ATA Nº 012/2022
	
Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois (16.05.2022), às dezenove horas (19:00h), na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Viadutos, sito à Rua Anastácio Ribeiro-84, Centro, reuniram-se os Vereadores para a instalação da Sessão Plenária Ordinária. A Presidente da Mesa, Vereador Carla Cristiane Toniolo verificando a exigência do quórum e invocando a proteção de Deus para que haja paz entre os homens e pela grandeza da Pátria Brasileira declarou aberta a Sessão Ordinária dia 16 de maio de 2022.  Projeto de Lei Municipal nº 022/2022: Dispõe sobre a criação de gratificação aos profissionais da área da Saúde que atuam no atendimento de urgência e emergência na forma que especifica (retirado da pauta) apedido do autor. Peço que seja lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022: Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Viadutos/RS, referente ao exercício de 2019 (contas aprovadas). Se algum Vereador deseja se manifestar, como nenhum Vereador se manifestou, coloco em votação. Os Vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado por unanimidade de votos. Requerimento nº 008/2022: Autoria do Vereador Vergílio Bicz. Se algum Vereador deseja se manifestar.  Com a palavra o Vereador Vergílio Bicz: “Sra. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, população que nos assiste. Eu venho com este Requerimento hoje porque antes de fazer o Requerimento quero deixar bem esclarecido conversei com a administração com o chefe de obras se havia a possibilidade de atender os agricultores neste sentido e por isto que eu fiz o Requerimento porque eu estou pedindo brita especialmente todos os agricultores do município merecem britas na propriedade na entradas está bem esclarecido isto, não é na propriedade ao redor é nas estradas que entrar nas propriedades dos agriculto, todos mundo gostaria que a prefeitura chegasse a certo momento um dia de fornecer para toda a propriedade mas no passado nos aprovamos que era só nas estradas gerais, e também nas indústrias e hoje estou pedindo para administração de prioridade para quem produz frango, leite e suínos, não é porque todas as estradas dos produtores estão ruim, não as estradas estão boas, algumas há necessidades vou dar exemplo você pega um dia chuvoso que da 5, 6 dia e a prefeitura não consegue levar cascalho o deslocamento talvez é longe e talvez este cascalho tem dificuldade de levar, que a prefeitura leva 2, 3 metros de brita nas estradas dos produtores, para ajeitar chegar o leite, o suíno, porque uma vez os caminhões eram pequenos hoje por exemplo estão indo busca leitão de carreta, em algumas propriedades então há necessidade de colocar brita para melhoramento, nestas entradas de produtores eu não fiz um levantamento certo de quantas propriedades tem no nosso Município  que produz hoje mas não tem muito, então deixar bem esclarecido ali que algum produtor que chegar ela e disser eu quero brida se a estrada dele está boa,  não há necessidade eu acredito que os produtores vão entender, outra que o produtor chegue na prefeitura e diga eu quero 2 carga de brita, não quero deixar do lado, está  bem não, isso porque a prefeitura não pode levar brita nas propriedades nós vamos ter que mudar a Lei, acredito eu, então assim se leva 2 carga de brita em uma propriedade está fazendo ilegal, então que a gente aprove este Requerimento que eu fez, para dar continuidade para levar esta brita para onde há necessidade, e sim futuramente acredito que a prefeitura está trabalhando bastante em licitação de cascalho se consegui moer mais brita para levar mais nas propriedade porque hoje a maior parte utiliza neste últimos dias que choveu vários dias o nosso município de viadutos não deu atolador não deu porque, eles tinham o quebra galho as britas, a parecia uma estrada meia ruinzinha que deu atolador que é normal acontecer iam lá carregavam uma carga de brita e colocavam, então eles estão trabalhando bastante a administração está trabalhando para conseguir mais faze licenciamento para conseguir mais cascalho nas propriedades para conseguir continuará moendo as britas, teve aqui 1 ano 2 ano, alvez a prefeitura tenta fazer para todas as propriedades está sobrando poucas, hoje no interior e estas propriedades que trabalham com frango, leite, suíno, elas todos os dias tem movimento com os caminhões, a propriedade que vende grãos é mais na safra, mas estas que vendem estas atividades e quase todos os dias os caminhões são muito pesados hoje que passa nas propriedades, peço que os colegas aprovem, este requerimento que é bom para os agricultores e sim depois que a prefeitura consegue atender estas propriedade que ela tenta ajudar as outras propriedades que não são deste setor que são do setor do grão, obrigado”. Se algum Vereador deseja se manifestar, Com a palavra o Vereador Oslen Chaves: “Sra. