ATA Nº 005/2023
Aos vinte e dois dias do mês de Março de dois mil e vinte e três (22/03/2023), as dezenove horas (19:00hr), na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Viadutos, sito a Rua Anastásio Ribeiro-84, Centro, reuniram-se os Vereadores para a Sessão Ordinária, o Presidente da mesa Vergílio Bicz, verificando a exigência do quórum e inovando a proteção de Deus para que haja paz entre os homens, e pela grandeza da Pátria declaro aberta a Sessão Ordinária do dia vinte e dois de março dois mil e vinte e três. Comunicando que o Vereador Oslen Chaves não pode estar presente, então o suplente Senhor João Ari Vieira assume hoje seu lugar. Coloco em apresentação a Ata n°004, se algum vereador deseja se manifestar. Como nem um Vereador desejou se manifestar coloco em votação, os Vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado por uma abstenção, e sete votos a favor. Peço que a secretária faça a leitura do Projeto de Lei Municipal N°014/2023: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) destinado a participação do Município na realização da reforma da sede regional do Instituto Geral de Perícias – IGP, e da outras providências.” A palavra está a disposição se algum vereador deseja se manifestar. Como nem um vereador deseja se manifestar, coloco em votação, os vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado por unanimidade de votos. Peço que a secretária faça a leitura do Projeto de Lei Municipal N°015/2023. “Altera dispositivos da Lei Municipal N°2.976/2023 que dispõe sobre o sistema viário fora do perímetro urbano no Município de Viadutos e da outras providências”. A palavra está a disposição se algum vereador deseja manifestar-se. Como nem um vereador se manifestou, coloco em votação, os vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor se levantar. Aprovado o Projeto por unanimidade de votos. Peço que a secretária faça a leitura do Projeto de Lei Municipal N°016/2023. “Altera a Lei Municipal N°3.497/2022 que autoriza participação em instalação de antena para internet como o munícipio de Carlos Gomes”. A palavra está a disposição se algum vereador deseja manifestar-se. Com a palavra João Ari. “Senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores. Venho a essa Tribuna para falar da importância desse Projeto, a muito tempo já existe uma determinação e as notas tem que ser eletrônica, e como no interior vai se fazer notas eletrônicas se não tiver internet, então a Administração pensando nisso está fazendo essa colocação das antes, para que os agricultores possam utilizar então desse recurso, então acredito que logo após a colocação das antes os agricultores serão beneficiados com isso de poder fazer suas notas eletrônicas e mais que isso, acompanhar aquilo que acontece no mundo através da internet, por que não se admite mais hoje, ninguém mais vive sem internet, então parabéns a Administração pelas sensibilidade de estar fazendo essa colocação das antes para que a vida dos nossos  agricultores fique cada vez melhor lá no interior. Muito Obrigado”. A palavra está a disposição se mais algum vereador deseja manifestar-se. Peço o Vice Roberto Piccoli assuma os trabalhos da casa para eu poder me manifestar. Assumo os trabalhos da casa e passo a palavra ao vereador Vergílio Bicz. “Senhor Presidente, colegas vereadores, colegas vereadoras, população que nos assistem. Bem colocado pelo vereador João Ari que na agricultura hoje a comunicação para ligações com telefônica é difícil, então o pessoal utiliza mais a internet para tentar se comunicar, e quero parabenizar a Administração por essa atitude que provavelmente hoje eles vão fazer e nós vamos aprovar para o convenio com o município com Carlos Gomes, aonde é envolvido a agricultura, aonde é os agricultores que precisam realmente, provavelmente talvez amanhã ou depois vai vir pra fazer um convenio com uma antena de um outro município né, então está de parabéns a Administração por essa iniciativa, um dinheiro bem aplicado o João Ari disse que futuramente as notas vão ser eletrônicas, e hoje você vê muita dificuldade no interior por causa da internet, eu vejo o meu trabalho que faço que as pessoas tem que se colocar, sair mais longe de casa para sair e mandar um recado para alguma pessoa que ela precisa, então parabéns mais uma vez para a administração por essa atitude. Obrigado.” Peço para o Presidente Vergílio que ele assuma os trabalhos da casa. Reassumo os trabalhos das casa e deixo a palavra a disposição se mais algum vereador deseja se manifestar. Como nem um vereador deseja se manifestar coloco