ATA Nº 027/2022

Aos quatorze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois (14.12.2022), às dezenove horas (19:00h), na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Viadutos, sito à Rua Anastácio Ribeiro-84, Centro, reuniram-se os Vereadores
para a instalação da Última Sessão Plenária Ordinária do Ano Legislativo de 2022. A Presidente da Mesa, Vereadora Carla Cristiane Toniolo: “verificando a exigência do quórum e invocando a proteção de Deus para que haja paz entre os homens e pela grandeza da Pátria Brasileira declarou aberta a Sessão Ordinária. No primeiro momento teremos a Eleição para a Mesa Diretora de 2023. Eu convido aos líderes de bancada para que venham até a mesa fazer a rubrica das cédulas. A seguir vãos iniciar a votação. Eu convido o vereador Antonio Pasini para que retire a cédula e vote. A seguir o vereador Artemio Cwik pode votar também. Seguir chamo a vereadora Franciele Olkoski para que vote. A seguir a Vereadora Helena Irene Basso. Vereador Oslen Chaves que vote. Chamo agora o vereador Odir Bocca para votar. A seguir o vereador Roberto Piccoli para votar. A seguir o vereador Vergílio Bicz. Agora, eu, vereadora Carla Toniolo a votar. Então, encerrada a votação, peço aos líderes de bancada que voltem a mesa para abertura dos votos. Primeiro voto: para presidente nulo; para vice-presidente: nulo; para primeiro secretário: nulo e para segundo secretário: nulo. Segundo voto: para presidente: Vergílio Bicz; vice-presidente: Roberto Piccoli; primeiro secretário: Artemio Cwik e segundo secretário: Helena Irene Basso. Terceiro voto: para presidente: Vergílio Bicz. Vice-presidente: Roberto Piccoli. Primeiro secretario: Artemio Cwik e segundo secretário: Helena Irene Basso. Quarto voto: para presidente: Vergílio Bicz. Para vice-presidente: Roberto Piccoli. Para primeiro secretário: Artemio Cwik e para segundo secretário: Helena Irene Basso. Quinto voto: para presidente: Vergílio Bicz. Para vice-presidente: Roberto Piccoli. Para primeiro secretário: Artemio Cwik e para segundo secretário: Helena Irene Basso. Sexto voto: para presidente: Vergílio Bicz. Para vice-presidente: Roberto Piccoli. Para primeiro secretário: Artemio Cwik e para segundo secretário: Helena Irene Basso. Sétimo voto: para presidente: Vergílio Bicz. Para vice-presidente: Roberto Piccoli. Para primeiro secretário: Artemio Cwik e para segundo secretário: Helena Irene Basso. Oitavo voto: para presidente: Vergílio Bicz. Para vice-presidente: Roberto Piccoli. Para primeiro secretário: Artemio Cwik e para segundo secretário: Helena Irene Basso. Nono e último voto: presidente: em branco; vice-presidente: em branco; primeiro secretário: em branco e segundo secretário: em branco. Apurados os votos, temos o resultado oficial para a Mesa Diretora de 2023. O resultado oficial é: para presidente: Vergílio Bicz com sete (7) votos; para Vice-presidente: Roberto Piccoli com sete (7) votos; para primeiro secretário: Artemio Cwik com sete (7) votos e para segundo secretário: Helena Irene Basso com sete (7) votos. Temos também um (1) voto em branco para todos os cargos e um (1) voto nulo para todos os cargos. Sendo assim, agora lerei o Termo de Posse para a Mesa Diretora de 2023: Dia quatorze de dezembro de 2022, com a totalidade dos vereadores presentes após votação secreta na última Sessão Ordinária do ano legislativo, amparado pela Lei Orgânica e Regimento Interno, foi eleita para formar a Mesa Diretora:  presidente: Vereador Vergílio Bicz.  