ATA Nº 07/2021

Antes de nós começamos a sessão. Nós temos a presença do Vereador Suplente João Ari Vieira o Oslen apresentou atestado eu vou pedi para o João que venha até a Tribuna. Apresente o diploma e faça o juramento. Boa noite prometo cumprir e fazer cumprir a lei orgânica a leis da União do estado e do município exercendo o meu mandato sobre a inspiração do patriotismo da Liberdade da Honra e do bem comum. 
Aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e vinte e um (19.04.2021), às dezenove horas (19:00h), na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Viadutos, sito à Rua Anastácio Ribeiro-84, Centro, reuniram-se os Vereadores para a instalação da Sessão Plenária Ordinária. O Presidente da Mesa, Vereador Roberto Cesar Piccoli verificando a existência do quórum e invocando a proteção de Deus para que haja paz entre os homens e pela grandeza da Pátria Brasileira declarou aberta a Sessão Ordinária do dia 19 de abril. Nós temos de imediato as Atas n°05 e n°06 coloco em votação os Vereadores que concordam permanente, como estão os que não concordam favor levanta-se aprovada. As Atas n°05 e n°06 por unanimidade de votos. Peço a Secretário que faça a leitura do requerimento nº 008 de autoria da Vereadora Helena Irene Basso. Coloco em discussão se algum Vereador deseja se manifestar. Peço a Secretário que faça a leitura do requerimento nº 009 de autoria da mesma Vereadora. Algum Vereador quer se manifestar, com a palavra vereadora Helena Irene Basso: “Senhores Presidente, Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, assim o requerimento 008, eu, foi pelos moradores dali da rua que me pediram. Porque já teve  capotamento de carros porque eles descem sentido do centro ao bairro inclusive outro dia um carro quase entrou dentro de uma casa da primeira casa, ao lado do Zago e no tempo de aulas eles presenciaram muitas vezes e sim praticamente, quase as crianças naquela hora que saem da creche e a maioria desce pra lá eles saem os carros  não tem noção do tem controle na velocidade, então que foi um pedido ali dos moradores de 2 moradores o resto comentaram mas quem me pediu foi 2 moradores, daquela Rua pra ser feito, inclusive eu falei com Prefeito e  o Vice. Até pedi para eles se precisava  fazer e ele disseram que era melhor fazer, eles disseram que vão fazer eu conversei antes do Requerimento, então é esse motivo que quer se a gente sabia antes a semana passada eles fizeram lá do lado do Pedro Brum, daria pra ter feito também ali e o 009 foi uma quantas pessoas que disseram eu pedi pra colocar todas a área porque  tem não é toda a cidade que tá mas tem lugares ali, não tem mais não se enxerga mais a faixa de segurança,  mais a segurança em cima da lombada mesmo lá na lombada não tem mais a pintura tem gente que vem da aquela freia, ali onde que pode causar também comentei com a Administração falei com o Prefeito e o Vice Prefeito, que que eles achavam por bem fazer os Requerimento, e  que eles vão fazer muito obrigado e conto com o apoio de vocês”. Mais algum Vereador com a palavra o vereador João ali Vieira: “Senhor Presidente, Nobres colegas vereadores e vereadoras nesta noite pessoas que nos assistem, este Projeto este Requerimento ele é interessante, mas devemos de olhar por outro lado quando se solicita a colocação de um quebra-molas ou seja uma barreira física, demostra com isso há necessidade dessa barreira física a deseducação do nosso povo de algumas pessoas no trânsito, por isso a minha preocupação. Às vezes a gente passa por algumas cidades que não tem um quebra-molas, tem sinaleira. Mas em compensação passamos por outras por exemplo Gaurama e cada 200 metros tem um quebra-molas, a física se faz necessário ter esta barreira física, se fez necessário, mas porque se faz necessário, ter esta barreira física, se faz necessário, mas porque se faz necessário, por causa infelizmente de algumas pessoas educadas ou mal educadas, que não cumprem com a velocidade normal da cidade, se nos olharmos a maioria das pessoas a grande