento,  o posto deve ter uma relação este ano parece que foi regional só para o Município de Viadutos, mas a prioridades esta sendo Viadutos todos que tiveram akgum  algum problema de pele e quer fazer uma remoção de uma consulta mais especializada pode agendar através o posto de saúde que o programa é através do hospital, agradeço a companhia do Vereador que me acompanhou na Assembleia em  alguns gabinetes espero contar com outros vereadores também na próxima vez em outubro, que vão em busca de mais em busca de mais recursos para o Município, obrigado”. Mais algum Vereador deseja se manifestar. Com a palavra o Vereador Vergílio Bicz: “Sra. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, população que nos assiste. Primeiramente quero comentar, sobre o valor. Somos vereadores e temos que ser fiscalizadores sim. Mas, quero deixar bem claro que, quantas ruas já foram feitos calçamentos, acho que se vocês Vereadores andarem na cidade de viadutos para ver quantas ruas foram feitas nesse mandato e no mandato passado. Vou me informar com o Prefeito, não retiraram todas as pedras, foi feito a compra dessas pedras e não foi retirada, porque não teria onde colocar todas essas pedras para fazer calçamento. Acredito e tenho certeza que, não foi feito mal as compras das pedras. E como tem muito investido não precisa mais buscar verba para fazer o asfalto dentro da cidade. Claro, precisa sim, várias ruas precisam de asfalto, e onde tem asfalto tem que melhorar, principalmente a empresa da Corsan destruiu nosso asfalto da nossa cidade. Isso é uma vergonha né, porque destruiu. Fizeram aquela tapação mal feita e sobrou para a administração arrumar, e não conseguiram fazer todo o estrago para o nosso município. A gente fica chateado. E que o nosso colega Oslen falou, que o nosso hospital vai ter convenio com o estado. Eu espero que depois o estado mande o dinheiro, não adinata gargantiar em época de política e depois não mandar nada para o nosso município. Vocês sabem muito bem o quanto o Governo do Estado ficou devendo. Que o governo do Estado seja de palavra e cumpra. Se o município, essa administração não tivesse aumentado a renda, um contrato com valor maior, o hospital estaria fechado. Não adianta só emenda, ajuda em conjunto, é claro. Mas se o município não tivesse dado o peitado, nós vamos ajudar o hospital para se manter aberto, não tinha hospital em viadutos. Depois veio os novos sócios que estão ajudando o nosso hospital. Esse Governo vai sair, ele não vai colocar o nome para concorrer, o próximo que assume o compromisso, porque sai saindo devendo e o outro não vai querer pagar a dívida. Obrigado.” Mais algum Vereador deseja se manifestar. Com a palavra o Vereador Antonio Pasini: “Sra. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, população que nos assiste. Só vim até a tribuna para dizer, assim como o Vereador Oslen já se manifestou. Tivemos em Porto Alegre fazendo um curso, no intervalo íamos em reuniões na Assembleia e nos gabinetes dos deputados para fazer demandas, para conseguir recursos para o nosso município. Foi muito proveitoso, fomos muito bem recebidos, viadutos esta bem cotado lá com eles. Tem uma emenda do Deputado Rans, que esta ainda tramitando, deve estar no ministério agora. Gostaria que o prefeito ou alguém encarregado que vissem onde esta essa emenda para buscar. Porque faz desde 2020 que esta tramitando, por motivos de falta de documentação, um pouco por causa da pandemia. Gostariam que fossem atras, porque tudo que vem para ajudar o município é bem aceito, é uma emenda para a agricultura para implementos. Gostaria também, de agradecer a companhia do Vereador Oslen e dizer que os demais vereadores podem participar também. Aproveitar para visitar os nossos deputados, pois eles têm condições sim de mandar emendas para o nosso município. Obrigado.” Mais algum Vereador deseja se manifestar. Como mais nenhum Vereador desejou se manifestar. Encerro a reunião de hoje. Convoco os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2022. Boa noite a todos. Obrigada.