ATA n°007/2023
Aos três dias do mês de Abril de dois mil e vinte e três (03/04/2023), as dezenove horas (19:00hr), na sede da Câmara Municipal de Viadutos, sito a Rua Anastácio Ribeiro-84, Centro, reuniram-se os vereadores para a Sessão Ordinária, o Presidente da mesa Vergílio Bicz, verificando a exigência do quórum e inovando a proteção de Deus para que haja paz entre os homens, e pela grandeza da Pátria Brasileira declaro aberta a Sessão Ordinária do dia três de abril de dois mil e vinte e três. Suspendo a reunião para nós homenagear hoje duas pessoas do nosso município de Viadutos que tem uma história muito linda, a Senhora Anastácia Drasgewski conhecida como Irmã Damiana, e também o Dr. João Roque D’Ambrosi conhecido como Dr. Roque. Agora reinicio os trabalhos da Câmara e coloco em votação a Ata n°005/2023, tem algum vereador que deseja manifestar-se. Então os vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar. Aprovado por unanimidade de votos. Se talvez as Irmãs estão cansadas e querem ir para suas casas estão liberadas, a gente vai continuar a reunião. Vou suspender a reunião por cinco minutos para ajudar a Irmã Damiana deslocar-se até o carro. Após a pausa retomamos os trabalhos. Coloco em discutição a Moção n°001/2023, que está de volta a esta casa, autor Oslen Chaves. Com a palavra o vereador Oslen Chaves: “Senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, população que nos assistem. Com relação ao Requerimento, bom o pedido que a gente está fazendo aqui é que se aprove uma Moção em apoio a uma CPI que investigue o valor de venda da CORSAN, não está sendo questionado se ela deve ser vendida, não deve ser vendida, a única coisa que está sendo questionado é o valor, por que, valor de venda da CORSAN, 41 bilhões, lucros da CORSAN 2022 foi de 1, 47 bilhões, ou seja, em três anos, menos de três anos a empresa que compra só com o lucro que ela daria hoje tem o retorno do total do investimento, tem alguns apontamentos não sei se está no Tribunal de Contas do Estado, está sendo discutindo o valor da venda hoje tem quatro liminares impedindo assinaturas da venda, o Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas, Tribunal do Trabalho e Tribunal De Justiça, todas elas questionando a forma da venda, na última Sessão aonde foi apresentado o Requerimento, foi questionado dizendo que tem um vereador mencionou o fato de que teria na CORSAN um engenheiro ganhando ou mais do que um ganhando na faixa dos setenta mil reais, bom o salário de engenheiro da CORSAN é bem menos de dez mil, se tem alguém ganhando setenta mil reais na CORSAN que acho que até deve ser verdade, é por que o Governador do Estado deu uma gratificação para ele, por que o Governador do Estado deu algumas bonificações para ele, mas de média de salário da CORSAN, a média salarial da CORSAN é menos de três mil reais por mês, é menos de três mil reais por mês, a média salarial, hoje a CORSAN gasta trinta e cinco por cento com folha de pagamento, bem diferente do que muitas Prefeituras por ai a fora, voltando ao assunto, se fosse ao caso da venda, hoje o Estado trabalha com o subsídio cruzado ou seja, tira o lucro de Erechim para investir no prejuízo de Viadutos, Aurea, Severiano de Almeida, Mariano Moro, todos esses outros municípios, os senhores acham que tendo uma empresa privada ela vai tirar o lucro do município e colocar naquele que é disitário, ou o município vai ter que ser auto suficiente como se tem auto suficiência relevando a cobrança, as taxas de água, outro detalhe hoje a CORSAN trabalha com as pessoas de baixa renda tem o subsídio, valor bem menor que os outros, uma empresa privada vai dar esse subsídio pro baixa renda, vai arcar com essa despesa que hoje o Estado arca, e o Estado na verdade não deveria nem de lucro, o objetivo não é lucro a CORSAN, o objetivo seria fornecer água de qualidade ao um preço acessível para todos independente do lucro, quando se falou também de CPI se falou que o PT está sendo contra uma CPI a nível de Governo Federal para investigar as ações do dia oito de janeiro, primeiro, tem quinhentos e treze deputados naquele