ATA N°007/2024

Ao primeiro dia do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro (01/04/2024), as dezenove horas (19:00hr), na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Viadutos, sito a Rua Anastácio Ribeiro N°84, Centro, reuniram-se os vereadores para a Sessão Ordinária, o Presidente Roberto Piccoli. Boa Noite a todos verificando a existência do quórum e invocando a proteção de Deus para que haja Paz entre os homens e pela grandeza da Pátria Brasileira declaro aberta a Sessão Ordinária do dia primeiro de Abril de dois mil e vinte e quatro. De imediato temos as Ata n°006/2024, algum vereador deseja manifestar-se? Coloco a Ata n°006/2024 em votação os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor levantar-se. Aprovada a Ata n°006/2024 por sete votos a favor e uma abstenção. Peço que a secretaria faça a leitura do Projeto de Lei n°019/2024. “Autoriza contratação por tempo determinado para a atender á necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.” O Projeto está em discussão se algum vereador deseja manifestar. Coloco o Projeto em votação, os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado o Projeto a sete votos a favor e uma abstenção. Peço que a secretaria faça a leitura do Projeto de Lei n°020/2024. “Altera redação de dispositivo da Lei Municipal n°3.601/2024.” O Projeto está em discussão se algum vereador deseja manifestar-se. Coloco o Projeto de Lei em votação, os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor levantar-se. Aprovado o Projeto por unanimidade de votos. Peço para que a secretaria faça a leitura do Requerimento n°001/2024. Coloco o Requerimento em discussão se algum vereador deseja manifestar-se. Com a palavra vereador Oslen Melchior Chaves. “Senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, e população que nos assistem. O Requerimento ele faz parte de um Projeto do Legislativo, esse Requerimento ele antecipa o Projeto aonde os demais vereadores antes do Projeto ir para a votação e discussão em Plenário que quem tivesse interesse em assinar junto com o Projeto de Lei ele poderia ter sido assinado antes da discussão do Projeto de Lei em si, mas em seguida iremos discutir o Projeto de Lei, será colocado o nosso ponto de vista com relação a esse pedido da transparência e dar oportunidade para a população de Viadutos fazer questionamentos, reclamações, tudo regulamentado pela mesa diretora e pela Câmara aonde a Câmara está dando voz para a população, hoje nós somos representantes do povo aqui é a casa do povo, nada mais justo do que disponibilizar alguns minutos da nossa Sessão para que a população venha e coloca os problemas, dificuldades ou reclamações que elas tem, tudo dentro de uma norma, sem ofensas, regulamentado, com tempo determinado, com assunto pré-definido antes da Sessão, muitos podem dizer que se caso quiserem falar que se candidatem a vereadores, mas não é o caso, o vereador não vem aqui só por um ponto de vista ou uma reclamação, o vereador ele apresenta Projetos de Lei, ele aprova Projeto de Lei, principalmente ele é o fiscal de quem votou é o fiscal do povo ele está aqui para fiscalizar todas as atividades que a Administração faz, não somente a Administração mas da própria Câmara também, então o Requerimento é em parte integrante de um Projeto que dá espaço para a população de Viadutos, e esse Requerimento abre espaço para os demais vereadores participarem antes ainda da votação do Projeto fazendo adesão ao pedido do Projeto de Lei. Obrigado.