ATA Nº 008/2022
	
Aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois (04.04.2022), às dezenove horas (19:00h), na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Viadutos, sito à Rua Anastácio Ribeiro-84, Centro, reuniram-se os Vereadores para a instalação da Sessão Plenária Ordinária. A Presidente da Mesa, Vereador Carla Cristiane Toniolo verificando a exigência do quórum e invocando a proteção de Deus para que haja paz entre os homens e pela grandeza da Pátria Brasileira declarou aberta a Sessão ordinária dia 04 de abril de 2022.Coloco a Ata n°006 em discussão. Se algum Vereador deseja se manifestar, como nenhum Vereador se manifestou, coloco em votação. Os Vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado por 6 votos a favor e 2 abstenções.  Coloco em apreciação a Ata nº 007/2022, se algum Vereador deseja se manifestar, como nenhum Vereador se manifestou, coloco em votação. Os Vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se por unanimidade de votos a Ata 007/2022. Requerimento N°004/2022: De autoria da Vereadora Helena Irene Basso, coloco em discussão de algum Vereador deseja se manifestar, com a palavra o Vereadora Helena Irene Basso: “Sra. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, população que nos assiste. Eu resolvi fazer este Requerimento e peço que os meus colegas aceitem porque é para um caso especial pra crianças especiais tem pais especiais, tem professores que precisam e na frente das escolas aqui no Município não tem este embarque desembarque, de gente com necessidades especiais e a gente no Município tem causo de transito ilícito, inclusive ali na Infantil espaço para embarque desembarque mas da i estas pessoas não podem estacionar lá, dá muito comentário com os outros pais porque teve uma demarcação ou com faixa ou com placa, então eu peço que vocês aprovem para o Executivo também que aceite este Requerimento nosso pedido que é para o bem de pais, professores e alunos com deficiência, e especiais, obrigado”. Mais algum Vereador com a palavra o Vereador Oslen Chaves: “Sra. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, população que nos assiste. Quero parabenizar a Vereadora pela iniciativa e quero lembrar também que na legislatura passada já foi feito um pedido por esta Casa inclusive de fazer uma regulamentação de todo o Município do estacionamento com vagas para idosos onde é permitido onde é proibido porque hoje a gente sabe que tem uma série de problemas no centro onde tem canteiros centrais onde pessoas estacionam e tem regulamentação do Município sobre isto, quando aprovado na Legislatura passada o Prefeito encaminhou pro Conselho de transito o Prefeito informou através de um oficio para a Câmara naquela época que o Conselho já estava se manifestando favorável sobre esta demarcação eu acredito que nos próximos dias seja feita não só a demarcação na frente das escolas mas como em todo o Município hoje não se tem demarcado as vagas pros idosos não tem farmácia não se tem limite de estacionamento de limites centrais, não tem uma a regra para se estacionar nos canteiros centrais isto tem que ter no Município isto que regulamenta isto não é o Detran é o Município ele diz onde pode onde não pode onde deve onde não deve estacionar, então com certeza nos próximos dias deve vir essa regularização até por que também na legislatura passada foi votado, para que os idosos tivessem aquela carteirinha para jogar em Erechim porque lá tem a marcação para estacionamento de vaga de idoso mas tem que ter aquelas carteirinhas fornecidas pela Assistência Social onde diz que aquela pessoa tem que deixar visível no carro, e que ela possa estacionar no lugar de cadeirante ou de idoso eu espero que aqui no Município se faça o mesmo, se regulamente todo o Município e com certeza vamos votar a favor, obrigado”. Mais algum Vereador deseja se manifestar, como nenhum Vereador se manifestou, coloco em votação. Os Vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se por unanimidade o Requerimento 004/2022. Deixo a Tribuna livre por 10 minutos se algum Vereador deseja se manifestar, com a palavra o Vereador, Vergilio Bicz: ““Sra. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, população que nos assiste.eu venho nesta Tribuna hoje vou falar um pouco sobre a última Reunião aonde foi um questionamento a respeito de umas licitações de pedras para calçamento para o nosso Município aonde o colega Oslen falou que o Município tinha licitado300 e poucos mil de pedras e ele queria saber se estas pedras já foram utilizadas se foram retiradas, ou não foram e junto com a Administração eu fui me informar pedi, qual era o acontecimento e aonde a Administração me passou o seguinte que dia 21 /05 o Prefeito fez uma licitação um pregão aonde a empresa Loubato/Dalbello ganhou a licitação aonde eles fizeram o pedido de180 mil de pedras então este foi o pregão, licitação mas o Município quando veio as primeiras pedras não eram de qualidade o Município pagou para esta empresa 7,425 reais isto que o Município pagou ai dia 15 do 07 ela fez nova licitação um novo pregão aonde a empresa Luiz Dellavati ganhou 180 mil que é a Prefeitura fez para legar o preço não que ela comprou todas estas pedras ele tem para retirar, deste 180 mil a Prefeitura retirou apenas 137 mil, aonde ainda tem para retirar pedras para calçamento e também ainda tem pedras na capatazia para ela fazerem calçamento então no total, o Município gastou e calçamento apenas 145 mil, não 300 e pouco mil, só para deixar bem esclarecido a população de Viadutos que daqui a pouco vão dizer, fizeram o calçamento não era o valor, o valor foi feito e só o pedido, aproveitando o calçamento para o município, ele custa menos que fazer um asfalto. Tem famílias que contribuem com a mão de obra para tornar menos para o município, alguns lugares as famílias ajudam. Se fosse fazer um asfalto hoje, com todos esses calçamentos daria R$ 1.000.000,00 reais de despesa a mais para o município onde fizeram esse calçamento. Eu ando mais no interior, mas os vereadores deveriam andar mais na cidade para ver onde estão fazendo o calçamento. Foi feio calçamentos nas ruas Manuel Guedes, Coronel Mendonça, Padre Dalméia, Rio Grande, Anatácio Ribeiro, Arnaldo Zordan, Bento Gonçalves, José Ferri, Querino Maito, Stefani Cattani, Bairro Esperança, lá na minha rua também foi feito, ao redor da praça Farroupilha. Então, foi feito. Isso, em metros quadrados, faria uma rua aproximadamente de 8 metros daria 1 quilômetro e meio. E estão continuando a fazer recuperações de calçamentos em nosso município. Tem pedras para retirar compradas com aquele valor para continuar a fazer os calçamentos. Quero falar também, que foi questionado nesta casa, do caminhão de esterco, o João Ari foi secretário de agricultura e ele sabe. A prefeitura em 2020 licitou 800 horas, foi feito a R$ 99,55 e o agricultor pagava 30%. Em 2021 foi feito 400 horas, no valor de R$ 146,50; porque teve muito aumento no diesel e saiu nesse valor ai o agricultor começou a pagar 40%. Para 2022 a prefeitura licitou 800 horas, por R$ 148,80, mas que fique bem claro que foi utilizado mais ou menos R$ 20 mil. Muitas vezes temos que esclarecer para a população porquê de repente a população interpreta uma coisa que a prefeitura gasta, mas não gastou. Hoje o calçamento no município é feito com pedrisco, umas vez era feito com terra. Temos que ir ver as coisas antes de falar, porque pode ser que jogue a população contra a administração. Criticar é fácil, mas tem que chegar e esclarecer para a população. Obrigado.” Mais algum Vereado deseja se manifestar. Com a palavra o Vereador Oslen Chaves: “Sra. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, população que nos assiste. Primeiro quero agradecer o Vereador Vergílio por trazer as informações. Eu costumo olhar o licitacon, que é o sistema de licitação da prefeitura. Lá observei que tinha duas compras com esses valores. Fiz esse questionamento do que que era, e o vereador me trouxe a resposta, uma foi cancelada porque a pedra não era de qualidade. O que sobra ainda lá dá para fazer mais uma rua de 200 metros e 8 metros de largura. Toda vez, se eu observar no licitacon que tem algo que me deixa em dúvida, e vou trazer para a tribuna ou questionar e o bom disso tudo é quando a administração responde, esclarece o que esta acontecendo, que é para isso que estamos aqui, eu observo, vejo se tem alguma coisa que entendo que esteja errado, ou não entendi, trago aqui, questiono e a prefeitura responde, da forma que é o certo, que foi o que aconteceu agora. E agradeço o vereador que me trazer as respostas, porque a resposta não é só para mim, é para toda a população. E é bom que se esclareça isso tudo, para saber como funciona. Mudando um pouco de assunto, gostaria de fazer um agradecimento, o Presidente do PT, o João Ari Viera, a alguns dias atrás ele fez a entrega de um oficio do senador Paulo Paim para a prefeitura de viadutos, onde o senador fez a indicação de R$ 100.000,00 reais para o posto de saúde, isso veio em nome do nosso presidente parece que tem o prazo de ate o dia 31 para fazer o cadastramento no FNS para usar esse valor. Parabenizar o presidente João Ari e todos do PT que se envolveram em mais esse recurso que só esse ano já se soma em R$ 300.000,00 reais para viadutos. E vamos continuar em busca de mais recursos para o nosso município. Obrigado.” Mais algum Vereador. Com a palavra a Vereadora