ATA Nº 009/2022
	
Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois (18.04.2022), às dezenove horas (19:00h), na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Viadutos, sito à Rua Anastácio Ribeiro-84, Centro, reuniram-se os Vereadores para a instalação da Sessão Plenária Ordinária. A Presidente da Mesa, Vereador Carla Cristiane Toniolo verificando a exigência do quórum e invocando a proteção de Deus para que haja paz entre os homens e pela grandeza da Pátria Brasileira declarou aberta a Sessão ordinária dia 18 de abril de 2022. De imediato solicito que seja feito a leitura do Projeto de Lei nº 017/2022: “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dispõe sobre a sua organização e funcionamento.” A palavra esta a disposição, se algum Vereador deseja se manifestar. Com a palavra o Vereador Artemio Cwik: “Sra. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, população que nos assiste. Peço que esse projeto fique em tramitação, para melhor estudo. Obrigado.” Mais algum Vereador deseja se manifestar. Coloco em votação o pedido de tramitação. Os Vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado o pedido de tramitação por sete votos a favor e um contra. Solicito que seja feito a leitura do Projeto de Lei nº 018/2022: “Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR no Município de Viadutos e dá outras providências.” Algum Vereador deseja se manifestar. Com a palavra o Vereador Vergílio Bicz: “Sra. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, população que nos assiste. Peço a tramitação deste projeto, para nós poder analisar e estudar melhor. Para ver se há a necessidade de crias mais um conselho. Daqui a pouco não vai ter mais população de tanto conselho que vai ter. peço que os colegas votem a favor ao pedido de tramitação. Sendo que os projetos veio em cima da hora. Obrigado.” Mais algum Vereador deseja se manifestar. Coloco o pedido de tramitação em votação. Os Vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado o pedido de tramitação por sete votos a favor e um contra. Solicito que seja feito a leitura do projeto de lei nº 019/2022: “Altera a redação do inciso I do artigo 34 da Lei Municipal nº 2.808/2011 para adequação do piso do Magistério Público Municipal para o exercício para o exercício de 2022 e dá outras providências.” A palavra esta a disposição, se algum Vereador deseja se manifestar. Como nenhum Vereador desejou se manifestar. Coloco em votação. Os Vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei 019/2022 em 1º turno. Solicito que seja feito a leitura do Projeto de Lei nº 020/2022: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.” A palavra esta a disposição, se algum Vereador deseja se manifestar. Como nenhum Vereador desejou se manifestar, coloco em votação. Os Vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 020/2022. Solicito que seja feito a leitura do Anteprojeto de Lei nº 001/2022: “Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.” A palavra esta a disposição se algum Vereador deseja se manifestar. Com a palavra a Vereadora Franciele Olkoski: “Sra. presidente, Sra. Vereadora, Srs. Vereadores, população que nos assiste. Este projeto foi criado com o intuito de incentivar as atletas do nosso município. Uma pequena ajuda de custo para eles poderem participar nas competições fora do nosso município e levar o nome de viadutos para lá. Incentiva também nossas crianças e jovens a terem mais condições de participar das competições. Sem contar que o esporte ajuda na criação do caráter, na formação de valores e incentiva a disciplina e respeito entre eles. Gostaria de pedir ao nobres colegas que votassem a favor deste Anteprojeto. Obrigada.” Mais algum Vereador deseja se manifestar. Com a palavra o Vereador Vergílio Bicz: “Sra. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, população que nos assiste. Realente temos que incentivar o esporte em nosso município, porque jovens que gostam de esporte. Claro que os colegas vão aprovar. Porque essas pessoas que fazem esporte leva o nome de viadutos. Hoje se vê a preocupação dos pais no caminhos que os nossa jovens e crianças estão indo. O futebol para mim não tem mais graça, porque é só no dinheiro que jogam, não jogam em amor a camisa. Pessoas que representam o nosso município no esporte, estão indo pelo amor. Peço que os meus colegas também aprovem esse anteprojeto e que o prefeito e a administração procurem a ajudar essas pessoas. Acredito que o município tem condições sim de ajudar essas pessoas que vão representar nosso município no esporte. Obrigado.” Mais algum Vereador deseja se manifestar. Como mais nenhum Vereador desejou se manifestar, coloco em votação. Os Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado por unanimidade de votos o Anteprojeto nº 001/2022. Solicito que seja feito a leitura do Requerimento para concessão homenagem nº 005/2022 “Concessão de honra ao mérito ao senhor Arno Schneider pelos relevantes serviços prestados ao município de viadutos.” A palavra esta a disposição, se algum Vereador deseja se manifestar. Com a palavra o Vereador Vergílio Bicz: “Sra. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, população que nos assiste. Esse requerimento é para homenagear o Senhor Arno, pela história que ele tem em nosso município. Quem não conhece ele, principalmente na agricultura né. Peço que os colegas que assinaram junto comigo, que aprovem esse requerimento. Sempre é bom homenagear a pessoa enquanto esta viva, porque depois que morre não adianta mais. Então, peço a aprovação. Obrigado.” Mais algum Vereador deseja se manifestar. Como não houve mais manifestações, coloco em votação. Os Vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado por unanimidade de votos o Requerimento nº 005/2022. Solicito que seja feito a leitura do Requerimento nº 002/2022: “Autoria do Vereador Artemio Cwik” a palavra esta a disposição se algum Vereador deseja se manifestar. com a palavra o Vereador Artemio Cwik: “Sra. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, população que nos assiste. Fiz esse requerimento em base nas agroindústrias que temos no nosso município. Peço que seja aprovada, para que essa licença seja tirada das agroindústrias. Para nós poder ter mais agroindústrias dentro de viadutos, hoje temos 8 a 10. Peço que aprovem esse requerimento isentando este imposto. Isenção de licença ambiental. Acho que não tem muita a ver com isso. Obrigado.” Mais algum Vereador deseja se manifestar. Como mais nenhum vereador desejou se manifestar, coloco o requerimento em votação. Os Vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado o Requerimento nº 002/2022 por unanimidade de votos. Após analisado o expediente enviado a casa. Coloco a palavra a disposição a tribuna livre, se algum Vereador deseja se manifestar. Como nenhum Vereador desejou se manifestar. Encerro a presente sessão. Convoco os Senhores Vereadores para a próxima sessão Ordinária do dia 02 de maio do corrente ano. Boa noite e a todos. Obrigada.