Ata n°019/2023

Aos quatro dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e três (04/09/2023), as dezenove horas (19:00hr), na sede da Câmara Municipal dos Vereadores de Viadutos, sito a Rua Anastácio Ribeiro n°84, Centro, reuniram-se os vereadores para a Sessão Ordinária, o Presidente Vergílio Bicz, Boa Noite, verificando a existência do quórum e invocando a proteção de Deus para que haja Paz entre os homens e pela grandeza da Pátria Brasileira declaro aberta a Sessão Ordinária do dia quatro de Agosto de dois mil e vinte e três (04/09/2023). Coloco em apresentação a Ata n°018/2023, se algum vereador deseja manifestar-se. Como nem um vereador se manifestou coloco em votação, os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor se levantar. Aprovado por unanimidade de votos. Peço que a secretária faça a leitura do Projeto de Lei n°044/2023. “Altera dispositivos da Lei Municipal n°3.094/2015, que cria a Área Industrial do Município e dá outras providências.” A palavra está a disposição se algum vereador deseja manifestar-se. Com a palavra Oslen Chaves. “Senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores e população que nos assistem. Eu tenho algumas dúvidas, a primeira em relação a área talvez eles tenham feito uma medição nova e teve essa alteração ontem, antes constava uma área de sessenta e dois mil e cem metros e agora da sessenta e um mil setecentos e cinquenta é isso, então teve uma redução, é pequena redução, trezentos e cinquenta metros quadrados mas tem alteração já na Lei quando soma as duas matrículas já da diferença das áreas, segundo caso, o artigo 1°na verdade está alterando só o captut da Lei, os incisos continua os mesmos aonde que determina a área que fica disponível para cada um, poderia alguém me ajudar nesse sentido? Porque a Lei inicial ela tem, ela constava inclusive aonde que a área cada módulo com mil metros quadrados, essa parte é sem alterações? Então ela só altera o captut da Lei? Os incisos permanecem os mesmos? Teria que vir mais explicado inclusive na própria Lei né para a gente saber melhor com o que se trata quando se tem essas pequenas dúvidas o que muda só o captut da Lei e não muda os incisos e os parágrafos, e o resto continua tudo igual. Obrigado.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Com a palavra Carla Toniollo. “Senhor Presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras, e população que nos assistem através do Facebook, e as pessoas que se encontram aqui presentes. Em relação a essa Lei o que foi feito, foi feito uma regularização em questão das matrículas, por que foi feita uma nova medição para que seja a abertura das matriculas para serem disponibilizadas para as pessoas que se interessavam então foi juntado as duas matriculas então teve sim algumas alterações em questão ai da dimensão do tamanho, justamente então foi feito essa medição, o terreno continua mil metros isso não altera vereador, não sei se te ajudo, isso foi feito, foi o registro de imóveis que solicitou foi feito essa medição e a partir de agora será feito a abertura para as matriculas dos terrenos, é bem interessante falar de como se encontra a situação da área industrial a CORSAN já foi aprovado o Projeto para fazer as instalações da água, porem a Administração entrou em contato em Passo Fundo até acho que o vereador até vai saber mais que eu para que passassem algumas informações na questão da exigência e dos critérios usados para fazer a instalação de água, por que vai ser feito um edital pela situação e eles querem incluir esses requisitos no edital justamente para que as empresas que concorrerem a licitação já saberem o que será necessário ser feito, o que terá que ser feito conforme os critérios exigidos pela CORSAN, então eu acredito que a gente já está na fase final da construção da obra da área industrial, posso dizer também que é uma coisa muito burocrática, provavelmente até hoje conversando até me explicaram a questão da distância da luz e água que tem que ter trinta metros tem umas exigências sim, então eu acredito que a Administração ela teve muita cautela para concluir a obra do distrito industrial da área industrial justamente pra não haver problemas futuros, então eu penso que as vezes é melhor a gente fazer as coisas com mais calma, dentro da Lei para evitar problemas futuros, a gente tem que oferecer para a população uma obra de qualidade, uma obra legalizada que não tenha problemas futuros pra que adquirir os terrenos lá, então eu acredito que agora está finalizando, provavelmente dia doze já vamos ter reunião com o comércio local para expor a situação, talvez eles já até vão oferecer enfim, informar como que vai ser disponibilizados os terrenos, então eu acho que a Administração ela está preocupada sim em entregar essa obra o quanto antes né, ela está de parabéns enfim por que acredito que logo vai ser um sonho de todo município, está obra está pronta pra trazer as nossas tão sonhadas empresas e gerar mais empregos pro nosso município, então é como eu digo foi feito tudo com muita cautela  e é um processo demorado ´por que é muito burocrático, por que tem que fazer projeto, tem que ser autorizado, mas enfim eu acredito que está na fase final e logo, logo, teremos a obra entregue ao município. Muito Obrigada.