maioria obedece, mas por um  João Ari  irresponsável tem que fazer quebra-molas, com carro pequeno é muito fácil passar, pelo quebra-molas pequeno mas um  caminhão carregado é muito difícil voto favorável mas gostaria de fazer esse comentário a respeito depois vai se encaixar num, mas a frente num Projeto que eu estou apresentando, muito obrigado”. Mais algum Vereador, coloco então os Requerimentos n°08,09 os Vereadores que concordam permaneçam como estão os que não concorda favor levantar-se. Aprovado os requerimentos no 08/09 por unanimidade de votos. atenção temos um projeto de lei apresentado pelo suplente de vereador João Ari Vieira. Projeto do Legislativo n°003/2021 institui programa educação no trânsito, como atividade extracurricular, nas redes municipais de ensino da pré-escola ao ensino fundamenta. Coloco o Projeto em discussão se algum Vereador deseja se manifestar com a palavra o vereador João Ari Vieira “ Senhor Presidente, Nobres colegas vereadores e vereadoras, mais uma vez o uso da Tribuna nesse dia em que estou Vereador sabe eu sou o primeiro suplente, e eu agradeço a Comissão de Constituição e Justiça, e a Presidência por ter posto eu sei que não tinham obrigação de por esse Projeto hoje em discussão e ele vai ficar em Tramitação, né senhor Presidente, mas como eu sou estou Vereador hoje, amanhã eu não estarei mais eu tomei a liberdade de apresentá-lo para que os nobres Vereadores e Vereadoras possam tomar ciência desse Projeto, na minha visão esse Projeto é muito importante educação para o transito, nós vamos educar as crianças desde a pré-escola como se educar no transito,  como muito bem diz o Projeto, antigamente era só os automóveis que mandava não hoje existe o ciclista, existe o pedestre, existe aquela pessoa que tá andando com sua criança, então o trânsito hoje tem que ser mais humanizado, é um conjunto, e aí se refere  aquilo que nós falávamos anteriormente a educação ,se a pessoa tiver  uma boa educação, tiver uma consciência tranquila para tranquilidade de espírito ele não vai usar o carro ou moto como uma arma,  e muitas vezes a gente tem medo de uma arma, mas imagina um carro desgovernado ele imagina um caminhão desgovernado, é muito mais do uma arma então se este Projeto for aprovado por vossas Excelências Com certeza daqui a 4, 5 a 10 anos surtirá muito efeito,  e para escola municipal não é nenhum descabimento dar uma aula de transito,  ensinar o aluno desde pequeno como se comportar aonde andar de bicicleta, muitas pessoas hoje andando de bicicleta em cima do passeio, porque eles andam em cima do passeio,  por que provavelmente não sabe que não pode andar em cima do passeio ,tem que  na rua como um carro, se sentem mais seguros, andando em cima do passeio, porque daqui a pouco o motorista que tá andando também nessa via,  não respeita o ciclista, se todos tiverem essa consciência e começar desde a parte da pré-escola certamente terá bons resultados, quando se evitar uma morte, duas mortes, dez mortes, esta ai  aquilo que o professor e aliás quando o professor fala para o aluno o aulo passa a prestar atenção, muitas vezes o pai ou a mãe não, não é obedecido,  mas o professor falou se o professor dizer para os alunos criança até sete anos tem que andar no banco de trás, quando ele embarcar, no carro ele sabe que tem que ir para o banco de traz,  então esse Projeto Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras as Vereadoras que tem uma sensibilidade maior de repente, peço que na próxima Sessão eu estarei aqui sentado assistindo e vocês discutam, mas votem favorável se por exemplo o Prefeito não quiser aprovar, ele pode vetar, mas façam como poder Legislativo a nossa obrigação, vamos aprovar para que o Prefeito decida o que ele vai fazer, muito obrigado”. Mais algum Vereador Virgílio Bicz: “ Senhor Presidente, colegas Vereadores, população aqui no Brasil colega João Ari  porque se você vai olhar ele colocou uma coisa bem importante ali de a gente de fazer um filho embarcar na cadeirinha e embarca atras no carro