Sessões da Câmara

  • Reunião Ordinária

  • Reunião Ordinária

    - Projeto de Lei Municipal nº 042/2022: Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n°2.808/2011, de 21 de dezembro de 2011 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município: institui o respectivo quadro de cargos.

  • Reunião Ordinária

    - Projeto de Lei Municipal nº 039/2022: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.182, de 29 de novembro de 2006, que Reinstitui O Regime Próprio de Previdência Social dos servidores Efetivos do Município de Viadutos, de que trata o art. 40 da Constituição da República e dá outras providências.

     

    - Projeto de Lei Municipal nº 040/2022: Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias/2023.

     

    - Projeto de Lei Municipal nº 041/2022: Dispõe sobre a criação de gratificação especial aos servidores designados para comporem Comissões na forma que especifica.

     

  • Reunião Ordinária

    - Projeto de Lei Municipal nº 034/2022: Altera a Lei Municipal nº 2.791/2011 que Institui Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Viadutos e dá outras providências.

     

    - Projeto de Lei Municipal nº 035/2022: Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos agentes de combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

     

    - Projeto de Lei Municipal nº 036/2022: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

     

    - Projeto de Lei Municipal nº 037/2022: Institui a denominação “Lei Lucas”, que dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil no Município de Viadutos.

     

    - Projeto de Lei Municipal nº 038/2022: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.445/2021, que dispõe sobre a correção, fixa prazos para pagamento de IPTU, Taxas de serviços Urbanos, taxa de Fiscalização e Vistoria, ISSQN fixo e dá outras providências.

  • Reunião Ordinária

    - Projeto de Lei Municipal nº 033/2022: Institui campanha para aumento de arrecadação do Município de Viadutos para o ano de 2022, valorização do setor primário, autoriza e institui premiação e dá outras providências.

     

     

  • Reunião Ordinária

    - Ata nº 013/2022.

     

    - Ata nº 014/2022.

     

    - Projeto de Lei Municipal nº 031/2022: Revoga a Lei Municipal nº 3.432/2021 e dispõe sobre a oficialização e denominação de via pública no Município de Viadutos, de “Rua Maria Zortea Munaro”, e dá outras providências.

     

    - Projeto de Lei Municipal nº 032/2022: Autoriza contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

     

    - Projeto de Lei Legislativo nº 006/2022: Institui o serviço de ouvidoria pública do Poder Legislativo do Município de Viadutos e dá outras providências.

     

  • Reunião Ordinária

    - Ata nº 012/2022.

     

    - Projeto de Lei Municipal nº 025/2022: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.730/2011, na forma que especifica. Votação em 2º turno.

     

    - Projeto de Lei Municipal nº 026/2022: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.730/2011 na forma que especifica e dá outras providências. Votação em 2º turno.

     

    - Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 029/2022. Votação em 2º turno.

     

    - Projeto de Lei Municipal nº 028/2022: Autoriza o Poder Executivo a ratificar o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram os municípios integrantes da Associação de Municípios do Alto Uruguai para contratação de um profissional farmacêutico e de um estagiário para a UDM do SAE de Erechim, abre crédito especial e dá outras providências.

     

    - Projeto de Lei Municipal nº 029/2022: Institui na Rede de Ensino, a Educação Fiscal como tema transversal a ser inserido na rede de ensino, e dá outras providências.

     

    - Projeto de Lei Municipal nº 030/2022: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

     

     

  • Reunião Ordinária

  • Reunião Ordinária

    Projeto de Lei Municipal nº 023/2022:Dispõe sobre a criação de gratificação aos profissionais da área da Saúde que atuam no atendimento de urgência e emergência na forma que especifica.

     Projeto de Lei Municipal nº 024/2022:Autoriza conserto de bem cedido e o pagamento de despesas de contas de consumo de água e energia elétrica.

    Projeto de Lei Municipal nº 025/2022:Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.730/2011, na forma que especifica.

    Projeto de Lei Municipal nº 026/2022:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.730/2011 na forma que especifica e dá outras providências.

    Projeto de Lei Municipal nº 027/2022:Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação, de bens do patrimônio do Município, na forma que especifica e dá outras providências.

    Requerimento nº 007/2022Autoria do Vereador Antônio Pasini. Pedido de retorno a pauta. 

     

     

  • Sessão Solene

  • Reunião Ordinária

    - Projeto de Lei Municipal nº 022/2022: Dispõe sobre a criação de gratificação aos profissionais da área da Saúde que atuam no atendimento de urgência e emergência na forma que especifica (retirado da pauta).