em votação, os vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor se levantar. Aprovado por unanimidade de votos. Agora temos uma Moção N°001/2023 autoria do vereador Oslen Chaves, peço que a secretária faça a leitura. A palavra está a disposição se algum vereador deseja manifestar-se. Com a palavra Roberto Piccoli. “Senhor Presidente, colegas vereadores, colegas vereadoras, pessoas que nos assistem. Venho a essa Tribuna primeiramente pra pedir que essa Moção fique para a próxima Sessão, que o vereador que pediu não está presente, gostaria também de fazer um comentário sobre essa Moção, sou contra, sou a favor a venda da CORSAN, porque eu tive em Porto Alegre e eu fui informado deque um engenheiro da CORSAN recebe até setenta mil reais, e quando é preciso fazer um projeto o governo tem que contratar uma empresa, então eu acho que o governador, os deputados que lá estão, eles não podem estar loucos de querer vender a CORSAN e dizer que isso vai ser prejudicial para nós, eu pergunto para vocês quando era a antigo CE e ela foi privatizada hoje é RGE, está melhor hoje ou naquela época? Eu acho que está melhor hoje, nós somo9s bem servidos aqui pela CORSAN, mas uma empresa que dá prejuízo, não adianta vir me dizer que dá lucro porque não dá, todos esses funcionários que recebem esse dinheiro sem trabalhar, não estou dizendo não trabalhar, mas um engenheiro que está lá recebendo esse valor e se precisa fazer um projeto tem que contratar uma empresa esse cara é inviável pro Estado, então eu acho que o Governador está nos trilhos certos, por que eu não votei para ele na primeira gestão, mas o Governador que era do meu partido Sartori chegava a ter três folhas de pagamento atrasada hoje está tudo em dia, então vamos discutir, vamos duvidar do que ele está fazendo se está certo, ou errado, eu acho que o Rio Grande está andando, está andando pelos trilhos que começaram a colocar o Rio Grande em ordem pela primeira vez em uma reeleição, eu acho que é o primeiro caminho a ser andado, então assim eu não vou votar contra, gostaria de pedir que ficasse em tramitação, talvez o vereador que colocou isso daqui dá uma explicação melhor para nós, eu não vou me colocar contra os deputados lá, isso já digo, se tiver que mandar essa Moção para ser contra que os deputados estão pensando, eu voto contra. Muito Obrigado.” A palavra está a disposição se mais algum vereador deseja se manifestar. Com a palavra João Ari. “Senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, população que nos assistem. É realmente vereador Roberto, o Gueto não está na Sessão, não me pediu para falar nada, mas cada um dos vereadores hoje aqui estou a substitui-lo cada um tem a sua opinião, e eu sugiro que permaneça a votação hoje, sem problema nem um. Começo falando pelo engenheiro, se existe uma pessoa numa classe que não desemprenha seu trabalho da melhor maneira possível, não se pode julgar a classe toda, é muito difícil, se você tem a dos brigadianos, tem milhares de pessoas, tem um que daqui a pouco não é um bom exemplo, não podemos julgar a classe toda por causa desse um, quando se lava o bebê, a agua suja você tira o bebê, você não joga ele junto, temos que entender isso, não da para julgar dessa forma. A CORSAN é uma empresa prioritária para a maioria das pessoas, você imagina ela sendo pública, prestando um serviço talvez tem que haver algum melhoramento certo, mas ela presta um serviço relevante pro Estado do Rio Grande do Sul, você acredita vereador Roberto que a nossa conta de água esse mês foi oitenta e dois reais e cinquenta centavos, para onze metros de água, significa que, mil litros de água, um metro de água é mil litros, em tese resumindo custa oito reais, muito barato vendendo a CORSAN, alias ela já está vendida, veja que nós estamos tentando fazer uma coisa balhativa, ela já está vendida, a CORSAN o ano passado deu um bilhão quatrocentos e trinta e sete milhões de lucro, por quanto venderam a CORSAN? Alguém pode me responder aí, por quanto foi vendido, quatro bilhões e cem milhões, o que isso significa, que em quatro anos, o lucro que dá da CORSAN pode ser usado pelo Estado, eu não digo que o Governador está certo, eles falam, eu até anotei aqui, eu nem sei bem certo o que significa um marco regulatório que tem que ser administrado daqui uns tempo, eu não digo se está certo e nem que está errado, mas como a água é um em essencial, você imagina ela sendo privatizada, daqui a pouco uma família humilde que não tem dinheiro para pagar a conta da água, ai ele não pode beber água? Veja como é uma coisa, ela não é tão