ATA n°008/2023
Aos dezessete dias do mês de Abril de dois mil e vinte e três (17/04/2023), as dezenove horas (19:00hr), na sede da Câmara Municipal de Viadutos, sito a Rua Anastácio Ribeiro n°84, Centro, reuniram-se os vereadores para a Sessão Ordinária, o Presidente da mesa Vergílio Bicz, verificando a exigência do quórum e inovando a proteção de Deus para que haja paz entre os homens, e pela grandeza da Pátria Brasileira declaro aberta a Sessão Ordinária do dia dezessete de Abril de dois mil e vinte e três. Informo que o vereador Odir Bocca não pode se fazer presença na Sessão de hoje, então o senhor Jatil Armando Pires da Silva assume em seu lugar. Coloco em apresentação a Ata n°006/2023, e também a Ata n°007/2023 se algum vereador deseja manifestar-se, então vai ter duas abstenção na Ata n°007/2023 e uma abstenção na Ata n°006/2023. Solicito que a secretária faça a leitura do Projeto 019/2023. “Altera a Lei Complementar n°001/1991.” A palavra está á disposição se algum vereador deseja manifestar-se, como nem um vereador deseja se manifestar coloco em votação, os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor se levantar-se. Aprovado por unanimidade de votos. Solicito que a secretaria faça a leitura do Projeto de Lei 020/2023. “Autoriza o município de Viadutos a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, abre Crédito Especial e dá outras providências.” A palavra está á disposição se algum vereador deseja manifestar-se. Com a palavra Oslen Chaves. “Senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, e população que nos assistem. Tenho um questionamento aqui sobre o que o Consórcio CIRAU está fazendo, no Contrato de Rateio tem quatrocentos e setenta e seis mil oitocentos e setenta e um reias que o Consórcio vai usar para fazer pontos de para fornecer hidratação com água para os ciclistas e ponto com água quente para chimarrão, seria isso? O projeto ele já tem definido o que ele vai ser feito em nosso município, ou aonde que vai ser feito ou como que está sendo feito, aonde que vão ser esses pontos, tem alguma notícia sobre esse assunto já que ele tem prazo inclusive determinado que até o final do exercício desse ano nós já estamos em Abril. Vereadora Irene Basso, a gente teve a chefe de gabinete do Márcio ali e eles conversaram para ser feito ali a via dos ciclistas ali junto com a estação para fazer para caminhada e para o ciclismo, não é uma coisa que esta concreta ainda né, por que em primeiro lugar é uma coisa que precisa estar escrito no turismo né. Oslen Chaves, esse convenio a gente já fez já faz algum tempo e a senhora está falando do Marcio Biolki isto? Mas então é outro programa, por que o Marcio Biolki é um Deputado que ele talvez tenha alguma coisa alguma indicação de emendas ou alguma coisa assim, seja algum outro programa pros ciclistas, esse daqui é do Consórcio CIRAU tá é do Consórcio dos ciclistas da região aonde tem um rateio entre todos os municípios dividido cada município faz um porte financeiro para que seja instalado nessa região pontos de hidratação pros ciclistas e pontos com água quente para chimarrão é isso a minha dúvida, a minha pergunta é a seguinte, já tem definido como vai ser feito, aonde vai ser feito, por que a gente já aprovou a um tempo atrás o convênio com o CIRAU tranquilo, excelente, iniciativa de se dar os parabéns, de novo, iniciativa de por esses pontos de hidratação e pontos com agua quente excelente, muito bom mas nós assim estamos aprovando e daqui a pouco eu saio ali na rua e alguém me pergunta o município está dando mais quatorze mil reais teremos algum ponto aqui em Viadutos aonde que vai ser esse ponto, como que ele vai ser, já tem um projeto, até porque no próprio contrato diz que é a execução tem que ser nesse ano né, pro contrato vai até o final do ano eu só queria pra mim poder falar para a população que nós aprovamos o consórcio da SIRAU  que nós estamos repassando mais recursos e que terá no município um ponto com água para hidratação, e um ponto com água para chimarrão, alguém poderia me explicar. Carla Toniollo, esse projeto vem ao encontro daquelas trilhas de turismo que vão ser feitas na nossa região que passa pelos interiores né, então acredito que nesses projetos dessas trilhas teve uma consulta pública aqui eu acho que o ano passado que estava presente o Paulo Brancher eu acredito que esse projeto vem ao encontro daquelas trilhas que serão feitos caminhos da região Alto Uruguai , então é o próprio projeto das trilhas, o projeto do turismo eles já tem os pontos no caso que ele iria colocar, então eu acredito que esse projeto ele vem em encontro com aquele projeto do turismo da região do Alto Uruguai o Júlio Brancher ele teve uma consulta pública e nós aprovamos inclusive a gente até deu uma, foi aprovado justamente para que a gente conseguisse levar o turismo da nossa região e nesta reunião, nesta consulta pública eles nos colocaram que eles iriam procurar ajuda da AMAU para poder, por que o investimento é muito alto então eu acredito que esse projeto vem ao encontro deste outro projeto do turismo, dos caminhos, das trilhas que serão feitas, então com certeza passa no nosso município por que é nos trinta e dois munícipios eu não sei te dizer exatamente o ponto certo por que eu acredito que é uma coisa que eles fizeram ai no Projeto, isso realmente eu não vou saber te dizer, mas a gente pode procurar né. Oslen Chaves, se puderem passar pra nós essa informação, até porque seria mais interessante que se tenha um ponto de hidratação aqui no centro, do que