-Projeto de Lei Municipal n° 52/2025: Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias/2026 (votação única, art. 119, I. LOM); (Aprovado)
- Projeto de Lei Municipal n° 53/2025: Estabelece uso especial para as ambulâncias de propriedade do Município, revoga a Lei Municipal n°903/90, de 25 de setembro de 1990, e dá outras providências; (Aprovado)
- Projeto de Lei Municipal n° 54/2025: Altera a Lei Municipal n°3.651 de 18 de março de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai –CIRAU; (Aprovado)
- Projeto de Lei Municipal n° 55/2025: Autoriza a participação do Município na esterilização de cães e gatos; Projeto de Lei Municipal n° 55/2025: Autoriza a participação do Município na esterilização de cães e gatos; Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Municipal n° 55/2025: Retifica o art. 2° da referida Lei; (Aprovado)
- Projeto de Lei Municipal n° 56/2025: Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar termo de uso de bem imóvel. (Aprovado)
- Requerimento 10/2025: Encaminhar pedido para que a Administração Municipal junto ao Conselho Municipal de Trânsito façam a troca e alteração de lugares de placas de trânsito em nosso município. Também para que se instale uma placa indicativa na Avenida Brasil para indicar saída para as comunidades rurais (autoria do Ver. Cleiton Machajewski) (Aprovado)
- Projeto de Resolução n° 001/2025: Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação no âmbito da Câmara de Vereadores de Viadutos e dá outras providências. Após análise, esta Comissão entende que as proposições do Poder Executivo e do Poder Legislativo, estão formalmente e materialmente em harmonia com a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica, Leis Municipais bem como de forma geral com o direito pátrio. (Aprovado)
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Viadutos n° 22: Altera os artigos 30, 54, 56, 86 e 84, insere o artigo 84-A e revoga os artigos 87 e 160 da Lei Orgânica Municipal de Viadutos. (Aprovada em 2° turno);
- Projeto de Lei Municipal n° 52/2025: Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias/2026 (na pauta para votação até 30 de agosto, art. 119, I. LOM).
- Emenda Modificativa n° 01/2025 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Viadutos n° 22/2025: modifica-se o inciso III, parágrafo §1° do art. 84 (Rejeitada).
- Projeto de Lei n° 50/2025: Autoriza a celebração de parceria para aquisição de reservatório de água. (APROVADO)
- Projeto de Lei n° 51/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. (APROVADO)
- Projeto de Lei n° 48/2025: Autoriza contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências (aprovado).
- Projeto de Lei n° 49/2025: Altera redação e acrescenta dispositivos ao art. 8° da Lei Municipal n° 3.674/2025, e revoga a Lei Municipal n° 3.661/2025, e dá outras providências (aprovado).
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Viadutos n° 22: Altera os artigos 30, 54, 56, 83 e 84, insere o artigo 84-A e revoga os artigos 87 e 160 da Lei Orgânica Municipal de Viadutos (aprovado em 1° turno).
- Projeto de Lei Poder Executivo n° 42/2025: Dispõe sobre o PPA período 2026/2029.( APROVADO)
- Requerimento n°009/2025: Encaminhar o pedido para que seja efetuado o reparo na cobertura do Ginásio Municipal de Esporte.( APROVADO)
- Projeto de Lei Poder Executivo n°044/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento das despesas dos CPM- Círculo de Pais e Mestres das Escolas Municipais.(APROVADO)
- Projeto de Lei Poder Executivo n°045/2025: Institui campanha para o aumento de arrecadação do Município de Viadutos para o ano de 2025, valorização dos setores da economia municipal, autoriza e institui premiação e dá outras providências.(APROVADO)
- Projeto de Lei Poder Executivo n°46/2025: Altera a lei municipal n° 3669/2025 que autoriza contratação de psicólogo, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.(APROVADO)
- Projeto de Lei Poder Executivo nº 47/2025: Altera a numeração de dispositivo e acresce dispositivo à Lei Municipal n° 1.625, de 29 de julho de 1999, e dá outras providências.(APROVADO)
- Projeto de Lei Poder Executivo n° 42/2025: Dispõe sobre o PPA período 2026/2029 (Regime de tramitação por duas Sessões Ordinárias, 177 e 178 do Regimento Interno).