Helena Irene Basso: “Sra. Presidente, Sra. Vereadora, Srs. Vereadores, população que nos assiste. Venho a essa tribuna hoje parabenizar a administração pela atitude, que resolveram fazer com o dinheiro que estava em atraso do governo, tinha 43 pessoas na fila com catarata esperando os procedimentos. E com esse valor eles vão tentar zerar o pessoal que esta nesta fila. Quero dar os parabéns a administração juntamente com o secretário José Perachi. Junto com meus colegas, quero batalhar para nos conseguir zerar outras filas. Essas cirurgias não vão ser feitas pelo SUS, se a pessoa fosse pagar do bolso iria gastar R$ 4.500,00 reais, para a prefeitura vai sair pela metade do preço. Vamos ter uma economia muito grande e esse dinheiro vai ser muito bem aproveitado. Então, parabéns para a administração juntamente com o secretário José Perachi. Obrigada.” Mais algum Vereador deseja se manifestar. Convido a vereadora Helena Irene Basso que assuma os trabalhos da casa para eu poder me manifestar. Assumo os trabalhos da casa e passo a palavra a vereadora Carla Toniolo: “Sra. Presidente, Sra. Vereadora, Srs. Vereadores, população que nos assiste. Venha a tribuna hoje, mais para informação sobre a unidade básica de saúde. A partir do dia 04 de abril, a unidade de saúde estará funcionando das 07:30 horas à 11:30 horas da manhã, das 13:00 horas às 17:00 horas na parte da tarde. A administração mudou o horário porque o hospital aderiu o programa que é porta da entrada de emergência e terá atendimento 24 horas no hospital da nossa cidade. Sendo assim a nossa cidade ficará aberta 8 horas e prestará os mesmos atendimentos, encaminhamento de exames, entrega de medicamentos, consultas. Entre meio o horário que a unidade estará fechada das 11:30 as 13:00 o atendimento será no hospital se precisar de urgência e emergência, bem como depois das 17:00 horas até as 07:00 horas da manhã. Aproveitando que estamos falando da nossa saúde, recebemos nesta semana uma ambulância que foi um recurso da Deputada Kelin Moraes, esse recurso foi no valor de R$ 100.000,00 reais e o município teve a contrapartida de R$ 79.000,00 reais. Então, essa é uma ambulância completa, que logo quando tiver tudo documentado já iremos começar a trabalha com ela. O município aderiu a ata sim Catarina, como o município aderiu essa ata fez uma economia de R$ 100.000,00 reais, porque uma ambulação como essa que recebemos tem o valor de R$ 280.000,00 reais. Através dessa ata que foi aderida tivemos uma economia. Vai vir outros carros da saúde também que estão por vir. Mas a ambulância já esta na unidade. Como complementando que as cirurgias da cataratas, são 43 cirurgias, que iriam demorar em torno de 3 ou 4 anos, acredito que em 60 dias ou 90 dias a fila vai zerar. Porque eles estão fazendo em torno de 10 a 15 cirurgias ao mês. Hoje o SUS libera uma cirurgia por mês da catarata. Inclusive a UBS vai fornecer o deslocamento e depois da cirurgia a UBS vai levar essas pessoas para a revisão. Temos que parabenizar sim a nossa administração, porque se desempenhou e olhou como uma prioridade a saúde, para sanar essas cirurgias de pacientes que estavam a 2 ou 3 anos na fila, agora vão conseguir realizar a cirurgia. Obrigada.” Convido a vereadora Carla Toniolo para que reassuma os trabalhos da casa. Reassumo os trabalhos da casa. Mias algum Vereador deseja se manifestar. Com a palavra o Vereador Antonio Pasini: “Sra. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, população que nos assiste. eu venho aqui só fazer um pedido foi falado com inicialmente também quero parabenizar a vereadora Irene pelo Requerimento feito aonde portadores de deficiência vou ter um local adequado para embarque e desembarque nas escolas e falando em  sinalização que seja finalizado também que a administração olhe a demarcação das ruas o nome das ruas nomina as ruas pois tá tendo uma dificuldade muito grande dos Correios fazer as entregas mais de 30 correspondências estão sendo desenvolvidas endereço de origem. Por que o carteiro não se localiza em nome das ruas e numeração de casa ele não consegue se localizar, não tem tanto tempo assim para ficar procurando também o endereço né e tá indo na entrega tá indo vê, então está tendo uma dificuldade muito grande então a pedido também ali seja identificado nominados estas ruas com as placas para eles poder agilizar melhor o trabalho deles também. Outra coisa que eu venho a essa Tribuna e no ano passado fiz o requerimento pedindo se fosse estudado o reajuste para auxilio do transporte dos alunos transporte que se transportam de viadutos a Erechim então pedi para ser estudado sei que no ano passado não poderia ser feito o reajuste nenhum. Mas neste ano já estamos no mês