mais retido no interior né, mas isso é uma coisa que se. Carla Toniolo, eu acredito até que na praça eles vão fazer um ponto pelo o que foi falado, oi até procurado aquela de Erechim que tem ade água quente e água fria sabe. Oslen Chaves, um ponto de hidratação e um ponto de água quente para chimarrão só que traga para nós, para que a gente poder falar para a população o que o município está fazendo e aonde que vai ter esses pontos. Obrigado. Mais algum vereador deseja manifestar-se. Com a palavra Roberto Picolli. “Senhor Presidente, colegas vereadores, colegas vereadoras, pessoas que nos assistem aqui nesta noite também os que nos assistem através do Facebook. Louvável a tua preocupação vereador mas eu no meu entendimento primeiro se está fazendo o contrato com todos os municípios, com certeza o município de Viadutos não botar um dinheiro se não iria ter um ponto aqui em Viadutos, inclusive nós estamos fora da Administração, nós estamos procurando o Professor Vagner é um dos componentes de um grupo de ciclistas daqui, que passa por aqui por Viadutos, nós estamos Senhor Presidente em busca de recursos de repente com algum Deputado, eles estão pensando em fazer uma ciclo via de Erechim  Marcelino Ramos então de repente baseado também nisso ai vai ter com certeza aqui no município, por que se não eles não iriam colocar um dinheiro sem, um dinheiro jogado fora . Obrigado.” Mais algum vereador? Como nenhum vereador desejas se manifestar coloco em votação, os vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado por unanimidade de votos. Peço que a secretaria faça a leitura do Projeto de Lei n°021/2023. “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.” A palavra está a disposição se algum vereador deseja manifestar-se. Com a palavra Oslen Chaves. “Senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, população que nos assistem. Exposição de motivos, aquisição de área para fins industriais, imagino que deveriam ser mais específico para que se destina esses dois, três milhões, é uma área pra que, para a indústria do etanol? Por que não está uma exposição de motivos, se não for para a indústria de etanol nós temos outra área industrial ali parada por um bom tempo que não conseguem concluir, deveria estar bem especificado para o que é esse recurso, tudo bem é para uma área industrial, mas essa área industrial se destina a o que, talvez algum vereador depois que venha possa me explicar melhor, hoje recebi de meio dia uma ligação do José Fortunati, Ex-Prefeito de Porto Alegre pedindo apoio num Projeto do prol etanos de Viadutos, eu não tive acesso ao Projeto por uma falha minha no recebimento do Projeto, então pedi para Câmara para que me enviassem o Projeto e fui analisar e era referente a esses dois, três milhões, acredito que esse pedido de apoio do José Fortunati seja em função desse Projeto de dois, três milhões mas ele não vem especificado aqui e se for para isso, se for para aquisição da área industrial apesar de já termos uma pro prol etanol , quem seria esses investidores, já tem investidores para essa indústria, nós vamos fazer uma dívida de dois, três milhões que não seria muito por que nosso orçamento está em trinta milhões mas já tem a previsão, tem pessoas que possam potencial investidor aqui para o município, outro para incentivo para esses investidores o município vai fazer algum incentivo fiscal, algum incentivo tributário, o que é que se pensa em fazer no município ou simplesmente estamos assim fazendo, aprovando, aprovando financiamento sem saber o que o município vai dar contra a partida, a vai dar o terreno, e será que só o terreno é o suficiente, qual o incentivo tributário que o município vai dar para essa empresa, ou para esse investidores, eu se tivesse tempo mas como hoje só tive acesso ao Projeto eu iria em busca até mesmo na Prefeitura, ou até mesmo das pessoas que estão envolvidas com esse Projeto para trazer todas essas dúvidas que a gente tem, como está a situação dos investidores, qual que é a promessa da Prefeitura em relação a esses investidores se é só a entrega do terreno, se é uma isenção fiscal ou o que tem além disso, isso é muito importante para o nosso município é muito importante que se concretize tudo isso que está se sonhando, eu até poderia pedir tramitação para tentar jogar lá pra ver pra conversar com esse pessoal, para eles trazer uma explicação melhor, assim, eu não tenho informações sobre como está, em que pé está isso daqui, mas assim eu não vou ser contrário partido dos trabalhadores não é contrário a isso tá, se tem a possibilidade que venha essa indústria pro município, que venha, o meu único medo é investir dois, três milhões numa área e fica um elefante branco lá, aprovado por nós vereadores, comprado pela Administração atual, e que não se consiga investidores e não se faça nada nesta área, por isso que eu queria saber em que pé está a fase de comprometimento de pessoas que tem o interesse em investir em nosso município, eu aguardo talvez nos próximos dias possa vir alguém trazer essa explicação, trazer mais detalhes sobre isso tudo, não só para nós vereadores mas para toda população, não seremos contrários até assim hoje o Governo Federal é do meu partido, eu me disponho em ir com o Prefeito, com esse grupo de pessoas conversar até com o Ministro, marcamos, vamos atrás de recursos federal e talvez não tenha a necessidade de dois, três milhões talvez se consiga recursos através do Orçamento Geral da União, mas para isso temos que ir lá para Brasília, talvez tenha que ir o