Vice-presidente: Vereador Roberto Piccoli. Primeiro secretário: Vereador Artemio Cwik e para segundo secretário: Vereadora Helena Irene Basso. Agora passarei o termo de posse para que os vereadores confiram e assinem. Encerrada a votação, prosseguimos com a sessão. Coloco em votação de segundo turno o projeto de lei n° 056/2022: reclassifica o cargo em comissão existente na lei 2.730/2011.coloco a palavra a disposição se algum vereador queira se manifestar. Nenhum vereador se manifestou. Coloco o projeto em votação. Os vereadores que concordam, permaneçam como estão, os que discordam favor levantar-se. Aprovado por unanimidade de votos o projeto de lei em segundo turno. Solicito a secretaria que faça a leitura do projeto de lei 057/2022: altera dispositivos da lei 3.423/2021 que autoriza o repasse de valores a associação de amigos da estação rodoviária de viadutos. Colo a palavra à disposição se algum vereador deseja se manifestar. Como nenhum vereador se manifestou, coloco o projeto em votação. Os vereadores que concordam permaneçam como estão, os vereadores que discordam levantem-se. Aprovado o projeto 057/2022 por unanimidade de votos. Solicito a secretaria que faça a leitura do projeto de lei 058/2022: autoriza o poder executivo a repassar recursos para o Consepro, abre crédito especial, reduz dotação orçamentária e dá outras providências. Coloco o projeto em discussão caso algum vereador queira se manifestar.  Não houve nenhuma manifestação então coloco o projeto em votação. Os vereadores que concordam, favor se mantenham como estão, os que não concordam, favor levantar-se. Aprovado o projeto 058/2022 por unanimidade de votos. Solicito a secretaria que faça a leitura do projeto de lei 059/2022: autoriza o poder executivo a abrir credito especial e dá outras providencias. Coloco o projeto em discussão caso algum vereador queira se manifestar. Não houve nenhuma manifestação então coloco o projeto em votação. Os vereadores que concordam, favor se mantenham como estão, os que não concordam, favor levantar-se. Aprovado o projeto 059/2022 por unanimidade de votos. Solicito a secretaria que faça a leitura do projeto de lei 060/2022: autoriza a cessão de bens imóveis e imóveis para as escolas municipais. Coloco o projeto em discussão caso algum vereador queira se manifestar. Com a palavra o vereador Roberto Piccoli: “senhora presidente, colegas vereadores e pessoas que nos assistem. Muito importante esse projeto pelo interesse da administração que acho que foi procurada pelos interessados e comentávamos aqui que um tempo atrás eu, o vereador Odir e o vice-prefeito André, fomos a Porto Alegre em busca de uma liberação também das escolas estaduais desativadas existentes em nosso município. São terrenos que estão há muito tempo sem serem usados. Então quero parabenizar pela atitude de ceder esses bens e pedir que nos vereadores e administração se empenhem para que possamos buscar a liberação também das escolas estaduais que estão desativadas no interior pois estão se deteriorando. Obrigado a todos.” Presidente Carla: “mais algum vereador quer se manifestar?”. Então coloco o projeto em votação. Os vereadores que concordam, favor se mantenham como estão, os que não concordam, favor levantar-se. Aprovado o projeto 060/2022 por unanimidade de votos. Deixo a tribuna livre por dez minutos se algum vereador quer se manifestar. Com a palavra o vereador Roberto Piccoli: “não poderia deixar nessa última sessão do ano para agradecer a presidente pela condução desta casa no corrente ano. Também dizer ao colega eleito presidente Vergílio que conte conosco no próximo ano. Nos encaminhamos para mais uma seca que poderá acontecer e essa casa sempre apoiara a administração nas demandas que nosso povo precisa. desejar também a todos os munícipes um feliz natal e um ótimo ano novo”. Presidente Carla: “mais algum vereador deseja se manifestar?”. Com a palavra o vereador Vergilio Bicz: “boa noite a todos. Quero agradecer os votos que tive. Quero hoje também falar da última sessão solene em que tivemos a homenagem ao ex-vereador Artemio Volpi. Eu tive a oportunidade de ser colega de situação e oposição ao vereador Volpi. Ele foi sempre um defensor da administração e as vezes que como oposição a gente vinha a tribuna questionar algum projeto e o senhor Artemio vinha defender. A questão é que ele nunca deixou de vir na tribuna por ter medo ou receio. Sempre foi um vereador muito fiel ao seu partido. Sempre criticou ou apoiou com respeito. Isso é que vale ressaltar. Por fim quero agradecer ao povo de viadutos pelo ano 2022 e que tomara que o ano que vem não tenhamos secas porque nos