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Com a palavra vereadora Carla Toniollo. “Senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, população que nos assistem através do Facebook população que está aqui presente. Primeiramente eu quero dizer que esse Requerimento que o vereador colocou é muito importante para o nosso município e eu concordo sim que nós temos que abrir a nossa casa para trazer a população aqui para expor as suas ideias, porem eu acredito que neste momento não seria um momento propício e um momento ideal para nós criar uma tribuna a população, o que eu gostaria de dizer também é que nós somo sim vereadores e representamos o povo então eu acho que cada um de nós temos a afinidade não somente com os nosso eleitores mas com toda a população somos aqui representantes e fiscalizadores mas de qualquer maneira o povo também pode vir nos procurar tanto para fazer uma reclamação tanto para fazer um elogio ou uma crítica e nós vamos trazer isso na  nossa casa, outro ponto que eu gostaria de colocar é que a nossa casa está sempre aberta a entidades aos representantes das comunidades, eu acho que todos os Presidentes que se passaram sempre deixaram esse espaço aberto para que eles viessem até aqui expor as suas ideias os seus pedidos as suas reclamações na tribuna na hora da reunião, então eu acredito que isso já faz parte do que o vereador Oslen propôs para nós, em Erechim que é nossa cidade vizinha tinha essa tribuna popular e essa Lei foi revogada justamente por que acaba causando uma certa turbulência e um certo conflitos nas Sessões por que é como o vereador falou as pessoas precisam vir aqui e elas precisam obedecer regras tudo conforme a Lei mas existem pessoas que podem vir aqui e agir de má fé, podem vir aqui falar mal dos vereadores da Administração mal de algumas pessoas ou até falar muito bem  e vir aqui enaltecer o trabalho e isso pode caracterizar também o uso dessa palavra como politicagem que as pessoas podem vir aqui para fazer política tanto para enaltecer algumas pessoas ou para desmerecer então eu acho que a gente deve sim fazer um Projeto talvez não nós mas os vereadores da próxima legislatura um Projeto em que a gente precisa estudar muito bem as regras e como a gente vai fazer, hoje eu sou contra esse Requerimento não por que eu não quero dar espaço ao público mas eu acho que em um período eleitoral que é praticamente que seis meses antes da eleição só vai causar mais polemica e vai acabar deixando esse período eleitoral mais conturbado do que sempre foi, então assim eu acho que é um ótimo Projeto vereador mas eu acredito que não estamos em um momento certo pra fazer, é uma sugestão para que na próxima legislatura por mais que a gente não saiba quais são os vereadores no primeiro ano vem aqui e faz esse Projeto. Muito Obrigada.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Peço para que o vereador Vergílio assuma os trabalhos da casa para eu poder me manifestar. Vergílio Bicz assumo os trabalhos da casa e passo a palavra os vereador Roberto Piccoli. “Senhor Presidente, colegas vereadores, colegas vereadoras e pessoas que nos assistem aqui nesta noite e como é bom ter a casa cheia poderia ser sempre assim com um Projeto meio polemico pra poder ter algum que nos assiste que geralmente nós ficamos aqui os nove vereadores um olhando pro outro. Sobre o Requerimento vereador Oslen reconhecendo eu acho que é a hora oportuna mesmo pra criar alguma bagunça, por que não é momento para apresentar isso e o senhor tinha três anos e uns meses para apresentar um Requerimento um Projeto desse, aqui está o Presidente do hospital Dico, foi dado para ele quantas vezes essa tribuna para ele vir aqui e apresentar, toda pessoa que pedir enquanto eu estiver de Presidente eu nunca vou negar pra ninguém que queira vir aqui e se apresentar, agora como é que nós vamos criar uma tribuna para algum vir aqui e falar de uma pessoa que ele não gosta, falar mal do Prefeito, falar mal do vereador, falar mal de uma pessoa que não é da Administração pra nós criar uma bagunça lá fora, nós somos representante do povo eu fiz duzentos e trinta e oito votos e eu respondo por esses duzentos e trinta e oito votos e aqueles que quiserem que eu venha aqui para essa tribuna falar por eles venham até mim que eu falo e enquanto eu estiver aqui de Presidente eu posso deixar a tribuna pra quem quiser sendo que o pessoal venha falar um assunto que seja de interesse, agora eu acho que não é hora pra isso né estamos em uma véspera de eleição, o senhor tinha três anos pra fazer isso, alguém pode ter te passado esse Projeto de última hora pode ser que seja isso talvez você não sabia desse Projeto, eu sou contra o Requerimento eu não vou assinar esse Requerimento e sou contra o Projeto já para não me manifestar depois. Muito Obrigado.” Peço para que o vereador Roberto Piccoli reassuma os trabalhos da casa. Roberto Piccoli reassumo os trabalhos da casa e deixo a palavra a disposição se algum vereador deseja manifestar-se? Como não houve mais manifestações coloco em votação o Requerimento os vereadores que concordam permaneçam como estão e os que não concordam favor se levantar. Rejeitado o Requerimento por sete votos contra um.  