ATA N°016/2023

 Aos sete dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e três (07/08/2023), as dezenove horas (19:00hr), na sede da Câmara Municipal de Viadutos, sito a Rua Anastácio Ribeiro n° 84, Centro, reuniram-se os vereadores para a Sessão Ordinária, o Presidente Vergílio Bicz. Boa Noite, verificando a existência do quórum invoco a proteção de Deus para que haja Paz entre os homens e pela grandeza da Pátria Brasileira declaro aberta a Sessão Ordinária do dia sete de Agosto de dois mil e vinte e três. Coloco em apresentação a Ata n°015/2023 se tem algum vereador que queira manifestar-se. Coloco em votação, os vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor se levantar. Aprovado por unanimidade de votos. Coloco em votação o Projeto de Lei N°035/2023 em segundo turno. “Dispõe sobre a alteração da redação do Anexo I da Lei Municipal N°2.730/2011, de 09 de Maio de 2011, em relação ao cargo de Operador de Máquinas.” Os vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor se levantar. Aprovado por unanimidade de votos. Solicito que seja feito a leitura do Projeto de Lei Municipal N°037/2023. “Altera a Lei Municipal N°2.730/2011, de 09 de Maio de 2011, para aumentar o número de cargos de provimento efetivo de motorista e dá outras providências.” A palavra está a disposição se algum vereador deseja manifestar-se. Como nem um vereador se manifestou coloco em votação, os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor se levantar.  Votação em primeiro turno aprovado por unanimidade de votos. Solicito que seja feito a leitura do Projeto de Lei N°08/2023. “Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal N°3.409/2021, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.” A palavra está a disposição se algum vereador deseja manifestar-se. Com a palavra vereador Oslen Chaves. “Senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores e população que nos assistem. No Projeto aqui ele fala da contratação através de pessoa jurídica observando as normas relativas a licitação e ao mesmo tempo ele diz ou pagas em moeda corrente, na exposição de motivos ficou bem claro que a intenção do município não é fazer licitação e não contratar nem uma empresa e sim pagar diretamente pro funcionário, os próximos prefeitos ou quem assumir a Administração baseado na Lei, no futuro poderão fazer a contratação através de uma empresa, através de uma licitação também, claro que é muito melhor pro funcionário hoje ele receber o crédito em folha o crédito em conta corrente por que aí ele não tem o desconto aquele que o mercado tem, e o mercado, o comércio também não paga nem uma taxa que sempre é descontado, então eles não fazem questão de atender exatamente em se credenciar por isso, hoje parece que o Estado faz dessa forma creditando no dia vinte o vale é diferente das empresas públicas que aí é través do cartão magnético, mas dessa forma que pagam em conta corrente seria a melhor opção, por mim não precisava nem ter essa parte aonde que ele poderia contratar a empresa através da licitação, se tivesse ficado bem claro com um cargo simples somente pagos em moeda corrente direto na conta do funcionário seria o ideal e o melhor pra todos nós inclusive para os funcionário. Obrigado.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Como nem um vereador manifestou-se coloco em votação, os vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor se levantar. Aprovado por unanimidade de votos. O Projeto de Lei N°039/2023 já foi encaminhado para os vereadores então ele só será votado na próxima Sessão. Solicito que seja feito a leitura do Projeto de Lei N°040/2023. “Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.” A palavra está a algum vereador queira manifestar-se. Coloco em votação, os vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor se levantar. Aprovado por unanimidade de votos. Solicito que seja feito a leitura do Projeto de Lei N°041/2023. “Dispõe sobre a cessão dos módulos que compõe a Incubadora Empresarial.” A palavra está a disposição se algum vereador deseja manifestar-se. Com a palavra Oslen Chaves. “Senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, população que nos assistem. Com relação a Incubadora Empresarial que nem o nome diz, o meu entendimento de Incubadora seria um lugar que as empresas começam as suas atividades e assim que elas estiverem como se manter com uma estrutura formada eles possam ir para uma área industrial, claro destinada só produtos alimentícios, aqui no Projeto ele prevê dez anos mais dez, isso já não é uma Incubadora? O que é uma Incubadora? Isso já é uma área industrial, o nome já não está batendo, outro detalhe a uns dez dias atrás eu vi que estavam instalando esses contêiner na Incubadora e fazendo um coberto, eu fui lá fiz um registro fotográfico e mandei para o setor de Engenharia e eles desconheciam o fato