ATA N°024/2023

Aos vinte dias do mês de Novembro de dois mil e vinte e três (20/11/2023), as dezenove horas (19:00hr), na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Viadutos, sito a Rua Anastácio Ribeiro N°84, Centro, reuniram-se os vereadores para a Sessão Ordinária, o Presidente Vergílio Bicz. Boa Noite a todos, verificando a existência do quórum e invocando a proteção de Deus para que haja Paz entre os homens e pela grandeza da Pátria Brasileira declaro aberta a Sessão Ordinária do dia vinte de Novembro de dois mil e vinte e três, (20/11/2023). Coloco em apresentação a Ata n°023/2023, a palavra está á disposição se algum vereador deseja manifestar-se. Como nenhum vereador deseja se manifestar coloco em votação, os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor se levantar. Aprovado por unanimidade de votos. Coloco em votação o Projeto de Lei n°052/2023. “Orçamento de 2024.” A palavra está a disposição se algum vereador deseja manifestar-se. Como nenhum vereador deseja se manifestar coloco em votação, os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor se levantar. Aprovado por unanimidade de votos. Coloco em votação o Projeto de Lei n°055/2023 em segundo turno, a apalavra está a disposição se algum vereador deseja manifestar-se. Coloco em votação, os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor se levantar. Uma abstenção e seis votos a favor. Peço que a secretária faça a leitura do Projeto de Lei N° 056/2023. “Dispõe sobre o pagamento de complementação de valores aos membros do Conselho Tutelar, conforme especifica e dá outras providências.” A palavra está a disposição se algum vereador deseja manifestar-se. Como nenhum vereador deseja se manifestar coloco em votação, os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor se levantar. Aprovado por unanimidade de votos. Peço que a secretária faça a leitura do Projeto de Lei N°057/2023. “Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a restituir o valor das contribuições dos servidores aposentados na forma que especifica e dá outras providências.” A palavra está a disposição se algum vereador deseja manifestar-se. Coloco em votação os vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor se levantar. Aprovado por unanimidade de votos.  Peço que a secretária faça a leitura do Projeto de Lei N°058/2023. “Autoriza a suspender o prazo para construção de residências no Loteamento São Pelegrin, conforme especifica e dá outras providências.” A palavra está a disposição se algum vereador deseja manifestar-se. Como nenhum vereador desejou se manifestar coloco em votação, os vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor se levantar. Aprovado por unanimidade de votos. Peço que a secretária faça a leitura do Projeto de Lei N°059/2023. “Autoriza o Município de Viadutos/RS a participar da realização do V Rally Termas de Marcelino Ramos, e dá outras providências.” A palavra está a disposição se algum vereador deseja se manifestar-se. Com a palavra Carla Toniollo. “Senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, população que nos assistem. Eu peço aos colegas, eu vou pedir tramitação desse Projeto pra gente poder dar uma atenção, uma analisada melhor. Obrigada.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Coloco em votação a tramitação, os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor se levantar. Aprovado por unanimidade de votos. Peço que a secretária faça a leitura do Projeto de Lei N°060/2023. “Altera a Lei Municipal n°2.730/2011, de 09 de maio de 2011, para aumentar o número de cargos de provimento efetivo de oficial administrativo e dá outras providências.” A palavra está a disposição se algum vereador deseja manifestar-se? Com a palavra Oslen Chaves. “Senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, e população que nos assistem. Eu só quero trazer uma informação, agora a pouco nós votamos o Orçamento do Município e nele consta despesas com pessoal e em cargos sociais, quinze milhões novecentos e doze mil quinhentos e quarenta reais, dos trinta e três milhões oitocentos e trinta e um mil reais, e nesse mesmo orçamento se não me falha a memória 4,4% é o valor é destinado para a agricultura, esse cargo vai custar cinquenta e dois mil reais o ano que vem praticamente, e no próximo terceiro ano que esse ano não conta e no segundo ano agora 2024 cinquenta e um mil novecentos e cinquenta e quatro reais e no terceiro ano sessenta mil cento e noventa e sete reais esta pros cofres do município eu entendo que os servidores do município são muito mal remunerados recebem muito mal, ganham muito pouco, mas se gastar mais de quinze milhões com folha de pagamento e um milhão e pouco com a agricultura eu não sou favorável a isso então o meu voto é contrário a ampliação e criação do novo cargo. Obrigado.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Como nenhum vereador deseja se manifestar coloco em votação, os vereadores que concordam permaneçam como estão, e os que não concordam favor se levantar. Duas abstenção, um voto contra, quatro votos a favor no primeiro turno. Aprovado primeiro turno.  