dia um vereador mencionou que o PT não permite, hoje só com os votos do PL, PSD, PSC, PTB, do novo e do patriota dá muito mais do que o exigido para que se faça uma CPI, então quem não quer essa CPI não são os Deputados do PT, por que se o PL assina-se ela já estaria ensaorada, e aqui no Rio Grande do Sul não seria diferente, hoje o PL aprova essa CPI hoje temos os partidos de oposição e mais o PL assinando a CPI da CORSAN e eu digo outra, se o vereador aqui apresentar um pedido de apoio a CPI no dia oito eu aprovo, voto favorável, eu não vou votar contra, por que os Deputados do PL lá não estão assinando, se eles todos assinassem isso já teria essa CPI. Obrigado.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Com a palavra Roberto Piccoli. “Senhor Presidente, colegas vereadores, colegas vereadoras, pessoas que nos assistem. Cada vereador tem a sua opinião, tem a sua decisão, tem a maneira com que vê as coisas, então eu não vou influenciar ninguém aqui a votar a favor, ou a votar contra, mas vou abrir meu voto que eu voto contra essa Moção porque, eu me enganei naquele valor que eu disse que um engenheiro ganhava da CORSAN, não é setenta mil, é noventa e quatro, e se vocês quiserem na próxima Sessão eu trago e não é um engenheiro são vários, quanto ao lucro da CORSAN é verdade Oslen, ela deu um milhão e pouco de lucro mesmo, isso ai é verdade por que eu fui investigar isto você tem razão, quanto ao valor da venda não sei qual o acordo que foi feito entre eles lá, porém não vai ser eu aqui em Viadutos que vou achar que o Governador está errado em vender a CORSAN, ou está certo em vender a CORSAN então eu voto contra essa Moção os vereadores que decidem votam a favor ou contra, e quanto a CPI o PT não quer a CPI lá em cima  o Lula está usando o Estado a favor manipulando os Deputados lá oferecendo dinheiro aos Deputados pra não votarem a favor dessa CPI e a CPI vai sair tu tem razão, não precisa dos votos do PT vai sair e vai ser investigada e vai aparecer muita coisa nessa CPI tomara que se esclareça tudo, então só para dizer que o meu voto eu voto contra. Muito Obrigada.” Mais algum vereador deseja se manifestar? Eu peço para que o Vice Presidente assume os trabalhos da casa para eu poder me manifestar. Assumo os trabalhos da casa e passo a palavra pra o vereador Vergílio Bicz. “Senhor Presidente, colegas vereadores, colegas vereadoras, população que nos assistem. Realmente vejo que cada um tem a sua opinião com a venda ou não da CORSAN né no nosso Estado, que o nosso Estado ultimamente não tem mais nada para vender quase, mas o que significa quando a gente vinha respeitando todos colegas, toda população, quando o candidato oposição não votaram nele por que era da direita, por que não sei o que, por que não sei o que, viram agora quem que está vendendo Eduardo Leite, qual a intenção do Eduardo Leite daqui quatro anos não preciso nem falar, os quatros anos de Governo quem que sustentou o Estado do Rio Grande do Sul na pandemia, sabem muito bem quanto dinheiro ele mandou pra o nosso Estado, colocou as contas em dia, não sou profissional em ler jornais não gosto por que vem bastante mentiras, mas vocês sabem também que aconteceu isso né, até nos comentamos aqui nessa casa, então assim eu me pergunto se reelegeu Governador para vender a CORSAN poucos Governadores não venderam, o Bigode eu não votei nele, mas ele deveria ter ficado, ele tinha atraso de contas como nós em uma família temos atraso de contas, mas ele ia colocar a casa em dia né, nós eu naquele momento votei para o Eduardo Leite mas me arrependi deveria ter votado para o Bigode, acredito que no Estado todos os Governador que passaram só um que não vendeu, e os dois melhores Governadores na minha opinião, respeitando política os dois de bigode, que é o seu Olívio Dutra também não vendeu nada se não me engano no Estado, então a gente fica aborrecido e vão vender sim a CORSAN  podem ter certeza que a intenção da política é outra, só que nós também erramos né por causa de política votar tudo no Eduardo sabendo que ele iria vender, por que isso daqui acredito que o Oslen