- Projeto de Lei Municipal n°002/2025: Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Econômico, Social e Urbano no município de Viadutos, institui programas de incentivo ao desenvolvimento e dá outras providências. (retirado da ordem do dia a pedido do autor)
- Projeto de Lei Poder Executivo n° 42/2025: Dispõe sobre o PPA período 2026/2029 (Regime de tramitação por duas Sessões Ordinárias, 177 e 178 do Regimento Interno).(APROVADO)
- Projeto de Lei Poder Executivo n° 43/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo aditivo de convenio com Hospital Nossa Senhora de Pompéia, conforme especifica e dá outras providências.(APROVADO)
- Projeto de Lei nº 038/2025: Autoriza contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.(APROVADO)
- Projeto de Lei n° 039/2025: Dispõe sobre a autorização para expedição de escritura pública de compra e venda de terrenos do Loteamento São Pelegrin na forma que especifica, e dá outras providências.(APROVADO)
- Projeto de Lei n°040/2025: Autoriza contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.(APROVADO)
- Projeto de Lei n°041/2025: Autoriza contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.(APROVADO)
- Ata n°009/2025.
- Projeto de Lei nº 036/2025: Autoriza contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.(Aprovado)
- Projeto de Lei n° 037/2025: Dispõe sobre a organização da XXIX Festa Nacional do Boi Recheado, conforme especifica e dá outras providências.(Aprovado)
- Requerimento n°007/2025: Encaminhar pedido para que se faça a inserção das informações de todas as licitações e processos referentes ao ano de 2020 no portal da transparência do município de Viadutos-RS (REJEITADO)
- Requerimento n°008/2025: Encaminhar o pedido para que seja efetuada a pavimentação restante da Rua São Caetano, sentido a saída para o interior do município (REJEITADO).
Ademais, informo à Administração que esta Casa aprovou a renumeração dos Requerimentos 002 e 003/2025 (em anexo).
- Ata n°008/2025.
- Projeto de Lei nº 031/2025: Altera a redação da tabela do Artigo 13 da Lei Municipal nº 2.730/2011, em relação ao cargo de Farmacêutico. (2° TURNO)
- Projeto de Lei n° 035/2025: Autoriza contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.(APROVADO)
- Projeto de Decreto Legislativo n°002: Concede Título de Cidadão Viadutense dá outras providências.(APROVADO)
- Requerimento para Concessão Homenagem n°002/2025; Concessão de Diploma de Reconhecimento para a Associação Italiana Veneta Modesto E Nicola Taliani Contenti.(APROVADO)
- Requerimento para Concessão Homenagem n°003/2025; Concessão de Diploma de Reconhecimento para a Associação Hospital Nossa Senhora de Pompéia em virtude dos 100 anos de sua criação.(APROVADO)
- Requerimento n°004/2025: Alteração de data para Sessão Solene do Dia do Município ano 2025.(APROVADO)
- Ata n°007/2025.
- Projeto de Lei nº 030/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse de R$ 18.000,00, anuais, para manutenção da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Viadutos e da outras providências.(APROVADO)
- Projeto de Lei nº 031/2025: Altera a redação da tabela do Artigo 13 da Lei Municipal nº 2.730/2011, em relação ao cargo de Farmacêutico. (1° TURNO)
- Projeto de Lei n° 032/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.(APROVADO)
- Projeto de Lei n° 033/2025: Autoriza o repasse de valores ao Residencial Aconchego e Amizade e dá outras providências.(APROVADO)
- Projeto de Lei nº 34/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, reduz dotação orçamentária e dá outras providências.(APROVADO)
-Ata n°006/2025.
-Projeto de Lei nº 025/2025: Fixa índice de reajuste para termo aditivo ao convênio com Hospital São Roque.(Aprovado)
- Projeto de Lei nº 026/2025: Autoriza o Município de Viadutos, através do Poder
Executivo Municipal, a celebrar convênio de cooperação com o Município de Marcelino Ramos, na forma que especifica, abre crédito especial reduz dotação orçamentária, e da outras providências.(Aprovado)
-Projeto de Lei n° 027/2025: Autoriza contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.(Aprovado)
- Projeto de Lei n° 028/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cessão de uma ambulância para a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Viadutos e dá outras providências.(Aprovado)
- Projeto de Lei nº 029/2025: Autoriza o repasse de valores à Associação de Amigos da Estação Ferroviária de Viadutos.(Aprovado)
- Projeto de Lei n° 018/2025: Altera a Lei Municipal n°2.721/2011de abril de 2011;(Aprovado)
- Projeto de Lei n° 019/2025: Autoriza contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências;(Aprovado)
- Projeto de Lei n° 020/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências;(Aprovado)
- Projeto de Lei n° 021/2025: Autoriza contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências;(Aprovado)
- Projeto de Lei n° 022/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU;(Aprovado)
- Projeto de Lei n° 023/2025: Fixa índice de reajuste para termo aditivo ao convênio com Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim –FHSTE;(Aprovado)
- Projeto de Lei n° 024/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba – ACHA e dá outras providências.(Aprovado)
- Projeto de Lei n° 016/2025: Estabelece não lançamento e não cobrança de juros, multa e correção nos casos que especifica.(Aprovado)
- Projeto de Lei n° 017/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar e repasse de valores, ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública – Consepro.(Aprovado)
- Requerimento n°002/2025.