Prefeito, vir conversar com nós, assim vamos lá com o Presidente do teu partido vamos lá falar com o Ministro do teu partido, vamos ver se tem possibilidade de vir um recurso para que a Prefeitura não fique endividada, eu me proponho a fazer isso só dependo da Administração. Obrigado.” A palavra está a disposição se mais algum vereador deseja manifestar-se. Com a palavra Roberto Picolli. “Senhor Presidente, colegas vereadores, colegas vereadoras, pessoas que nos assistem aqui nesta noite. Quando se começou a falar do Projeto do Prol Etanol, lá na Administração do seu Juvelino Baldissera se fez uma audiência pública acho que alguém daqui de repente estava participando, então foi levado o conhecimento de toda a população o interesse do município em trazer esta refinaria, porem isto ficou mormo um bom tempo, e o que a Prefeitura o que o Executivo está pedindo agora é apenas uma aprovação para poder lá na frente de repente comprar este terreno, por que, por que a notícia que nós temos não estamos autorizados ainda a divulgar é que a coisa fluiu tão grande que a obra de repente está para começar a muito pouco tempo, os investidores estão a poucos dias de repente ai e colocar um dinheiro na mão desta empresa e começar a obra, mas nós não estamos autorizados afalar em valores, dizer aonde é o terreno mas pode ter certeza que a única coisa que a Administração está preocupada é chegar ali na frente e essa Lei não ter sido aprovada e a Prefeitura não ter condições de adquirir este terreno e ai nos perdemos uma coisa que vai vir para Viadutos para o bem de toda a população, então eu acho que agora nós temos que aprovar esta aprovação para a Prefeitura lá na frente adquirir este financiamento. Muito Obrigado.” Mais algum vereador? Com a palavra Carla Toniollo. “Senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, pessoas que nos assistem através do Facebook, e pessoas aqui presentes. Eu vou ser bem breve no meu comentário mas é como o vereador Roberto falou estamos votando apenas uma autorização para que seja feito um financiamento porque, um financiamento tem várias questões burocráticas e daqui a pouco nós vamos perder de fazer este investimento por não ter aprovado ou por questão de tempo primeiro ponto, segundo ponto eu quero dizer que a Administração Municipal ela não vai investir dois ou fazer um financiamento de dois milhões e trezentos sem ter uma segurança de que vai ter e que vira investidores nesta empresa nesta refinaria, e terceiro ponto que eu quero colocar  para vocês é que com certeza está havendo negociações sim, eu acredito muito e tenho convicção e que um dos idealizadores deste Projeto que é o seu Valdir Zonin que é uma pessoa séria né, ele está fazendo essas negociações é uma coisa que não é feita do dia para a noite e eu acredito também que a questão de tributação, de isto, o nosso primeiro passo nós estamos dando hoje isto é uma coisa que a partir do momento que nós tiver os investidores que como o Roberto falou eu acredito que essas negociações estão bem adiantadas, com certeza a Administração vai negociar vai sentar com esses investidores e vai propor sim mais algumas atrativas para que essa refinaria vem para o nosso município até por que a Administração e nós vereadores, o nosso interesse é o desenvolvimento do município tanto econômico, quanto social, é trazer mais empregos e trazer mais renda e eu acredito sim que este Projeto irá sair do papel o mais breve possível e não podemos deixar de apoiar a Administração e os idealizadores deste Projeto. Muito Obrigada.” Mais algum vereador? Com a palavra Jatil Pires. “Senhor Presidente, senhores vereadores e vereadoras, população que nos assistem. Eu tenho o prazer de vir aqui na tribuna e falar sobre este Projeto por que eu e o colega Roberto Picolli temos acompanhado já faz uns seis anos né Roberto tivemos o plenarinho da assembleia na Expo Inter, e agora nos últimos dias estivemos na Expo Direto em Não Me Toque, inclusive já foi assinado um pré-contrato com os investidores então temos quase a certeza que este Projeto vira pro nosso município, não só para o nosso município que vai atingir os trinta e dois e mais um outro lado dos outros municípios que foge da AMAU , então é um Projeto muito importante pro município de Viadutos que vai ser um marco antes e depois deste Projeto e parabenizar o Valdir Zonin, pelo incansável trabalho que ele fez até hoje em prol desse município, e tenho certeza que se não fosse ele jamais esse Projeto teria vindo ou vira para Viadutos. Obrigado.” Mais algum vereador? Peço que o Vice desta casa assuma os trabalhos da casa para eu poder me manifestar. Assumo os trabalhos da casa e passo a palavra para o vereador Vergílio Bicz. “Senhor Presidente, colegas vereadores, colegas vereadoras, população que nos assistem. Realmente é muito tempo que vem se lutando por este Projeto para vir essa indústria, muitas vezes diziam que era só na época de política agora graças a Deus não se comenta isso eu sempre disse que se os meus filhos trabalhassem nesta indústria eu seria um cara muito feliz, quando tiver seus dezoito, vinte anos, e nós talvez estamos perto de realizar esta realidade para o nosso município, e sim dizer que se o município adquirir o terreno e talvez que nem o nosso colega Oslen falou que talvez não venha acontecer, mas é um investimento que após isto se não vier a empresa talvez o município venda o terreno e não vai sair no prejuízo, que o terreno que ele vai comprar é um terreno favorável provavelmente e alguém vai adquirir para fazer as