do que estava acontecendo, perguntei se tinha autorização para fazer a ampliação o Engenheiro disse que não sabia do que estava acontecendo, não tinha conhecimento, então isso já começou a ser instalado antes, mais um detalhe em relação a esse local, já recebi várias e várias reclamações dos moradores que moram aí dizendo que o barulho a noite é insuportável, já até orientei ele que ele siga que ele vai pra frente por que como vereador a gente não pode fazer ir lá e dizer que o barulho é de mais isso cabe a Administração se o barulho está excessivo ou a Administração cobrar de quem tenha a empresa lá e faça algum tipo de abafamento pra acabar esse barulho, até por que o morador estava lá antes de ter a Incubadora, então esse parque industrial que a gente está prevendo até vinte anos, a gente sabe que é muito bom que tenha empresas que gera empregos com carteira assinada, todos bem regulamentados acredito que isso está acontecendo aqui, gera empregos, empregos com carteira assinada com todos os direitos trabalhistas, não sou contra essa empresa bem pelo contrário é muito bom que ela gera empregos, que ela gera renda só que eu entendo que como Incubadora seria um processo inicial da indústria, aonde que a pessoa quer se instalar, aonde ela não vai pagar o aluguel, aonde ela não vai pagar a construção, ela começa a sua atividade industrial, assim que ela tiver pernas para andar sozinha ela vai se construir, ela vai pagar pela construção ou ela vai alugar um local, isso daqui é isento, a gente sabe que eles só pagam luz e água e por vinte anos, e é um bom período né, tudo bem vai sair um edital de credenciamento pra empresas que queiram se estabelecer ali, tem que ter uma ampla divulgação disso, não pode agora semana que vem ou essa semana já sair um edital, se o interesse é trazer novas empresas fazer com que o parque industrial aqui do município cresça tem que ser muito bem divulgado isso tudo, talvez até levar um conhecimento em uma audiência pública, divulgar que o município está disponibilizando contêiner pra quem queira se estabelecer pagando somente luz e água, eu acho que isso é um bom atrativo pra ser uma Incubadora pra começar qualquer atividade, pra começar uma atividade, então assim eu peço que a Administração verifique que essa reclamação dos moradores em relação ao barulho se realmente ali tem barulho que a noite perturba os moradores que se faça alguma coisa, acha um mecanismo para que isso não atrapalhe os moradores por que eles estavam ali antes de ser colocado essa Incubadora. Obrigado.” Mais algum vereador deseja se manifestar-se? Coloco em votação, os vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor se levantar. Uma abstenção a sete votos a favor. Não havendo mais proporções deixo a tribuna livre por dez minutos se algum vereador deseja manifestar-se. Com a palavra Oslen Chaves. “Senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores e população que nos assistem. Eu tenho que repassar algumas reclamações que eu tenho recebido, a gente sabe que foi difícil pra Administração fazer, encontrar uma Fonoaudióloga que atendesse em Viadutos, primeiro me parece que o primeiro edital a primeira licitação deu deserta, a segunda parece que aumentaram o valor conseguiram a contratação mas parece que ela atende nos finais de semana, no sábado não é durante a semana, daí fica essa parte que fica difícil pro pessoal principalmente do interior, outro fato é que parece que tem muita espera e essa Fonoaudióloga não está conseguindo atender todo mundo que precisa desse tratamento desse acompanhamento da Fonoaudióloga, a Administração poderia fazer como faz com qualquer outro profissional da saúde quando o profissional não quer vir pra Viadutos através do edital, faça a contratação direta de uma clínica de Fonoaudiologia de Erechim e levem essas pessoa todas que tem essa necessidade de tratamento com uma Fonoaudióloga pra fazer o tratamento nessa clínica ou esse acompanhamento na clínica, assim como que é feito em todas as outras especialidades aonde não se tem o médico em Viadutos, aonde não se consegue trazer o médico que fique inviável pelo valor, então teria outras alternativas que a Administração poderia levar em consideração e pensar pra poder atender todo esse pessoal, outra reclamação que eu tenho recebido é em relação com as crianças com autismo, a gente sabe que tem leis que regulamentam isso tudo, hoje parece que está faltando segundo essas pessoas um tratamento adequado para esses autistas inclusive na rede da educação e tudo mais uma acompanhamento mais, com profissionais da área que conheçam o que tem que ser feito com uma pessoa autista, então temos vários casos aqui e eu quero, eu não acreditei quando uma pessoa me disse que foi procurar a Secretária da Saúde e a pessoa lá da Secretária da Saúde disse não você tem condições, você se pague um tratamento