- Requerimento n°003/2025.
-Ata n°002/2025.
-Ata n°003/2025.
- Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2025: Define o percentual de consignação para empréstimos aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Viadutos e dá outras providências.
- Mensagem n°01, de 13 de Fevereiro de 2025.
- Projeto de Lei n° 015/2025: Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal n° 3.563/2023, conforme especifica, e dá outras providências.
- Requerimento visando convite de particular n°001/2025.
- Projeto de Lei n° 011/2025: Autoriza contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.(Aprovado)
- Projeto de Lei n° 012/2025: Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal n°3.563/2023, conforme especifica, e dá outras providências.(Aprovado)
- Projeto de Lei n° 013/2025: Fixa reajuste para termo aditivo aos convênios com a Associação Hospitalar Nossa Senhora de Pompéia.(Aprovado)
- Projeto de Lei n° 014/2025: Autoriza contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.(Aprovado)
- Projeto de Lei Legislativo n° 001/2025: Procede a revisão geral da remuneração dos servidores e gratificações de serviço do Poder Legislativo do Município de Viadutos para o ano de 2025 e dá outras providências.(Aprovado)
- Projeto de Lei n° 001/2025: Estabelece o índice de reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, que não tem direito à paridade constitucional, do Município de Viadutos.(Aprovado)
- Projeto de Lei n° 002/2025: Estabelece a revisão geral anual do Quadro do Magistério Municipal e da outras providências.(Aprovado)
- Projeto de Lei n° 003/2025: Procede a revisão geral na forma que especifica e dá outras providências.(Aprovado)
- Projeto de Lei n° 004/2025: Fixa o valor da gratificação mensal dos Conselheiros Tutelares na forma que especifica e dá outras providências.( Aprovado)
- Projeto de Lei n° 005/2025: Concede revisão geral de salários aos empregos públicos de Agentes de Combate ás Endemias e Agente Comunitário de Saúde na forma que especifica e dá outras providências.(Aprovado)
- Projeto de Lei n° 006/2025: Autoriza contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporária de excepcional interesse público.(Aprovado)
- Projeto de Lei n° 007/2025: Autoriza contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporária de excepcional interesse público.(Aprovado)
- Projeto de Lei n° 008/2025: Autoriza contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporária de excepcional interesse público.(Aprovado)
- Projeto de Lei n° 009/2025: Autoriza contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporária de excepcional interesse público.(Aprovado)
- Projeto de Lei n° 010/2025: Autoriza o Poder Executivo a participar e contribuir financeiramente com entidades representativas dos representativas dos municípios nas esferas regional, estadual e nacional conforme especifica.(Aprovado)
- Projeto de Lei Municipal nº 051/2022: Orçamento de 2023 (aprovado após tramitação especial).
- Projeto de Lei Municipal nº 55/2022: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico (aprovado).
- Projeto de Lei Municipal n
º 056/2022: Reclassifica o cargo em comissão existente na Lei Municipal n°2.730/2011, de 09 de maio de 2011 (aprovação em 1° turno).
Projeto de Lei Municipal nº 061/2022: revoga a lei municipal n° 3.445/2021, dispõe sobre a correção, fixa prazo para o pagamento de IPTU, das taxas de serviços urbanos, da taxa de fiscalização e vistoria, ISSQN Fixo e dá outras providências.
Mesa Diretora escolhida para o ano de 2023 será composta pelos seguintes vereadores: Vergílio Bicz – presidente; Roberto Piccoli – vice-presidente; Artemio Cwik – primeiro secretário e Helena Irene Basso – segundo secretário.