simples assim, não vai resolver com essa venda da CORSAN não vai resolver o problema do gasto do Estado, eu penso assim , que foi muito bem explicado aqui pelo vereador Oslen e no finalzinho que me chama a atenção que diz aqui, trata de priorizar a água reconhecendo como um bem essencial a vida, e por tanto merecedor de cuidados em controle por parte do poder Público e preciso do poder através da Administração direta ou indireta, hoje a CORSAN já está vendida, ela só não foi transferida por que existe uma Ação Judicial do SINDIÁGUA questionando esses itens, fazendo essa CPI já tem fato determinado que são os cincos itens elencados, que tem fatos elencados, não significa que a CORSAN não vai ser vendida, não vai ser efetivado o negócio, o Governo tem a maioria na Assembleia, então dificilmente vamos ter que ser realista aqui, dificilmente a CPI vai derrubar o negócio que o Governo fez, então assim, acho que é uma coisa para se analisar muito bem, mas assim, investigar não significa que vai ser mudado a atitude, então não vejo o por que nós não autorizarmos a Assembleia Legislativa para fazer essa CPI, os deputados que lá estão representam o povo, então eles vão dizer está certo, não está certo, com o apoio do Tribunal, com o apoio Técnico, então assim, eu acho que não deve ser vendida, eu acho que a CORSAN deveria se manter pública quem vai pagar as maiores consequências, são os municípios pequenos, se a empresa que comprar a CORSAN por exemplo, vamos subjetivar aqui, se a empresa que comprar a CORSAN por exemplo resolver de não ceder água, não ter água para Viadutos, aonde que nós vamos buscar água? Não temos, nós não temos água, nós buscamos água em Gaurama, então assim, é muito complicado, eles vão atender o privado ele atende a maioria, os pequenos que não dão lucro, mas é uma necessidade agora por que o cara é pequeno, é pobre não vai tomar água, temos que autorizar que se faça a CPI, e a decisão fica com eles. Muito Obrigado.”  Mais algum vereador deseja se manifestar? Coloco em votação a tramitação que o Roberto Piccoli pediu, os vereadores que concordam com a tramitação permaneçam como estão, e os que não concordam favor se levantar. Vamos deixa em tramitação para a próxima. Então aprovado por unanimidade de votos. Um voto contra a sete votos a favor. Deixo a tribuna livre por dez minutos se algum vereador deseja manifestar-se. Com a palavra João Ari. “Novamente minha saudação a todos colegas vereadores, colegas vereadoras, a população que nos assistem, ao Dado Ex-Prefeito de Viadutos que está na casa. Primeiramente parabenizar e desejar sucesso ao novo Presidente Vergílio Bicz dizer da satisfação minha, de ter um representante do Rio Marcelino na presidência do Poder Legislativo, dizer ainda mais da responsabilidade vereador Vergílio de representar os outros oito vereadores e seus suplentes, é uma gratificação muito grande poder ser Presidente desta casa, tanto que a oposição muitas vezes briga para ser Presidente fazer parte da mesa e não faz, então desejar sucesso, e que Vossa Excelência possa representar muito bem todos nós vereadores, vereadoras, e os suplentes de Viadutos. Dizer também da minha preocupação com a Rua Pedro Alvares Cabral que estão fazendo ainda a rua o asfalto, o calçamento, o passeio não é culpa do Executivo, mas está muito mal feito alguns detalhes daquela rua, parece que manobraram uma pequena camionete hoje na rua ali e afundou o asfalto, o asfalto propriamente, o passeio aonde tem aquela faixa de que o pessoal tem necessidade especiais de visão para caminhar o acabamento temos que ir lá olhar quem entende um pouco de pedreiro né Beto, da vergonha de ver a forma de que a empresa está fazendo tem que unificar a rua, tem que uniformizar por causa que é uma exigência da Caixa mas teve um lugar que por exemplo que eles tinham cinco, seis, ou oito, centímetros de asfalto com a malha de ferro mesmo assim eles foram ali e colocaram três centímetros de concreto em cima sem olhar, sem limpar, é uma vergonha a falta de fiscalização, precisamos fiscalizar aquela rua entre os muros e o passeio fica dez centímetros que ficou um buraco, eles deveriam ter preenchido, falei com a Administração, a Administração se comprometeu que depois eles vão melhorar, mas hoje nós temos que cobrar de quem está fazendo para que façam o serviço bem feito, não é admissível que recebam a obra, acredito que o engenheiro da Prefeitura, fiscal de obras vai ir até aquela obra e vão receber uma obra daquele jeito, os vizinhos que moram na esquerda como a rua foi feita para a água não descer, eles não