vocês sabem não é fácil eu tenho uma menina que tem 7 anos, não é fácil,  então imagina um guri que é menor, e a e ao mesmo tempo as crianças iria aprender e eu quero dizer para João Ari que eu vou cobrar do Prefeito também isso aqui, eu vou cobrar muito do Prefeito. Porque, porque hoje as crianças a gente,  eu vou falar por exemplo da minha filha ela a gente explica o que que é polícia o que que é médico a gente é a minha menina quer ir conhecer aonde eles trabalham, como eles trabalham, aonde você poderia conhecer dentro da escola, é uma segurança a mais pra eles né,  muitas vezes o pai dizem a polícia te pegar eles tem um trauma contra a polícia, e vários pais falam isto, e aonde eles protegeriam né,  então bem colocado este Projeto, da minha parte João Ari vou pedir Tramitação, pra gente estudar melhor que o Projeto, mas pode ter certeza que nós vamos aprovar na próxima Reunião e junto quero lutar para que realiza que faça suas aulas na escola que provavelmente alguma vaga, vai ter na escola para nós fazer isso vai fazer o bem para todas as crianças como ele colocou como andar de bicicleta hoje a piazada que vai no posto Cadore tem um monde  bicicleta em cima da calçada de uma senhora vindo. Ela tocou descer da calçada para passar na rua que apesar que estava tudo em cima, então é bem às vezes ela não tem culpa né porque não aprenderam, né que tu vai viver no trânsito as pessoas que andam de bicicleta tem carro tem, pessoas educadas quando veem as bicicletas, quando eu ando se me pego de noite no asfalto andando, onde as pessoas veem as bicicletas já ligam o alerta, o próprio carro. Os outros já ultrapassam, em vez de esperar, tá bem importante para nós ensinar para os nossos filhos, obrigado”. Mais algum Vereador com a palavra vereadora Carla Toniollo “Sr Presidente, Senhoras Vereadoras, população que nos assiste, e eu vim esta noite também colocar aqui o Projeto do nosso colega hoje o nosso colega de hoje João Ari é muito importante eu penso que a conscientização no trânsito começa desde cedo então porque não fazer um projeto onde as crianças aprendam na escola as regras de trânsito para quando se tornarem adultos. Eles já tem aquela noção do que pode e do que não pode então uma coisa que eu percebo muito aqui é que as pessoas não tem a consciência não tem a conscientização de parar na faixa de segurança né são poucos os motoristas que param, as vezes param nem pelas crianças,  que começa por aí até porque a criança daqui a pouco ficar junto vai dizer né vai incentivar os pais porque é como um colega Vergílio falou eu tenho uma menina e ela tá sempre dando opinião dizendo que pode o que não pode então acho muito importante a gente começar desde criança eu acho que foi muito bem feito esse projeto eu acho que com certeza a gente vai incentivar e eu também o Vergílio. Eu pedi eu peço a Tramitação para próxima Reunião. Tramitação. Presidente com licença, Vereadores eu prometi um mês atrás dois meses para vocês que é a gente ia assinar um acordo de cooperação técnica com o Senado Federal, para fins de estudo, fazer curso tudo gratuito, tá então aconteceu esse acordo eu mandei um ofício da casa aqui. Eles aceitaram na verdade é o instituto. Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal eles peçam assessoria para câmera do Brasil inteiro gratuitamente né aí o que que é no caso, são questões de tecnologia por exemplo apresenta o negócio do site que a gente tem né. Eles ajudam. O que  tá certo tá fora da legislação, dão todo suporte, e também vou  entregar  para vocês uma folha aqui e se vocês quiserem você segue eu expliquei aqui eles vão entrar no saberes do Senado no site lá você cadastrar CPF e uma senha bem facilzinho você pode assistir curso só para câmara de vereador de orçamento, tudo que a gente vê de  matéria Municipal vou entregar para, tem até diploma para quem conclui então, falei para vocês para ajudar vocês, outra coisa, aproveitando a presença do Vereador.  