- Projeto de Lei Municipal nº 056/2022: Reclassifica o cargo em comissão existente na Lei Municipal n°2.730/2011, de 09 de maio de 2011 (2° turno).
- Projeto de Lei Municipal n057/2022: Altera dispositivos da Lei Municipal n°3.423/2021 de 20 de julho de 2021 que autoriza o repasse de valores a Associaçãp de Amigos da Estação Ferroviária de Viadutos
- Projeto de Lei Municipal n058/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder no repasse de recursos ao Consepro abre cerdeidto especial reduz dotação orçamentária.
- Projeto de Lei Municipal n059/2022: Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial e da outras providências.
- Projeto de Lei Municipalnº 060/2022: Autoriza a cessão de uso das áreas e dos móveis onde funcionavam as antigas escolas municípios.
- Projeto de Lei Municipal nº 53/2022: Autoriza o Poder Executivo Muncipal a proceder na cessão de estagiário para exercer funções junto ao Cartório Judicial do Foro da Comarca de Gaurama/RS.
- Projeto de Lei Municipal n° 054/2022: Institui no Município de Viaduts, a contribuição para custeio da iluminação pública e dá outras providências.
- Projeto de resolução nº 001/2022: Considera inservíveis os bens patrimoniais peretencentes à Câmara Municipal de Viadutos, autoriza o setor competente a proceder a respectiva baixa dos mesmos para fins de homenagem a ex-vereadores e doação à Associação.
- Projeto de Lei Municipal nº 051/2022: Orçamento de 2023.
- Requerimento para concessão de honraria e Moção de Pesar nº 013/2022.
- Projeto de Lei Municipal nº 050/2022: Autoriza participação em instalação de antena para internet com o município de Carlos Gomes.
- Projeto de Lei Municipal nº 051/2022: Orçamento de 2023. Ficará em tramitação.
- Projeto de Lei Municipal nº 052/2022: Dispõe sobre a instituição do concurso “Premiação de Decoração Natalina de Viadutos”, abre crédito especial, reduz dotação orçamentária e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal nº 047/2022: Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 2.659/2010, de 27 de outubro de 2010 que institui o sistema de transporte de pacientes, cria a gratificação pelo exercício de atividades especial de motorista de transporte de pacientes e dá outras providências.Votação 2° turno.
- Emenda Aditiva Modificativa de 04 de outubro de 2022 ao Projeto de Lei Municipal n°047/2022 de 27 de setembro de 2022, para alterar a redação da emenda, acrescer dispositivos e remunerar artigos existentes.
- Projeto de Lei Municipal nº 049/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a Associação de Municipios do Alto Uruguai-AMAU valor para aquisição de uma touca inglesa destinada para utilização dos usuários do SUS em tratamento de câncer com quimioterapia, abre crédito especial e dá outras providencias.
-Requerimento n°010/2022: Autoria Oslen Chaves e Antonio Pasini.
-Requerimento n°011/2022: Autoria Oslen Chaves, Antonio Pasini e Artemio Cwik
-Requerimento n°012/2022: Autoria Oslen Chaves e Antonio Pasini.
- Projeto de Lei Municipal nº 047/2022: Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 2.659/2010, de 27 de outubro de 2010 que institui o sistema de transporte de pacientes, cria a gratificação pelo exercício de atividades especial de motorista de transporte de pacientes e dá outras providências.Votação 2 turno
- Projeto de Lei Municipal nº 048/2022: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 140 da Lei Municipal nº 1.234/93, de 20 de dezembro de 1993 que estabelece o cídigo tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
- Moção de apoio nº 001/2022: Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE/RS para que sejam convocados a segunda fase prevista no certame.
- Projeto de Lei Municipal nº 043/2022: Dispõe sobre a cessão de uso de implementos agrícolas a associações de produtores rurais.
- Projeto de Lei Municipal nº 044/2022: Autoriza a execução de muros para implantação de infraestrutura nas ruas cuja infraestrutura seja executada com recursos repassados por outros entes da Federação.
- Projeto de Lei Municipal nº 045/2022: Autoriza o poder Executivo através da Secretária Municipal de Agricultura a receber recursos do SICREDI com finalidade especifica.
- Projeto de Lei Municipal nº 046/2022: Autoriza o Poder Executivo a ceder impressora a Brigada Militar localizada no município de Viadutos.