conseguem sair de casa, foi colocado um cascalho, cascalho secou, os carro patinam, está uma complicação, então no sentido os vizinhos que moram pro lado de baixo acho que a Prefeitura precisa ajudar passar um rolo, quando estiver bem molhado esse cascalho que vai conseguir fazer a saída, então assim a minha preocupação é que está se investido dinheiro Público, e não é culpa da Administração tá, deixar bem claro isso, é da empresa que está fazendo, tem que se cobrar, você paga por um serviço, qual é a diferença de fazer bem feito ou mal feito, não dá para fazer mal feito, tem que fazer bem feito, então eu passei lá já tem algumas fotos, já falei com Administração acho que é uma preocupação que todos nós temos que ter que é dinheiro Público sendo investido ai. Muito Obrigado.” Mais algum vereador deseja se manifestar? Com a palavra o vereador Roberto Piccoli. “Senhor Presidente, colegas vereadores, colegas vereadoras, nosso Presidente do MDB que se encontra aqui hoje. Só para complementar colega João Ari, CPI é muito importante, se fiscaliza, por que o PT não que a CPI do dia oito? Saberia me responder? PT a nível nacional não que a CPI lá. João Ari: conhece vereador Roberto Piccoli que a CPI é para investigar um fato determinado, lá os fatos que aconteceram dia oito a Polícia Federal já tem todos o esboço da investigação, ai você vai fazer uma CPI agora que a Polícia Federal já está investigando ai é uma CPI política, nessa CPI da CORSAN não tem um inquérito policial, então é por isso que se faz a investigação política, quando tem um fato determinado e a Policia Federal já está investigando acho que não a necessidade, não a necessidade. Roberto Piccoli: Eu vou descordar do senhor João Ari, o PT não quer essa investigação por que pode ter surpresa e pode ter muita gente do PT infiltrada lá dentro, esse é o problema que o PT não quer, mas recebi hoje no meu telefone um vídeo que me deixou com vergonha de ser brasileiro, e se vocês quiserem depois eu paço, não vou ter coragem de dizer aqui as palavras dita pelo nosso Presidente Lula, o cara falando que queria o poder a todo custo para se vingar do povo, para se vingar do Moro, para se vingar de quem for, que quisesse, eu acho que um Presidente não pode objetivar se vingar de alguém, no momento que ele foi eleito Presidente ele tem que trabalhar para o povo, ele não pode as palavras que ele disse rádio aliança de Concordia SC,  o locutor teve a coragem de hoje depois ter chamado daquele bandido, aquele ladrão, que saiu da cadeia e deveria ter feito um curso que a maioria dos presidiário fazem quando saiam da cadeia para ter um caminho diferente ele continua pior do que quando ele entrou lá dentro, e o cara reproduziu o vídeo na integra, com aquelas palavras que não tenho coragem de dizer aqui mas depois se todos quiserem eu coloco, e não adianta vir me dizer que isso é montagem, que isso é fake, por que isso está em todas as redes sociais, e um Presidente usar uma rede social para dizer tudo o que ele disse, isso é uma vergonha, eu tenho vergonha de ser brasileiro, tenho vergonha de dizer que o Presidente do Brasil é um cara despreparado, e por isso então que eles não querem a todo custo eles não querem essa CPI porque loa dentro tinha gente infiltrada do PT, não tenho nada contra o PT daqui de Viadutos, mas lá em Brasília o PT junto com o meu MDB são tudo ladrão, e digo aqui, são ladrão por que estão lá dentro para roubar do povo, eles vão fazer a mesma coisa que fizeram lá atrás amanhã ou depois vocês me cobram se isso é mentira, não vou dizer que a turma do Bolsonaro é toda era santa, não vou dizer que era isso, mas muito mais coisa vai sair agora do que quando era o Presidente Bolsonaro, então assim eu tenho vergonha de dizer que aquela Senadora que foi candidata a Presidenta pelo PMDB, envergonha de dizer que sou do PMDB por causa dela, nós aqui o PMDB de Viadutos graças a Deus temos cabeça erguida, o Estado do Rio Grande do Sul muitos dos nossos Deputados tem cabeça erguida que não compactuam com isso, até hoje eu me coloquei achando que a coisa iria ser diferente mas são tudo ladrão meu Presidente, tudo ladrão estão tudo junto para roubar mais do que fizeram da outra vez. Muito Obrigado.” A palavra está á disposição se mais algum vereador deseja se manifestar? Peço que o Vice Roberto Picoli assuma os trabalhos da casa para poder me manifestar. Assumo os trabalhos da casa e passo a palavra o vereador Vergílio Bicz. “Senhor Presidente, colegas vereadores, e população que nos assistem. Realmente quero vir colocar que a CORSAN foi vendida né, mas