     

    - Emenda Modificativa nº 001/2022 ao Projeto de Lei Executivo nº 022/2022 (retirado da pauta).

     

    - Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022: Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Viadutos/RS, referente ao exercício de 2019 (contas aprovadas).

     

    - Requerimento nº 008/2022: Autoria do Vereador Vergílio Bicz.

     

     

     

  • Reunião Ordinária

    - Ata nº 008/2022

     

    - Ata nº 009/2022

     

    - Ata nº 010/2022

     

    - Requerimento N°007/2022: De autoria do Vereador Antônio Pasini.

     

    - Projeto de Lei Municipal n°021/2022: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e da outras providencias.

     

     

  • Reuniao Extraordinária

    - Projeto de Lei nº 019/2022: Altera a redação do inciso I do artigo 34 da Lei Municipal nº 2.808/2011 para adequação do piso do Magistério Público Municipal para o exercício para o exercício de 2022 e dá outras providências

  • Sessão Ordinária

    - Projeto de Lei nº 017/2022: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Muher e dispõe sobre a sua organização e funcionamento.

     

    - Projeto de Lei nº 018/2022: Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR no Município de Viadutos e dá outras providências.

     

    - Projeto de Lei nº 019/2022: Altera a redação do inciso I do artigo 34 da Lei Municipal nº 2.808/2011 para adequação do piso do Magistério Público Municipal para o exercício para o exercício de 2022 e dá outras providências.

     

    - Projeto de Lei Municipal nº 020/2022: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

     

    - Anteprojeto de Lei nº 001/2022: Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.

     

    - Requerimento para Concessão  Homenagem n°005/2022: Concessão de honra ao mérito ao Senhor Arno Shneider pelos relevantes serviços prestados ao Município de Viadutos/RS.

     

    - Requerimento nº 002/2022: Autoria do Senhor Vereador Artemio Cwik.

     

  • Sessão Ordinária

    - Ata nº 004/2022

     

    - Ata nº 005/2022

     

    - Projeto de Lei Municipal nº 015/2022: Altera redação de dispositivo da Lei Complementar nº 001/1991, de 30 de dezembro de 1991, conforme especifica e dá outras providências. Votação em 2Turno.

     

    -Projeto de Lei Municipal nº 016/2022: Dispõe sobre a criação de Gratificações de Serviços – GS revoga as Leis Municipais nº 2.812/2011 e nº 3.034/2014.

     

     

     

     

     

     

  • Sessão Solene

    News_big_f38086131aef5bfe31325866a0e69d48Estiveram presentes, o Prefeito Claiton dos Santos Brum.

     Vice-Prefeito Giovan André Sperotto e Segunda-Dama Ananda Petyk.

     Presidente da Câmara de Vereadores Carla Cristiane Toniolo.

     Vice-Presidente Helena Irene Basso.

     Vereadores: Roberto Piccoli; Artemio Cwik; Jatil Armando Pires da Silva; Vergílio Bicz;  Vereadoras Suplentes: Clarice Baldissera, Naria Baldissera e João Ari Vieira,  além de secretários, autoridades e Entidades Municipais.

    A solenidade seguiu com a entrega de honrarias para as homenageadas:

     - SENHORA ALDA RIGOTTI CADORE

     - SENHORA IRACEMA PULGA FONSECA

     - SENHORA ANA LÚCIA FERRARI

     - SENHORA ANAMAR DETOFOL D’AMBROSI

     - SENHORA IRACEMA CARBONERA BEVILAQUA

     - SENHORA ROSANA SALETE DALLAGNOL

     - SENHORA JORGEANA ANDREIA COLPO.

     - SENHORA GICELE FERREIRA TOMKIEL.

     - SENHORA ROSE SALETE LAZARIM (in memoriam)

    Após a homenagem, os convidados foram recepcionados no Plenário Municipal com um coquetel.

    A Câmara de Vereadores agradece a presença de todos!

     

     

     

  • Sessão Ordinária

    -Projeto de Lei Municipal nº 013/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.

     

    - Projeto de Lei Municipal nº 014/2022: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

     

    - Projeto de Lei Municipal nº 015/2022: Altera redação de dispositivo da Lei Complementar nº 001/1991, de 30 de dezembro de 1991, conforme especifica e dá outras providências.

     

     

     

  • Reunião Ordinária

    - Requerimento 001/2022 – de autoria do Vereador Artêmio Cwik.

