Reunião Extraordinária

 

- Projeto de Lei n°002/2018: Autoriza o Município a efetuar o protesto de Certidão de Divida Ativa- CDA e dá outras providências. Volta à pauta.Aprovado por 5 votos a favor 3 contra

-Projeto de Lei n°003/2018: Altera o padrão de cargos em comissão existentes na Lei Municipal n°2730/2011, de 09 de maio de 2011, que Reestrutura o Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Municipal de Viadutos, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências. Volta à pauta. Aprovado por 5 votos a favor e 3 contra.

- Projeto de Lei nº004/2018: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico. Unanimidade de votos.

 

- Projeto de Lei n°005/2018: Autoriza utilização do pavilhão localizado na Rua Angêlo Brancher n°20 veículos e equipamentos para uso da comunidade e dá outras providências. Aprovado por 5 votos a favor e 3 contra.

 

- Projeto de Lei n°006/2018: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico. Unanimidade de votos.

 

- Projeto de Lei n°007/2018: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico.Aprovado por Unanimidade de votos.

 

 

-Projeto de Lei Legislativa n°004/2018: Procede a Revisão Geral da remuneração dos Servidores Comissionados do Poder Legislativo do Município de Viadutos. Aprovado por Unanimidade de votos.

    

-Projeto de Lei n°008/2018: Procede a revisão geral na forma que específica. Aprovado por 5 votos a favor e 3 contra.

 

-Projeto de Lei n°009/2018: Estabelece a revisão Geral anual do Quadro do Magistério Municipal. Aprovado por 5 a favor e 3 contra.