lavouras, então neste sentido eu não estou preocupado que o dinheiro vai ser desvalorizado talvez, e sim nós temos que aprovar e acreditar a área industrial lá por exemplo não está, talvez começamos com alguma coisa errada, temos problemas como nosso colega falou que a CORSAN nem olhou o negócio da água, então já começou várias coisas erradas e hoje nós estamos talvez com este sacrifício, então agora nós aqui tentar começar certo ter provavelmente acredito sim que a Administração tem as garantias dela né, isso temos certeza absoluta e se por acaso que não vai ser por acaso vai vir a empresa nós temos o terreno que podemos vender depois, mas eu tenho muita fé e também acredito no seu Valdir Zonin que ele está lutando e se for realizado também uma obra dessa nós temos que fazer uma estátua para esse cara ai, que é um sonho para o município de Viadutos eu quero ver depois alguém dizer que não tem emprego em Viadutos por que nós vamos procurar gente, nós vamos ver se tem alguém pra trabalhar, peço que todos provavelmente vão aprovar, e vamos acreditar mais no nosso município que o nosso município tem capacidade sim para trazer uma indústria dessa. Obrigado.” Peço ao Presidente Vergílio que reassuma os trabalhos da casa. Reassumo os trabalhos da casa e deixo a palavra a disposição se mais algum vereador deseja manifestar-se. Como nem um vereador deseja manifestar-se coloco em votação, os vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor se levantar. Aprovado por unanimidade de votos. Peço que a secretaria leia o Requerimento 004/2023. Coloco em discutição se algum vereador deseja se manifestar. Com a palavra Roberto Picolli. “Senhor Presidente, colegas vereadores, pessoas que nos assistem. Eu não poderia deixar de vir me manifestar a essa tribuna por que eu fui quando esse Projeto veio anterior eu fui um cara que manifestei então eu vou dizer agora que eu vou votar a favor ao desarquivamento mas ainda com dúvidas, eu não consigo entender por que a Câmara tem o seu CNPJ individual e tem que o controle interno da Prefeitura se meter no caso nas coisas da Câmara, não posso entender isto mas me convenceram de que a Lei Federal ela se sobressai sobre a Lei Orgânica então eu vou votar a favor ao desarquivamento mesmo não entendendo, se alguém puder me explicar por que é que a Câmara foi a quatro anos atrás foi feito um CNPJ  individual pra Câmara para a Câmara não mais depender do CNPJ da Prefeitura e assim mesmo o controle interno da Prefeitura vai estar investigando tudo o que é feito aqui na Câmara. Muito Obrigado.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Com a palavra Carla Toniolo. “Senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, e população que nos assistem. Então nós solicitamos o desarquivamento deste Requerimento deste Projeto por que primeiro nós a Câmara Municipal recebeu um Oficio do Prefeito solicitando que fosse votado este Projeto de Lei pois ele vem com um apontamento do TCE desde dois mil e vinte com previsão na resolução novecentos e trinta e seis, dois mil e doze, então o que justifica-se, que a nossa Lei Municipal ela não prevê algumas ações, é uma Lei omissa, algumas ações do controle interno, na verdade seria uma equiparação da nossa Lei Municipal com a Lei superior que é a Lei Federal, essas ações que nós vamos votar elas já está prevista na Lei Federal que como o colega já falou é a Lei maior que então de qualquer maneira o controle interno, ele está amparado em Lei, então na verdade a gente só está regularizando uma Lei Municipal que ela encontra-se omissa diante do Tribunal de Contas Eleitoral, e ele está apontando nosso município, então esse foi o motivo que foi solicitado o desarquivamento do Projeto por mim e por mais dois colegas. Muito Obrigada.” Mais algum vereador? Com a palavra Oslen Chaves. “Senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, e população que nos assistem. Com relação ao questionamento do vereador Roberto Picolli que nós temos CNPJ esta história toda, na verdade nós somos fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado, e o primeiro agente fiscalizador do município é o controle interno, qualquer denúncia, qualquer questionamento que eu como vereador faça para o Tribunal de Contas lá do Estado cai primeiro pro Controle Interno apurar certo, seja ele em qualquer setor do município, então o que ele está fazendo neste Projeto de Lei ele está prevendo o que o Controle Interno vai fazer aqui dentro da Câmara estimulando prazos de respostas de questionamento para ele, acesso ao relatório final antes de ir para o Tribunal de Contas, isso tudo já quem está fazendo esta cobrança não é único exclusivamente o Controle Interno ou a Prefeitura, isso é uma cobrança do Tribunal de Contas eles tem uma resolução aonde que determina as atribuições e o que o nosso Controle Interno pode fazer no município e na Câmara, como a Câmara por ser uma estrutura menor ela não tem como ter um único Controle Interno pago com recursos da Câmara por que isto seria muito caro, então ela vai ser usar do Controle Interno do município, mas qualquer pessoa mesmo que não seja um vereador que faça qualquer denúncia pro Controle Interno, seja ele com relação a Câmara ou a Prefeitura cai primeiro pro Controle Interno, ele apura manda pro Tribunal de Contas e o Tribunal de Contas avalia o que ele faz então na verdade nós vamos ter que seguir o que o Tribunal de Contas do Estado exige né, e nos acho que não vamos ter nem um problema por que sempre trabalhamos todos nós certos, sem fazer nada de errado então não tem o por que a gente ficar querendo não prever isso Lei, por que a gente sabe que fazendo tudo corretamente não teremos problemas algum, e claro voltando a este Projeto que está sendo votado agora do desarquivamento ele entra pra pauta na próxima Sessão nós votaremos quem for favorável vota a favor, que achar que realmente não tenha esta necessidade é a critério de cada vereador. Muito Obrigado.