Vereadores João Ari ele comentou outro dia essas plaquinhas, essas  plaquinhas tem o número do patrimônio né tem que cuidar isso porque às vezes pode sumir da cama pintura do patrimônio, o que acontece tem que cuidar isto as vezes pode sumir da Câmara, e se alguém lá Prefeitura que cuida do Patrimônio,  agora temos 2 servidoras né, antes era a Prefeitura, enfim consta onde está esse produto está sei lá qualquer coisa que está no Patrimônio, objeto não tá como onde foi de pode surgir uma sindicância alguma coisa é um pouco complicado então que pensando nisso que a gente vai fazer falei conversei com a Fernanda e tal com o Beto,  necessário fazer uma comissão de patrimônio da triagem aqui na câmera porque, tem muita coisa lá dentro, ocupando espaço lá e se some vai ser um problema pra nós,  outra coisa a prefeitura  se não me engano teve uma Licitação outro dia, não se foi assinado o contrato  para contratar uma empresa de Triagem de leis o que essa empresa faz, tem leis desde 1960 e cinquenta e poucos em Viadutos desde a fundação do Município, as vezes a gente pega uma Legislação totalmente fora, fora do ano ou nem se aplica mais, aconteceu um  o negócio interessante. Então essa empresa vai fazer desculpa vai fazer triagem e vai levantar as leis que não precisa mais existir, já perderam a validade isso vai ser interessante, vai servir muito para câmera também, outra coisa só para colocar você, para  vocês saberem, a dois meses atrás eu recebi um telefonema de um assessor do presidente jornal de Justiça do estado e me avisou, intimou que a câmera a câmera prefeitura  vamos dizer assim era um ré mas na verdade não é ré é a parte interessada. Porque o procurador de Jornal e justiça, ele que analisa a condicionalidade da lei orgânica e das Leis Municipais frente à constituição estadual e Federal, tem uma Lei 2006 que fala da eleição do Conselho Tutelar falei na época na época essa Lei, que era totalmente legal constitucional e ilegal ela ainda, mas ainda tem um probleminha que ele achou, claro ele entrou com ação direta, os 12 Embargadores juntos vão julga, essa lei municipal ela previa, a eleição do Conselho só por meio de associações entidades né. E eles vários procuradores, vários Estados estão entrando. Tão ganhando essas ações dizendo que na verdade, que na verdade tem que ser uma miscigenação dos conselhos associações e pessoas né. Na época 2006 foi feito até um aparecer  do Promotor de Justiça na época não sei quem era, eu vi este parecer e disse que estava ok, mas agora mudou tudo bem E o que pode acontecer né que pode o Tribunal de justiça vai julgar, vai declarar inconstitucional,  nós vamos anular esses artigos esta Lei, somente a votação e iremos fazer outro simples só  para vocês que a coisa acontece flui e anda está todo mundo de olho o que acontece aqui, era isso obrigado Presidente”. Deixo a Tribuna Livre por 10 minutos, algum vereador que usar com a palavra  João Ari Vieira: “ Novamente minha saudação ao Presidente, Nobres colegas Vereadores e Vereadoras, para ser honesto comigo mesmo com saudade de estar aqui passando aqui fazendo um bom debate né Presidente,  realmente estava com saudade, nesse momento então demonstra minha felicidade de retornável ao Poder Legislativo como Suplente agradeço ao Vereador Oslen Chaves por ter cedido, e representá-lo. Sem dúvida nenhuma é uma responsabilidade muito grande o vereador o Oslen é um dos bons Vereadores que viadutos teve e tem um Vereador atuante, consciente, estudioso do que levanta, então estou feliz por retornar essa casa mesmo que seja só por hoje, retornar no dia 19 de abril dia do índio dia  também Senhor  Presidente que o Brasil tenha a marca lamentável de 373 mil mortes pelo coronavírus, 373 é 3  cidades que nem Erechim. Quando o nosso Presidente dizia que simplesmente seria uma gripezinha um pequeno resfriado, parece número mas são famílias dilaceradas, quando morreu o pai, morreu mãe, morreu o irmão, por causa do coronavírus e muitas pessoas não se conscientiza nós Vereadora Carla, graças a Deus temos dois óbitos, mas teve duas famílias que chorou essas