     

    - Requerimento 002/2022 – Concessão de Honraria.

     

    - Indicação Legislativa 001/2022 – de autoria dos Vereadores Oslen Chaves, Antônio Pasini, Franciele Olkoski.

     

     - Ata n°026/2021

     - Ata n°001/2022

     - Ata n°002/2022

     - Ata n°003/2022

  • Sessão Extraordinária

    - Projeto de Lei Municipal nº 008/2022: Altera o padrão de cargo em comissão existente na Lei Municipal n°2.730/20111 de 09 de maio de 2022 e da outras providencias. Votação em 2º turno.

     

    - Projeto de Lei Municipal nº009/2022: Altera a Lei Municipal nº 1.770 que institui o sistema de controle Interno do Município de Viadutos.

     

    - Projeto de Lei Municipal nº 010/2022: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

     

    - Projeto de Lei Municipal nº 011/2022: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

     

    - Projeto de Lei Municipal nº 012/2022: Acrescenta dispositivo ao Art. 42 da Lei Municipal nº 2.747 de 21 de junho de 2011.

     

     

  • Sessão Extraordinária

    - Projeto de Lei Municipal nº004/2022:Altera a Lei Municipal n°2.730/2011 de 09 de maio de 2011, para criar ao cargo de Assessor Jurídico no Plano de cargos e vencimentos da Administração Municipal de Viadutos.

    - Projeto de Lei Municipal nº 006/2022: Estabelece o índice de reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, que não tem direito à paridade constitucional do Município de Viadutos

    - Projeto de Lei Municipal nº 007/2022: Dispõe sobre a cessão de uso de implementos agrícolas a Associações de Produtores Rurais na forma que especifica e da outras providencias.

    - Projeto de Lei Municipal nº 008/2022: Altera o padrão de cargo em comissão existente na Lei Municipal n°2.730/20111 de 09 de maio de 2022 e da outras providencias.

     

     

  • Sessão Extraordinária

    - Projeto de Lei legislativa nº 001/2022:Reajusta os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Viadutos e dá outras providências

    - Projeto de Lei Legislativa nº 002/2021: Reajusta os subsídios dos Vereadores do Município de Viadutos e da outras providencias.

              - Projeto de Lei Legislativa nº 003/2021: Reajusta os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Viadutos e da outras providencias.

            - Projeto de Lei Legislativa nº 004/2021: Procede a Revisão geral da remuneração dos servidores, gratificações de serviço e do(s)pensionistas(s) do poder legislativo do Município de Viadutos, e dá outras providencias.

    - Projeto de Lei Municipal nº 001/2022: Procede a revisão geral na forma que especifica e da outra providencia.

    - Projeto de Lei Municipal nº 002/2022: Estabelece a revisão geral anual do quadro do Magistério Municipal e da outra providencia.

    - Projeto de Lei Municipal nº 003/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Associação Beneficente dos receptores de sangue de Erechim e da outras providências.

    - Projeto de Lei Municipal nº004/2022:Altera a Lei Municipal n°2.730/2011 de 09 de maio de 2011, para criar ao cargo de Assessor Jurídico no Plano de cargos e vencimentos da Administração Municipal de Viadutos.

    - Projeto de Lei Municipal nº 005/2022:Autoriza o corte de grama nas comunidades do interior.

     

     

     

  • Sessão Extraordinária

  • Sessão Ordinária

    -  Ata nº 025/2021.

    - Projeto de Lei Municipal nº 050/2021: Estabelece o perímetro urbano no território do município de Viadutos.

    - Projeto de Lei Municipal nº 051/2021:Intitui no Município de Viadutos, a contribuição para custeio da iluminação pública e dá outras providências.

    - Projeto de Lei Municipal nº 052/2021: Autoriza o Poder Executivo assinar acordo com o estado do Rio Grande do Sul para o recebimento de verbas da saúde não pagas de 2014 a 2018.

    - Projeto de Lei Municipal nº 053/2021: Altera dispositivo na Lei Municipal nº 1.234/93, de 20 de dezembro de 1993, que instirui o Código Tributário Municipal do Município de Viadutos e dá outras providências.

    - Projeto de Lei Municipal nº 054/2021: Dispõe sobre a correção, fixa prazo para o pagamento do IPTU, das taxas de serviços urbanos, na taxa de Fiscalização e Vistoria, ISSQN Fixo e dá outras providências.