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Como nenhum vereador deseja se manifestar coloco em votação, os vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor se levantar. Aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais proporções deixo a tribuna livre por dez minutos se algum vereador deseja manifestar-se. Com a palavra Oslen Chaves. “Senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, população que nos assistem. Está semana eu tive a informação que os agentes de Saúde apresentaram dois Requerimentos para a Administração, os Requerimentos 091 e 092 um deles pede o pagamento da insalubridade seguindo o que a Lei Federal já prevê, em primeiro de agosto de dois mil e vinte e dois, nós aprovamos que seria regulamentado a insalubridade para esses agentes de saúde foi isso, claro que a insalubridade ela tem que ser atestado por um engenheiro do trabalho, ela tem que é todo um processo que tem que ser feito pela Administração mas os agentes de saúde já protocolaram esse pedido para que realmente eles passam a receber para que não tenham nem uma ação judicial e se responsabiliza o município por não estar pagando insalubridade na quantidade que eles consideram insalubre, até por Lei Federal se considera insalubre, outro pedido deles no Requerimento 092, eles pedem os incentivos financeiros adicionais, tem várias portarias de dois mil e três, dois mil e seis, dois mil e dezesseis, dois mil e quinze, todas essas portarias elas regulamentam e definem o pagamento desses incentivos adicionais, eles estão pedindo que se façam o pagamento desses adicionais, o Requerimento foi apresentado foi agora em março, acredito que não tenha ainda tempo da Administração de saber ou dar uma resposta para eles, mas eu só estou reforçando aqui que o pedido deles que a Administração de uma atenção a esses dois Requerimentos, que siga o que está previsto nestas portarias, que siga o que se prevê com relação a insalubridade, que faça se não tenha ainda que faça este estudo que contrate essa empresa para fazer o estudo do impacto que tem do adicional de insalubridade para cada um deles, e que se eles realmente fazem justo a este valor que seja repassado este valor para eles. Com relação ao que já foi discutido, do prol etanol quero deixar bem claro aqui para todos os senhores, que nos do partido dos trabalhadores, não somos contra e faremos o possível e para que venha esta indústria do prol etanol, a gente queria um pouco mais de transparência talvez como o vereador Roberto Picolli e os demais vereadores falaram que tem já uma informação privilegiada de que teria alguns investidores seria muito interessante trazer isto a público né, não só para a Câmara de vereadores mas para toda população e reforço de novo, reforço o que falei antes que nós estamos a disposição se tiver que ir para Brasília para conversar com algum Ministro, para a possibilidade de trazer algum recurso para esta indústria do prol etanol, mas eu não posso ir eu vereador Gueto pegar minha malinha e ir pra Brasília, eu dependo da Administração, eu dependo dos idealizadores que tenham este interesse, que nos procurem, e a gente vai fazer isso, por que é para o bem do município, então aguardamos e esperamos maiores informações, votamos favoráveis ao autorização do financiamento, não é um financiamento que fique bem claro que não é ainda um financiamento talvez chegue lá no final e precisa da metade deste valor, mas que fique bem claro que nós não somos contrários a isto tudo. Obrigado.” Mais algum vereador deseja manifestar-se. Com a palavra Franciele Olkoski. “Senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, e população que nos assistem. Eu venho nesta Tribuna hoje fazer uns questionamentos para minha colega Carla em Líder de Governo a respeito de algumas questões do nosso município para que talvez convidamos a Secretaria para tirar as dúvidas nossas na próxima reunião ou talvez vereadora você consiga daqui a pouco vir aqui, o auxílio para os alunos que estudam em outros municípios vereador Pasini inclusive já colocou aqui também e não obtivemos nem um retorno sobre isso, também quero saber sobre a questão da segurança nas escolas, eu e a vereadora conversamos antes da reunião ali ela me tirou algumas dúvidas porem a população de Viadutos quem tem criança, quem tem né seus filhos na escola a gente está bem preocupado e a gente gostaria de ver isto da Administração Municipal qual que são as medidas, que estão sendo tomadas, e que vão ser tomadas né, outra questão também é a falta de profissionais nas escolas eu fui questionada pela diretora da Creche, sobre a questão de falta de funcionários, inclusive na turma do meu filho está faltando uma atendente que a gente tem alunos que necessitam com necessidades especiais , necessitam de um atendente somente para um aluno né, então os outros ficam sem por conta de falta de profissionais, também sobre a questão da segurança nas escolas eu recebi da Secretária de Educação no grupo da escola mesmo da turma do meu filho que existe uma questão burocrática pra contratação de profissionais e tudo isso né, porem vendo algumas Prefeituras