- Projeto de Lei Municipal nº 042/2022: Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n°2.808/2011, de 21 de dezembro de 2011 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município: institui o respectivo quadro de cargos.
- Projeto de Lei Municipal nº 039/2022: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.182, de 29 de novembro de 2006, que Reinstitui O Regime Próprio de Previdência Social dos servidores Efetivos do Município de Viadutos, de que trata o art. 40 da Constituição da República e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal nº 040/2022: Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias/2023.
- Projeto de Lei Municipal nº 041/2022: Dispõe sobre a criação de gratificação especial aos servidores designados para comporem Comissões na forma que especifica.
- Projeto de Lei Municipal nº 034/2022: Altera a Lei Municipal nº 2.791/2011 que Institui Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Viadutos e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal nº 035/2022: Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos agentes de combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal nº 036/2022: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
- Projeto de Lei Municipal nº 037/2022: Institui a denominação “Lei Lucas”, que dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil no Município de Viadutos.
- Projeto de Lei Municipal nº 038/2022: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.445/2021, que dispõe sobre a correção, fixa prazos para pagamento de IPTU, Taxas de serviços Urbanos, taxa de Fiscalização e Vistoria, ISSQN fixo e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal nº 033/2022: Institui campanha para aumento de arrecadação do Município de Viadutos para o ano de 2022, valorização do setor primário, autoriza e institui premiação e dá outras providências.
- Ata nº 013/2022.
- Ata nº 014/2022.
- Projeto de Lei Municipal nº 031/2022: Revoga a Lei Municipal nº 3.432/2021 e dispõe sobre a oficialização e denominação de via pública no Município de Viadutos, de “Rua Maria Zortea Munaro”, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal nº 032/2022: Autoriza contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Projeto de Lei Legislativo nº 006/2022: Institui o serviço de ouvidoria pública do Poder Legislativo do Município de Viadutos e dá outras providências.
- Ata nº 012/2022.
- Projeto de Lei Municipal nº 025/2022: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.730/2011, na forma que especifica. Votação em 2º turno.
- Projeto de Lei Municipal nº 026/2022: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.730/2011 na forma que especifica e dá outras providências. Votação em 2º turno.
- Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 029/2022. Votação em 2º turno.
- Projeto de Lei Municipal nº 028/2022: Autoriza o Poder Executivo a ratificar o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram os municípios integrantes da Associação de Municípios do Alto Uruguai para contratação de um profissional farmacêutico e de um estagiário para a UDM do SAE de Erechim, abre crédito especial e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal nº 029/2022: Institui na Rede de Ensino, a Educação Fiscal como tema transversal a ser inserido na rede de ensino, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal nº 030/2022: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal nº 023/2022:Dispõe sobre a criação de gratificação aos profissionais da área da Saúde que atuam no atendimento de urgência e emergência na forma que especifica.
- Projeto de Lei Municipal nº 024/2022:Autoriza conserto de bem cedido e o pagamento de despesas de contas de consumo de água e energia elétrica.
- Projeto de Lei Municipal nº 025/2022:Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.730/2011, na forma que especifica.
- Projeto de Lei Municipal nº 026/2022:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.730/2011 na forma que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal nº 027/2022:Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação, de bens do patrimônio do Município, na forma que especifica e dá outras providências.
- Requerimento nº 007/2022: Autoria do Vereador Antônio Pasini. Pedido de retorno a pauta.
- Projeto de Lei Municipal nº 022/2022: Dispõe sobre a criação de gratificação aos profissionais da área da Saúde que atuam no atendimento de urgência e emergência na forma que especifica (retirado da pauta).
- Emenda Modificativa nº 001/2022 ao Projeto de Lei Executivo nº 022/2022 (retirado da pauta).
- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022: Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Viadutos/RS, referente ao exercício de 2019 (contas aprovadas).
- Requerimento nº 008/2022: Autoria do Vereador Vergílio Bicz.
- Ata nº 008/2022
- Ata nº 009/2022
- Ata nº 010/2022
- Requerimento N°007/2022: De autoria do Vereador Antônio Pasini.
- Projeto de Lei Municipal n°021/2022: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e da outras providencias.
- Projeto de Lei nº 019/2022: Altera a redação do inciso I do artigo 34 da Lei Municipal nº 2.808/2011 para adequação do piso do Magistério Público Municipal para o exercício para o exercício de 2022 e dá outras providências
- Projeto de Lei nº 017/2022: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Muher e dispõe sobre a sua organização e funcionamento.