    - Projeto de Lei Municipal nº 055/2021: Prevê a compatibilização do custo e taxas do recolhimento dos resíduos sólidos urbanos, conforme previsto nas leis federais 11.445/07 e lei 12.305/10.

     

  • Sessão Ordinária

    -  Ata nº 023/2021.

     

    -  Ata nº 024/2021.

     

    - Projeto de Lei Legislativo nº 009/2021: Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 2.791/2011, de 16 de novembro de 2011, que institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Viadutos e dá outras providências.

     

    -  Requerimento nº 021/2021: Autoria do Vereador Antonio Pasini.

     

     

  • Sessão Ordinária

    - Ata nº 022/2021.

     

    - Projeto de Lei nº 044/2021: Altera a Lei Municipal n°2.730/2011, de 09 de maio de 2011, para criara o cargo de Assessor Jurídico no Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Municipal de Viadutos.  Votação em 2° turno

     

    - Projeto de Lei nº 046/2021: Orçamento de 2022.

  • Sessão Ordinária

    - Ata nº 021/2021.

     

    - Projeto de Lei nº 044/2021: Altera a Lei Municipal n°2.730/2011, de 09 de maio de 2011, para criara o cargo de Assessor Jurídico no Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Municipal de Viadutos.

     

    -Projeto de Lei nº045/2021: Institui o Regime de Previdência Complemetar no âmbito do Municipio de Viadutos, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providencias.

     

    - Projeto de Lei nº 046/2021: Orçamento de 2022. Ficará na casa para mais tempo de estudos.

     

    - Requerimento nº 020/2021: Autoria do Vereador Roberto Piccolli .

     

     

     

     

     

  • Sessão Ordinária

    - Ata nº 020/2021.

     

    - Projeto de Lei nº 043/2021: Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 2.627/2010, de 09 de julho de 2010, conforme especifica. Votação em 2º turno.

     

    - Projeto de Lei Legislativo nº 008/2021: Dispõe sobre a oficialização e denominação de espaço público urbano, no Município de Viadutos, de “Praça Antônio Baldissera” e dá outras providências.

     

    - Requerimento nº 018/2021: Autoria da Vereadora Franciele Olkoski.

     

    - Requerimento nº 019/2021: Autoria da Vereadora Franciele Olkoski.

     

  • Sessão Ordinária

    Projeto de Lei nº 041/2021: Altera a Lei Municipal nº 2.730/2011, de 09 de maio de 2011, para criar o cargo de Assessor Jurídico no Plano de Cragos e Vencimentos da Administração Municipal de Viadutos.

     

    Projeto de Lei nº 042/2021: Autoriza o Município de Viaudutos a firmar Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU.

     

    Requerimento nº 015/2021: Alteração da redação do Art. 31 da Lei nº 2.376/2008.

     

    Requerimento nº 016/2021: Possibilidade de ajuda financeira às Comunidades do Interior do Município de Viadutos.

     

  • Sessão Ordinária

    - Ata nº 015/2021.

     

    - Ata nº 016/2021.

     

    -Ata nº 017/2021.

     

    - Projeto de Lei nº 040/2021: Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Julgamento e Recursos de Infrações Ambientais – JARIA, no Município de Viaudtos, e dá outras providências.

     

    - Requerimento nº 014/2021: Solicita revisão e atualização dos valores de Auxílio Transporte Escolar e Profissionalizantes.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

  • Sessão Ordinária

    - Projeto de Lei nº 035/2021: Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Tramitação.

     

    - Projeto de Lei nº 039/2021: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessodade temporária de excepcional interesse publico.

     

    - Projeto de Lei Legislativo nº 005/2021: Dispõe sobre o pagamento de diárias no Poder Legislativo Municipal de Viadutos.

     

     

     

  • Sessão Extraordinária

    - Projeto de Lei nº 037/2021: Suspende temporariamente a aprovação de projetos de desmembramento, parcelamento de solo e/ou processos relacionados em área especifica.

     

    - Projeto de Lei nº 038/2021: Altera o artigo 13 da ei Municipal nº 2.182, de 29 de novembro de 2006, que reisntitui o regime próprio de previdência Social dos Servidores efetivos do Município de Viadutos, de que trata o art. 40 da Constituição da República e dá outras providências.

     

  • Sessão Ordinária

    - Projeto de Lei nº 036/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na cessão de estágio para excercer funções junto ao Cartório Judicial do Foro da Comarca de Gaurama/RS.