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, população que nos assiste. Primeiro se não fale a memória no primeiro ano de mandato da administração passada teve um Requerimento semelhante do Boca pedindo este serviço outro detalhe o que me espantou foi o Requerimento Vereador Vergílio e pena que não temos aqui a ata da última reunião onde foi colocado que o senhor não votaria mais requerimento  não aprovaria mais requerimento mais de ninguém e que todo mundo deveria conversar com o Prefeito e não por requerimento e votação, muito interessante este é nosso papel, o papel nosso é elaborar requerimentos, pedidos, fiscalizar você esta cumprindo o seu papel, mas não está cumprindo que que o senhor falou na última Sessão onde o senhor pediu para nos teve até um bate-boca falando da mesa dizendo que o Requerimento era do Legislativo o senhor pediu que falássemos com o Prefeito e não mandássemos Requerimento parabenizo pela iniciativa mas corrija aquilo que foi dito que podemos ler que está na Ata e vira na próxima Sessão, em com relação ao Requerimento também hora temos lei proibindo que seja fornecido brita nas propriedades então teria que o Executivo fazer esta modificação na lei. Isto tem que ser uma iniciativa do Executivo, eles mandam as leis com as alterações, mudando essas proibições de pôr brita nas propriedades particulares. Assim o Município não fica impedido de fazer este tipo de atividade, e quem sabe no futuro pode até copiar o município de Gaurama. Gaurama até um tempo atrás deu para todas as comunidades, para todos os moradores do interior, um quantidade de britas para eles porem em suas propriedades. A pessoa tendo necessidade ou não, ela recebendo, consegue fazer melhorias em sua propriedade. Então, peço que continuem apresentando requerimentos, continuem fazendo pedidos formais, que a administração revisa essa lei, mande com correções para que nós possamos aprovar, para que o executivo possa fornecer brita para todos os moradores. Obrigado.” Mais algum Vereadores desejam se manifestar. Com a palavra o Vereador Antonio Pasini: “Sra. Presidente, Sras. Vereadoras, Senhores Vereadores, população que nos assiste. Quero parabenizar o colega Vergílio por ter entendido a necessidade dos requerimentos, que é necessário, é nosso dever apresentar, para que a administração faça melhorias para nossa administração. Gostaria que fosse incluído junto, sei que é necessário, as agroindústrias do nosso município. Eu fui pessoalmente conversar com o prefeito para levar umas cargas de brita, prometeu que iria e até hoje não chegou. Não que a suinocultura, a bovinocultura a produção de leite não sejam importantes também, mas acho que todos necessitam, como todos dão retorno para o nosso município também. Obrigado.” A palavra está a disposição, se mais algum Vereador deseja se manifestar. Como mais nenhum Vereador desejou se manifestar, coloco o requerimento em votação. Os Vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado por unanimidade de votos o Requerimento nº 008/2022. Após analisado o expediente enviado a casa, coloco a palavra a disposição na tribuna livre, se algum Vereador deseja se manifestar. Com a palavra o Vereador Vergílio Bicz: “Sra. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, população que nos assiste. Vim à tribuna para deixar bem claro o que falei nas outras reuniões. Eu não vou mais aprovar requerimentos se não conversarem com a administração antes. Não que não é mais para fazer requerimentos, ou vocês não estavam prestando a atenção no que eu falei. Eu fiz este requerimento mas pedi primeiro se tinha a possibilidade de fazer e eu como Vereador vou cobrar não adianta e quero parabenizar o seu Pasini que ele cobrou do Prefeito parabéns para você Pasini nós temos que fazer o requerimento e cobrar não só fazer pro povo ouvir e depois não falar mais, o requerimento quando e feito tem que ser cobrado, e das agro industrias concordo contigo e concordo que a administração ajude porque lá as vezes o problema e ao redor não seria na estrada principal da entrada da propriedade agora que fica bem esclarecido colegas Vereadores na próxima vão ler a Ata vou pedir para a secretaria ler o que eu falei, eu acho que vocês ficam atentos ao telefone e não ouvem o que os colegas falam, ne bem esclarecidos eu falo e assumo que aprovarei o requerimento se não falaram com a administração porque vários requerimentos nós fizemos nesta casa e não foi nada feito concordam, e u faço poucos não sou de fazer 300, acho que com 9 anos de vereador fiz 4,5 e vou cobrar da administração isto aqui, para deixar bem esclarecidos e também o meu colega falou a respeito que o município de Gaurama deu brita apara as propriedades também só deu aqueles britas vão lá em roda das propriedades de Gaurama esta 10x pior que o nosso município então não adianta a prefeitura da 5 metros de brita para todos os agricultores depois cruzar os braços mais assistência para os agricultores o nosso município de viadutos ele continua dando assistência direta aos agricultores era fácil o prefeito ir a Erechim comprar 5 metros de brita lagar no pátio e dizer a partir de hoje vocês se viram a administração não faz isto ele vai lá ela leva cascalho se precisa mais eles levam por exemplo hoje com toda a chuva, seca e as estradas do nosso município estão em ótima condições eu posso garantir a vocês estão fazendo um trabalho na próxima reunião vou explicar todas as estradas que viadutos estão alargando era bom até alguns vereadores dão uma girada estou fazendo hoje por exemplo o Rio Quinto e no Canavial isto é uma coisa inédita ver uma abertura de estradas que estão fazendo colocando tubulação nas estradas mas na próxima reunião vou fazer bem esclareci Dinho, de todas as estradas que o município alargou o nosso município de viadutos aonde vão ainda fazer e como está a situação das estradas do interior só quero deixar bem esclarecido bem esta história dos requerimentos porque eu não gosto que ficam achando para debochar do cara eu falo e assumo não sou aquele depois de corre falo e assumo o que eu falei agora se não prestaram atenção ai não sei, obrigado”. Mais algum Vereador deseja se manifestar. Com a palavra o Vereador Oslen Chaves: “Sra. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, população que nos assiste. Não vamos ciar polemica sobre os requerimentos mas o entendimento que se tem eu não só do governo eu não tenho que conversar com o prefeito eu não falo parte da base do governo, eu sou vereador executivo, legislativo , poderes independente um fiscaliza o outro eu não tenho que ir lá pedir amem pro prefeito, o que eu tenho que fazer é o meu trabalho como vereador seja ele atrás de requerimento de fiscalização projetos de lei, aqui na câmara quem faz parte da base do governo pode até conversar com o prefeito, mas que fique bem claro soa poderes independentes, assim como o judiciário é outro poder independente está não tivesse uma independência nos seriamos funcionários da prefeitura não tem esta dependência vereador foi feito para legislar, fiscalizar para elaborar projetos, requerimentos solicitações, tá eu não sou do executivo eu não tenho que pedir amem pro prefeito eu tenho que cobra ele as coisas, se eu apresentar 30 requerimentos aqui e for aprovado um único requerimento a responsabilidade e do prefeito mas este  e o meu papel elaborar requerimentos, está se outros vereadores da situação antes de apresentar requerimento foram ver se pode ou não, não e o meu caso, não é se criar tanto problema assim, dei os parabéns para o vereador que continue fazendo isto apresentando requerimento colocando a posição dele isto e importante, e para isso que somos eleito este é nosso papel mas vamos mudar de assunto vou tentar deixar isto para uma próxima oportunidade os vereadores continuem apresentando requerimento e quem quiser conversar com o prefeito que vá mas lembrando que são poderes independentes outro pedido que eu tenho eu vou formalizar por requerimento na próxima sessão a prefeitura comprou ambulâncias novas porque que não doar estas