que está trabalhando na CORSAN já sabia né antes dele ser reeleito Governador ele sabia que ele iria vender mas assim o povo otimista vota, é uma coisa bem complicada, nós não soubemos eu não sou muito especialista mas acredito que tenha pouca coisa para o Rio Grande do Sul vender, e acredito que se venderem que só vendem a CORSAN, que daqui a pouco não vendem mais alguma coisa para pagar conta, se tiver que só temos uma joia ainda no Estado que vale e eu tenho muito medo em dizer para vocês como político que amanhã ou depois ela vai passar nos pila também que não vamos ter mais nada, então assim a gente fica aborrecido batendo na tecla errada por causa talvez que um outro Governador não iria fazer isso, ou talvez iria mas talvez com valor maior mas não foi eleito por que é grosso, por que não sei o que, por que não sei o que, como aconteceu a nível de lá em cima, e o Beto falando lá a CPI  de oito de janeiro eu assisto pouco e acompanho uns Deputados o problema lá em cima da CPI até pode sair mas vocês sabem como funciona, negocio sessenta milhões de emenda sessenta mil não sei o que se tu não fazer tu não ganha, então eu só escuto isso não sei certo se funciona ou não funciona, então no nosso Rio Grande do Sul estou aborrecido mas quando nossos filhos começarem a votar o Rio Grande do Sul não tem mais nada para vender. Obrigado.” Peço ao Presidente Vergílio que ele reassuma os trabalhos da casa. Assumo os trabalhos da casa e deixo a palavra se tem mais algum vereador que deseja manifestar-se. Coloco em votação, os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor se levantar. Requerimento rejeitado cinco votos contra, dois a favor. Peço que a secretária faça a leitura do Requerimento 003/2023 Autoria dos vereadores Helena Irene Basso, Roberto Cesar Piccoli, Vergílio Bicz, Odir Luiz Bocca, Artemio Cwik, Carla C. Toniolo. A palavra está a disposição se algum vereador deseja manifestar-se. Com a palavra Roberto Piccoli. “Senhor Presidente, colegas vereadoras, colegas vereadores, população que nos assistem, pessoas que nos assistem aqui nesta noite. Quando fizemos este Requerimento não tínhamos o conhecimento de que tinha sido aprovado pela Secretária pelo Conselho Municipal de Saúde a equoterapia, equoterapia é aquela que é feita com cavalo leva as crianças, tem muitas crianças ali na APPAE em Gaurama que tem esse sistema, então viemos través deste pedir para que seja incluído Senhor Presidente no Requerimento esse pedido da equoterapia. Muito Obrigado.” Mais algum vereador deseja manifestar-se. Com a palavra Irene Basso. ”Senhor Presidente, senhora vereadora, senhores vereadores. Eu venho a essa tribuna para falar deste Requerimento que junto com os demais colegas vereadores a gente fez esse Requerimento, a gente vê os munícipes de Viadutos e ali no mesmo Posto de Saúde é muito gente tomando muito medicamento e a gente teve até oportunidade de conversar com umas especialistas nisso e não que o povo não vai precisar mais de tratamento médico, sim esses tratamentos que irão ser feitos nessa medicina alternativa pode diminuir, um exemplo bem simples, toma três comprimidos poderá tomar um só, outro exemplo simples, não sei falar palavras bonitas mas quero explicar para o povo de Viadutos que eu sei que são pessoas simples, tu tem uma dor de cabeça essa dor de cabeça tua veio por algum motivo, então esse motivo pode ser até uma falta de uma conversa né de um estres, depois da pandemia quanta gente estressada, quanta gente com depressão, um monte de gente tomando remédio para dormir, então este trabalho nessa medicina alternativa é isso que vai acontecer se o Executivo conceder para nós isso vai ser um grande ganho para Viadutos e até vai gastar menos em remédios, e as pessoas vão né o remédio sabe faz bem, mas faz mal também né então é esse o motivo que a gente fez esse Requerimento e pedimos ao Executivo que olhe com carinho isso e que faça o Projeto para nós conseguirmos ter essas pessoas em nosso município. Obrigada.” Não havendo mais proporção deixo a tribuna livre por dez minutos se algum vereador deseja manifestar-se. Com a