     

    - Requerimento n°013/2021: Autoria da Vereadora Carla C Toniollo.

     

     

     

  • Sessão Ordinária

  • Sessão Ordinária

  • Sessão Ordinária

  • Sessão Ordinária

  • Sessão Ordinária

  • Sessão Ordinária

  • Sessão Ordinária

  • Sessão Ordinária

  • Sessão Ordinária

  • Sessão Ordinária

  • Sessão Ordinária

  • Sessão Extraordinária

  • Reunião Ordinária

    - Ata nº 018/2021.

     

    - Ata nº 019/2021.

     

    - Projeto de Lei nº 043/2021: Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 2.627/2010, de 09 de julho de 2010, conforme especifica.

     

    - Projeto de Lei Legislativo nº 006/2021: Dispõe sobre a oficialização de via pública no Município de Viadutos, de “Rua Maria Munaro” e dá outras providências.

     

    - Projeto de Lei Legislativo nº 007/2021: Dispõe sobre a oficialização e denominação de espaço público urbano, no Município de Viadutos, de “Praça Vereador Segundo Aracides Baratto” e dá outras providências.

     

     

     

  • Sessão Extraordinária

    - Projeto de Lei Municipal n° 022/2020 (Altera a Lei Municipal n° 3.084/2015).

  • Sessão Ordinária

    - Ata n° 07/2020

    - Ata n° 08/2020

    - Ata n° 09/2020

    - Projeto de Lei Municipal n° 022/2020 (Altera a Lei Municipal n° 3.084/2015

    - Parecer n° 01/2020 da Comissão de Constituição e Justiça

  • Sessão Ordinária

  • Sessão Ordinária

  • Sessão Ordinária

  • Sessão Extraordinária

  • Sessão Solene

  • Sessão Ordinária

  • Sessão Solene

    A Câmara Municipal de Vereadores, por unanimidade de votos, conforme Decreto Legislativo; realisa Sessão Solene em homenagem aos produtores rurais em destaque no ano agrícola 2017/2018. 

  • Sessão Ordinária

  • Reunião Ordinária

  • Sessão Ordinária

    Assuntos a serem debatidos:

    Atas nº 009/2017 e 010/2017.

    Projeto de Lei nº 020/2017: Altera a Lei Municipal nº 2730/2011, de 09 de maio de 2011, Lei Municipal nº 2955/2013, de 05 de setembro de 2013, e dá outras providências. Apreciação em 2º turno.

    Requerimento nº 008/2017: Seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para fazer um estudo sobre o impacto financeiro, visando ajuda financeira para as Comunidades do interior do Município de Viadutos.

  • Reunião Extraordinária

    Assuntos a ser debatidos:

    Projeto de Lei nº 020/2017: "Altera Lei Municipal nº 2730/2011, de 09 de maio de 2011, Lei Municipal nº 2955/2013, de 05 de setembro de 2013, e dá outras ptovidências."

    Projeto de Lei nº 021/2017: "Altera redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 2754/2011, de 05 de julho de 2011, e dá outras providências."

  • Sessão Ordinária

  • Sessão Ordinária

  • Sessão Ordinária

  • Sessão Extraordinária

  • Sessão Extraordinária

  • Sessão Ordinária

  • Sessão Ordinária

  • Sessão Extraordinária

  • Sessão Extraordinária

  • Sessão Solene de Posse e Transmissão de Cargo

  • Sessão Ordinária

  • Sessão Ordinária

  • Sessão Ordinária

  • Sessão Ordinária

  • Sessão Ordinária

  • Sessão Ordinária

  • Sessão Ordinária

  • Sessão Ordinária

  • Sessão Ordinária

  • Sessão Ordinária

  • SESSÃO ORDINÁRIA

    Projetos aprovados:

    -Projeto de Lei Legislativa n° 006/2016: Cria homenagem aos produtores rurais do município de Viadutos e dá outras providências.

    -Projeto de Lei n° 023/2016: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.

    -Requerimento para Concessão de Título de Cidadã Viautense à Senhora Maria Patrocina Da Silva.

     

  • SESSÃO ORDINÁRIA

  • Sessão Solene

  • Sessão Jovem Vereador

  • SESSÃO ORDINÁRIA

  • SESSÃO ORDINÁRIA

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  • Sessão Solene

    Sessão Solene comemorativa aos cinquenta e seis anos de emancipação política-Administrativa. Homenageando os ex-políticos Legislativos e Executivos na nossa cidade pelos serviços prestados.

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