- Projeto de Lei nº 018/2022: Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR no Município de Viadutos e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 019/2022: Altera a redação do inciso I do artigo 34 da Lei Municipal nº 2.808/2011 para adequação do piso do Magistério Público Municipal para o exercício para o exercício de 2022 e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal nº 020/2022: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Anteprojeto de Lei nº 001/2022: Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.
- Requerimento para Concessão Homenagem n°005/2022: Concessão de honra ao mérito ao Senhor Arno Shneider pelos relevantes serviços prestados ao Município de Viadutos/RS.
- Requerimento nº 002/2022: Autoria do Senhor Vereador Artemio Cwik.
- Ata nº 004/2022
- Ata nº 005/2022
- Projeto de Lei Municipal nº 015/2022: Altera redação de dispositivo da Lei Complementar nº 001/1991, de 30 de dezembro de 1991, conforme especifica e dá outras providências. Votação em 2Turno.
-Projeto de Lei Municipal nº 016/2022: Dispõe sobre a criação de Gratificações de Serviços – GS revoga as Leis Municipais nº 2.812/2011 e nº 3.034/2014.
Estiveram presentes, o Prefeito Claiton dos Santos Brum.
Vice-Prefeito Giovan André Sperotto e Segunda-Dama Ananda Petyk.
Presidente da Câmara de Vereadores Carla Cristiane Toniolo.
Vice-Presidente Helena Irene Basso.
Vereadores: Roberto Piccoli; Artemio Cwik; Jatil Armando Pires da Silva; Vergílio Bicz; Vereadoras Suplentes: Clarice Baldissera, Naria Baldissera e João Ari Vieira, além de secretários, autoridades e Entidades Municipais.
A solenidade seguiu com a entrega de honrarias para as homenageadas:
- SENHORA ALDA RIGOTTI CADORE
- SENHORA IRACEMA PULGA FONSECA
- SENHORA ANA LÚCIA FERRARI
- SENHORA ANAMAR DETOFOL D’AMBROSI
- SENHORA IRACEMA CARBONERA BEVILAQUA
- SENHORA ROSANA SALETE DALLAGNOL
- SENHORA JORGEANA ANDREIA COLPO.
- SENHORA GICELE FERREIRA TOMKIEL.
- SENHORA ROSE SALETE LAZARIM (in memoriam)
Após a homenagem, os convidados foram recepcionados no Plenário Municipal com um coquetel.
A Câmara de Vereadores agradece a presença de todos!
-Projeto de Lei Municipal nº 013/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.
- Projeto de Lei Municipal nº 014/2022: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
- Projeto de Lei Municipal nº 015/2022: Altera redação de dispositivo da Lei Complementar nº 001/1991, de 30 de dezembro de 1991, conforme especifica e dá outras providências.
- Requerimento 001/2022 – de autoria do Vereador Artêmio Cwik.
- Requerimento 002/2022 – Concessão de Honraria.
- Indicação Legislativa 001/2022 – de autoria dos Vereadores Oslen Chaves, Antônio Pasini, Franciele Olkoski.
- Ata n°026/2021
- Ata n°001/2022
- Ata n°002/2022
- Ata n°003/2022
- Projeto de Lei Municipal nº 008/2022: Altera o padrão de cargo em comissão existente na Lei Municipal n°2.730/20111 de 09 de maio de 2022 e da outras providencias. Votação em 2º turno.
- Projeto de Lei Municipal nº009/2022: Altera a Lei Municipal nº 1.770 que institui o sistema de controle Interno do Município de Viadutos.
- Projeto de Lei Municipal nº 010/2022: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal nº 011/2022: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal nº 012/2022: Acrescenta dispositivo ao Art. 42 da Lei Municipal nº 2.747 de 21 de junho de 2011.
- Projeto de Lei Municipal nº004/2022:Altera a Lei Municipal n°2.730/2011 de 09 de maio de 2011, para criar ao cargo de Assessor Jurídico no Plano de cargos e vencimentos da Administração Municipal de Viadutos.
- Projeto de Lei Municipal nº 006/2022: Estabelece o índice de reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, que não tem direito à paridade constitucional do Município de Viadutos
- Projeto de Lei Municipal nº 007/2022: Dispõe sobre a cessão de uso de implementos agrícolas a Associações de Produtores Rurais na forma que especifica e da outras providencias.