Suspendo a Sessão por cinco minutos. Retomamos a Sessão, como foi rejeitado o Requerimento o Projeto não será colocado em Pauta. Deixo a tribuna livre por dez minutos se algum vereador deseja manifestar-se. Com a palavra Oslen. “Senhor Presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras e população que nos assistem. Primeiro eu quero fazer um pedido para a mesa diretora, vocês precisam se organizar, uma pessoa que faz parte uma vereadora que faz parte da mesa diretora me diz agora que não estava sabendo que não foi informada que o oficio era para a mesa diretora, então precisa ter uma comunicação. Roberto Piccoli senhor vereador quando foi que você entregou esse Requerimento? Oslen Chaves eu mandei por e-mail na quinta-feira, mas eu estou falando do assunto da mesa diretora que tem que se organizar, se a senhora não recebeu informação deveria ter recebido, foi uma falha mas tranquilo, com relação ao Projeto de Lei ele é separado do Requerimento foi apresentado por um vereador se não foi colocado na pauta de hoje eu estou pedindo que seja inserido na próxima pauta, eu sei que o Presidente é uma pessoa séria, ele cumpre o Regimento Interno e a Lei Orgânica e ele vai fazer exatamente isso então quanto a isso não temos problemas, em relação ao Projeto não tem mais o que discutir agora a gente sabe a opinião dos demais vereadores alguns justificam que eu estou aqui, na verdade estou aqui a mais de quatro anos estou a mais de um mandato a gente não faz tudo em um único mandato até por que o Prefeito está em dois mandatos e não conseguiu fazer tudo também, e caso fez tudo não se candidata mais, agora toda a vez que surgir alguma coisa e eu achar interessante apresentar seja no último dia do meu mandato eu sou vereador e estou aqui para fazer isso, agora eu deveria ter apresentado no meu primeiro dia lá no meu primeiro ano como vereador e depois os outros anos eu não faço absolutamente nada, é como uma sequência conforme vai aparecendo o que apresentar o que questionar a gente vai fazendo e assim como os senhores fazem, então a justificativa de dizer que está mais de anos ai e não fez a oportunidade foi agora, com relação com o que os senhores falaram do Projeto que os vereadores estão aqui realmente a gente está aqui para ouvir toda população mas esse seria um pequeno espaço para a população colocar o que ela está pensando sobre o município ou seja lá o que for, regrado sem ofensas, sem falar mal de ninguém, sem poder xingar outra pessoa por que aqui nós não xingamos ninguém, nunca se ouviu aqui um vereador xingar ou faltar com respeito com outro vereador e quem for falar vai tem que seguir esta mesma regra e se sair fora do que está na regra o Presidente interrompe, suspende e cancela a fala de quem está fazendo a reclamação, outro detalhe Senhor Presidente você falou que representa duzentas e poucas pessoas dos teus eleitores, eu não eu vou falar a verdade as pessoas de outros partidos pessoas que jamais votariam em mim venham lá falar comigo, então a reclamação é de partido a b c eu estou sempre a disposição sempre aqui para ouvir, a pessoa não pode vir aqui e falar qualquer coisa, a gente não vem aqui falar qualquer coisa, vai ter regras o que pode falar o que não pode, eu não vou mais falar esse assunto por que isso aqui já se encerrou, vamos deixar para a próxima Sessão, cada um pensa de uma forma eu tenho que respeitar a forma que o presidente pensa e todos os demais vereadores pensam, mas se todos pensassem iguais não teria que ter nove vereadores colocaríamos