Reunião Ordinária

- Ata nº 012/2019.Aprovado

- Projeto de Lei nº 024/2019: Altera Lei Municipal nº 2.730/2011, de 09 de maio de 2011 e Lei Municipal nº 3.111/2015, de 18 de agosto de 2015 e dá outras providências. Segundo turno.Aprovado

- Projeto de Lei nº 025/2019: Altera a redação dos incisos I a IV do Artigo 13 da Lei Municipal nº 2.182, de 29 de novembro de 2006, que reinstitui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Viadutos, e dá outras providências.Aprovado

- Projeto de Resolução nº 01/2019: Cria o serviço de ouvidoria Pública na Câmara Municipal de Vereadores de Viadutos/RS, e dá outras providências.Aprovado

- Projeto de Resolução nº 02/2019: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder no pagamento de despesas relativas ao jantar em homenagem ao dia do agricultor no ano de 2019, e dá outras providências.Aprovado