ambulâncias que eram usar antes para o corpo de bombeiro voluntários, ouvi um boato que vão desmanchar, tirar peças daqui da ambulância que estava andando bem até ontem porque não doar pro corpo de bombeiro. Então na próxima sessão vamos forma lizar este pedido já pedi apara os outros 2 vereadores ali vamos formalizar este pedido para que esta ambulância seja repassada uma pelo menos das ambulância seja repassada para o corpo de bombeiro voluntario e com relação a agricultura que foi falado umas coisas assim lembrando que normalmente eu como vereador acabo pedindo mais com relação a saúde mas temos uma emenda Vereador João Ari tem uma demanda para agricultura este ano também o vereador Lazaroto já esteve conversando com o prefeito então esta demanda teria uma também para aa agricultura e lembrando agora aos senhores que foi lembrado várias vezes sobre o elevador do hospital quero comunicar aos senhores que já teve o início da obra no dia 07 se não me engano cai num sábado o sistema da caixa autorizou o hoje já começar com os serviços amanhã vai começas a demolição e logo será instalado o elevador onde consta com 250 mil de indicações do PT e63 mil de recursos próprios do hospital, então daqui a alguns dias toda a comunidade será beneficiada com o elevador e também disser voltando ao corpo de bombeiros me parece que eles tem a necessidade também de um caminhão eles estão começando agora e não tem estrutura nenhuma dentro do possível vamos conversar com o comandante do corpo de bombeiros a nível de estado para ver se tem algum caminhão disponível me parece que algum dias  atrás teve algum vereador aqui não sei se foi o boca que foi que esteve em porto alegre, foi o Robertoto Picolli teve conversando mudou o comandante da brigada no corpo de bombeiro tá, agora e outro é o neves, coronel neves, então pode se conversas de novo com ele eu até tenho ima certa relação com ele que ele foi meu colega no ensino médio, no colégio Tiradentes então vamos ver nos aqui do PT vamos conversar com ele para ver se conseguimos este caminhão para o corpo de bombeiro aqui de viadutos, obrigado”. Mais algum Vereador deseja se manifestar. Com a palavra o Vereadora Helena Irene Basso: “Sra. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, população que nos assiste. Eu venho a este tribuna para falar dos bombeiros nos falamos com um deputado ele veio e ate o Onori estava presente. Nós estávamos aqui com os 4 vereadores do MDB também, a gente já está vendo isto para ajudar vocês mas vocês sabem que tudo que e emenda e demorado, então isto já foi visto para ajudar os bombeiros. Queria parabenizar administração juntamente com a secretaria de assistência social pelo belo exemplo de sábado de comemoração do dia da mulher, que não foi feito em março, foi um evento muito bom. Pena que não teve muita participação, mas quem não foi perdeu um grande evento, e que o próximo ano que todas participem, pois é um direto nosso. Muito obrigada.” Mais algum Vereador deseja se manifestar. Com a palavra o Vereador Antonio Pasini: “Sra. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, população que nos assiste. Primeiramente, quero agradecer o pessoal, que o pessoal de Concórdia esta vindo fazer o treinamento para o pessoal de viadutos. Gostaria que alguém fosse buscar informações para uma próxima reunião. Todos aqui sabem que foi passado por essa casa a distribuição dos valores que sobram desta casa, tanto para corpo de bombeiros voluntários tanto para as comunidades do interior. Muitas pessoas vieram me cobrar e não sei o andamento dessas sobras, como vai ser feito. Gostaria que trouxessem as informações do lado do governo. Na sessão passada havia feito um requerimento, e tirei de pauta porque havia sido informado que tinha sido feito o serviço lá no cemitério. Fui conferir e nada foi feito do que era o pedido. Apenas jogaram cascalho naquela estrado do lado do cemitério. Então, eu gostaria que na próxima sessão fosse recolocado em pauta para ser votado. Muito obrigado.” Mais algum Vereador deseja se manifestar. Como não houve mais manifestações. Encerro a reunião de hoje e convoco os Senhores Vereadores para a Sessão Solene no dia 28 de maio às 08:30hs no anfiteatro municipal, e próxima Sessão Ordinária no dia 06 de Junho do corrente ano. Boa noite a todos. Obrigada.