- Projeto de Lei Municipal nº 008/2022: Altera o padrão de cargo em comissão existente na Lei Municipal n°2.730/20111 de 09 de maio de 2022 e da outras providencias.
- Projeto de Lei legislativa nº 001/2022:Reajusta os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Viadutos e dá outras providências
- Projeto de Lei Legislativa nº 002/2021: Reajusta os subsídios dos Vereadores do Município de Viadutos e da outras providencias.
- Projeto de Lei Legislativa nº 003/2021: Reajusta os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Viadutos e da outras providencias.
- Projeto de Lei Legislativa nº 004/2021: Procede a Revisão geral da remuneração dos servidores, gratificações de serviço e do(s)pensionistas(s) do poder legislativo do Município de Viadutos, e dá outras providencias.
- Projeto de Lei Municipal nº 001/2022: Procede a revisão geral na forma que especifica e da outra providencia.
- Projeto de Lei Municipal nº 002/2022: Estabelece a revisão geral anual do quadro do Magistério Municipal e da outra providencia.
- Projeto de Lei Municipal nº 003/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Associação Beneficente dos receptores de sangue de Erechim e da outras providências.
- Projeto de Lei Municipal nº004/2022:Altera a Lei Municipal n°2.730/2011 de 09 de maio de 2011, para criar ao cargo de Assessor Jurídico no Plano de cargos e vencimentos da Administração Municipal de Viadutos.
- Projeto de Lei Municipal nº 005/2022:Autoriza o corte de grama nas comunidades do interior.
- Ata nº 025/2021.
- Projeto de Lei Municipal nº 050/2021: Estabelece o perímetro urbano no território do município de Viadutos.
- Projeto de Lei Municipal nº 051/2021:Intitui no Município de Viadutos, a contribuição para custeio da iluminação pública e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal nº 052/2021: Autoriza o Poder Executivo assinar acordo com o estado do Rio Grande do Sul para o recebimento de verbas da saúde não pagas de 2014 a 2018.
- Projeto de Lei Municipal nº 053/2021: Altera dispositivo na Lei Municipal nº 1.234/93, de 20 de dezembro de 1993, que instirui o Código Tributário Municipal do Município de Viadutos e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal nº 054/2021: Dispõe sobre a correção, fixa prazo para o pagamento do IPTU, das taxas de serviços urbanos, na taxa de Fiscalização e Vistoria, ISSQN Fixo e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal nº 055/2021: Prevê a compatibilização do custo e taxas do recolhimento dos resíduos sólidos urbanos, conforme previsto nas leis federais 11.445/07 e lei 12.305/10.
- Ata nº 023/2021.
- Ata nº 024/2021.
- Projeto de Lei Legislativo nº 009/2021: Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 2.791/2011, de 16 de novembro de 2011, que institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Viadutos e dá outras providências.
- Requerimento nº 021/2021: Autoria do Vereador Antonio Pasini.
- Ata nº 022/2021.
- Projeto de Lei nº 044/2021: Altera a Lei Municipal n°2.730/2011, de 09 de maio de 2011, para criara o cargo de Assessor Jurídico no Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Municipal de Viadutos. Votação em 2° turno
- Projeto de Lei nº 046/2021: Orçamento de 2022.
- Ata nº 021/2021.
- Projeto de Lei nº 044/2021: Altera a Lei Municipal n°2.730/2011, de 09 de maio de 2011, para criara o cargo de Assessor Jurídico no Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Municipal de Viadutos.
-Projeto de Lei nº045/2021: Institui o Regime de Previdência Complemetar no âmbito do Municipio de Viadutos, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providencias.
- Projeto de Lei nº 046/2021: Orçamento de 2022. Ficará na casa para mais tempo de estudos.
- Requerimento nº 020/2021: Autoria do Vereador Roberto Piccolli .
- Ata nº 020/2021.
- Projeto de Lei nº 043/2021: Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 2.627/2010, de 09 de julho de 2010, conforme especifica. Votação em 2º turno.
- Projeto de Lei Legislativo nº 008/2021: Dispõe sobre a oficialização e denominação de espaço público urbano, no Município de Viadutos, de “Praça Antônio Baldissera” e dá outras providências.
- Requerimento nº 018/2021: Autoria da Vereadora Franciele Olkoski.
- Requerimento nº 019/2021: Autoria da Vereadora Franciele Olkoski.