da nossa região aqui uma nota oficial também da Prefeitura vou dar só um exemplo aqui de Getúlio Vargas, eles colocaram na página oficial deles assim que já conseguiram contratar, foi em regime de emergência para profissionais armados, segurança armada terceirizaram e colocaram nas escolas do município então eu acredito que as Leis são parecidas para todos, e eu acho que o nosso município também teria que tomar alguma atitude mais emergencial, eu sei que pode não acontecer nada nunca aqui, que Deus abençoe que nunca aconteça, mas também pode acontecer ninguém a gente não quer tirar isto. Oslen Chaves, vereadora me permite uma parte, duas questões, quando se questiona a falta de profissionais nas escolas eu peço também que se inclua no pedido a falta de uma Fonoaudióloga tá, falta da Fonoaudióloga, outro detalhe em relação a segurança nas escolas, eu mandei pro grupo aqui dos vereadores e foi encaminhado para a Administração e eles já me retornaram que tem a possibilidade de sair o edital do Governo Federal que tem a possibilidade do município receber cem mil reais para fazer este tipo de segurança nas escolas mas eu não sei em que  pé está, talvez o pessoal possa responder para nós. Franciele Olkoski. Com certeza é isto que eu estou questionando também a vereadora para ela tirar estas dúvidas nossas daqui a pouquinho também. Muito Obrigada.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Com a palavra Carla Toniollo. “Senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, e as pessoas que nos assistem. Vou tentar responder algumas perguntas que eu já estou a par, algumas talvez fique para a próxima, a questão da segurança nas escolas então em primeiro momento o que vai ser realizado que já a Administração já está tomando algumas providencias neste sentido, será levantado a creche ela é uma escola bem segura por que ela é bem fechada, no caso melhor que está, está escola eles vão aumentar as grades né vão fazer as grades maiores e vão colocar um fio elétrico no finalzinho das grade neste primeiro momento foi aderido aquele edital que o vereador mandou, então a gente só está aguardando algumas questão do Governo Federal, sei também que está tendo uma certa dificuldade em encontrar profissionais capacitados por que nós temos que ter profissionais penso que teria que ser armados nas escolas porem alguns pais estão questionando os profissionais armados na frente das escolas na questão de assustar as crianças né, então a gente está tendo está polêmica também mas é difícil encontrar um profissional capacitado talvez um, talvez penso que no nosso município teria os policias aposentados que seria uma coisa que eles já teriam esta capacitação né, então eu sei que esta é uma da dificuldades. Franciele Olkoski. Nesta questão dos profissionais vereadora não sei o que a Prefeitura a Administração pretende fazer né mas existe empresas terceirizadas que tem profissionais sobrando até, não são profissionais aposentados mas são profissionais que fazem esses cursos, que são habilitados totalmente né, que nem nos bancos que a gente vê. Carla Toniollo. Talvez uma empresa terceirizada resolvesse o problema né, mas a gente vai na verdade esperar ver as orientações que eu acredito que o Governo Estadual também vai ter uma agilidade para responder e para nos auxiliar naquele edital que a gente aderiu. Franciele Olkoski. Em questão talvez emergencial né seja feito por seis meses um ano até Governo Federal até Governo Estadual vir a. Carla Toniollo. Mas eu acredito que a resposta deles assim vai ser bem breve, a questão da falta de profissionais realmente a gente está com bastante falta de profissional na área da Educação e tenho até que colocar para vocês que tem de cinco a seis gestantes na creche né que logo vão entrar em licença, então este é um outro problema que está preocupando de mais a Administração já foi conversado em fazer um processo seletivo e até um concurso talvez para suprir essa necessidade, então eu acho que a gente pode conversar com a secretária Adriana para ela vir daqui a pouco ela vai estar mais por dentro e de dar algumas explicações para vocês né por que eu falo das conversas que a gente tem ali né. A questão da Fonoaudióloga, a Fonoaudióloga a gente já fez, a Prefeitura já fez um processo seletivo para contratação, não teve nem um escrito, já fez duas licitações e estamos indo para o terceiro edital licitatório então este terceiro edital licitatória eu acho que vai sair agora em breve, tivemos que fazer um reajuste no valor, a Prefeitura vai pagar em torno de  cento e vinte reais a hora, e a dificuldade da Fonoaudióloga é tão assim é muito grande por que, elas hoje elas estão fazendo a prioridade delas é atendimento no consultório, por que no consultório elas tem o valor é maior, o valor que se paga é maior, mas também é uma preocupação nossa e já até vou dizer de ante mão já tivemos contato com várias, e elas se dispõem em vir nos sábados, por que elas não tem horário durante a semana, elas tem contrato numa Prefeitura não querem largar, tem contrato tem os pacientes não querem largar, então também não sei qual a viabilidade né de ter uma Fonoaudióloga num sábado, talvez seria melhor do que não tiver né mas enfim eu acredito que agora neste processo licitatório que vai ter, não sei vai ser lançado agora em breve também eu acho que nesta semana, no máximo na próxima vai ser resolvido da Fono. O auxílio dos alunos tem duas situações, o aumento do auxílio dos alunos foi em dois mil e dezesseis, não mentira, foi na época em que o