nada politicamente, mas foi vendida depois de ser reeleito Eduardo Leite segundo informações né, foi vendido dia vinte e dois de dezembro acredito, então quando a gente falava do outro candidato talvez a gente estava errado, e também quero dizer ao colega Roberto Piccoli que o que ele falou é pura verdade, João Ari falou que a polícia está investigando sim, mas acho que mais uma investigação que o povo e os deputados pedem não seria nada de mais, ai viria a verdade dos dois lados para o povo brasileiro saber, por que hoje o povo brasileiro não sabe o que aconteceu dia oito, sim tem pessoas infiltrada, não é mentira temos certeza absoluta, porque não aceitar uma CPI uma investigação, mais profunda junto com a Polícia Federal, então o nosso Presidente não com o meu voto, realmente com as palavras que ele utiliza, já não assisto noticiários, só ouço as pessoas comentando é vergonhoso para nós brasileiros, um País tão grande ver essas baboseiras que ele fala, para nós diziam que o Bolsonaro era um bocudo, mas o Bolsonaro era que nem nós, ele não tinha palavras talvez bonitas, ele dizia, mas ele não utilizava tantos palavrões ofendendo dizendo que quer vingança daqui, vingança dali, mas tudo bem, nós estamos em Viadutos e lá em cima eles fazem o que eles querem. Também quero agradecer e dizer ao João Ari que vou conduzir os trabalhos da casa representando todos os vereadores, vereadoras e também os suplentes da melhor maneira possível. Quero parabenizar também dia onze que foi feito o dia internacional da mulher comemorado, quero parabenizar também as pessoas que trabalharam da Câmara que tiveram, a Câmara também fez parte, os vereadores que comparecem, os que não puderam vir por algum motivo, e dizer para a Administração que estão de parabéns todos que organizaram que foi uma festa muito bonita, para as mulheres do nosso município, que elas merecem, é um investimento que o município faz com muito amor aonde as mulheres dia a dia elas, não é só naquele dia, mas sempre dia da mulher a gente fez uma pequena homenagem para as mulheres do nosso município de Viadutos, então quero parabenizar a Administração do nosso município. Também quero falar um pouco a respeito do asfalto que estão fazendo, hoje a dificuldade nossa é o tal do empregado para trabalhar nas empresas, empresa tem boa intenção mas chega no final, segundo já trocaram duas ou três vezes os pedreiros ai dessa rua para fazer e está nessa situação, e digo mais claro a Prefeitura deve investigar sim mas se preparam que é de assim para pior, essa geração que está vindo, dos dezoitos a vinte anos não é fácil de lidar, hoje não sei por aonde foi cometido o erro no passado, então vamos esperar que essa piazada mais nova hoje tome um rumo e tenta manter alguma coisa para o futuro, se não eles vão ver coisa muito difícil, claro os moradores mereceriam talvez que não tivessem problemas né, mas acontecem claro, a Administração está em cima para resolver né, que ficou bom o asfalto, ficou perfeito, os moradores mereciam pela rua que era lá, então a gente pede para a Administração e ela vai se dedicar para resolver esses problemas lá. Também quero dizer bem rapidinho a dedicação que hoje as estradas a maneira que eles estão trabalhando, talvez eu falo sempre aqui quero parabenizar de novo a equipe que está trabalhando, por que está seco, bastante seco mas acredito que algumas regiões está chovendo hoje mas eles não pararam de puxar cascalho e alargando as estradas do interior do nosso município, então parabéns a essa equipe que estão trabalhando pro nosso município para melhorar para a cidade e para o interior, por que o município de Viadutos, é um município diferenciado por que ele trabalha junto, cidade e interior enquanto tem município que trabalham cidade e os prefeito tem orgulho de dizer que na cidade tem maior votação e a nossa Administração aqui não, e a nossa Administração ela vem faz para todo mundo, e eu acredito que talvez não da 1% que é perseguido pela Administração eles tentam fazer para todo mundo isso é objetivo do Claiton e do André, como gestores do nosso município, então quero dizer para eles parabenizar nesse sentindo ajudando a nossa população. Obrigado.” Peço para o Presidente Vergílio que ele reassuma os trabalhos da casa. Reassumo os trabalhos da casa e deixo a palavra se mais algum vereador deseja manifestar-se. Como não houve mais manifestação declaro encerrada a presente Sessão e convoco os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia três de abril de dois mil e vinte e três (03/04/2023) Boa Noite a todos. Obrigado.