Projeto de Lei nº 041/2021: Altera a Lei Municipal nº 2.730/2011, de 09 de maio de 2011, para criar o cargo de Assessor Jurídico no Plano de Cragos e Vencimentos da Administração Municipal de Viadutos.
Projeto de Lei nº 042/2021: Autoriza o Município de Viaudutos a firmar Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU.
Requerimento nº 015/2021: Alteração da redação do Art. 31 da Lei nº 2.376/2008.
Requerimento nº 016/2021: Possibilidade de ajuda financeira às Comunidades do Interior do Município de Viadutos.
- Ata nº 015/2021.
- Ata nº 016/2021.
-Ata nº 017/2021.
- Projeto de Lei nº 040/2021: Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Julgamento e Recursos de Infrações Ambientais – JARIA, no Município de Viaudtos, e dá outras providências.
- Requerimento nº 014/2021: Solicita revisão e atualização dos valores de Auxílio Transporte Escolar e Profissionalizantes.
- Projeto de Lei nº 035/2021: Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Tramitação.
- Projeto de Lei nº 039/2021: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessodade temporária de excepcional interesse publico.
- Projeto de Lei Legislativo nº 005/2021: Dispõe sobre o pagamento de diárias no Poder Legislativo Municipal de Viadutos.
- Projeto de Lei nº 037/2021: Suspende temporariamente a aprovação de projetos de desmembramento, parcelamento de solo e/ou processos relacionados em área especifica.
- Projeto de Lei nº 038/2021: Altera o artigo 13 da ei Municipal nº 2.182, de 29 de novembro de 2006, que reisntitui o regime próprio de previdência Social dos Servidores efetivos do Município de Viadutos, de que trata o art. 40 da Constituição da República e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 036/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na cessão de estágio para excercer funções junto ao Cartório Judicial do Foro da Comarca de Gaurama/RS.
- Requerimento n°013/2021: Autoria da Vereadora Carla C Toniollo.
- Ata nº 018/2021.
- Ata nº 019/2021.
- Projeto de Lei nº 043/2021: Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 2.627/2010, de 09 de julho de 2010, conforme especifica.
- Projeto de Lei Legislativo nº 006/2021: Dispõe sobre a oficialização de via pública no Município de Viadutos, de “Rua Maria Munaro” e dá outras providências.
- Projeto de Lei Legislativo nº 007/2021: Dispõe sobre a oficialização e denominação de espaço público urbano, no Município de Viadutos, de “Praça Vereador Segundo Aracides Baratto” e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal n° 022/2020 (Altera a Lei Municipal n° 3.084/2015).
- Ata n° 07/2020
- Ata n° 08/2020
- Ata n° 09/2020
- Projeto de Lei Municipal n° 022/2020 (Altera a Lei Municipal n° 3.084/2015
- Parecer n° 01/2020 da Comissão de Constituição e Justiça
A Câmara Municipal de Vereadores, por unanimidade de votos, conforme Decreto Legislativo; realisa Sessão Solene em homenagem aos produtores rurais em destaque no ano agrícola 2017/2018.
Assuntos a serem debatidos:
Atas nº 009/2017 e 010/2017.
Projeto de Lei nº 020/2017: Altera a Lei Municipal nº 2730/2011, de 09 de maio de 2011, Lei Municipal nº 2955/2013, de 05 de setembro de 2013, e dá outras providências. Apreciação em 2º turno.
Requerimento nº 008/2017: Seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para fazer um estudo sobre o impacto financeiro, visando ajuda financeira para as Comunidades do interior do Município de Viadutos.
Assuntos a ser debatidos:
Projeto de Lei nº 020/2017: "Altera Lei Municipal nº 2730/2011, de 09 de maio de 2011, Lei Municipal nº 2955/2013, de 05 de setembro de 2013, e dá outras ptovidências."
Projeto de Lei nº 021/2017: "Altera redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 2754/2011, de 05 de julho de 2011, e dá outras providências."
Projetos aprovados:
-Projeto de Lei Legislativa n° 006/2016: Cria homenagem aos produtores rurais do município de Viadutos e dá outras providências.
-Projeto de Lei n° 023/2016: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
-Requerimento para Concessão de Título de Cidadã Viautense à Senhora Maria Patrocina Da Silva.
19:00 h
Início 19:00 h
Sessão Solene comemorativa aos cinquenta e seis anos de emancipação política-Administrativa. Homenageando os ex-políticos Legislativos e Executivos na nossa cidade pelos serviços prestados.