um só ele decidiria o que é sim ou não e pronto a discussão é saudável quando não parte para a ofensa, quando não parte pra briga, é eu defendendo a minha opinião e os senhores dizendo não e dizendo o por que são contra é bem simples e isso a população vê e é muito importante isso, os senhores foram eleitos para defender o seu ponto de vista o que vocês pensam e acham sobre todos os Projetos  e eu não contesto isso, eu tenho a minha opinião e vocês não vão conseguir mudar assim como talvez eu não consiga mudar a opinião de vocês, mas tenham que aceitar isso, aqui é uma casa de Leis uma casa aonde que se faz a democracia aonde eu posso expor o que eu penso e vocês também sem ninguém se alterar, todo mundo aceitar a opinião do outro a proposta do outro e vota conforme a consciência de cada um. Eu tinha outros assuntos pra falar, sobre outros assuntos do município mas vou deixar para a próxima Sessão pra não se estender muito. Obrigado.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Com a palavra vereador Antônio Passini. “Senhor Presidente, colegas vereadores, colegas vereadoras, população que nos assistem através das redes sócias e presencialmente. Eu venho a essa tribuna par afazer uma nota de esclarecimento a todos aonde está aberta a janela de migração de partido, aonde a gente possa sair de um partido entrar em outro e eu por uma decisão pessoal deixei o PP e estou filiado ao PL e quero aqui agradecer ao PP e a todos que estiverem conosco lá no PP os filiados a minha colega Franciele e a todos do PP meu muito obrigado por nos estarmos juntos todos esses anos e quero agradecer também a colhida que eu tive no PL e a todos o meu agradecimento, já falando em PL na quinta-feira vai ser apresentado um oficio de uma emenda aonde eu acho que já foi anunciada uma emenda de duzentos mil reais que é para a construção da ponte na Linha Santana lá na Paula Shimanski e no Paulo Pavlack, então na quinta-feira será apresentado e o oficio junto ao gabinete do Prefeito e posteriormente será liberada esta verba então que já está comprometida para a construção dessa ponte. Muito Obrigado ao PP e muito obrigado ao PL. Mais algum vereador deseja manifestar-se? Com a palavra Irene Basso. “Senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, população que nos assistem pelo Facebook e a população que nos assiste aqui presencialmente muito bom por que a gente sempre vem aqui e nunca tem ninguém nos assistindo, então é bom que o povo nos assista pra saber o que acontece nessa casa, quanto ao Projeto eu faço o uso das palavras da Carla e do Roberto, eu acho que não é hora por que vocês sabem que Viadutos sempre foi complicado as eleições, não é por que a gente não está aceitando a opinião do povo eu acho que é o que mais nós devemos aceitar, os meus votos que eu fiz não é só os que eu fiz mas qualquer pessoa pode ser meu maior adversário pode vir me pedir que eu esclareço alguma coisa, eu estarei disposta a vir aqui e falar, nós temos que saber nós temos regras nós temos que cumprir, eu já politiquei mais de quarenta anos e as vezes a gente fala o que dá na cabeça, então eu acho que isso é algo pra ser estudada e não assim de última hora por que foi meio que jogado por isso que criou essa polemica, então eu agora de tarde que eu fiquei sabendo como seria o Projeto e o Requerimento nada que possa estudado futuramente. Mais uma coisa que eu quero falar é sobre que eu estive em Porto Alegre dia 26 e 27 e lá a gente conseguiu mais uma emenda do Deputado Federal do Biolki de duzentos mil reais eu acho que esse dinheiro vem em prol do município e sempre será bem-vindo e com certeza virá mais ainda esse ano. Obrigada.