Celso Demarco era Prefeito, não me lembro o ano não me recordo, eu conversei com a Administração sobre isso também então depois de quando que teve ali, não teve mais aumento o primeiro aumento foi em dois mil e dezesseis no primeiro se eu não me engano no primeiro mandato do Prefeito atual, depois não tivemos mais aumento, então o que o Assessor do Contábil ele está fazendo os cálculos se vai ser o aumento pelo IGPM ou se vai ser outro índice por que tem um índice que dá um valor menor, porem o IGPM dá um valor maior mas ele está fazendo o cálculo pra ver o que a Prefeitura o que nós vamos encaixar, também temos uma grande diferença no número de alunos né parece que diminuiu o número de alunos que estão no ensino superior então talvez a gente consiga dar um aumento um pouco maior é só a questão de ele fazer o cálculo para ver qual é a diferença mas eu acredito que nas próximas Sessões a gente já vai estar voltando e já vai estar autorizando este aumento, mais ou menos isso, vamos conversar com a secretaria para que ela venha para prestar mais esclarecimentos, talvez ela vai conseguir sanar mais as dúvidas. Eu quero agradecer a presença do Secretário da Agricultura que eu acredito que ele sanou nossas dúvidas né e fez um bom esclarecimento na questão do SUSAF né, então também acredito que a Administração já está tomando providencias na contratação de mais um profissional da área, para que ele possa assessorar né, assessorar daqui pra frente, por que agora a preocupação é recuperar, restabelecer o SUSAF então depois contrata e daí o profissional fica só responsável por isso. Então eu agradeço muito Obrigada. Mais algum vereador? Com a palavra Irene Basso. “Senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, população que nos assistem. Eu não poderia deixar de vir aqui hoje e dizer pro Senhor Valdir Zonin que ele continue lutando e que esse sonho pode ser realidade sim, eu conheço o desde a primeiras reunião eu acho que ele fez, ele tem organizado, é o sonho dele e eu acho que está prestes a realizar né, então dar os parabéns a ele e que ele continue lutando até o final e que não desiste. Outra coisa sobre a segurança escola, todo mundo acha a esta todo mundo louco, mas quem tem filhos netos não tem como não se preocupar, eu fiz o Requerimento e antes de fazer esse Requerimento o Requerimento 1221qquando aconteceu a primeira tragédia tá, eu antes de fazer fui falar com o Prefeito, ele me disse que eu poderia fazer por que iria se tornar Lei Federal mas todo mundo aprovou e ficou, por que não aconteceu mais nada, então agora aconteceu de novo todo mundo está preocupado, e tem sim como contratar emergencial, tem as firmas que tem muita gente a disposição já treinado, e eu acho que não vai apavorar ninguém por que os segurança não vai ficar com o revólver na mão, pode ser até aquele negócio de choque que é melhor ainda do que um revólver, por que eu acho que precisa sim uma proteção para essas crianças né. Muito Obrigada.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Com a palavra Roberto Picolli. “Senhor Presidente, nobres colegas vereadores, vereadoras, pessoas que nos assistem. Assim como a Irene falou a gente vem acompanhando esse Projeto do prol etanol desde lá no início, desde aquela audiência pública que teve, e como disse o Jatil nós estivemos em Porto Alegre acompanhado do Dr. Darlan que hoje está aqui nos assistindo, obrigado pela presença, o seu Valdir Zonin, o Vice-Prefeito André, eu digo para vocês que quando me apresentaram o Projeto eu cai de costas, eu disse isso daqui não é para Viadutos, isso é muito grande eu também fiquei com um pé atrás, mas nunca desacreditando, tem muita gente que zombou, então eu acho que está chegando finalmente a hora e é que nem a Irene disse temos que louvar, dar louvor ao Valdir Zonin que ele foi o cara que nunca desistiu, além dele ninguém tinha aquela confiança total mas vamos dar força para ele que eu acho que isto vai render muitos frutos para Viadutos. Questão da segurança, primeiro mandato que eu tive eu cheguei aqui nesta Tribuna cheguei dar soco em cima dessa mesa, pedindo, porque estava uma vergonha, que a cada dia um roubo na cidade, a Administração está de parabéns adquiriu essas câmeras que logo serão instaladas, isto tem que louvar o roubo diminuiu eu acho que um pouco a Brigada Militar também intensificou um pouco o trabalho deles, mas eu não vejo como a gente virar as costas e deixar só o Prefeito e o Vice se preocupar com isso, nós vereadores temos a obrigação de nos reunir aqui amanhã se precisa ou depois de amanhã e ir lá no gabinete do Prefeito eu sou da situação, mas eu não concordo em achar que tem que levar de barriga pra frente, depois que aconteceu o caso não adianta mais nos se queixar, e olha tem profissional aqui em Viadutos, não precisa nos contratar empresa, empresa nos vamos ter que fazer um processo licitatório vamos ter que fazer , isto vai ter que estar no orçamento, vamos contratar alguém emergencial para quatro, cinco meses até que sai essa Lei Federal por que é todos os pais, eu não sou pai sou avô, eu me preocupo, e eu acho que se acontecer para mim eu não vou ir atrás do bandido eu não sei atrás de quem eu vou, mas está mais do que na hora de nós junto com a Administração que nós também fomos eleitos para isso, nós não fomos eleitos para vir aqui e dizer amém para o que o Prefeito manda pra cá, nós temos que nos preocupar de repente nos se reunir lá e bater na mesa do Prefeito nós estamos exigindo, nós não estamos pedindo, estamos exigindo que se