Expediente: Legislativo
Espécie: Projeto de Lei do Legislativo
Data de protocolo: 27/09/2021
Data de aprovação: 04/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a oficialização e denominação de via pública no Município de Viadutos, de “Rua Maria Munaro” e dá outras providências.

Expediente: Legislativo
Espécie: Projeto de Lei do Legislativo
Data de protocolo: 27/09/2021
Data de aprovação: 04/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a oficialização e denominação de espaço público urbano, no Município de Viadutos, de “Praça Vereador Segundo Aracildes Baratto” e dá outras providências.

Expediente: Legislativo
Espécie: Projeto de Lei do Legislativo
Data de protocolo: 14/10/2021
Data de aprovação: 18/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a oficialização e denominação de espaço público urbano, no Município de Viadutos, de “Praça Antônio Baldissera” e dá outras providências.

Expediente: Legislativo
Espécie: Projeto de Lei do Legislativo
Data de protocolo: 27/10/2021
Data de aprovação: 06/12/2021
Ementa: Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 2.791/2011, de 16 de novembro de 2011, que Institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Viadutos e dá outras providências.

Expediente: Legislativo
Espécie: Projeto de Lei do Legislativo
Data de protocolo: 13/01/2022
Data de aprovação: 29/01/2022
Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.