duas pessoas que morreram, mas o trabalho que a saúde faz em viadutos está de parabéns. Eu faço parte do comitê da prefeitura eu vejo sempre o empenho da equipe da saúde, em conscientizar ninguém está ali para multar,  as pessoas têm uma consciência que precisam manter um distanciamento, nos estamos vivendo  a um ano e pouco essa pandemia, quando o vizinho não pode visitar o outro quando o compadre não pode tomar um Chimarrão na casa da comadre a comadre da comadre, é um tempo a típico 373000 mortes, é lamentável, não vai para aí não eu acredito na minha simplicidade que nós vamos até o final do ano, com esta situação  mas graças a ciência muitas pessoas estão já foram vacinadas já estão imunizados e já tá decaindo provasse que na área da saúde que as pessoas foram vacinadas a segunda dose já estão em humanizada caiu, radicalmente o número de contagem. Então existe uma luz no fim do túnel também temos coisas boas a área industrial do nosso Município está sendo movimentado. E pelo que eu sei vai ser feito os meios-fios e queira Deus que daqui a pouco algumas empresas se instalem lá, porque à muitas pessoas empregadas, o comércio principalmente sofreu muito com isso, também mais uma coisa boa que aconteceu, no dia 17 de dezembro, enquanto ainda eu era a Vereadora e votei, aqui nessa casa veio um Projeto absurdo nos dizíamos naquela época que era absurdo Doutro Vergílio,  pelo aumento do IPTU quase 24% mas eu o Vereador Gueto e o Vereador Dirceu,  votamos conta argumentamos quero uma coisa absurda mas graças a  sensibilidade do Prefeito  Claiton e do Vice André, foi tirado foi tirado esse aumento, quando o salário está achatada quando as pessoas estão perdendo emprego, colocam aumento de 24%, a Administração Municipal está de parabéns de ser retiradas este aumento, na época foi aprovado, está aqui o Projeto por isso que é história ela é implacável, então parabenizo o Prefeito e o Vice por ter  retirado, esse aumento porque era um aumento absurdo, agradeço então mais uma vez a Comissão de Justiça e a Presidência de ter deixado o meu Projeto de educação para o trânsito em Tramitação e que na próxima Sessão esse Projeto seja estudado exaustivamente por Vossas excelências e sejam favoráveis a esse Projeto. Muito obrigado”. Mais algum Vereador Vergílio Bicz: “ SR presidentes, colegas vereadores e colegas Vereadoras, população que nós assistir a área industrial agora vai ficar para gente começar amanhã depois para já ter disponibilidade para vender os lotes, então estão de parabéns a Prefeitura tirou a máquina daqui a pouco do interior mas estão fazendo uma entrada mas falando acontecendo no Brasil no mundo mas a gente se preocupa, mas nós aqui em Viadutos já estamos relaxando ,o povo já está  relaxando veio o fiscal na minha firma lá, notificou, não falou pra nos que tinha um funcionário que estava sem, não tiro a razão dele a gente cuida todo mundo usa mascara, mas tem estabelecimentos que agrupa 10 pessoas sem ninguém usar mascara, a gente disse para ele, não sei se eles não querem ir, mas num lugares eles persegem, então eu digo assim ó pro fiscal ele pega e vai vistoria mais, não nos mesmos luares que ele vai, que ele cuide ,não eu acho que a prefeitura devia. Abrir alguma hora extra para este funcionário, se pode final de semana porque olha porque o João Ari disse, morte tão ali ninguém é livre dessa doença que acredito foi criado pelo homem não é por outra coisa é homem que está doença. Mas nos em Viaduto, Graças a Deus não tem tanto mas estamos relaxando, as pessoas final de semana tudo sem máscara, na segunda-feira sair na rua com máscara, final de semana tudo alegria, daqui a pouco eu levo para uma pessoa que se cuidou eu vou ter que não sou perfeito também mas eu aonde vou sempre de máscara, e na minha firma sempre fico de máscara, quando estou andando de carro, eu vou sem máscara,   então gente tem que falar com o fiscal também para ele e se a que a Prefeitura tem algum de pagar hora extra, para este fiscal e notificar algum as pessoas estão fazendo