Reunião Ordinária

- Projeto de lei nº 024/2021: Autoriza receber em dação em pagamento, imóvel do Estado do RS, dentro o programa Negocia/RS e dá outras providências.

 

-Projeto de Lei Municipal n°025/2021:  Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025. TRAMITAÇÃO

 

- Projeto de Lei nº 026/2021: Institui campanha para o aumento de arrecadação do Município de Vaidutos para o ano de 2021, valorização da agricultura, autoriza e institui premiação e dá outras providências.

 

- Projeto de Lei nº 027/2021: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

 

- Projeto de Lei nº 028/2021: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

 

- Projeto de Lei nº 029/2021: Altera redação de dispositivo da Lei Municipal nº 3.219/2017, que dispõe o sistema único de Assistencia Social do Município de Vaifutos e dá outras providências.

 

- Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2021: Instirui o Programa “Educação para o Trânsito” como atividade extracurricular na rede municipal de ensino, da pré escola ao ensino fundamental.

 

- Emenda Modificativa: Modifique a redação da emenda e dos artigos 1º,2º e 4º do projeto de lei do Legislativo nº 003/2021. Autoria da Vereadora Carla Toniolo.

 

 

- Requerimento n°012/2021: Autoria da Vereadora Helena Irene Basso.