A palavra está a disposição se algum vereador deseja se manifestar-se na tribuna livre por dez minutos. Com a palavra Antônio Passini. “Senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, povo que nos assiste através do Facebook. Na última Sessão estive aqui trazendo preocupação sobre a questão dos motoristas que estavam preocupados com o seguro e os rastreamento dos carro que estava dando muito problema, então eu tive a informação que lá pro mês de Outubro teve um pequeno empasse do seguro mas no dia trinta de Outubro foi renovado o seguro, então para a informação de todos os motorista também que vieram me pedir no dia trinta de Outubro foi renovado o seguro está tudo legalizado novamente e foi retirado então os chip do rastreamento que estava dando muito problema nas baterias dos carros em virtude também se fosse uma urgência de repente iria sair com um carro e não tinha nem bateria, então dessa forma eu queria agradecer então as pessoas que me pediram pra repassar informação, pessoal competente que visaram esse trabalho agilizaram pra não criar mais transtorno, então9 eu quero agradecer a Administração também. Também quero agradecer por terem atendido um Requerimento feito a tempo por mim, foi lá no Cemitério aonde eu tinha feito um Requerimento para se fazer uma tubulação de drenagem lá no Cemitério e foi feito, agradecer também as pessoas que contribuíram, doaram o material e a Administração fez o serviço, colocou máquinas levou o pessoal pra trabalhar para realizar esse trabalho lá no Cemitério para melhorias, então eu venho a essa tribuna para agradecer quando o trabalho foi realizado, o pedido foi atendido eu acho que nada mais justo que vir agradecer, quando é para criticar nós criticamos e quando é atendido a gente agradece também. Muito Obrigado.”  Mais algum vereador deseja manifestar-se? Com a palavra Carla Toniollo. “Senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores e população que nos assistem.  Eu venho até essa tribuna para dar uma palavra de tranquilidade de esclarecimento em relação a chuvas aos temporais que aconteceram em nosso município na quinta feira a noite que fez muito estrago em várias casas, então só para esclarecer que através da Defesa Civil foi feito um levantamento na sexta feira o dia todo, foi feito um levantamento das casas que foram destelhadas, a Prefeitura a Administração doou as lonas para essa casas e as agentes de saúde fizeram um trabalho muito bom, o pessoal da saúde, da agricultura, para fazer esse levantamento, então foi uma força tarefa uma movimentação bem rápida que foi feita para que a gente pudesse doar os braselite para essas casas que foram atingidas, teve alguns critérios que foram usados, foi feito somente para residências, galpões, ou quiosques esses nos primeiros momento eles não foram contabilizados foi realmente só as residências, o que eu queria esclarecer também que essas pessoas que fizeram esse trabalho elas tiraram fotos do que estragou elas tiveram que passar as informações se era de quatro ou seis milímetros e foi repassado para aa Defesa Civil, então a Prefeitura ela fez a aquisição conforme orientação da Defesa Civil, veio uma carga no sábado foi distribuído algumas telhas foi em torno de cento e trinta e seis casas aproximadamente foram atingidas e veio duas mil e trinta folhas de brasilite milímetros quatro, e quinhentos e cinquenta milímetro seis, então se na casa tinha braselite de quatro milímetro vai ser repassado de quatro milímetro e vai ser repassado conforme as fotos que foram tiradas e o que as agentes de saúde repassaram, eu sei que tem muita gente que está reivindicando que não foi atendido ainda, mas foi dado uma prioridade para as casas que tiveram um estrago maior, então agora em um segundo momento vai ser sentado conversado por que provavelmente talvez sobre alguns brasilite então vai ser repassado para outras pessoas, a prioridade foi pra quem foi mais atingido então agora com calma a Administração vai tomar as próximas providências, eu quero deixar bem claro que se estragou seis brasilite vai ser doado seis não tem como doar dez por que não é a pessoa, é o que realmente foi estragado por que tem as fotos pra comprovar, então eu só vim aqui para deixar um esclarecimento por que as vezes as pessoas estão confundindo e não sabem como foi feito esse levantamento, agora com calma em uma segunda etapa vai ser revisto os casos que não foram tão graves as casas que foram menos atingidas. Muito Obrigada.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Como hoje o Vice Presidente não está peço que eu possa me manifestar daqui. Vergílio Bicz. “Eu só quero parabenizar toda a equipe da Administração que nesses últimos dias nós estamos sofrendo longo tempo de tempestade e não só em Viadutos mas na região toda e na última quinta-feira foi uma das maior tragédia que segundo hoje pessoas me falaram no interior que a trinta e nove anos aconteceu uma pedreira desse tipo, quero agradecer a todas as equipes que se colocaram na cidade após o temporal secretaria de obras principalmente aonde ficaram até altas horas da noite ajudando o pessoal principalmente no Bairro Esperança que teve maior lugar atingido e também no interior aonde os funcionários os operadores aqueles de boa vontade que eu encontrei eles vindo tarde e indo cedo do serviço fazendo isso para ajudar destrancar as estradas os bueiros, então quero parabenizar toda a equipe toda Administração, todos os funcionários que se empenharam nesse triste dia de quinta-feira com essa tragédia e dizer que elas são umas pessoas muito guerreiras, tu vê hoje os funcionários se dedicando fazendo um trabalho no interior aonde já fizeram uma vez e tem que fazer de novo, então quero deixar os parabéns a toda Administração e todos aqueles colaboradores que colaboram quando a mais necessidades. Obrigado” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Como não houve mais manifestações declaro encerrada a presente Sessão e convoco os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia quatro de dezembro de dois mil e vinte e três (04/12/2023) Boa Noite a todos.