festa ou alguma coisa porque às vezes amanhã depois nós estamos na mesma situação que nós tivemos há 30 dias atrás 20 dias atrás acima se quebrando tudo que o João Ari falou desemprego, vindo por causa do relaxamento por exemplo esse final de semana acredito que alguma coisa que Marcelino já liberou eu vim do meu trabalho de São Roque, até na entrada para São Pedro encontrei mais de 60 carros  já nas estradas, analisados então aonde está o erro, depois vou botar a culpa no Governador no prefeito não Presidente mas nós já estamos. Todo mundo achando de novo e não se surpreenda aqui amanhã depois não vai voltar tudo de novo não se surpreenda se nós não se cuida, tem a vacina tem a vacina mas e aqueles que não foram vacinados,  agora vai andar mas de vagar só se vier mais vacinas, porque nessa geração dos 20 aos 60 anos tem alguma pessoa no Município, gostaria que se tiver uma maneira a gente vê para o fiscal, dar uma caprichada um pouco porque se precisar notificar, notificar, dar  uma cuidadinha para as pessoas se cuidar um pouco obrigado”. Mais algum Vereador a palavra vereadora Carla Toniollo: “ Sr Presidente, Senhoras Vereadoras, população que nos assiste, eu vou tentar ser breve até porque a minha voz não tá me ajudando muito sobre o industrial eu estava conversando com a colega antes, eles estão  eu conversei com o Prefeito e com o Vice, eles estão demarcando fazendo a demarcação dos lotes e para e depois que seja feito o registro das ruas,  acho que nós votamos 2 a 3 Sessões atras,  nós voltamos para seja denominada as ruas do Distrito Industrial concomitante com isso eles estão fazendo os meios e vão,   vão começar a puxar as redes de água e de energia elétrica, acredito que como o engenheiro é o engenheiro que tem que fazer estas demarcações, e ele está só com 16 horas, então vai demandar um pouquinho de tempo, e  até surgiu ideia ali daqui a pouco fazer a contratação de um estagiário, para que um estagiário fizesse  esse serviço porque é um serviço bastante demorado e como o Engenheiro. Além disso, tem as outras obrigações da prefeitura para demorar um pouco mesmo, mas esta sendo estudado,  então acredito que em torno 4 meses para que seja regularizado os terrenos e os nomes das ruas lá.  Outra Coisa que eu queria colocar a questão do fiscal Vergílio. Ele tá fazendo as vistorias final de semana né, já conversando com ele e com as meninas elas estão parece que estão fazendo horários diferenciados, elas vão voltar a fazer elas estavam fazendo a fiscalização quando o comercio estava fechado, mas  agora parece que foi conversado para que eles voltem a  fazer a vistoria  e realmente acredito que também falte um pouquinho de um trabalho, de continuar fazer um trabalho de conscientização, também acredito que lá na saúde a gente até conversou já foi sugerido acredito que eles vão começar a falar mais nas rádios, porque realmente o pessoal tá com a vacina esta relaxando um pouquinho, eu acho que vale a pena lembrar na rádio em todos os meios de comunicação e sempre lembra do distanciamento, de mascará e álcool gel, pode começar por nós também isso né a gente também pode colaborar, eu queria colocar outra questão as vacinas, hoje tem de 20 a 22% das pessoas vacinadas aqui no nosso  município na primeira doze, que fizeram a 1º dose, a gente esta trabalhando no final de semana as meninas da vacina estão trabalhando muito, porque geralmente as vacinas vem na sexta e aí já aproveita e faz no sábado que facilita um pouco para as pessoas. Realmente agora eu acho que vai dar uma parada porque justamente essa faixa etária dos 60 à 50 anos é a faixa etária que tem mais população, mas acredito que realmente a nossa nos esforçando  bastante lá na saúde para a gente consiga fazer as vacinas o quanto antes e consiga ser vacinado o maior numero de pessoas para  pelo menos amenizar um pouco o problema da pandemia, obrigado”. Mais algum Vereador. Declaro encerrada a presente Sessão dos Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 3 de Maio de 2021, boa noite.