quatro e ainda nada nenhuma resposta foi dado, os alunos têm muitos alunos que estão cobrando  como é que não vem nenhuma resposta se vão reajustar tá difícil para todo mundo tá difícil as  dificuldades  são grandes os alunos também tem uma grande dificuldade então seria um grande investimento e é um investimento o que a administração o município ajuda que pudesse reajustar, foi tudo reajustado ajustado o preço de transportes foi reajustado em virtude do combustível aumento do pneu isso foi reajustado e o auxílio não foi reajustado então poderia também e se fosse olhado pedi um estudo desde o ano passado e desce uma resposta para mim também poder responder aos alunos que me pediram essa seria isso muito, obrigado”. Mais algum Vereador deseja se manifestar com a palavra Vereador Odir boca “ Senhora Presidente, senhores vereadores, Senhoras vereadoras, venho a esta tribuna para colocar que a pouco a Sessão atrás eu vim  comentário dos recursos que foi conseguido dos Deputados o MDB deputado capoani onde eu coloquei 150 mil que veio através de meu nome e foi adquirido e veículos 1 HB20 75,00 mil  para vigilância sanitária um Argo para substituir algum veiculo  lá que já tem veículo com mais de 500 km de 85 mil,  um complemento pra Prefeitura de 10 mil e fechou em torno de 160 mil então já o HB20 já está aí e o arco logo. Acho que semana que vem também está ali e mais 200 mil que logo logo vai vir também então resultado do Deputado  Estadual de Capuani, e também temos do deputado Alceu Moreira que foi conseguido então através do MDB.  Quero agradecer também o presidente os vereadores pelo vice-prefeito André de 189mil que já tá depositado também é no livre e a poucos dias também ele estava visitando nosso município de mais r$ 129,682  reais, ate tenho o oficio em mãos aqui, também veio no livre para que a administração faça o uso desse dinheiro a onde for necessário e a gente tem mais pedido né não vou citar aqui porque eu só cito que é concreto né Não adianta o cara vem aqui falar que tem nem tem 200, 300 e depois não vem a gente tem mais pedidos acredito que vai vir mais é recurso  é como Oslen sempre fala né se gente a gente não pede a gente não consegue vamos tentar né agora o momento dos outro que logo vem a eleição né a gente tem que pedir nome do MDB Quero Agradecer e também eu quero parabenizar  então a administração na aonde que o Vergílio colocou a dúvida que o Oslen teve né bem colocado Virgílio das ruas que foi feito e mais ruas vão sendo feita né então parabenizar a a administração o secretário de obras também todos os secretários se esforçam  para ver nosso município andar bem, era isso muito obrigado”. Mais algum vereador deseja se manifestar, com a palavra o Vereador Roberto Piccoli: “Sra. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, população que nos assiste. Quero parabenizar a Larissa pelo trabalho que vem fazendo na Associação, sei que é um trabalho ardo, tem que ter coragem para dar a cara para bater. Mas continuam que estão no caminho certo. Só para dar mais uma pincelada os questionamentos do vereador Oslen na Sessão passada. Tenho em mão, que você disse que tinha valores que foi feito os tapa buracos e as pinturas de faixas na cidade. Tenho aqui um mil e quinhentos metros de tapa buracos, um gasto de R$ 190.000,00 reais, o custo de R$ 125,00 reais o metro; tabela CINAP. Um mil quatrocentos e cinquenta metros de pintura, R$ 36.500,00 reais, custo de R$ 25,32 reais ao metro. Tenho também da rua do vereador Artemio Cwik, também através desta tabela, o concreto que foi colocado lá a prefeitura pagou R$ 477,00 o metro. Nas obras que faço não consigo concreto a menos de R$ 500,00 reais. Não sei que milagre a prefeitura esta fazendo para conseguir. Claro, o vereador questionou e esta aqui as respostas. Gostaria também de parabenizar a prefeitura pelo calçamento que vem fazendo. Tem pedras para retirar, tem pedras em frente a casa do Adelcio, em frente a capatazia. Neste valor que a prefeitura gastou dá para fazer um mil e quinhentos metros de calçamento. O Senhor falou que com os R$ 360.000,00 reais daria para fazer dois mil metros, dá para fazer bem mais. Esta se gastando menos por causa da parceria da mão de obra. O Prefeito coloca o material e os moradores pagam a mão de obra. E desafio aqui se alguma outra administração fez mais calçamento do que a administração. Quando o senhor vereador colocou aqui na sessão passada, me pareceu que quis colocar a população contra a administração. Vamos explicar e falar a verdade. Obrigado.” Mais algum Vereador deseja se manifestar. Encerro a reunião de hoje. Convoco os Senhores Vereadores para a próxima sessão no dia 18 de abril de 2022. Boa noite a todos. Obrigado.