desse teu filho, o SUS é universal o município tem que atender independente da renda de quem for procurar o serviços no posto de saúde, eu disse não você deve estar engado, jamais isso não pode ter partido de um Secretário ou de um funcionário do posto, eu espero que isso tenha sido uma falha de comunicação, por que isso não dá para se aceitar. Agora mudando um pouco de assunto a exatamente um ano atrás em Agosto do ano passado eu propus para alguns vereadores aqui que nós fossemos até Porto Alegre para ir em busco do caminhão do Corpo de Bombeiros, eu entrei em contato na época com o Coronel Nevis que era o Comandante do Corpo de Bombeiros e ele me disse que Outubro do ano passado estaria trocando a frota e poderia por um veículo aqui pra Viadutos, entrei em contato com a Administração e eles disseram que eu não precisava ir atrás disso, que eu não precisava levar os outros vereadores que eles já estavam providenciando um caminhão pro Corpo de Bombeiros, um ano hoje esperamos que logo venha esse caminhão. Mês que vem Setembro irei a Porto Alegre além de fazer ir em busca de informações que isso não é só um direito do vereador mas é uma obrigação dele ir em busca do conhecimento, mas vamos também em busca de recursos pelo município agora esse ano nós temos um pedido especial do PT através do vereador João Ari que é a ponto da Linha Passarini, vamos reforçar esse pedido um pedido também para a Saúde por que me parece que o município está com uma ambulância só e teve que esses dia pedir emprestada de Marcelino Ramos de Gaurama, então se a Administração precisa de uma ambulância a gente iria atrás disso também, além de que se comprometemos em ir em busca de recursos para Ferrovia, pra Estação Ferroviária pra eles fazerem todas aquelas mudanças que tem ali, então Setembro convido a todos que possam ir a Porto Alegre que fecha o guarda-chuva pra emendas 2024. Obrigado.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Com a palavra Irene Basso. “Senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores. Eu também quero me manifestar aqui a respeito de ir a Porto Alegre buscar verbas, como o nosso colega falou eu também entreguei pra Estação Ferroviária um anti Projeto e que temos que esperar que talvez até Outubro abra e o ano que vem a gente consiga essa verba pra Estação Ferroviária, e também a gente foi na Assistência Social em busca de conhecimento, foi o Perachi foi a secretária assistente social, em busca de conhecimento de novos Projetos pra Assistência Social está encaminhado talvez demore por que os vereadores sabem como é, não é ir lá e pedir hoje amanhã estar aqui, fui também pedir outras verbas que a gente já conseguiu com o Deputado, vou até repetir por que na última Sessão deu falha no microfone, que veio pra saúde o ano passado consegui através do Deputado Biolki cento e dezessete mil reais pra saúde, agora em Junho desse ano mais duzentos mil pra saúde, e estou tentando conseguir outras verbas além do Projeto da Ferrovia, eu acho que todos nós estamos buscando e eu acho que Viadutos nunca teve tantas verbas tanto pra saúde, como pra obras, como nós tivemos esses dois anos ai, independente de partido eu acho que a gente tem muito a agradecer sim que as verbas que está vindo para viadutos. Também queria aqui parabenizar o Coral Vozes da Estação pelo primeiro ano né, eu fiz parte por um tempo tive que me retirar por motivos particulares, dar os parabéns por eles terem feito um belo evento sábado sim, e quero que eles continuem, e que eles vão em frente que vale a pena, e se futuramente eu puder voltar eu vou voltar, parabéns a eles. Muito Obrigado.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Com a palavra Roberto Piccoli. “Senhor Presidente, colegas vereadores, pessoas que nos assistem. Gostaria de pedir aos colegas que como o Oslen falou que vai a Porto Alegre já levantei aqui com o apoio do Presidente de buscarmos recursos pra nós fazer também a nossa casa de repouso que a gente tanto fala, já temos a disposição o terreno, o presidente do hospital já deixou bem claro que dependendo dele e da associação o terreno esta ai e cada vez a gente vem batendo de frente com esse problema pessoas idosas que não tem cuidadores, então quando vão buscar recursos dar uma olhada pra isso também e a gente também está tentando apesar de que hoje os Deputados que nós temos lá em Brasília mesmo sendo dos nossos do MDB eles tem que se vender para conseguir alguma coisa, eles tem que votar a favor dos Projetos que o Lula coloca lá do interesse do PT pra eles poderem conseguir alguma coisa, se eles votar contra eu tenho o meu Deputado que eu trabalhei, tenho orgulho Deputado Alceu Moreira que ele está duro, ele está levando em frente um caminho que ele disse que iria seguir e está seguindo, e por isso que talvez ele está pecando e não está conseguindo as emendas que ele destinaria pra nós ai, tiro o chapéu pra ele por que ele é um cara que ele falou que iria fazer isso e está fazendo, então de repente os que tem Deputados que são ligados ao Presidente de repente tem mais facilidade para conseguir essas emendas esse dinheiro pra nós podermos de repente construir essa nossa casa de repouso que vai ser útil pra nós no futuro. Muito Obrigado.