palavra Oslen Chaves. “Senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, e população que nos assistem. Primeiro que trazer a notícia deque fizemos a entrega essa semana de mais uma emenda de oitenta mil reais para o Hospital Nossa Senhora de Pompéia, recurso livre hospital pode pagar plantão, hora médica, luz, água, o que eles acharem interessante, emenda do PT Deputado Elvino Bomgás, a pedido da bancada do PT, também tenho uma informação só a título de curiosidade dos senhores que tem um pedido do vereador João Ari para que se tenha recursos para fazer a ponte da linha Passarini, nosso pedido já foi encaminhado para Brasília estamos aguardando resposta, nos próximos dias bem provável que teremos mais uma emenda no valor de duzentos e cinquenta mil reais para o hospital que seria para aquisição de equipamentos , mudando um pouquinho de assunto hoje tive uma triste notícia o município perdeu o credenciamento no SUSAF, a partir de hoje nem uma agroindústria pode vender para fora do município, parece-me que foi problema burocrático, o SUSAF é o sistema unificado de sanidade da agricultura familiar tá, é com este que atesta o que o produto da agricultura familiar pode ser vendido em outros municípios ou melhor em todo o Estado, por uma questão burocrática então me parece que hoje foi cancelado o SUSAF de Viadutos é uma perca enorme para o município, é uma perda enorme pros produtores pros que tem a agricultura familiar, o município hoje luta e está tentando fazer o parque industrial não teria nem motivos para levar em frente isso sem ter uma inspeção estadual autorizada no município, então eu peço para os senhores tragam a informação para a próxima Sessão do que realmente aconteceu, quais foram os motivos para suspenção do SUSAF por que todo município perde, o município perde com a arrecadação, os agricultores perdem a sua fonte de renda, é um prejuízo enorme, e se isso foi por uma falha administrativa, burocrática, seja lá o que for que se corrija o quanto antes, e se tem alguma dificuldade em resolver o problema vão em algum município vizinho que já tenha o sistema implantado, habilitado e funcionando vejam como eles fizeram e copiem e copiem que o nosso objetivo é um só que a coisa funcione. Obrigado.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Com a palavra Roberto Piccoli. “Senhor Presidente, colegas vereadoras, colegas vereadores, pessoas que nos assistem aqui nesta noite, ao nosso Presidente do NDB Eduardo Nichetti, o Fonseca aqui assistindo, o Franja, o ex vereador João Ari, a professora. Essa notícia que Oslen trouxe aqui é muito grave temos que realmente investigar é muito prejudicial ao município, aos agricultores então nós temos que buscar o que realmente aconteceu, queria trazer para vocês aqui parabenizar o Oslen pelas emendas que ele falou aqui que vieram ao município e dizer aqui que nós fomos contemplados com mais cento e vinte e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais do nosso Deputado Alceu Moreira que já estão nos cofres da Prefeitura, num total em menos de seis meses oitocentos e dez mil, e mais trezentos e quarenta que vão totalizar um milhão cento e cinquenta nos próximos dias está entrando esses outros trezentos e quarenta mil reais do nosso Deputado Alceu, retribuindo a votação que ele teve aqui no nosso município, gostaria de dizer que fui mal interpretado ou talvez até fui bem interpretado mas teve pessoas que foram se queixar para o Prefeito e ao Vice Prefeito sobre as minhas palavras na última Sessão, gostaria de dizer que isso é minha responsabilidade, são coisas que eu penso não tem nada a ver o Prefeito ou o Vice eles não me mandam eles não mandam eu vir aqui defender ou acusar alguém, e também tenho mais uma para dizer se eventual lá na frente acontecer de uma coligação com o PT não tenho problema nem um votar a favor e ser a favor, não tenho nada contra o PT de Viadutos, não tenho nada contra as pessoas do PT de Viadutos, apenas eu acho que lá em cima estão passando a mão de novo que nem fizeram antigamente é esse meu ponto de vista, não é a visão do Prefeito do Vice Prefeito ou do MDB  é a minha, eu como vereador é assim que eu penso então não adianta vocês ir lá se queixar pro Prefeito pra mim vir aqui pra parar de falar que eu não vou para de falar eu vou continuar falando o que eu acho, não tenho nada contra o PT de Viadutos e nem um partido de Viadutos, se tiver que acontecer uma coligação ali na frente que beleza, sou a favor não tenho dificuldade nem uma em ser a favor, mas o meu pensamento é esse. Muito Obrigado.” Mais algum vereador deseja manifestar-se?  