preocupamos com a agricultura. Feliz natal e feliz ano novo a todos”. Presidente Carla Toniolo: “com a palavra o Vereador Antonio Pasini”. Vereador Antonio Pasini: “boa noite a todos. Quero agradecer a todos os colegas vereadores por aprovarem os requerimentos que apresentei neste ano e também aos que foram atendidos pelo poder executivo. Desejar também um feliz natal e um bom fim de ano a todos os Viadutense”. Presidente Carla: “com a palavra o vereador Odir Bocca: “boa noite senhores e senhoras. Quero parabenizar a presidente pela condução da casa durante o ano e aos vereadores mantendo o respeito um com o outro. Quero parabenizar também o Assessor Jurídico desta Casa que está sempre presente e também as secretarias Fernanda e Franciane pelo trabalho. Quero também dar boas-vindas ao novo presidente Vergilio e que ano que vem seja um ano muito bom. Por fim dar um feliz natal a toda a população de viadutos e ano novo com paz e saúde. Muito obrigado”. Presidente Carla Toniolo: “mais algum vereador”. Com a palavra a vereadora Franciele Olkoski: “boa noite a todos.eu quero agradecer a presidente Carla pela condução do ano legislativo e também agradecer a Irene e toda a Mesa. Quero parabenizar o Vergílio pela presidência. Pode contar comigo no próximo ano e desejar um bom fim de ano a população de viadutos. Presidente Carla Toniolo: “mais algum vereador”? com a palavra o vereador Oslen Chaves. “Boa-noite a todos. Primeiramente quero parabenizar a mesa diretora em especial a presidente e toda a sua equipe pelo trabalho feito onde se fez cumprir a lei orgânica e o regimento interno. Isso é muito importante pois estamos numa casa de leis e temos que dar os parabéns quando isso acontece e se respeita a lei. Quero parabenizar também a nova mesa diretora e tenho a certeza que os mesmos também cumprirão a lei e responder bem pelo cargo ano que vem será um ano novo e de mudanças que esperamos haver mais respeito entre as pessoas e que cada um desempenhe o seu papel de gestor e de vereador. Um feliz natal a todos. Obrigado”. Presidente Carla Toniolo: “mais algum vereador”? com a palavra a vereadora Irene Basso: Vereadora Irene Basso: “boa noite a todos. Carla, obrigado pelo trabalho, ao jurídico, as meninas. Quero parabenizar também não só o poder legislativo mas o Executivo que foi um ano de altos e baixos mas eles fizeram um belo trabalho. Temos que pensar que o trabalho nunca acaba mas dou os parabéns para o Claiton e o André. Também informo que hoje recebi a assessora do Deputado Marcio Biolchi onde falamos com o prefeito e o vice onde ela agradeceu os votos ao deputado e se dispôs a continuar ajudando viadutos no próximo mandato. Eu me senti muito bem com isso. Por fim informo que também já veio a última parcela do deputado para pagar o Pórtico Municipal que está pronto e pago. Quero desejar também um feliz natal e ano novo com saúde e paz. Parabenizar o Vergílio pela conquista da presidência da câmara. Presidente Carla Toniolo: “mais algum vereador”? com a palavra o vereador Artemio Cwik: Vereador Artemio: “boa noite a todos. Desejo a todos os Viadutense um feliz natal e um bom ano novo e que deus abençoe a todos. Parabéns a Carla e ao Vergílio. Ao prefeito e vice, pelos secretários por atenderem meus requerimentos. Obrigado. Presidente Carla Toniolo: “quero comunicar o inicio do recesso dia 01 de janeiro ate 15 de fevereiro de 2023. Convidar os vereadores para a semana do natal que se inicia no dia 19 segunda-feira e se encerra dia 22 se encerra. Hoje e minha última sessão como presidente e eu só tenho a agradecer a todos os colegas e a mesa diretora, agradeço as palavras dos colegas e aos colaboradores que sempre me ajudaram. Parabenizo o Vergílio e me coloco a disposição e sucesso a todos. O apoio que sempre tive da administração. Sei que não é fácil mas todos dão o melhor para a comunidade. Feliz natal e feliz ano novo.” Não havendo mais preposições, declaro encerrada a presente sessão e convoco os vereadores para a próxima sessão ordinária do dia 20 de fevereiro de 2023. Obrigado a todos”.