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Peço que o Vice-Presidente da casa assuma os trabalhos pra eu poder me manifestar. Assumo os trabalhos da casa e passo a palavra ao vereador Vergílio Bicz. “Senhor Presidente, colegas vereadoras, colegas vereadores, e população que nos assistem. Realmente é bom ouvir quando os vereadores falam de buscar emendas parlamentares para nosso município mas eu acho que quando por exemplo como o Oslen falou que o município tem só uma ou duas ambulância não precisaria nem perguntar né, deveria já mesmo se o Deputado dele tem acesso bom deveria já pedir uma pro nosso município que se está necessitando ou algum outro vereador que tem esse acesso com algum Deputado para fazer esse pedido. Nós também do partido PTB eu e a Carla juntamente com o Prefeito nós eu principalmente vou pouco a Porto Alegre e a Brasília eu nunca fui por que, por que sempre o meu lema continua o mesmo, que eu sempre coloquei nesta casa se o Deputado vir pedir voto em Viadutos a obrigação é de trazer em Viadutos e nós temos o nosso Deputado Bussato que ele foi eleito, nós estivemos trabalhando pra dois Deputado mas ele é do partido do PTB ligado ainda ao PTB hoje é do partido UNIÃO que também está vendo para arrumar umas emendas parlamentar do nosso partido do PTB de Viadutos para nós , então logo em breve alguma coisa Carla vai vir para Viadutos do nosso partido. E dizer também quero hoje parabenizar a Administração pelos trabalhos feitos no interior mais uma estrada já tantas reabertas, mais uma estrada ficou na história, lá na Linha 3 que sai do silo por dentro que sai na divisa de Gaurama, muito orgulho de dizer e falo de boca cheia vocês sabem que eu sou um cara que não corto curva dizer que eu me sinto muito feliz, dizer que as estradas de Viadutos hoje são melhores que dos municípios vizinhos e não sou eu quem falo, todos aqueles motoristas que transportam ração, puxam leite, e falam isso, para nós do município de Viadutos é muito gratificante ouvir essas palavras e agradecer a Administração a equipe que conduz os secretários que conduzem isso no interior, então a gente fica muito feliz, quero dizer também que em breve vai sair as duas pontes ali na Linha 3 e aquela que sai ali no Pedro no Bastião que sai também ai na Linha 3 em breve estarão feitas essas duas pontes. Eu também estou com um Projeto já fazendo junto com a Administração junto com o Secretário da Agricultura aonde estamos estudando uma maneira de ajudar as propriedades que tem vaca de leite na ajuda para fazer silage, isso eu já venho a tempo falando, já falei duas vezes com o Prefeito, com o Secretário Lira, e acredito que talvez logo isso vai acontecer, um fator que eu quero dizer a vocês que uma parte do dinheiro da economia que a Câmara vai fazer eu quero que tenha destina para isso, por isso que as vezes eu sou um Presidente chato e pão duro  mas eu quero que destina pra agricultura no gado do leite por que hoje a dificuldade é muito grande no leite vocês sabem, não sei quem é o culpado mas hoje o colono está de novo patinando e sofrendo com o preço do leite, não sei que maneira a Administração vai fazer mas ela vai ajudar, se ela ajuda hum mil reais, ou dois mil reais, quinhentos reais por propriedade ou por rebanhos vai ser destinado, ou por hectares, mas acredito que logo isso vai acontecer por que quem tem nós temos também a nossa colega a Rita que lida com vaca de leite sabe a dificuldade que , então acredito que para esse ano já a Administração vai fazer alguma coisa para ajudar aos produtores de leite, ainda bem que hoje o nosso município está bem avançado não tem mais tanto atoladores ao redor das estrebarias uma vez a gente tinha muito mais dificuldades que hoje, claro vindo as emendas dos Deputados de todos os partidos ajuda muito o município aonde ele adquiri muitas máquinas, por exemplo nós do PTB também, eu quero fazer junto com a Carla um levantamento de quantas máquinas o PTB conseguiu e vamos falar Carla somente uma vez todas as máquinas, não vamos falar cada vez, por que veio várias emendas do PTB. Muito Obrigado.”  Peço para que o Presidente Vergílio para que ele reassuma os trabalhos da casa. Reassumo os trabalhos da casa e deixo a palavra se mais algum vereador deseja manifestar-se. Como não ouve mais manifestação declaro encerrada a presente Sessão e convoco os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia vinte e um de Agosto de dois mil e vinte e três. Boa Noite a todos e muito obrigado.