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Como nem um vereador desejou manifestar coloco em votação, os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor se levantar. Aprovado por unanimidade de votos. Peço que a secretária faça a leitura do Projeto de Lei n°045/2023. ”Altera dispositivo da Lei Municipal n°3.553/2023, de 14 de Agosto de 2023, que altera e acresce dispositivos á Lei Municipal n°2.182, de 29 de novembro de 2006, e dá outras providências.” A palavra está a disposição se algum vereador deseja manifestar-se. Como nem um vereador deseja se manifestar coloco em votação, os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor se levantar. Aprovado por unanimidade de votos. Peço que a secretaria faça a leitura do Requerimento 007/2023. A palavra está a disposição se algum vereador deseja manifestar. Com a palavra Artemio Cwik. “Senhor Presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras, pessoas que nos assistem. Eu fiz esse Requerimento através do que me pediram semana passada para fazer uma compostagem desses galhos que tem na rua, então eu vim ver se tem a possibilidade da compra de um triturador de galhos, eu já vi em várias cidades que tem já um triturador, é aproveitado todo galho e é retirado da cidade é feito uma compostagem que vai para adubo de jardim e praças do município, então seria uma máquina que não é com um valor alto, e que tem a possibilidade da compra desse equipamento, eu queria ver, peço para que aprovam para termos essa máquina, semana passada o rapaz que recolhe os galhos fizeram doze viagens com um caminhão truck dentro da cidade e não conseguiram recolher todos os galhos que tinha, então eu acho que seria uma boa ideia disso, seria isso ai. Muito Obrigado.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Coloco em votação o Requerimento 007/2023 os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor se levantar. Aprovado por unanimidade de votos. A palavra está a disposição se algum vereador deseja manifestar-se na tribuna livre por dez minutos. Com a palavra Antônio Pasini. “Senhor Presidente, colegas vereadores, colegas vereadoras, pessoas que nos assistem e nos acompanham através do Facebook. Eu quero então parabenizar as Agro Industrias que foram até a EX POINTER para levar o nome de Viadutos lá, e representar Viadutos nessa grande feira que teve lá em Esteio, então parabenizando eles que foram a Agro Industria Reginatto, a Agro Industria Sabor Gaúcho lá do Nilvo Bolicheski, Mel Machado, do Longo, então dar os parabéns a elas foram representar o nosso município lá na EX POINTER, parabenizar a Agro Indústria Reginatto mais uma vez pela premiação que ele teve lá no concurso dos queijos, queijo grana e o queijo colonial, aonde tirou a medalha de prata e a medalha de bronze para o queijo colonial, então parabenizar eles também pelo belo trabalho que eles vem fazendo em nosso município e levando também o nome de Viadutos a essas feiras, a esses concursos. Eu estive na semana passada ali conversando com o pessoal da Administração e conversando também com o Deputado Afonso Hamm, aonde já está depositado nos cofres da Prefeitura a emenda parlamentar do Afonso Hamm que vem beneficiar a agricultura de Viadutos, então é uma emenda parlamentar aonde vai ser adquirida duas carretas agrícolas, dois distribuidores de adubo orgânico líquido, e um classificador de sementes, então mais uma vez o Deputado Afonso Hamm manda para Viadutos para ajudar a agricultura do município de Viadutos, é um repasse de sessenta e um mil quarenta reais e oito centavos, e uma contra partida de oitenta e seis cento e quarenta e nove com noventa e dois centavos totalizando cento e quarenta e sete mil cento e noventa reais, então também agradecer tanto o Deputado que mandou essa emenda e a Administração que entendeu colocar contra partida para beneficiar os agricultores do município, logo mais vai estar ai, já estão em contato para fazer os empenhos para adquirir esses equipamentos agrícolas para nossos agricultores, então mais uma vez o PP atuando no nosso município também. Muito Obrigado.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Com a palavra Carla Toniollo. “Senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, população que nos assistem. Eu venho até a Tribuna pra registrar e reiterar as palavras do nosso colega Antônio Pasini parabenizando as quatro Agro Industrias que participaram da EX POINTER representando sempre muito bem nosso município as Agro Industrias que tiveram o problema do SUSAF alguns meses então hoje dá pra se dizer que elas estão o problema está quase resolvido, foi contratado uma Médica Veterinária para que só cuidasse das Agro Industrias então foi tempos ruins mas já foi superado, já estamos em tempos melhores e elas representam e levam muito bem o nome do nosso município, levaram na EX POINTER a Agro Industria Reginatto também está de parabéns é muita honraria muita honra pro nosso município eles representaram tiveram a Queijo Brasil em Blumenau no mês de Julho trouxeram a medalha de prata e de bronze né do queijo colonial, então pro nosso município foi uma honra era quase mil tipos de queijos, então eles representaram muito bem, então eu acho que é uma honra pro nosso município né, a Agro Industria sempre gerando empregos, levando a cultura regional, divulgando o nosso município, e eu parabenizo em nome do seu Itamar Reginatto que foi o grande mentor em torno de dez anos atrás sonhou com um negócio, sonhou com a Agro Industria, lutou né por que a gente pode acompanhar tudo o que ele fez pra conseguir as licenças, os alvarás que precisavam na época e até hoje precisam pra conseguir abrir uma Agro Industria então eu parabenizo ele, parabenizo sua família pela dedicação, pelo esforço, pela empenho que levou adiante o sinhô do pai né, e hoje eles tem todo esse sucesso, todo esse merecimento pelo trabalho dedicação e pelo esforço com a família, então fica registrado aqui meus parabéns a família Reginatto com a premiação que trouxe para nosso município. Muito Obrigado. Mais algum vereador deseja manifestar-se? Como não houve mais manifestação declaro encerrada a presente Sessão e convoco os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia dezoito de setembro de dois mil e vinte e três. Boa Noite.