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Com a palavra vereador Vergílio Bicz. “Senhor Presidente, colegas vereadoras, colegas vereadores, pessoas que nos assistem em casa e também o povo que está presente aqui hoje muito bom. Eu só quero dizer que esse Projeto e Requerimento apresentado pelo vereador Oslen é um Projeto importante mas tem que ser estudado sim como os colegas colocaram seria em um início do mandato sou favorável se colocarem as regras, eu não era pra vir na reunião hoje mas eu aprendi na minha vida que nós temos que ter a palavra e não fugir, eu poderia me abster nessa votação mas a abstenção pra mim é contra, então tem vereadores que veem aqui falam e falam, lá fora falam uma coisa e aqui dentro falam outra então eu acho que temos que ter palavra eu não tenho bigode mas tenho palavra e mantenho a minha palavra quando falo, então muito vereadores pra não se queimarem com a população eles se abstem, mas quem se abstem é igual votar contra, então muito polêmico muito discutido sim, nós temos que estudar talvez de uma forma para ouvir as pessoas eu não tenho inimizades em Viadutos tenho amigos da direita da esquerda cumprimento todo mundo, então nós temos que ter um diálogo com todas as pessoas, não importa partido só quero dizer para vocês nós podemos estudar uma maneira pro futuro, como o colega Oslen falou cada tempo tem o seu Projeto, acho que não poderia ter vindo antes mas tem um atrapalho no caminha desse Projeto, caso algum vereador se reeleger para a próxima apresenta em Janeiro nos primeiros dias. Obrigado.” Mais algum vereador deseja manifestar-se? Peço para o Vice-Presidente que ele assuma os trabalhos da casa para eu poder me manifestar. Vergílio Bicz assumo os trabalhos da casa e passo a palavra para o vereador Roberto Piccoli. “Senhor Presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras, pessoas que nos assistem. Quero pedir desculpas por que as vezes a gente passa um pouco do ponto cada um tem a sua opinião como diz o vereador Oslen, falei aqui que represento as pessoas que me votaram mas não eu represento toda a população de Viadutos, na hora a gente se empolga e quem vier pedir pra mim trazer alguma questão aqui pra tribuna eu vou trazer e até que eu estiver sentado aqui nessa mesa de Presidente toda pessoa que precisar usar essa tribuna nunca será negado, assim foi com quem me antecederam também. Queria dar as boas-vindas ao vereador Antônio Pasini ao PL que faz parte da coligação dizer que a tua vinda ao PL é muito bem-vindo e isso só vem a somar nessa casa sempre que você votou nos Projetos e tua opinião sempre foram favoráveis e continue sendo esse vereador que lá na frente o resultado vem. Gostaria também de falar de algo bom como estou trabalhando fora passo quase todo dia ali na entrada saio pra BR e quero parabenizar a Administração pelo trabalho que vem sendo feito ali na nossa entrada Viadutos não era reconhecido por que não tinha uma entrada não tinha um nome da cidade não tinha nada, essa Administração se empenhou muito graças a uma emenda que a vereadora Irene junto com o Perachi conseguiram com o Deputado Marcio Biolki estamos ali com o pórtico e no final de tudo isso quem quiser a Prefeitura já tem a maquete de tudo o que vai ser feito ali eu já tive acesso e tenho certeza que vai ficar uma das entradas mais bonita do Alto Uruguai então parabenizar a Administração a gente não vem aqui só para reclamar mesmo sendo da situação todo mundo sabe como eu questiono as coisas. Nós precisamos como vereadores continuar insistindo para a colocação de quatro câmeras no cemitério por que continua os roubos então nós junto com a Administração precisamos resolver e não vamos esperar outras pessoas resolver, então eu acho que quando temos algo pra reclamar a gente vem aqui por isso se usa a tribuna, e quando for pra elogiar a gente vem aqui também. Muito Obrigado.” Vergílio Bicz peço para que o vereador Roberto Piccoli reassuma os trabalhos da casa. Reassumo os trabalhos da casa e passo e deixo a palavra a disposição se algum vereador deseja manifestar-se. Só quero esclarecer aqui vereador Oslen que os Projetos chegaram quinta-feira de manhã e não tinha motorista pra levar as secretarias entregar, então caso acontecer novamente as secretarias irão enviar por e-mail ou pelo whatsapp para não acontecer novamente isso tudo. Declaro encerrada a presente Sessão Ordinária e convoco os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia quinze de Abril. Boa Noite a todos.