Com a palavra Antônio Pasini. “Senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, e população que nos assistem. Só em relação a perda do credenciamento do SUSAF eu recebi primeiro um pouco antes da reunião, a preocupação muito grande do pessoal das agroindústria mandando mensagens se era verdade e eu não estava sabendo ainda, então agora se confirmou que foi então, a preocupação do Reginato por exemplo é uma agroindústria e se sustenta ali com o, agrega valores na propriedade dele e muitas outras agroindústrias também que sustem as famílias é muito preocupante, é muito preocupante essa questão desse credenciamento do SUSAF vendendo só aqui dentro do município talvez não vão conseguir né, vai cair muito a produção vão ter que né, talvez é pouca venda dentro do nosso município teria que se estender para fora, então eu venho me solidarizar com os demais vereadores pedindo providencias o quanto antes para que todos esses voltem de novo a poder fazer as suas vendas no Estado ou fora do nosso município assim ou em todo Estado que ai não vão mais poder participar as vezes nem de feiras, por causa de uma questão talvez de pouca coisa ali pra poder voltar o SUSAF, então pedindo providencias então para essas agroindústrias voltar a comercializar os produtos. Muito Obrigado.” Mais algum vereador? Com a palavra Irene Basso. “Senhor Presidente, senhora vereadora, senhores vereadores, povo que nos assistem aqui. Eu venho aqui tem o nosso Presidente do partido o Dado, com muita alegria ali o Beto já falou das emendas do Deputado Alceu Moreira, a gente do MDB está de parabéns com os dois candidatos que a gente fez campanha, me orgulho de ter ido bater na casa e pedir voto para o Biolki por que ele me recebeu em Porto Alegre pessoalmente, mandou pra saúde cento e dezessete mil ali na metade do ano passado, foi terminado o pórtico que também é ele de quem veio a verba dele, eu ainda não era vereadora e dia vinte e três de março a gente recebeu a assessora de gabinete dele a Cris e a Deliane que é a assessora dele aqui na região, a Cris é a chefe de gabinete então ela trouxe em mãos mais uma emenda de duzentos mil para Viadutos para a saúde, por isso que juntamente com esses duzentos mil eu tenho esperança que a gente possa fazer ir em frente com esse Requerimento de hoje á noite, para a população de Viadutos, e pode ter certeza a Cris quero dizer ao povo de Viadutos que eu fui bater de porta em porta pedir os votos, que ela não veio só para trazer emenda, mas sim veio agradecer os votos que o Deputado teve aqui e como ele não pode estra presente ela veio agradecer. Muito Obrigada.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Eu quero só posso me pronunciar daqui mesmo, esse credenciamento do SUSAF concordo com os colegas vereadores e amanhã me comprometo falar com Prefeito e o Vice para saber qual é o motivo, qual é a razão e se nós precisar procurar em algum outro município qual a maneira que temos que conduzir para conseguir retomar para nós ter venda para outros municípios a gente vai ter que procurar sim e pedir ajuda para algum ouro município, Senhor Presidente eu recebi agora aqui que foi suspenso por trinta dias e não foi cancelado, foi suspenso, então já temos uma resposta mas mesmo assim na próxima reunião a gente vem explicar melhor para a população do nosso município. Mais algum vereador deseja manifestar-se? Como não ouve mais manifestações declaro encerrada a presente Sessão e convoco os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária do dia dezessete de abril de dois mil e vinte e três (17/04/2023) Boa Noite a todos. Obrigado.