contrate por que o município tem recurso para fazer isso. Muito Obrigado.” Mais algum vereador? Peço que o Vice assuma os trabalhos da casa para eu poder me manifestar. Assumo os trabalhos da casa e passo a palavra para o Vergílio Bicz. “Senhor Presidente, colegas vereadores, população que nos assistem. Realmente nos estivemos um reunião esses dias e eu conversei com a secretária e me apavorei quantos alunos na creche do nosso município tem, vocês não imaginam, se eu não me engano cento e oitenta e seis, cento e oitenta alunos na creche por isso que eu sempre venho dizendo nesta casa que eu me preocupo com o futuro dos nossos municípios por que, quero fazer um levantamento ainda não me deu tempo esta semana, mas eu vou fazer e vou trazer nesta casa, no dia em que foi construído a creche quantos tinha e hoje quanto que tem funcionários para cuidar dos nossos filhos, e ainda falta, e talvez tem alguém que diz na rua que tem tantos funcionários, então imagina o que a gente ainda precisa. E a respeito da segurança colegas vereadores, todos se manifestaram, eu acho que nós deveríamos todos vereadores amanhã ou quarta se unir e ir no gabinete do Prefeito e do Vice e pedir urgência, eu tenho certeza que nós na Câmara vai sobrar dinheiro e se tem alguma maneira com esse dinheiro da Câmara que o Prefeito invista na segurança, nós não podemos esperar, hoje eu recebi mais de dez ligações dos pais a respeito de quinta-feira eu me arrepio quando falo, que tem comentários de um ataque nas escolas, vocês que são pais, você Beto que é avô, o que é que tu vai fazer quinta-feira, eu faço essa pergunta ai eu não vou mandar meus filhos, mas e os outros filhos, outros pais que não tem aonde deixar os filhos, hein, então isso nos vereadores todos temos que ir lá no gabinete do Prefeito e pedir urgência, e se eles alegarem de dinheiro nós temos que vai sobrar da Câmara até vir a outra solução, e nós temos que tentar ver achar uma solução com os jurídicos, nós temos um jurídico na Câmara, nós temos na Prefeitura, pra nós resolver isso daí, para semana que vem se nós puder, nós não podemos esperar, eu sei o Prefeito vieram colocar para nós a maneira que a primeira ideia, nota dez mas nós não estamos mais conseguindo mandar o nosso filho na escola sabendo que está acontecendo, e o cara está trabalhando, eu agora passo até duas três vezes na frente da escola municipal ou na creche desvio o centro para ver se tem alguma coisa suspeito ou alguma coisa então nós sinto muito em dizer mas esta semana nós vamos todos marcar no grupo dos vereadores e vamos sentar com o Prefeito e o Vice para na semana que eles tomar uma atitude, e se existir uma maneira contrata uma pessoa do município um policial aposentado eles tem capacidade, e outra nós temos que falar para nossos filhos quem é o policial e quem é o segurança para estar com a arma no bolso, eu sempre falo pros meus filhos que o policial eu não assusto ele esse tio é quem te dá a segurança, esse tio se um dia vir falar contigo é para te proteger, então nós temos que falar isso pros nossos filhos em casa e não talvez os pais falar eu vou mandar a polícia te pegar , claro que ele fica com trauma muitos pais fazem isso nós temos que educar os nossos filhos de uma maneira diferente não assustar eles, então peço colegas vereadores vamos se unir quarta-feira vamos marcar com o Prefeito e o Vice para nos tomar imediato isto ai, e também quero ver com os colegas vereadores quinta-feira se vamos se unir com os pais, para alguns pais ficar na frente da escola, eu me disponibilizo, uma hora duas horas cada, para nos ter uns dez, quinze pais na frente das escolas nossas, vocês vão mandar os filhos na escola, então nós pais que nem o Prefeito de Chapecó disse se tu vê uma pessoa que tu vê que tem maldade tem tomar atitudes que tem que ser tomadas e nós de vez em quando temos um pouquinho de medo mas a gente não adianta chorar depois, e nós não é só meu filho eu estou preocupado com os outros também, então nós para quinta-feira deveria se unir os pais e ficar uma hora dez quinze pais na frente da escola, tem quantos alunos que vai de manhã, eu fico uma hora com dez pais, outros dez pais também uma hora para nós dar segurança para nossos filhos ver uma solução para nós resolver isso daqui e semana que vem que o Prefeito tome essa atitude e o Vice para botar segurança no município nas escolas. Franciele Olkoski. Vereador só agendar a reunião que a gente participa. Vergílio Bicz. Então nós temos que tentar por que eu recebo essas ligações, ai a minha menina chegou em casa e disse pai o que vai acontecer quinta-feira eu sou franco a dizer que eu acho que quinta quando a minha menina vir na escola eu não uso arma mas daqui a pouco arrumo um bodoque e vou ficar sentado ali, eu não vou conseguir trabalhar, vocês vão conseguir trabalhar, então eu peço que nós e o município e o povo de Viadutos se unir, e se a prefeitura não tem dinheiro pra pagar, arruma um motivo, eu me disponibilizo do meu salário eu ajudo a pagar um segurança se a Lei permite dois meses pra nós ter uma segurança para nós conseguir trabalhar,. Obrigado.” Peço ao Presidente Vergílio que ele reassuma os trabalhos da casa. Reassumo os trabalhos da casa e passo a palavra se tem mais algum vereador que deseja manifestar-se. Como não houve mais manifestações declaro encerrada a presença Sessão e convoco os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia dois de maio de dois mil e vinte e três, terça-feira, por causa que dia primeiro é feriado. Boa Noite a todos. Obrigado.